INTERSINDICAL repudia criminalização do MST

E conclama à todos para a construção de uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais.


Os movimentos sindicais e populares em todo país têm sido vítima de uma investida dos patrões, governos e de órgãos do Estado brasileiro, sem precedentes desde a redemocratização. Os ataques vão desde repressões militares às greves e manifestações de rua, interditos proibitórios, processos criminais contra militantes, até as demissões de dirigentes em plena atividade sindical sob a baqueta dos governos e da truculência patronal.

Figuram como prova inconteste do avanço dessa repressão às ousadas declarações, publicadas no último dia 24 de junho, constantes no relatório recentemente aprovado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o Promotor Gilberto Thums declara: "Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade" e ainda "Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebrar a espinha dorsal do MST".

Diante desse ataque o MST já se pronunciou afirmando que depois do massacre de "Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento", ressaltando que trata-se de um órgão do Estado limitando um movimento sindical e popular, situação só vista nos tempos de ditadura militar.

Diante desses acontecimentos a Coordenação Nacional da Intersindical resolve:

1- Manifestar com vigor o mais absoluto repúdio a postura do Ministério Público do RS em sua cruzada contra o MST.

2- Prestar irrestrita solidariedade e se colocar a disposição do MST, para as medidas que se fizerem necessárias no sentido de conter os ataques contra o movimento.

3- Assinar e convocar todas as entidades sindicais a assinarem o manifesto contra a criminalização do MST que pode ser encontrado na íntegra no site: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519

4- Apontar a necessidade urgente de se construir uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais e do povo, com materiais e atividades em todo país. Solicitando às entidades sindicais e populares que enviem relatórios, casos, processos, imagens etc para que possamos propor uma ampla campanha de denúncia dessa investida política e repressora contra a Organização, Liberdade e Autonomia dos movimentos sociais em luta pelos seus direitos.

Coordenação Nacional da Intersindical

Programação do 4º Encontro Fórum de Unidade dos Comunistas

Nota do PCB sobre a demarcação das terras indígenas

O PCB se posiciona pela vida e contra o capital!

Considerando que a Constituição federal de 1988 deliberou pela demarcação das terras indígenas.

Considerando que os povos indígenas têm direito à terra como parte essencial de sua forma de vida, de sua cultura e sua identidade, assim como, da mesma maneira que qualquer povo, tal direito implica em mudar seus costumes e buscar formas de convivência com outras culturas, preservando aquilo que lhes parecer fundamental e incorporando aquilo que considerem adequado.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) vem posicionar-se pela imediata demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua como determina a lei.

O atraso da demarcação é revelador do caráter do atual governo, submisso aos interesses do grande capital, do agronegócio e dos setores financeiros. O fundo da questão em foco reside na qualidade do uso da terra como valor de uso fundamental à vida ou mercadoria a ser explorada com vista à mercantilização.

O grande problema da Amazônia é fundiário, sendo que mais de 75% das terras não têm titulação. Foi exatamente a ausência de uma política definida que permitiu a ocupação desordenada, o crescimento de uma pecuária de baixíssima produtividade (2 cabeças por hectare enquanto a média nacional é de 7), de uma extração de madeira que corresponde a 35% do PIB de Rondônia e do desenvolvimento desordenado da rizicultura, concentrada nas mãos de sete proprietários.

A reserva proposta possui 1,67 milhão de hectares e é habitada por aproximadamente 15 mil índios das etnias Macuxi, Tauarepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana, que ocupam 152 aldeias. É fundamental propiciar as condições para que não se desarticule o modo de vida destes povos, inclusive permitindo que povos ainda não contatados possam escolher manter-se como estão. Por mais de vinte anos, considerando a aprovação da Constituição, estes povos esperam pela demarcação que, ao não se efetivar, criou vários problemas de ocupação irregular, inclusive a criação de um município dentro da reserva, estradas e várias iniciativas produtivas entre os povos originários e diversos tipos de interesses privados, desde pequenos agricultores, madeireiras, mineradoras e interesses do agronegócio incentivado pela expansão da fronteira agrícola.

A demarcação descontínua acaba por premiar aqueles que irregularmente realizaram a ocupação e inviabiliza a possibilidade da autonomia necessária para que os povos que ali se encontram busquem manter sua identidade cultural e sua forma de vida, condenando-os a uma inevitável incorporação forçada e subalterna na lógica da sociedade do capital, engrossando a massa de despossuídos e miseráveis.

Roraima tem aproximadamente 40 mil indígenas, o que corresponde a uma das maiores concentrações do Brasil. A questão se resume em decidir se será mais uma área de expansão do capital ou de respeito à vida e à preservação sócio-ambiental.

O PCB se posiciona pela vida e contra o capital e denuncia a intenção perversa de vincular a luta pela demarcação das terras indígenas como perda da soberania, uma vez que tal demarcação não implica na renúncia de qualquer direito sobre defesa de fronteiras ou riquezas minerais, mas sim no direito de os povos originários viverem e decidirem sobre seu futuro, incluindo a forma e a oportunidade de disporem daquilo que constitui seu patrimônio. O que fere os interesses de nosso país e dos trabalhadores é o papel do latifúndio e do agronegócio em áreas de fronteira, ligados à contravenção, à extração ilegal de madeira, ao desmatamento indiscriminado e ao saque das riquezas minerais pelas transnacionais.

É fundamental que os povos indígenas se mobilizem e busquem formas de auto-organização, contanto, quando for o caso, com apoio de organizações idôneas e reconhecidamente sérias que respeitem sua autonomia e forma de vida e negando a perversa influência de ONGs que, sob o manto de organizações não governamentais, servem de meio para pregações religiosas e outros objetivos escusos, como a biopirataria, que desarticulam as culturas e identidades locais facilitando a incorporação subordinada a uma sociedade que os quer destruir e condenar à miséria e à fome.

A solução estrutural para o problema da Amazônia e das nações indígenas é a demarcação das terras indígenas, uma política indigenista de suporte e apoio em tudo que for necessário para uma vida digna àqueles povos, para a manutenção das suas formas tradicionais de vida e o oferecimento de serviços essenciais de saúde, educação e outros. Mas tais ações devem necessariamente ser combinadas com uma reforma agrária sob controle popular, assim como uma nova política agrícola voltada à vida e não ao lucro, uma política de autosustentação ecológica que trate o patrimônio ambiental como recurso indispensável à vida e não matéria prima para o lucro privado das corporações capitalistas.

Por tudo isso, a luta das etnias Macuxi, Tauarepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana é a nossa luta e de todos aqueles que lutam contra o capital e por uma sociedade socialista.


PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB
JUNHO DE 2008

Nota do PCB sobre as declarações do presidente Hugo Chávez a respeito das FARC-EP

NOTA DO PCB SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ A RESPEITO DAS FARC-EP

A Comissão Política Nacional do PCB, ao mesmo tempo em que reitera seu apoio militante ao povo venezuelano e à revolução bolivariana - cujo avanço e consolidação dependerão do papel que joguem a organização e a mobilização das massas populares, sobretudo a classe trabalhadora, na luta contra o capital - manifesta preocupação com as recentes declarações do Presidente Hugo Chávez, inconteste líder da luta antiimperialista na América Latina, com relação às FARC-EP.

A proposta de libertação unilateral de reféns, por parte do grupo político insurgente, não leva em conta a necessidade de se exigir também a libertação de centenas de prisioneiros políticos colombianos, que sofrem torturas e humilhações nos cárceres de seu país, e de denunciar o terrorismo de Estado há décadas praticado pela oligarquia daquele país, que se transformou, no governo fascista de Uribe, na cabeça de ponte do imperialismo norte-americano, a partir da qual pretende promover uma guerra na América Latina, através de provocações como a infame agressão ao território equatoriano - que resultou no covarde assassinato do Comandante Raul Reyes e de mais vinte revolucionários - e a inverossímil farsa dos computadores.

O apelo à desmilitarização incondicional das FARC, mesmo que bem intencionado, é um desrespeito a décadas de luta por uma sociedade mais justa na Colômbia e não leva em conta que isso significaria o extermínio dos militantes da organização beligerante. As FARC já passaram dramaticamente por uma experiência como esta, na segunda metade da década de 80 do século passado, quando um acordo assinado pela guerrilha com um governo social-democrata foi traído. Aceitando um cessar-fogo e optando pela luta política institucional, o grupo guerrilheiro criou, com outras organizações de esquerda, a União Patriótica, para disputar eleições. O resultado foi o assassinato de cerca de 5.000 militantes, incluindo dois candidatos a Presidente, parlamentares e prefeitos eleitos.

A solução para o conflito colombiano passa, em primeiro lugar, por atribuir-se às FARC a condição de força beligerante, pré-requisito para o início de uma negociação, sob os auspícios de países da América do Sul, que retome o processo de troca humanitária de reféns e prisioneiros e crie condições para o fim do terrorismo de Estado na Colômbia.

Comissão Política Nacional
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
13 de junho de 2008

Transcrevemos abaixo, declaração divulgada pelo camarada Oscar Figuera, Secretário-Geral do PCV (Partido Comunista de Venezuela), com a qual concordamos integralmente:

PCV: El Imperialismo no necesita excusa para agredir a los Pueblos


"Las Farc-ep no es la construcción voluntarista de alguien, las Farc es el producto de la resistencia del pueblo colombiano, frente a la agresión del imperialismo y la oligarquía que durante centenas de años a asesinado, perseguido, agredido al pueblo colombiano",

Caracas, 10 jun. Tribuna Popular TP.- El secretario general del PCV, diputado Oscar Figuera, señaló que la realidad es más allá que los deseos que algunos puedan tener y la historia a demostrado que "el imperialismo no necesita excusa para agredir a los Pueblos".-
Estas expresiones las entregó a propósito de las declaraciones del Presidente Chávez, cuando señaló que las Farc se habían convertido en una excusa para agredir a Venezuela.

Para la dirección del PCV las amenazas reales que el imperialismo realiza contra el proceso venezolano, se deben al "carácter antiimperialista del proceso, ellos no necesitan excusas para agredirnos, porque este es un proceso que cuestiona su dominación", expresó Figuera.

El Partido Comunista expresó su defensa a todas las formas de luchas que los pueblos desarrollan para luchar por su liberación, "Defendemos el derecho de los pueblos a definir las formas de luchas que les corresponda".

Figuera señaló que así como defendemos las formas de luchas que el pueblo venezolano se ha dado, también defendemos el derecho que un sector del pueblo colombiano se ha dado para defenderse de las masacres y la acción terrorista y fascista del estado narcoparamilitar de Colombia.

"La Farc-ep no es la construcción voluntarista de alguien, la farc es el producto de la resistencia del pueblo colombiano, frente a la agresión del imperialismo y la oligarquía que durante centenas de años a asesinado, perseguido, agredido al pueblo colombiano", señalo el dirigente comunista.
La existencia de la guerra interna que vive el pueblo hermano de Colombia, ha sido producto de un estado terrorista, que está amparado por el imperialismo. Al respecto Figuera señaló "Para que en Colombia haya paz, hay que liquidar al estado terrorista colombiano", enfatizó.

El pedido que hace el presidente Chávez, solicitándole a las Farc que dejen las armas y la lucha guerrillera, para el PCV eso significaría la liquidación de todos esos combatientes, como ocurrió con la Unión Patrióticas hace más de una década.

Para los comunistas, el alcanzar la paz en Colombia se requiere liquidar al Estado Terrorista colombiano. "No basta con el deseo en torno a la paz en Colombia, es necesario actuar en base a la realidad" señaló finalmente.

Geofísico da Petrobras propões CPI das privatizações e fim dos leilões das reservas de prtróleo e gás

Agência Petroleira de Notícias

Diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras e geofísico aposentado pela empresa, João Victor Campos afirma que não existe argumento convincente para a manutenção dos leilões das bacias sedimentares brasileiras. Ele propõe a realização de uma CPI das Privatizações no Congresso e término definitivo dos leilões das bacias sedimentares."Temos uma das maiores reservas de petróleo do mundo, na chamada camada de pré-sal das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, graças a uma situação geológica única com que a natureza nos brindou na separação dos continentes africano e sul-americano. Dominamos como ninguém, a tecnologia para a exploração em águas profundas e ultraprofundas. Já desenvolvemos a tecnologia necessária para ultrapassar a barreira representada pela espessa camada de sal. Temos pessoal técnico qualificado e dinheiro. A Petrobrás, no ano passado, teve lucro de cerca de 29 bilhões de reais. Não precisamos de sócios e/ou parcerias. Então porque cargas d´água continuar com esses famigerados leilões da ANP?" - argumenta João Victor. Pouco antes da 9ª Rodada de Licitações, a última realizada, o presidente Lula teve o bom senso de retirar 41 blocos do leilão, em reunião extraordinária com o Conselho Nacional de Política Energética. Mas essa é uma medida paliativa. A Agência Nacional de Petróleo já anunciou que vai retomar os leilões. Ou seja, o governo não quer parar com os leilões. Trata-se de um grande equívoco, diria mesmo um crime de lesa-pátria que prejudicará tremendamente as gerações futuras" – acrescentou o geofísico.
A reserva do Pré-Sal, abaixo do manto de sal de 800 km x 200 km, descortinada pela Petrobrás, veio coroar 50 anos de exploração e constitui a nossa tão sonhada e esperada "faja d'oro", onde estão estimados, no mínimo, volumes da ordem de 80 bilhões de barris recuperáveis, os quais representam US$ 8 trilhões, ao preço de US$ 100,00/barril ( no entanto, essa marca já foi ultrapassada). Na opinião do técnico, "são recursos mais do que suficientes para solucionar nossa crônica dívida (interna e externa). Quanto à alegação de que existe muito óleo, podendo-se exportar o excedente, então que seja dado à Petrobrás, e só a esta, este direito, usufruindo o povo brasileiro das benesses advindas".Atualmente, 60% das ações da Petrobrás não são da União Federal. Caso a Petrobrás explore o pré-sal, mantidas as condições atuais, estaríamos assegurando aos acionistas privados 60% dos resultados à serem alcançados. João Victor defende "a recompra das ADRs ou outra medida que assegure a re-estatização da Petrobrás". Sugere que este tema conste da agenda do governo federal.Que interesses estão por trás disso? Como começou?A política de entrega da exploração petróleo e gás brasileiros às multinacionais estrangeiras começou – relembra João Victor - com os Contratos de Risco, instituídos no governo Geisel e que duraram 13 anos (1975 a 1988), período no qual 35 das maiores companhias petrolíferas do mundo aqui estiveram e dispuseram de 84% de nossas áreas sedimentares, por determinação superior. A Petrobrás ficou com os 16% restantes: "Os 84% da área sedimentar foram divididos e subdivididos em blocos, com todas as informações técnicas pertinentes coligidas pela Petrobrás até então e postos em licitação. Dessa maneira, as companhias estrangeiras tomaram amplo conhecimento da potencialidade da nossa geologia, aparentemente adversa, fruto da falta de resposta aos esforços da exploração, principalmente das bacias terrestres paleozóicas, as quais somavam área de cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados".
Em todo esse período, as empresas estrangeiras descobriram apenas o pequeno campo de gás de Merluza, no litoral paulista, através da empresa Pecten, do Grupo Shell. "O motivo deste insucesso deveu-se não só pela falta de resposta das nossas bacias terrestres, como também porque as companhias não investiram mais intensamente numa atividade arriscada e incerta. Enquanto que as contratantes de risco aplicaram cerca de US$ 1,2 bilhão, a Petrobrás, em igual período, investiu cerca de US$ 20 bilhões" - explica.A essa altura, conhecedores do potencial das bacias terrestres e sabedores de que, quem detinha conhecimento técnico de causa era a Petrobrás, as multinacionais decidiram só entrar na atividade de exploração onde a estatal entrasse. Concluíram que os 16% retidos por esta tinham muito maior potencial geológico que os 84% a elas oferecidos.Fatores determinantesA dívida externa brasileira, que atingiu a marca de 240 bilhões de dólares no ano de 2000, remonta aos tempos da independência do país, enquanto que a dívida interna só veio a se caracterizar no governo de Fernando Henrique Cardoso. FHC a recebeu em R$ 62 bilhões e a deixou em R$ 941 bilhões, tendo ainda pago de juros no período de oito anos em que ocupou a presidência da República, mais de R$ 600 bilhões. "Chegou-se ao cúmulo de se elevar os juros de 46% e até 48% ao ano, um verdadeiro crime de lesa-pátria" – diz João Victor.O agrupamento de economistas do governo FHC, que arruinou a nação, tendo à testa Pedro Malan e Armínio Fraga, este então presidente do Banco Central do Brasil, inventaram uma tal "âncora cambial", na qual um real era igual a um dólar, como se Brasil e EUA fossem economias iguais e/ou países com a mesma força econômica. Esta insanidade, foi mantida por longo tempo. Para João Victor, ao "inventar uma paridade cambial articifial, entre a moeda brasileira e o dólar; "O governo FHC levou o país à bancarrota, de tal maneira que se viu forçado a pedir um empréstimo de emergência de 40 bilhões de dólares junto ao FMI. Este, por orientação do então Presidente dos EUA, Bill Clinton, emprestou esta quantia, mas impôs condições: uma delas foi a "flexibilização" da Lei do Petróleo e a criação das tais agências reguladoras. Ou seja, a situação mostrou-se adequada para que se impingissem as tais agências reguladoras, verdadeiros quistos na administração pública, à semelhança das americanas, uma maneira dos EUA controlarem a exploração das nossas riquezas em benefício próprio".
João Victor chega a uma conclusão trágica: "Em síntese, como aconteceu no México, trocamos as nossas riquezas por um empréstimo que, além disso, tinha como objetivo salvar a imagem de FHC e garantir a sua reeleição". Estamos pagando caro a conta cobrada pelo FMI, diante da crise em que o país esteve mergulhado em 1997.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

PCB PRESTA HOMENAGEM A MANOEL MARULANDA

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público render homenagem ao marechal de campo* e comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), Manoel Marulanda, cuja vida servirá de exemplo para as atuais e futuras gerações de revolucionários latinoamericanos e de todas as partes do mundo. O comandante Marulanda lutou por cerca de 60 anos contra a oligarquia colombiana, seu Estado terrorista e as cúpulas militares, saindo invicto de todas as batalhas.
Derrotou 17 presidentes e todos os planos do imperialismo que visavam a destruir o movimento revolucionário e a Marulanda fisicamente e construiu um exército popular que honra e dignifica todos os revolucionários do mundo. Triunfou sobre seus inimigos de classe e morreu de ataque cardíaco, nos braços de sua companheira e rodeado de sua guarda pessoal, sem ser tocado pelas balas assassinas do imperialismo e do governo corrupto, fascista e narcotraficante de Álvaro Uribe.
Marulanda será sempre lembrado pelas gerações futuras como um dos principais heróis revolucionários do século XX, um genial estrategista militar, líder invicto de mil batalhas, e um condutor político da nova Colômbia, que enfrentou com ousadia os poderosos de seu país e do mundo. Educou várias gerações de revolucionários colombianos nos princípios revolucionários e na abnegação pela causa popular.
O Partido Comunista Brasileiro, coerente com seu internacionalismo proletário, tem-se dedicado no Brasil a dar solidariedade ao povo colombiano na luta contra o Estado terrorista que a burguesia mantém há décadas em seu País, ao mesmo tempo em que luta para que as forças políticas brasileiras e nosso governo reconheçam as FARC-EP como força beligerante, de forma a abrir caminho para uma paz negociada na Colômbia.
O PCB também saúda todos os combatentes revolucionários colombianos, estejam nas montanhas ou nas regiões urbanas, e hipoteca solidariedade irrestrita aos lutadores pela paz na região, especialmente os camaradas Carlos Lozano e Amílcar Figueroa, além dos parlamentares e dirigentes políticos que o Estado terrorista colombiano quer incriminar, porque trabalham por uma justa paz no País.
Camarada Marulanda, Presente!
Rio de Janeiro, maio de 2008

* Os oficiais colombianos costumavam dizer, em tom irônico, que o único marechal de campo que existe na Colômbia é Marulanda, porque lutou em várias batalhas e nunca foi derrotado.