quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Conferência Metropolitana do PCB Grande BH


Camaradas;
O local da reunião dos militantes do PCB de BH e grande BH para debater as teses do XIVº Congresso será na sede social do Sintappi-MG, localizada na rua Timbiras 2595, próxima da Avenida Amazonas e do edifício JK no bairro de Lurdes.
Data: 05 de Setembro (sábado) Horário: a partir das 9: 00 horas da manhã até as 19:00 horas.
Quem ainda não adquiriu a tese por favor entrar em contato com o e-mail do Partido pcbminas@ig.com.br e agendar a ida na sede para a aquisição da mesma. Abraços a todos e saudações comunistas.
Fábio Bezerra
Secretário Político do PCB/MG

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

PerCeBer

As pedras de Tegucigalpa
Honduras: a revolução nacional-libertadora tardia

Ivan Pinheiro (*)

Os dias que passei em Honduras, na fraterna companhia de Amauri Soares e Marcelo Buzetto, serviram para consolidar as impressões que, desde o Brasil, expusera no artigo “Contra a manobra do pacto de elites”.

Definitivamente, o golpe não só contou como ainda conta com o apoio material e político do imperialismo estadunidense, que foi obrigado a dissimular sua participação em razão dos erros cometidos na execução do golpe, sobretudo o fato de o mundo ter sido surpreendido com a prisão e a retirada à força de Manuel Zelaya do país, sem uma satanização prévia.

O golpe em Honduras é parte do plano imperialista para tentar frear a ALBA e os processos de mudanças sociais na América Latina. Honduras fica entre a Nicarágua e El Salvador, vizinhos hoje governados por antigos movimentos guerrilheiros de libertação nacional, agora em versão moderada, que se desmilitarizaram nos anos 90: a Frente Sandinista e a Frente Farabundo Marti.

Além disso, o país possui grandes reservas não exploradas de petróleo, minério abundante e outros recursos naturais, além da base de Soto Cano, a mais importante e estratégica para os ianques na América Central. Zelaya é o detalhe do golpe, que é muito mais contra a ALBA, contra Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e os dois vizinhos limítrofes.

Ao que tudo indica, está a ponto de se consumar o plano B que o império adotou a partir da repulsa mundial no início do golpe: a sua legitimação e, em seguida, legalização.

A cada dia que passa fica mais difícil a volta de Zelaya ao governo, ainda que apenas para presidir as eleições gerais de novembro com as mãos atadas, sem ALBA, sem Constituinte, nem mesmo o direito de se candidatar ao mais simples cargo eletivo.

Um dos mais importantes lances deste plano B se deu no dia 12 de agosto, quando os membros da Corte Suprema e do Tribunal Superior Eleitoral anunciaram oficialmente a manutenção das eleições gerais para o dia 29 de novembro próximo. Logo em seguida, simulando surpresa, o presidente golpista reconhece a decisão do judiciário, como se estivesse submetendo-se a um poder autônomo, ao “império da lei e da justiça, ao estado democrático de direito”.

Tudo isso em cadeia nacional de televisão. No horário nobre, como convém a uma boa novela. Em seguida, ainda ao vivo, Honduras ganha de quatro a zero da rival Costa Rica, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

A sinalização é óbvia: até a posse do novo Presidente, em janeiro, Micheletti preside o país, o TSE realiza as eleições, a Corte Suprema as preside, as Forças Armadas as garantem e os observadores internacionais escolhidos a dedo as legitimam. Tudo para passar um ar de legalidade. Se assim for, Zelaya não volta nem para passar a faixa ao futuro Presidente.

No mesmo dia, em entrevista coletiva após uma cúpula do Nafta, entre sorridentes presidentes do Canadá e do México, Obama fez uma jogada de mestre, abandonando Zelaya à própria sorte. Aproveitando-se das ilusões alimentadas por este, de voltar ao poder por iniciativa dos EUA, Obama lavou as mãos, apontando a incoerência das pressões para que intervenha em Honduras por parte dos que pedem o fim da intervenção dos EUA nos países da América Latina.

No mesmo evento trilateral, Felipe Calderón – eleito presidente numa monumental fraude contra López Obrador - anuncia o reconhecimento do México ao governo Micheletti, seguindo o exemplo pioneiro do Canadá, cujas mineradoras transnacionais com sede no país ocupam quase um terço do território hondurenho. Para os que ainda não se deram conta de que o capitalismo brasileiro é parte do sistema imperialista, a mais poderosa dessas mineradoras tidas como canadenses (a INCO) foi recentemente comprada pela “nossa” Vale do Rio Doce.

Tudo indica que o núcleo duro da oligarquia e da cúpula militar que assumiu o governo em Honduras há mais de cinqüenta dias - agora falando grosso pelo decurso de prazo no poder - está com força para impor seu próprio projeto de pacto de elites para superar a crise e legitimar o golpe. Não só rechaçou as propostas conciliadoras feitas pelo Presidente da Costa Rica, como, em 10 de agosto, não recebeu uma delegação de chanceleres latino-americanos que, em nome da OEA, iriam a Tegucigalpa tentar mediar a crise. E olha que eram representantes apenas de governos moderados ou pró-imperialistas: Argentina, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México e República Dominicana. Os golpistas só admitiram receber a Comissão da OEA no próximo 24 de agosto, ganhando mais duas semanas sem “mediações”.

Os golpistas conseguiram unificar todas as instituições e personalidades das classes dominantes: as cúpulas das Forças Armadas, da Igreja Católica, das entidades empresariais, do Judiciário, a grande maioria do Congresso Nacional, incluindo parlamentares do próprio partido de Zelaya, aliás o mesmo de Micheletti, o centenário Partido Liberal, uma espécie de PMDB hondurenho.

Esta unificação se expressa na mídia. Estão com o golpe todos os quatro jornais diários e, com a intervenção militar no canal 36 e a repressão a jornalistas independentes, todas as emissoras de televisão. Apenas uma estação de rádio ainda resistia, mas quando escrevo, deve estar fora do ar.

Creio que presenciamos em Honduras os momentos cruciais para o desfecho desta batalha, um capítulo da luta de classes que se expressa no país. Nos dias 11 e 12 de agosto, não por coincidência, chegaram ao auge a mobilização popular e a repressão. Sinto expressar a impressão de que os golpistas saíram mais fortalecidos dessas dramáticas 48 horas.

No dia 11, os protestos em Tegucigalpa, São Pedro de Sula e outras localidades envolveram quase cem mil manifestantes. Na capital, a marcha tentou ir até a Casa Presidencial, sede do governo federal, que fica num bairro de elite afastado do centro, sendo reprimida por um aparato de milhares de soldados da Polícia Nacional e do Exército. Na dispersão, como expressão da revolta popular, as pedras das mal calçadas ruas de Tegucigalpa se transformaram em armas contra símbolos do capital: as vidraças de bancos e redes multinacionais de comida rápida.

Na noite do dia 11, o governo retoma o toque de recolher. Na madrugada, veículos sem placa percorrem a capital com atiradores em trajes civis metralhando os dois principais locais de reunião da direção da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado: as sedes do Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e da Via Campesina.

Na manhã do dia 12, quando nova manifestação pacífica se dirigia ao centro da cidade, para um protesto diante do Congresso Nacional, a repressão já havia montado um aparato impressionante, destinado a evacuar todo o centro da cidade com violência contra quem estivesse nas ruas, fossem ou não manifestantes.

Sou testemunha ocular de que o pretexto para justificar a violenta repressão foi montado por agentes provocadores que, numa ação combinada, simularam uma agressão e logo em seguida a proteção do Vice-Presidente do Congresso Nacional, um dos principais articuladores do golpe. Exatamente na hora em que passavam os manifestantes, ele saíra sozinho à porta do Parlamento em plena sessão legislativa. Estas cenas, algumas horas depois, foram exibidas à exaustão em todas as emissoras de televisão hondurenhas e possivelmente no mundo todo.

Na dispersão desordenada, grande parte dos manifestantes se dirigiu ao quartel general da resistência desde o início das mobilizações, o até então inviolável campus da Universidade Pedagógica, onde se realizam as Assembléias da resistência e se alojavam os militantes que moram fora da capital. Mas o campus já estava tomado pelas tropas, que sequer permitiram aos alojados retirarem seus pertences pessoais, cuja apreensão ainda serviu para manipular a “descoberta” de coquetéis molotov.

É impressionante a combatividade, a coragem e a determinação do povo hondurenho. É digna de registro a unidade das forças que impulsionam até aqui a resistência, organizadas na Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, apesar das debilidades políticas, materiais e organizativas dos movimentos sociais e grupos de esquerda. Não fossem estas debilidades, a história poderia ser outra. Nos momentos seguintes ao golpe havia um conjunto de fatores que poderiam configurar uma situação pré-revolucionária.

Os sindicatos ainda não têm a força desejável, sobretudo na iniciativa privada, onde a greve geral não vicejou. Os agrupamentos revolucionários só agora estão se reorganizando, recuperando-se da desarticulação das décadas de 80 e 90, em função da derrota da luta armada, da repressão e da crise na construção do socialismo. Para se ter uma idéia, dois partidos que se reivindicavam comunistas se dissolveram naquele período e só agora alguns comunistas estão refundando o Partido.

Mas as classes dominantes, para além do Estado, possuem uma arma decisiva numa batalha como esta: a mídia, sobretudo a televisão. É por este meio que os golpistas conseguiram calar, enquadrar e cooptar a grande maioria da pequena burguesia, restringindo a resistência aos setores proletários e parte minoritária das camadas médias.

Com muita competência, diuturnamente, todos os canais de televisão legitimam o golpe e satanizam a resistência. Jogam com o medo, mostrando cenas de violência nas ruas, em que as tropas só atacam para se defender dos “violentos” manifestantes, chamados de bárbaros e terroristas. Jogam com o risco de se perderem empregos e negócios, por conta da paralisação de parte importante da economia do país. Jogam com o sentimento de autodeterminação, acusando a resistência de ser dirigida e financiada pela Venezuela e pela Nicarágua.

Todos os meios de comunicação se utilizam do mesmo padrão de manipulação. Os manifestantes são “vândalos, terroristas”; o golpe é uma “sucessão constitucional”. Não há qualquer debate na mídia eletrônica, em que haja espaço para o contraditório. Como aqui no Brasil, todos os “especialistas” chamados a comentar os fatos têm a mesma visão de mundo. A manipulação midiática não é apenas o que noticiam, mas também o que não noticiam. A solidariedade internacional não é conhecida pelo povo hondurenho. Zelaya tem sido satanizado como um meliante político, que queria rasgar a Constituição, a serviço de Hugo Chávez. Nesta fase de legitimação do golpe, o noticiário sobre Honduras vai sumindo na mídia mundial.

Confesso que foi impossível resistir à atração de vivenciar pessoalmente os confrontos do centro da cidade, ao lado dos manifestantes e do povo, para ajudar no que fosse possível. Confesso que foi difícil reprimir o impulso que as mãos suplicavam, quando as pedras me olhavam do chão.

A ofensiva da direita pode levar a um natural refluxo do movimento de massas, sobretudo face ao cansaço, à falta de resultados, ao isolamento social e, de uns tempos para cá, a uma certa desconfiança sobre a determinação de Zelaya. Ainda por cima, a mídia legitimou a repressão, o que dá ao governo golpista mãos livres para radicalizar mais nas próximas escaramuças.

Há muitos indícios de que o imperialismo já selou o destino de Zelaya: a possibilidade de uma volta ao país, “anistiado”, após a posse do novo Presidente. Não há qualquer sinal da saída de Micheletti antes disso, nem com a assunção de um tertius para disfarçar o golpe. Se um fato novo não ocorrer, Micheletti passa a faixa para o novo Presidente, em janeiro, certamente um cidadão “ilibado, acima das classes, de união nacional”, ou seja, da absoluta confiança do imperialismo e das classes dominantes locais.

Sinceramente, gostaria de trazer de Honduras avaliações diferentes.

Um exemplo deste plano é que, em 13 de agosto, partiu de Honduras para os EUA uma comissão de “notáveis” indicados pelo governo golpista, para explicar as razões do golpe ao Departamento de Estado, a convite deste. Lembram-se do compromisso de Obama de não receber delegações do governo golpista?

Os golpistas estão trocando os representantes diplomáticos hondurenhos no mundo todo, como a Cônsul Gioconda Perla, do Rio de Janeiro, que ficou fiel a Zelaya. Salvo os que aderiram ao golpe. Preencheram todos os cargos federais. O governo funciona a pleno vapor. As estradas estão sendo desobstruídas, para escoar a circulação de bens e a exportação, reativando a economia. Os defensores de Zelaya na elite política se calaram, com raras exceções. O caso mais emblemático do oportunismo político é do Embaixador hondurenho no Brasil, que havia sido nomeado por Zelaya. Como já sentiu para onde os ventos sopram, simulou uma internação por problema cardíaco no dia da chegada de Zelaya em Brasília, quando este foi recebido pelo Presidente Lula.

Como se vê, vai de vento em popa a tática da legitimação do golpe, ajudada pelo quase fim do mandato de Zelaya e, agora, por uma agenda eleitoral que dominará a cena política hondurenha daqui a poucos dias. Para se ter idéia do processo eleitoral, haverá mais de 20.000 candidatos a cerca de 2.850 cargos (Presidente, Deputados, Prefeitos, Vereadores), inclusive do único Partido considerado de esquerda entre os cinco registrados, o social democrata UD (Unificación Democrática), que tem seis Deputados - nem todos participando publicamente da resistência - numa Câmara de pouco mais de cem.

A partir deste 31 de agosto, os partidos e os candidatos registrados já poderão divulgar suas campanhas em matérias pagas, inclusive na televisão. Isto mudará a pauta nacional.

Aliás, a participação ou não no processo eleitoral pode ser um fator de divisão da Frente contra o golpe, que reúne a Unificación Democrática e o Bloque Popular, em que se encontram as organizações sociais e políticas mais à esquerda. A UD já lançou publicamente um candidato a Presidente, enquanto o Bloque Popular defende a não participação nas eleições, com o argumento de não legitimar o golpe.

Enquanto isso, Zelaya, num comportamento pendular, abandonou seu posto em território nicaragüense, em Ocotal, na fronteira com seu país, de onde anunciara que iria comandar pessoalmente a resistência popular, exatamente nos dias 11 e 12 de agosto, para os quais estava convocada a jornada de luta. Nesses dias, Zelaya optou por um giro pela América do Sul, visitando o Brasil e o Chile, para sinalizar uma inflexão do eixo Chávez/Ortega para Lula/Bachelet.

Mas já ontem o presidente deposto havia voltado ao seu posto na fronteira, de onde divulgou ao povo hondurenho um comunicado conclamando à manutenção da luta de resistência contra o golpe e ao não reconhecimento do processo eleitoral convocado, nem dos seus resultados. E as manifestações continuam, ainda que com participação menor. Neste domingo, haverá um grande concerto musical contra o golpe.

Em verdade, mesmo assim, parece chegar ao fim um dos últimos capítulos da ilusão da revolução nacional-libertadora, que já há algumas décadas passou do prazo de validade.

Zelaya, eleito por um partido da ordem, representava o que ainda resta de setores da burguesia hondurenha, pequenos e médios empresários, que têm algum nível de contradição com o imperialismo. Sua aproximação com a ALBA e a Petrocaribe não tinha um sentido de transição ao socialismo, ainda que o difuso “socialismo do século XXI”. Tratava-se do interesse desses setores não monopolistas da burguesia hondurenha de fazer crescer o mercado interno e ter acesso ao mercado dos países da ALBA. Para isso, precisavam nacionalizar algumas riquezas nacionais, participar de uma integração não imperialista para importar petróleo e outros insumos mais baratos e mitigar as injustiças para aumentar o poder de consumo popular, através de políticas compensatórias e aumento do salário mínimo.

A realidade está mostrando que estes setores residuais da burguesia não têm a mínima condição de disputar com os setores monopolistas. Na fase imperialista do capitalismo, ainda mais em meio à sua crise, a hegemonia no Estado burguês pertence aos segmentos associados aos grandes monopólios. Quem manda em Honduras são os bancos, o agronegócio, os exportadores de matéria prima, e as indústrias maquiadoras voltadas, como no caso da Nike, para o mercado externo.

Mas em Honduras, nada será como antes, principalmente a esquerda e sua vanguarda. Amadurecem e formam-se nesta legendária luta milhares de militantes e quadros. O comando da Frente, em especial do Bloque Popular, já ajustou corretamente a linha política e a organização popular às necessidades desta nova fase da luta. A bandeira da convocação da Constituinte, livre e soberana, com ou sem Zelaya, é um dos eixos políticos principais. Em Assembléia neste domingo, a resistência resolveu priorizar a organização popular, a partir das bases.

A grande lição que os militantes hondurenhos aprenderam é que os proletários só podem contar com eles próprios. Para grande parte desta heróica vanguarda, acabaram-se as ilusões em alianças com a burguesia, nas possibilidades de humanização do capitalismo e de transição ao socialismo nos marcos da institucionalidade burguesa.

E a certeza de que não bastam as pedras de Tegucigalpa.


* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB.
Rio, 19 de agosto de 2009

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Dia Nacional de Lutas!

CAMARADAS;
Participaremos das assembléias dos trabalhadores em educação das Redes Municipais de Belo Horizonte (13 horas) e de Contagem (09 horas). A concentração da militância e dos amigos do Partido sera a partir das 14 horas na SEDE do Partido.
FORÇA!
Todos ao Dia Nacional de Lutas - 14 de agosto!
(Nota do Partido Comunista Brasileiro - PCB)

Os dados aparentes da indústria e da economia indicam uma tendência de recuperação econômica. Grande parte dessa recuperação se deve aos incentivos do governo, que beneficiou bancos, montadoras de automóveis e grandes construtoras. Os indicadores de emprego apresentam alguma melhora. No entanto, os empregos criados são de menor remuneração. Os capitalistas aproveitaram o ambiente de crise para fazer o seu ajuste. Demitiram, recontrataram com menores salários e retiraram direitos. Ou seja, a crise continua.
Segundo dados do DIEESE, as campanhas salariais do primeiro semestre mostraram que a maioria das campanhas mal obteve a reposição da inflação. Na comparação com o ano passado, os trabalhadores não conseguiram quase nenhum aumento real.
Os servidores públicos sofrem com o congelamento salarial e perda de conquistas históricas. Os aposentados vêm perdendo ano a ano o valor de suas aposentadorias. A reforma agrária está praticamente paralisada, com os trabalhadores sem-terra acampados na beira de estradas, enquanto o agronegócio tem tudo do governo, inclusive doações de terra na Amazônia.
Mesmo com incentivos e generosa ajuda governamental, os capitalistas trataram de demitir, arrochar salários, retirar conquistas. A crise só é “marolinha” na aparência. Os trabalhadores sentiram o efeito da crise, com o desemprego e a redução de salários. E não houve ajuda do governo que resolvesse isso. Toda a ajuda foi para os grandes empresários, que, mesmo assim, demitiram e quando recontrataram – e as recontratações foram raras - foi com menores salários.
Tudo para os capitalistas resolverem a sua crise e aumentarem as suas taxas de lucro. Para os trabalhadores, arrocho e desemprego. Ao invés de aumento do salário, endividamento para os trabalhadores.
Os comunistas conclamam os trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado a participar do Dia Nacional Luta - 14 de agosto. Vamos lutar contra as demissões, contra a redução de salários e dizer não à retirada de direitos. Durante uma semana, trabalhadores e lutadores sociais de todo o país irão desenvolver ações de luta nas suas cidades e locais de trabalho. Os trabalhadores devem participar dos atos unitários nas capitais. Vamos parar a produção, interromper a circulação de mercadorias e levar as nossas bandeiras de luta para todos que trabalham e sofrem os efeitos da crise. Não basta aos trabalhadores lutar apenas na sua categoria profissional e no seu ramo econômico. Precisam desenvolver ações unitárias nacionalmente. Unir trabalhadores da cidade e do campo, do setor privado e do setor público. No dia 14 deste mês, faremos mais que uma passeata nas capitais. Estaremos nas ruas e nos locais de trabalho, na cidade e no campo, nas fábricas e nas escolas.
Todos ao Dia Nacional de Lutas - 14 de agosto!
Não à criminalização dos movimentos sociais! Basta de demissões!
Não à redução de salários e à retirada de direitos!

Partido Comunista Brasileiro - PCB

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Veja as fotos do ato de lançamento das teses do congresso nacional do PCB em Minas Gerais























Veja as fotos do debate sobre a construção da Casa da América Latina/MG














DEMOCRACIA, SENADO E O PODER POPULAR!

A CRISE NO SENADO É A CRISE DO SISTEMA BURGUÊS
Só o Poder Popular fará avançar a democracia!
(Nota Política do PCB)
Os lamentáveis fatos que vêm ocorrendo no Senado Nacional, envolvendo seu presidente, José Sarney – as frequentes quebras de decoro parlamentar ou os inúmeros abusos de poder que se manifestam nas nomeações (sem concurso) de parentes de deputados e senadores para funções públicas, nos chamados atos secretos, ou nas denúncias de corrupção que a toda hora aparecem na mídia – geram um grande desgaste para as instituições políticas e contribuem para o aumento da descrença de grande parte da população nos partidos, nas ações políticas e mesmo na chamada democracia representativa.
Nas formações sociais capitalistas, a disputa pelo poder político, seja no executivo, no legislativo e mesmo no judiciário, por vias indiretas, se manifesta, principalmente, nas ações e interesses da classe dominante, com o apoio direto dos meios de comunicação privados, que traduzem a realidade conforme a ótica burguesa.
Os grandes grupos econômicos injetam volumosos recursos financeiros nos partidos da ordem. Destes, alguns se apresentam com linha política e base ideológica mais definida, voltada para a ordenação da sociedade pelos preceitos liberais e visando favorecer a acumulação capitalista. Outros se propõem a representar interesses privados mais localizados. As leis eleitorais reforçam o sistema, protegendo e viabilizando os grandes partidos burgueses e dificultando ao máximo a organização e a ação dos partidos e organizações formados por representantes e segmentos das classes trabalhadoras.
Se a Câmara dos Deputados representa de forma um pouco menos distorcida o conjunto da sociedade (com o voto proporcional dos eleitores), o Senado, com três representantes por estado, independentemente do seu tamanho, reforça os segmentos mais conservadores.
A contrapartida oferecida pelas representações parlamentares burguesas é o atendimento dos interesses privados, que se fazem representar diretamente ou por meio de pressões organizadas (lobbies). Os meios para o exercício do poder, por estes grupos, cobrem desde os procedimentos legais e formais da apresentação e aprovação de leis de seu interesse até o uso de esquemas diversos de corrupção (que, por sua vez, vão da compra de votos à apropriação privada de recursos e patrimônio públicos).
No Brasil, a prática da usurpação do patrimônio público por interesses privados vem desde a Colônia e se mantém até o presente na ação dos grandes latifundiários, dos chamados “coronéis” que compram votos com grande facilidade. Esta prática se estende aos “capitães da indústria” e aos grandes banqueiros. Os longos períodos de ditaduras contribuíram também para o enorme distanciamento entre a estrutura política representativa e a maioria da população, além de enfraquecer – muitas vezes com prisões e assassinatos – as representações políticas dos trabalhadores.
A saída imediata de José Sarney da presidência do Senado será, sem dúvida, um passo importante para a moralização daquela casa legislativa. Mas é preciso ir adiante. Sem qualquer ilusão de que seja possível chegar-se a uma democracia plena no capitalismo, é urgente avançar na legislação eleitoral para que a maioria da população – os trabalhadores – esteja melhor representada no sistema político.
Defendemos a mais ampla liberdade de organização partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais, o voto em listas, a abertura dos espaços legislativos para o controle e a participação direta das diferentes entidades representativas da sociedade. O fim do Senado, com o fortalecimento de um Congresso unicameral e a construção do Poder Popular – eleito diretamente pela população em cada região – são medidas essenciais para o aprimoramento da democracia dos trabalhadores.
O PCB entende que estes avanços só poderão ser conquistados com muita luta, com a maior organização dos trabalhadores, no bojo da luta maior – a luta de classes – no caminho da construção revolucionária do Socialismo.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Agosto de 2009

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Belo Horizonte - Quarta-feira - 12/08/2009 - 19 HORAS








BELO HORIZONTE - 12 DE AGOSTO - 16 HORAS

Companheiros e companheiras;
Nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 16 horas na Rua Curítiba, número 656 (sexto andar) teremos uma reunião onde estaremos abordando a organização do núcleo mineiro da Casa da América Latina-CAL. Esta atividade é aberta a todos e todas Cor do textoque compreendem a importância da solidariedade internacionalista.

PCB é contra presença militar dos EUA na América Latina


FORA IANQUES DA AMÉRICA LATINA!
NÃO À INSTALAÇÃO DAS BASES MILITARES DOS EUA NA COLÔMBIA!
(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público repudiar a intenção do governo dos Estados Unidos, com o apoio e beneplácito do presidente fascista da Colômbia, Álvaro Uribe, de instalar bases militares em sete pontos do território colombiano. A estratégia, negociada secretamente entre os dois governos nos últimos meses e agora tornada pública, visa substituir a base de Manta, no Equador, até então o mais importante centro de operações dos EUA na região, depois da devolução do Canal do Panamá, em 1999.
O governo democrático e popular de Rafael Correa recusou-se a renovar a permanência dos militares estadunidenses em seu país, em respeito à decisão aprovada na reforma constitucional referendada pelo povo equatoriano em setembro de 2008. A atitude de Correa também foi uma resposta à ação terrorista contra as FARC, montada a partir da base de Manta, sob comando dos EUA e com apoio de Uribe, responsável pelo assassinato do dirigente revolucionário Raul Reyes.
A Colômbia passará a ser ocupada oficialmente pelos EUA através de sete bases militares, conforme anunciado pelo general James Jones, assessor de Segurança Nacional do presidente Barack Obama. Se depender do desejo de seu ditador de plantão, os colombianos perdem em definitivo a soberania de parte de seu território, oficializando, assim, a condição do país de mera base de operações e cabeça de ponte do imperialismo no hemisfério sul.
As bases militares, que serão usadas pelo Exército, a Marinha e a Aeronáutica dos EUA, servirão para que as forças armadas ianques, a partir do território colombiano, vigilância e controle militar e aéreo sobre os próprios colombianos e os povos da América Latina e do Caribe e, possivelmente, até sobre nações da África banhadas pelo Oceano Atlântico, que ficarão sob o poder de fogo da aviação norte-americana.
Há algumas semanas, o embaixador estadunidense na Colômbia, William Bronfield (cérebro da operação militar de dezembro de 1989, realizada para resgatar o ditador Noriega, aliado dos EUA no Panamá, à custa de cerca de dois mil civis mortos), confirmou tratar-se da transferência da base de Manta para a Colômbia. A subserviência do governo colombiano é tanta que um dos pontos do acordo prevê a total impunidade dos militares e civis estadunidenses perante a justiça local. No Equador, 300 norte-americanos jamais puderam ser julgados, mesmo tendo cometido delitos como roubos e homicídios.
O objetivo do plano é que as bases militares possam servir como ameaça permanente aos “perigosos” países vizinhos, como o Equador e a Venezuela, onde processos eleitorais associados a movimentos sociais marcados por intensa participação popular conduzem a importantes transformações socioeconômicas, responsáveis pelo enfrentamento à burguesia e pelo progressivo controle sobre o antes intocado poder do capital nestes países. As ações militares, mais uma vez sob o falso argumento de ampliar a guerra contra o narcotráfico e de atacar o “terrorismo” – isto é, as guerrilhas e as lutas das massas contra o capitalismo, serão dirigidas, centralmente, contra populações em toda a América Latina, do Pacífico ao Caribe.
Desde a década de 1980, em nome da pretensa guerra contra as drogas, os governos dos EUA financiam, treinam e armam tropas colombianas para o combate às guerrilhas formadas a partir da grande revolta popular de 1948, El Bogotazo (que desencadeou inúmeros conflitos sociais entre 1948 e 1953, período conhecido como La Violencia, quando morreram 180 mil colombianos). A estratégia de ocupação foi ampliada com o Plano Colômbia, em 2000, visando o combate às FARC, que passaram a dominar grande parte do território colombiano. Mas, fundamentalmente, aumentava-se a presença norte-americana em uma região de grande interesse geopolítico, por sua posição estratégica e pela riqueza em recursos minerais e energéticos, como petróleo, gás e carvão.
Está claro que a iniciativa do governo de Obama faz parte da política imperialista, que, em favor dos interesses das corporações e da indústria bélica estadunidense, mantém seus tentáculos mundo afora. A face moderada de Obama busca ofuscar a política do big stick. Mas a máscara começa a cair, pois o silêncio sobre o massacre israelense na Faixa de Gaza, o recrudescimento da guerra no Afeganistão, a manutenção da ocupação do Iraque, as ameaças veladas ao Irã e ao Paquistão, assim como o apoio ao golpe civil-militar em Honduras, demonstram que as ações do imperialismo, unindo os interesses econômicos das transnacionais à ameaça constante da guerra, continuam mais vivas que nunca. Na América do Sul, à reativação da IV Frota na costa sul-atlântica vem somar-se agora o projeto de instalação de bases militares na Colômbia.
O PCB repudia o acordo criminoso entre Obama e Uribe, denunciando a iniciativa como uma ameaça concreta à paz e à convivência fraterna entre os povos do nosso continente. Conclamamos as forças de esquerda, democráticas e populares em nosso país a prestar solidariedade ativa aos trabalhadores e movimentos sociais em luta em toda a América Latina e ao protesto organizado contra mais esta ação agressiva do imperialismo estadunidense.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central - agosto de 2009

sábado, 1 de agosto de 2009

América Latina urgente: Contra a estratégia estadunidense de cercar os governos populares latinos com bases bélicas

Informes indicam que antes do fim do mês os Estados Unidos farão um acordo com o governo colombiano mediante o qual se distribuirão tropas estadunidenses em, pelo menos, sete bases do país andino. O ministro de Defesa, o general Freddy Padilla, anunciou que o acordo terá uma duração inicial de 10 anos. A principal instalação militar é Palanquero, a apenas cem quilômetros de Bogotá, às margens do rio Magdalena. As tropas estadunidenses também operarão desde a base de Apiay nas planícies orientais da Colômbia assim como em Barranquilla, na base Alberto Puowels, na costa do Caribe.
O acordo militar entre os dois países inclui visitas de navios de guerra estadunidenses aos portos de Málaga, no Pacífico, e a Cartagena, no Caribe. Os líderes militares colombianos dizem que os novos acertos permitirão aos Estados Unidos recolocar a base que opera em Manta, instalada no norte do Equador. Washington tem um total de 220 efetivos que faziam oito voos diários. Manta tem servido para identificar barcos e aviões sobre o espaço aéreo da Colômbia e outros países da região.
O acordo, que permitirá aos Estados Unidos ocupar a Colômbia por dez anos, também estenderia o pacto atual para aumentar a presença de até 1400 soldados e assessores militares estadunidenses em território colombiano.
A base de Palanquero se abriu a operações estadunidenses em abril de 2008. Em 1998 um helicóptero que operava desde Palanquero bombardeou uma comunidade ao norte de Bogotá matando 17 pessoas. O incidente foi encoberto até que os grupos de defesa dos direitos humanos obrigaram o governo colombiano a admitir a responsabilidade das Forças Armadas no massacre.
Na capital estadunidense o Congresso está a ponto de aprovar o investimento de 46 milhões de dólares na ampliação de Palanquero. Atualmente Palanquero conta com uma pista aérea de 3500 metros de longitude, dois hangares, e aloja a divisão mais importante da Força Aérea colombiana.
A embaixada dos Estados Unidos em Bogotá nega-se a fazer declarações. O embaixador William Brownfield apontou há pouco que os Estados Unidos não investiriam na construção de novas bases. Ao contrário, disse, seu país somente fará uso e modernizará as instalações já existentes na Colômbia. Brownfield era embaixador dos Estados Unidos na Venezuela em 2002 quando a conspiração para derrubar o presidente Hugo Chávez fracassou. Washington não negou sua participação nesse golpe frustrado pelo povo venezuelano.
A Colômbia atualmente é o país mais comprometido com as políticas estadunidense de "contenção" na América do Sul. Seus vizinhos imediatos, Venezuela e Equador, têm sido objeto de constantes provocações tanto por Bogotá como por Washington. O aumento significativo de militares estadunidenses na Colômbia criará ainda mais tensões entre os países da região com Bogotá. Segundo declarações de um militar colombiano a uma agência de notícias dos Estados Unidos, o Pentágono (Departamento de Defesa) pretende converter a Colômbia em um "centro de operações" para suas operações militares. Os que se opõem no Congresso dos Estados Unidos à ampliação da presença de seu país na Colômbia estão preocupados pelos efeitos que terá esta política intervencionista na região. Ademais, aos Estados Unidos não convêm, dizem, comprometer-se mais nos conflitos internos da Colômbia.
O cenário colombiano se assemelha muito ao Vietnã de 40 anos atrás, quando os Estados Unidos enviaram tropas a esse país para logo depois atacarem aos países vizinhos da Indochina (Laos e Camboja). Neste caso os Estados Unidos poderiam estar pensando na Venezuela e Equador, aproveitando para repetir uma invasão-castigo feita ao Panamá.
Apesar do hermetismo, o documento oficial do Pentágono, "Estratégia para uma rota global" oferece algumas pistas sobre as intenções dos Estados Unidos. O documento foi apresentado em abril de 2009 na base aérea de Maxwell, no Alabama, Estados Unidos. O documento diz que Palanquero pode servir como uma "base para a segurança cooperativa" de onde se poderiam "executar operações móveis". Em outras palavras, se converteria em uma plataforma para realizar operações militares na região. Segundo o mesmo documento, "a metade do continente pode ser coberto desde Palanquero por um transporte militar C-17 sem ter que reabastecer-se".
Tanto o senador opositor colombiano, Gustavo Petro, que qualificou este plano como "uma violação da soberania", como o candidato à Presidência, Rafael Pardo, se opõem aos planos de Bogotá e Washington. Pardo, que está em campanha para as eleições de 2010, se queixa do segredo e da natureza provocativa de uma presença militar dos Estados Unidos na Colômbia. Segundo Petro, "o que busca o acordo é ter tropas estadunidenses na Colômbia. Um país soberano deve respeitar-se pelo fato de que só as tropas colombianas são as que têm direito de estar na Colômbia".
O chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, que viajou a Washington para defender o projeto em uma Comissão do Senado desse país, assegurou que as operações militares dos Estados Unidos não penetrariam o território de outros países sem a permissão correspondente. "Se trata de um acordo entre Bogotá e Washington que cobre somente o território colombiano". O presidente colombiano, Alvaro Uribe, tem declarado muitas vezes que suas tropas cruzariam todas as fronteiras para defender seu país. Assim o tem feito em múltiplas ocasiões na Venezuela, Equador e Panamá. As declarações de Bermúdez parecem não coincidir com a história recente de agressões colombianas aos países vizinhos.
Atualmente os Estados Unidos mantêm algo em torno de 600 efetivos e assessores militares na Colômbia. Os "auxiliares" estadunidenses estão incrustados nas divisões do Exército colombiano, têm seus próprios escritórios e têm treinado a milhares de oficiais desde 2000.
- Marco A. Gandásegui, hijo, é docente da Universidade do Panamá e investigador associado do Centro de Estudos Latinoamericanos (CELA) Justo Arosemena.
Original em http://marcoagandasegui.blogspot.com Maiores informações: http://alainet.org
(traduzido por Roberta Moratori)

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