PCB ENTRA NA DISPUTA POLÍTICA ELEITORAL EM MINAS GERAIS

PROFESSOR FÁBIO BEZERRA - PRÉ-CANDIDATO A GOVERNADOR RAFAEL PIMENTA - PRÉ-CANDIDATO A SENADOR

Reunido nos dias 22 e 23 de maio de 2010, em Belo Horizonte, o Comitê Estadual do PCB - Minas Gerais aprofundou o debate sobre questões conjunturais e estruturais e aprovou por unanimidade a proposta da Comissão Política Estadual de formar uma CHAPA PRÓPRIA para a disputa política eleitoral em Minas Gerais, fortalecendo a campanha nacional do PCB no estado.

Segue abaixo a resolução política aprovada:

“O Comitê Estadual do PCB - Minas Gerais decide conformar uma chapa própria para as eleições gerais 2010. Apresentaremos as pré-candidaturas: do camarada Fábio Bezerra ao governo do estado de Minas Gerais, o camarada Alex Lombello (ou o camarada Jô) como candidato a vicegovernador, o camarada Rafael Pimenta ao Senado Federal, o camarada Almeida a deputado federal e a formação de uma chapa para o legislativo estadual. Esta pré-definição será apresentada ao Comitê Central do PCB que se reunirá nos dias 04 e 05 de junho de 2010 no Rio de Janeiro. Tomada a definição do Comitê Central sobre as candidaturas a Comissão Política Estadual convocara um Ativo Eleitoral (data prevista 19 de junho de 2010) para tratarmos doplanejamento da campanha-movimento PCB 2010”.


Resolução Política - Comitê Estadual do PCB – Minas Gerais - MAIO DE 2010

Trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual de Ensino

Quanto vale a luta?

O que se conquistou?

O que se aprendeu?

O que não se conquistou?

Quanto vale...?



Não adianta fugir a regra, pois quando se termina ou suspende um movimento grevista ou qualquer outro movimento de reivindicações de classe, essa é a questão que sempre norteia nossas avaliações e opiniões.

Há aqueles que irão se prender ao imediato, ou seja, reivindicamos X, lutamos Y e ganhamos Z.

Há aqueles que irão relevar os pontos positivos frente a situação que se tinha antes e aqueles que irão repetir as mesmas “receitas de bolo” dos bolcheviques de plantão, de que a estratégia foi errada, de que há crise na direção ou de que essa luta é limitada e não adianta mais.

Eu diria que todas as questões podem estar certas ou erradas dependendo do ponto de partida da análise que se pretende fazer.

É incontestável que essa foi a maior greve do movimento sindical em Minas dos últimos 15 anos e inegável a disposição que a categoria dos trabalhadores (as) em educação manifestaram ao longo de 47 dias de luta e diga-se de passagem só quem não esteve na greve ou não é trabalhador é que ignora o que isso significa em um contexto onde o que reinava era a mais profunda apatia e desilusão com o sindicalismo e a luta política.

Para aqueles que só enxergam o momento presente e não compreendem que a vida é um processo dinâmico, dialético e às vezes flexível, que passa por etapas muitas das vezes imperceptíveis aos olhos dos mais desatentos ou precipitados, a não realização da nossa pauta de reivindicações é o coroamento do fracasso do movimento ou da falência da luta direta das massas.

Não se trata agora de fazer um balanço apenas do resultado financeiro restrito e isolado, mas do rico e fértil processo que esse movimento instaurou em nossa categoria.

Há cerca de oito anos, na greve de 2002, uma triste história teve seu ápice na traição que a direção do Sind- UTE operou contra a categoria que estava em Greve contra o então governo Itamar Franco, aliado de LULA nas eleições daquele ano.

Em uma assembléia histórica e com cerca de 10 mil pessoas, a Direção do sindicato ofuscada pelo processo eleitoral capitulou as pressões externas do PT e golpeou a todos com a decretação do fim de nossa greve. Foi uma revolta total e oito longos anos de ressaca de um processo que deixou marcas e desconfianças em nossa categoria.

Passado todo esse período as coisas não ficaram imóveis.

Nossas condições de trabalho ficaram cada vez mais precarizadas, por sua vez novos profissionais chegaram enquanto outros saíram e até o mais improvável aconteceu, uma ruptura interna no seio da Articulação Sindical forçando o grupo vitorioso a mudar o status quo reinante para se requalificar frente a sua base, com o resgate de discursos e ações abandonadas com o tempo.

Soma-se a isso uma pitada de humor político- eleitoral e temos todas as condições de se iniciar uma nova etapa no movimento.

Mas auto lá, vamos devagar... Principalmente aqueles que são mais afoitos. Uma nova etapa não significa que mudou tudo de vez ou que haverá um progresso contínuo, retilíneo e uniforme.

Estou falando que após todo esse rico processo que vivenciamos e que nos tirou do ostracismo político e que educou as massas que se lançaram ao campo de batalha, um novo e profícuo espaço se abriu entre nós e cabe agora àqueles que não se iludem com o economicismo sindical e que tem um compromisso com a luta para além do capital, explorar as oportunidades de reconstrução do movimento sindical na área da educação em nosso Estado.

A categoria dos trabalhadores (as) em educação, talvez sem ter a consciência disso, deu o maior exemplo de resistência e luta para o conjunto dos trabalhadores desse país e mesmo ressaltando essa convicção com uma pontinha de orgulho por ter participado desse movimento, faço-o com a mais absoluta serenidade após passar o furor das emoções e o contagio do calor impetuoso das massas.

Que categoria em tempos de abandono da luta classista e independente, no gozo mais requintado do modo de vida pós-moderno, individualista e sem utopias, cercada de aparelhos ideológicos e alienantes por todos os lados, poderia surpreender e suportar todo o arsenal do aparato do Estado burguês, que implacavelmente desferiu toda a artilharia que possuía contra os grevistas e a cada ataque a resposta era a adesão, a persistência e a luta?

E não estou falando aqui do trivial que lançam contra qualquer categoria que perturba a ordem burguesa, ou seja, a imprensa pusilânime, safada, mentirosa e imoral, a repressão policial ou a Justiça tendenciosa que nos colocou na condição de bandidos e fora da lei.

Estou falando de cortes de salário sobre pais e mães de família que mesmo na miséria não recuaram um milímetro sequer, estou falando de pessoas que não tem a educação como bico e que mesmo com a ameaça de desemprego evidente e as angústias e incertezas que isso trazia, mantiveram-se firmes e decididas a irem até o final.

Estou falando de uma massa de trabalhadores em assembléia ( cerca de 15 mil) que quando a Direção do sindicato, temerária e vacilante frente as ameaças do Governo, quis por fim a Greve em 18 de Maio, não vacilou e nem tremeu na base, atropelando o medo e a indecisão da Articulação com um sonoro coro de vozes e punhos cerrados em toda a Praça: GREVE, GREVE, GREVE, GREVE!!!!

A cada porrada do Governo , um saia do movimento, mas dois ou mais aderiam, a cada ataque desesperado a resposta era a indiferença dos grevistas a mesma que o Governo Aécio nos tratou durante todo esse tempo.

Já não tínhamos mais nada a perder, a não ser os grilhões que nos acorrentavam ao medo, a apatia, a mediocridade, a falta de amor próprio, ao ostracismo político e a cegueira de classe.

Se agora me perguntarem quanto valeu essa greve, eu direi sem dúvidas que valeu o aprendizado que tivemos e o resgate do sentido de nossa luta. Que, diga-se de passagem, não tem preço!

Se me perguntarem o que conquistamos de fato, direi que conquistamos o direito de sonhar de novo, de se rebelar de novo, de viver de novo, pois rompemos a barreira do lugar comum que tanto o sindicalismo acomodado e bem comportado, quanto a ideologia da conciliação de classes nos diz para seguir sem questionamentos.

A aula de resistência e luta que nossa categoria deu nas ruas e praças de Minas Gerais a fora, ecoaram por todo o país e hoje tem motivado a outras categorias do nosso Estado a se mobilizarem e saírem do mundo das sombras na qual elas se encontram.

É muito simplório e idealista talvez, querer dizer que saímos derrotados...

-Ledo engano!

Em todos esses 20 anos como militante eu nunca assisti uma categoria, mesmo dividida ao meio quando da votação da continuidade da greve, continuar em sua grande maioria junta e unida, esperando o desfecho final da assinatura do acordo que suspendeu nosso movimento.

O nosso retorno para as salas de aula não foi de cabeças baixas com o rabo por entre as pernas como vivenciei muitas vezes em minha vida.

De cabeças baixas e com os rabos por entre as pernas estavam meus tristes e ignóbeis fura greves que não conseguiam esconder o constrangimento de tanta covardia e mediocridade.

E olha que muitos nem agradeceram a conquista do concurso público que agora vão poder fazer graças ao nosso movimento e quem sabe saírem da triste condição de designados/ resignados!

E confesso que só desfiz meu sorriso e alegria ao voltar de cabeça erguida para a escola, quando fui recebido com aplausos por um grupo de alunos do EJA, por serem trabalhadores e sentirem na pele o que é ser explorado dia a dia como escravo. A essa manifestação de solidariedade inesperada não respondi com sorrisos...

-Chorei copiosamente, abraçado a eles (as).

Se não conquistamos tudo o que merecíamos e tendo o gostinho de que poderíamos ter ido mais longe, se não fossem as vacilações da Direção do sindicato, o sentimento de resgate da identidade de classe, da autonomia sobre sua profissão, da coragem e da ousadia realimentou de vida e esperança uma categoria que era julgada como moribunda ou morta, sem respeito e que não protagonizaria mais nada no cenário político desse Estado.

Para aqueles que viveram a Greve intensamente, para aqueles que sentiram os impactos de nossas manifestações nas ruas de Minas e foram forjando em seu ser social uma nova consciência, para aqueles que mudaram o eixo da triste sina ao qual estávamos errantes, não é preciso dizer que valeu muito a nossa luta e que frente à etapa na qual nos encontrávamos anteriormente a luta da classe trabalhadora em geral saiu vitoriosa dessa greve.

Sem receio do que vou dizer, construímos na história de nosso movimento, uma nova etapa política, que se iniciou quando a indignação e a esperança venceram o medo e o imobilismo. E esta etapa está aberta e cheia de possibilidades àqueles que desejam reconstruir o sindicalismo classista, independente e combativo em nossa categoria.

Dezenas de novos militantes surgiram nessa Greve, centenas de trabalhadores voltaram seus olhos para o papel de nossa categoria no cenário sindical e político desse Estado ou retornaram ao movimento depois de tantas desilusões e traições de classe e milhares de profissionais, mesmo que decepcionados com a condução da Greve em sua reta final perceberam a força de mobilização que ainda possuímos.

Não podemos enquanto marxistas, avaliar um movimento de massas apenas pelo seu aspecto reivindicatório e economicista, ou subjugar a pujança desse movimento e todas as suas variantes, por este não ter conseguido maiores vitórias ou não ter chegado aos céus e tomado o poder das mãos da burguesia!

A cada etapa, um processo diferente, a cada processo uma análise à luz do que havia antes e das mudanças que se manifestaram e transformaram a realidade objetiva e subjetiva e a cada mudança o entendimento do que estava em contradição e do que surgiu dessa contradição e se instaurou como o novo ou como a possibilidade do novo.

Sem isso companheiros(as) fica difícil querer fazer uma análise bem feita de nossa Greve, ou de qualquer movimento de massas que se coloque em oposição ao sistema capitalista, mesmo que lutando contra aspectos isolados desse sistema, como é o caso da luta econômica.

No nosso caso, quando a Justiça do Trabalho julgou nossa Greve ilegal e nos colocou na ilegalidade, rasgando a Constituição, passando por cima do Direito de Greve e penalizando a categoria com multa e ameaça de demissões, a Greve da educação assumiu naquele momento um simbolismo nunca antes evidenciado em nosso Estado. Pois já não se tratava mais de uma Greve salarial e contrária ao Governo do PSDB, mas uma Greve de dimensões maiores, pois nossa desobediência à ilegalidade da Justiça e a Magistratura subserviente representava todo o sentimento de resistência do conjunto do funcionalismo do Estado e mesmo do Brasil.

Não podemos nos esquecer que o ex-grevista e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, apoiava naquele mesmo momento a decisão do STJ de decretar a ilegalidade da Greve dos Funcionários do IBAMA que se viram constrangidos a recuarem e terminarem o movimento.

Sem dúvidas há muito ainda o que se superar, tanto em nossa estrutura sindical, quanto em nossas táticas de luta e organização, tanto em nossas concepções, quanto em nossas debilidades e vícios... Mas é inegável que após a Greve de 2010 dos educadores de Minas Gerais, uma “nova” lição todos nós reaprendemos na escola da luta de classes:

Só com a luta se muda a vida e só vive de fato aquele que ousa lutar.

Fábio Bezerra.

(Trabalhador em educação, membro do comando de Greve e da INTERSINDICAL- MG).

Cuba Socialista

Encontro dos amigos de Cuba contra a agressão Midiática

A Associação Cultural José Martí - MG convida para o ENCONTRO DOS AMIGOS DE CUBA CONTRA AGRESSÃO MIDIÁTICA a realizar-se no dia

28 de maio- sexta-feira, às 19:30 horas na Casa do Jornalista ,à Av.Álvares Cabral,400.

EXPOSIÇÃO E DEBATE

Imprensa Internacional X Revolução Cubana
Análise da recente ofensiva midiática contra Cuba
Expositores:
Jornalista Beto Almeida - TELESUR
Jornalista Luis Carlos Bernardes - TV Bandeirantes

• 50 anos de Luta, Solidariedade e Integração com os Povos: História do Instituto Cubano de Amizade com os Povos - ICAP
Expositor:
Juan Carlos Machado Barrios - ICAP

• Direitos Humanos - Os cinco heróis cubanos presos injustamente nos EUA
Apresentação de vídeo
Expositor:
José Vieira - ACJM-MG

• Informações sobre a XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba em Porto Alegre-RS nos dias 4, 5 e 6 de junho ( Corpus Christi )
Expositora:
Miriam Gontijo - ACJM-MG

http://associaojosemartimg.blogspot.com/2010/04/encontro-dos-amigos-de-cuba-contra.html?zx=f9400677c7aba7c2

Base Luis Carlos Prestes - IPATINGA - VALE DO AÇO

PCB NÃO APOIARÁ NENHUMA CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES EXTEMPORÂNEAS EM IPATINGA

Dia 01/05/2010: Início da Campanha "VOTO NULO", destacando e explicando aos eleitores de Ipatinga como a única opção de oposição aos interesses burgueses e sedentos de poder dos candidatos nesse pleito extemporâneo do dia 30/05/2010. A todo momento foi explicitado aos eleitores, que nós que defendemos o "VOTO NULO" nesse momento, nunca anulamos um voto e esperamos que seja a primeira e última vez, porém nesse momento seria diferente, visto que pela falta de opção e amarração de todas as siglas partidárias, o PCB iria se fazer presente, infelizmente não com candidatura própria pois a legislação eleitoral assim determinou, e sim com coragem e determinação de enfrentamento aos poderosos dessa cidade.

13:21 h: Manifestação com aproximadamente 8 pessoas vestidas com camisas e bonés do partido e nariz de palhaço no Parque Ipanema, local esse que se concentrava aproximadamente 5.000 pessoas devido lá estar sendo comemorado o Dia do Trabalhador, com shows, barracas e autoridade$ ilu$tre$.

17:21 h: Manifestação no ginásio da Usipa, prestigiando o jogo de vôlei do camarada Daniel Cristiano que disputava o JIMI. Concentração de pessoas aprox. 500 pessoas.



Dia 02/05/2010:

10:21 h: Manifestação ciclística pelas principais ruas e avenidas da cidade com os camaradas da Comissão Provisória.

Dia 03/05/2010 a 07/05/2010:

18:21 h: Manifestação nas portas das faculdades de Ipatinga( UNIPAC, PITÁGORAS, UNILESTE, FADIPA, RADIOLOGIA) onde era feita uma por dia. Público atingido aprox. 1.500 em cada faculdade.

Dias 07, 14, 21/05/2010:

05:40 h ~ 07 h: Manifestação na portaria principal da Usiminas. Público atingido aprox. 7.000 p/ dia.

Dias 03 ~ 07/05/2010:

18:21 h ~ 20:21 h: Manifestação nos principais semáforos da cidades, vestindo camisa e bonés do partido e com nariz de palhaço mostrando faixas e cartazes do "VOTO NULO".

Dias 10 ~ 14/05/2010:

20:21 h ~ 22:21 h:Manifestação nos principais semáforos da cidades, vestindo camisa e bonés do partido e com nariz de palhaço, mostrando faixas e cartazes do "VOTO NULO".

Dias 17 ~ 21/05/2010:

05:50 h ~ 07:00 h:Manifestação nos principais semáforos da cidades, vestindo camisa e bonés do partido e com nariz de palhaço, mostrando faixas e cartazes do "VOTO NULO".

Dias 24 ~ 28/05/2010:

18:21 h ~ 20:21 h:Manifestação nos principais semáforos da cidades, vestindo camisa e bonés do partido e com nariz de palhaço, mostrando faixas e cartazes do "VOTO NULO".

Ainda, foram feitas outras abordagens, principalmente com pessoas formadoras de opinião, onde víamos que essas já tinham interesse pelo "VOTO NULO". Também foi criado o orkut PCB IPATINGA lá pode ser observados alguns momentos dessa militância em vídeos e fotos.
Camaradas, espero que nessa síntese possa ter mostrado um pouco da dimensão e o clima que estamos vivendo nesse momento, porém, somos fortes e determinados em nossa luta. Esperamos poder contar sempre com o apoio desse bravo partido. Saudações Comunistas a todos!

Comissão Provisória Luís Carlos Prestes de Ipatinga - PCB

Ipatinga, 26 de Maio de 2010

Mais uma derrota dos professores de Minas Gerais! Por que?

Essa deve ser a décima derrota que assisto de minha categoria (embora eu não esteja dando aulas, me sinto professor). Alguns farão análises positivas, que foi o maior movimento dos últimos anos, que conseguiu essa e aquela promessa do governo, que para derrotar essa greve as elites utilizaram todo seu potencial de mentir para o povo, e a "Justiça" que foi completamente parcial e política. Mas nada disso pode esconder que é mais uma derrota! E é bom que não se esconda essa derrota, pois temos que aprender com ela. Por que fomos derrotados?

Em primeiro lugar, pelos mesmos motivos de sempre!!! Sim, pois desde que me conheço por gente, quando ainda era estudante, só vejo os professores usando a mesma tática derrotada várias vezes! Isso é absurdo, é suicídio, eu diria político, mas na verdade o suicídio dos professores de Minas é Apolítico. Eis o problema. Todas essas greves derrotadas não arranharam os governos diversos. Agora mesmo pode-se ver o governador no topo das pesquisas para o Senado e o vice crescendo nas pesquisas para o governo. A greve lhes fez pouco, ou nenhum, estrago.

Então o movimento nasceu derrotado! Bem que o afirma Sun Tzu, livro de cabeceira de Mao Zedung, que os exércitos quase sempre já são vencedores ou derrotados antes da batalha. Se uma greve de funcionários públicos pagos pelo governo não tira votos dos governantes, ela é mais fraca que o palestino que lança uma pedra contra um tanque israelense, pois a pedra ao menos arranha o tanque. Mas os professores têm armas capazes de arrancar votos do governo, ou podem construí-las, pois sabem escrever e falar! A arma principal da política é a imprensa. Quem não tem imprensa não é nada na luta política.

Mas estamos dois passos atrazados, ou seja, existem dois pontos dos quais tenho certeza que a maioria dos professores não está convicta.

1 - Que essa luta é política, quase só política, diferente da luta de outros trabalhadores que é econômica. Os professores não querem aceitar isso não devido às teorias que falam que são "produtores de conhecimento", que estão agregando valor à mão-de-obra com suas aulas e outras bobagens. Isso são para o professorado no muito desculpas e piadas. O fato é que não querem se envolver em política! Aliás, teriam dificuldades, pois estão longe de ter unidade e muitos votaram e continuarão votando em seus algozes tucanos. Porém, sem resolver essa questão, não se precisa nem pensar em vitória dos professores.

2 - Que a imprensa é toda política, são os verdadeiros partidos políticos, e que hoje é toda inimiga. Contudo, persiste a idéia de que seria possível chamar a atenção da grande imprensa. Que idiotice! Se a grande imprensa cobre nossos atos, é para denegrí-los e distorcê-los. Precisamos de nosso próprio sistema de imformações, é para isso que deve ser dedicado o dinheiro do Sindicato, aliás, dos Sindicatos e partidos de esquerda. Porque sem isso não existimos, nossas manifestações não existem, e o mundo é um paraíso capitalista, em que todos vivem na fartura. Mas nem sem dar aulas, sem corrigir provas, reunindo-se etc., os professores criaram seus jornais. E bater com força na imprensa mentirosa, nem pensar, ainda sonham em ter o apoio desses corruptos.

Certamente alguns vão responder que foi feita política, sim, que foram feitos atos e distribuídos panfletos. Atos que só os professores viram e panfletos que só falavam da situação dos professores, das negociações com o governo e que só os professores, suas famílias e alguns amigos viram. Isso não chega aos pés da política. Os professores tinham que ter publicado denúncias de tudo que é assunto - os jornalistas demitidos no primeiro mandato, os gastos com publicidade, o que paga aos grandes jornais de Minas (aliás, a imprensa adversária tem que ser atacada, com o objetivo de desmoralização, pois é o inimigo), seus financiadores, os impostos que criou e aumentou etc.

Mas já repito isso há alguns anos, e o Sind-UTE é um sindicato estadual, ou seja, da minha cidade não tenho sobre a direção desse sindicato influência alguma. Ter sindicato estadual em um estado do tamanho de Minas é quase como não ter sindicato.

Alex Lombello Amaral
S. João del Rei/MG

Veja também o artigo de Fábio Bezerra http://ucdiariodaclasse.blogspot.com/2010/04/aquilo-que-imprensa-nao-viu-e-nem-quis.html

Manifestantes levantam fotos de Ceaucescu na Romênia

Está confirmada a frase de Geörgy Luckács, filósofo marxista húngaro, que "o pior socialismo é melhor que o melhor capitalismo". Os manifestantes da Romênia, que teve uma curta experiência de caminhar para o socialismo em terreno acidentado, estão lotando as praças e ruas da capital, Bucareste, todos os dias, com fotos de Ceaucescu, e cartazes onde se afirma que "Nos tempos de Ceaucescu se vivia melhor". São manifestações contra reformas econômicas que retiram direitos e reduz salários dos trabalhadores e aposentados, para pagar os rombos da economia dos ricos.

Na época de Ceaucescu a Romênia rompeu relações com a URSS e se atolou em dívidas com os países capitalistas, de forma que a vida só pode ter ficado difícil. Que os manifestantes da Romênia de hoje levantem cartazes do homem que até outro dia chamavam de ditador, e cartazes afirmando que a vida era melhor com o país isolado, é prova de que o capitalismo é mesmo muito ruím.

Assembléia Estadual - 25 de maio de 2010

Assembléia Popular - Minas Gerais

Organizações sociais e pastorais discutem rumos do país na II Assembléia Popular Nacional

Apontar os possíveis caminhos para um Brasil mais justo e que esteja a serviço do bem comum da população; resgatar o tema da esperança para o debate das lutas do povo e promover a articulação das organizações populares do país diante da atual conjuntura política são os principais objetivos da II Assembléia Popular Nacional.

O encontro acontecerá durante os dias 25 a 28 de maio, reunindo cerca de 600 militantes ligados aos movimentos e pastorais sociais, entidades e organizações populares de todo o país no CTE/CNTI, em Luziânia (GO).

A II Assembléia Popular Nacional vem de um processo amplo de articulação e organização de várias campanhas, redes e movimentos sociais no Brasil. Desde 2005, quando ocorreu a I Assembléia Nacional, estados e municípios debatem a construção “do Brasil que queremos”.

Mobilizações nacionais como a Campanha contra a ALCA, a Campanha pela Reestatização da Vale, as Semanas Sociais Brasileiras e a Campanha Contra os Altos Preços da Energia Elétrica foram assumidas pela Assembléia Popular (AP) como um instrumento de intenso debate com a sociedade e revelaram a grande necessidade de organização popular.

Segundo Luiz Bassegio, da coordenação nacional da AP, além de refletir sobre o Brasil que as organizações querem construir, este é um momento de fortalecer o poder popular e de preparar as lutas do próximo período.

“Nos últimos anos, os estados se envolveram com a realização de atividades concretas, elaboração e estudo do instrumento de preparação para a II AP. De agora em diante, o nosso desafio é ampliar as articulações com setores do campo e da cidade. É urgente que cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos em lutas políticas, através dos debates, mobilizações e participação efetiva”, afirmou.

II Assembléia Popular Nacional

Na próxima semana, os representantes estaduais que participarão do evento discutirão diferentes temas que envolvem a revisão do documento “O Brasil que queremos. Assembléia Popular, mutirão por um novo Brasil”.

As organizações populares debaterão sobre os direitos ambientais, civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Cada um desses eixos abordará a realidade da organização, formação e luta dos setores populares, assim como apontará para a concretização destas frentes nas comunidades camponesas e urbanas no próximo período.

Entre as organizações que integram a Assembléia Popular estão as Pastorais Sociais da CNBB, Cáritas Brasileira, Grito dos Excluídos, Movimento Sem Terra, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Uneafro, Movimento dos Atingidos por Barragens e Jubileu Sul.

Mais informações na página da internet www.assembleiapopul ar.org

Contatos para imprensa:
Mayrá Lima: (61) 96846534

Alexania Rossato: (61) 9928 6051

Maria Mello: (11) 96903614

GREVE!

Um Exemplo para o Brasil.
Uma aula de Resistência e Luta.

Eram duas horas da tarde desse 18 de Maio e a praça ainda estava vazia, chegava um ali outro aqui e nos olhos de quem era pontual com o horário de início de mais uma assembléia da Greve dos educadores de Minas um misto de ansiedade e angústia se esboçava nos olhares.
A tensão era evidente, pois chegávamos a 42 dias de greve e o Governo resolverá endurecer de vez e lançar talvez a última cartada. Todos os jornais anunciavam que a Greve iria acabar e que o sindicato iria aceitar o acordo do Governo. Muito boato, muito zum, zum, zum e de certo havia apenas a informação que no dia seguinte a ordem de demitir todos(as) os contratados e abrir processo administrativo contra os efetivos seria cumprido a risca.
Mas eis que chega um bumbo, entoando uma nota só com um cordão de educadores agitando-se em zigue e zague chamando a atenção da polícia e lá mais adiante chega um ônibus e dele dessem dezenas de mulheres com os rostos marcados pelo tempo, de semblante altivo e passo firme e não demora muito a praça antes vazia vai se enchendo de graça, de vida, de gente trabalhadora, de força e emoção...
Quarenta e dois dias de luta, de resistência, de enfrentamento e de muita pressão por parte do governo.
Como não resolveu a mentira e a calúnia, veiculadas na imprensa pusilânime e vendida, como se não bastasse os pseudo- projetos de capacho-mor do Governo, que se lançam contra os grevistas, camuflados de representantes de pais de alunos, que só aparecem para falar mal dos educadores e serem contra a Greve, se não bastasse a repressão policial, as infiltrações e perseguições, se não bastasse o descaso e a ingratidão dos fura greves, a letargia de alguns e a omissão de outros, agora veio o Sr. Governador ter uma recaída e achar que é Ditador, impondo a categoria o castigo da demissão caso não cessasse o movimento?!
-Deixa estar!
Foi o que uma auxiliar de serviços gerais repetia a cada acusação feita ao governo e seus comparsas.
Deixa estar... Pois será que ele se esqueceu que essa mesma categoria dobrou o autoritarismo da Ditadura Militar em 79 e contra balas e canhões nós tínhamos apenas a indignação e a coragem e vencemos!
Deixa estar... Pois será que o Governo pensa que é tratando educadores como se fossem criminosos, fora da lei, com chibata e ameaças é que iremos recuar e como cordeirinhos voltar para as escolas, de cabeça baixa e ainda mais humilhados do que já somos? Pois quem pratica crime contra a educação e está fora da lei é o próprio governador que endividou a máquina pública, não cumpre com a lei do Piso Salarial em Minas, engana a população com as maquiagens feitas nas escolas, além de praticar falsidade ideológica quando diz que negocia e investe na educação!

Deixa estar... Pois não deu outra, em menos de uma hora toda a praça estava lotada de vida e dignidade e sem vacilar nossa categoria deu uma aula para o Brasil de como resistir e lutar pela respeito a quem educa e só tem o conhecimento e a palavra como armas contra tanta opressão, safadeza e exploração desferida sobre os trabalhadores(as).

Se vai demitir, então que demita! Gritava um trabalhador.
Se vai cortar, então que corte logo, pois meu salário não enche meu armário! Gritava outro.
E assim de protesto em protesto, de intervenção em intervenção, lado a lado, a multidão foi se aglomerando e no fim das falações o golpe final sobre aqueles que com mentiras e pressões veiculadas na imprensa apostavam fichas no fim da Greve.

Quinze mil punhos cerrados na praça e um longo e estrondante grito de GREVE, GREVE, GREVE, foi a resposta da categoria para todo o mundo ouvir!
Braços cruzados escolas paradas é o resultado da falência do Governo Aécio Neves/ Anastásia (PSDB) que jogou no fundo do posso a educação pública de Minas afetando mais de 500 mil alunos em todo o Estado.

Em Minas ainda se respira liberdade, apesar dos pesados pesares... Ainda se mantém a esperança, apesar do ódio e do medo que foram propagados... Ainda a vida e dignidade, apesar de tentarem nos encarcerar e nos matar com tanta indiferença e hipocrisia.

Estão tentando acabar com o nosso movimento de todas as formas, fazer o que fizeram com nossos companheiros de São Paulo e nos dividir como aconteceu com os companheiros de Belo Horizonte. Mas a GREVE segue forte e quem está na luta segue unido e convencido cada vez mais de quem já não temos mais nada a perder a não ser as correntes da miséria que nos prendeu durante anos ao ostracismo e a senzala ao qual se transformou a educação sob a tutela do Governador encantado e maquiado, que um dia sonhou ser presidente do Brasil e aplicar seu choque de indigestão sobre o restante da nação.

Uma nova página da História da Luta dos trabalhadores (as) está sendo construída com sangue, suor e lágrimas nas ruas desse Estado a fora. Aqueles que ainda insistem em duvidar do poder da classe trabalhadora, da sua disposição e principalmente da sua força e unidade, que vá para as ruas e praças onde estamos dando uma aula de cidadania e luta, para aprender que não se deve subjugar e subestimar uma categoria radicalizada que já não tem mais nada a perder e que quanto mais o governo bate, mais unido, determinado e forte fica o nosso movimento.

Viva a luta dos trabalhadores (as) em educação de Minas.
Viva nossa vitoriosa GREVE.

Fábio Bezerra.
(Membro da CPN / CC - PCB - Trabalhador em educação e membro da INTERSINDICAL)

[Vídeo] KKE: Mobilização anticapitalista na Grécia, pelo Socialismo!

Reforma Urbana

Retrospecto e resultados da luta das Comunidades Camilo Torres, Ir. Dorothy e Dandara

Na última sexta feira, dia 14 de maio, após cinco dias de intensa mobilização na capital mineira, as famílias de Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara retornaram para suas comunidades com o sentimento de dever cumprido.

Tudo começou na segunda feira (dia 10 de maio) com uma Marcha pela Paz contra o Despejo que caminhou do Bairro Céu Azul, na Região da Pampulha, até o Centro de Belo Horizonte, percorrendo mais de 20 Km.

Na terça feira (dia 11 de maio) foi realizada uma ocupação surpresa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano (SEDRU), onde fica a COHAB-MG. Esta ação visava pressionar uma reunião com o Governador Anastasia a fim de obter a intermediação do Governo Estadual no conflito que envolve as três comunidades organizadas pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro.

Diante da truculência da força policial, após duas horas de ocupação do órgão público, saímos com a condição do Comandante dos Batalhões Especializados da PM, Cel. Teatini, ligar para o Governador do Estado diante das lideranças das Comunidades. Nesta ligação ouvimos do assessor mais próximo do Governador Anastásia a promessa de se buscar uma data para que uma comissão representativa das comunidades ameaçadas de despejo fosse recebida.

Em assembléia, decidiu-se então ocupar um espaço público até que viesse a data de reunião com o Governador do Estado.

O local escolhido foi a Praça 7 de Setembro, no coração de Belo Horizonte, onde passamos três dias e três noites seguidas, suportando as temperaturas mais frias do ano, de até 8ºC.

Assim, do dia 11 de maio (terça) até o dia 14 (sexta), dialogamos com a população que passava pela Praça 7, promovemos atividades culturais no acampamento ali montado, organizamos marchas pelo Centro da cidade e fechamos o Pirulito da Praça 7 no mínimo duas vezes ao dia despertando consciências adormecidas.

Tudo isso para chamar a atenção da cidade para o drama em que vivem as famílias organizadas pelas BP’s e FMB nas ocupações Camilo Torres, Ir. Dorothy e Dandara. Foram inúmeras manifestações de apóio e solidariedade. No último dia, sexta-feira, os prédios do entorno da Praça 7 soltaram papel picado e balões num belo gesto de solidariedade aos sem-casa que ficaram aproximadamente 100 horas acampados clamando por diálogo.

Diante da persistente luta das Ocupações, o Governador Anastasia telefonou para o Secretário Manoel Costa (SEARA) para que nos recebesse em reunião e ouvisse nossas exigências. O Secretário Manoel Costa nos solicitou um documento (já entregue) contendo nossas reivindicações para levar ao Governador e solicitar que ele nos receba em audiência. Neste momento, aguardamos a posição do Governo que não pode lavar as mãos e assumir uma postura temerária de não diálogo como tem feito a Prefeitura de Belo Horizonte.

Infelizmente, por falta de estrutura material não foi possível manter o acampamento na Praça 7 que chegou a agrupar mais de 2 mil pessoas das Ocupações na última marcha (sexta-feira). Desse modo, voltamos para nossas casas com a certeza de que foi feito tudo o que estava ao nosso alcance para se construir uma saída digna e negociada ao conflito.

Apesar da reunião com o Governador ainda não ter sido marcada e dessa reunião não abrimos mão, avaliamos que a última semana foi histórica para o movimento popular em Belo Horizonte. Resgatamos as ocupações de praças públicas muito comuns no final da década de 1980 e início de 1990. Mais do que isso, mostramos à cidade a determinação e a força dessas Comunidades que sintetizam o sonho de milhares de pessoas por uma nova cidade, por uma nova sociedade.
No mais, agradecemos todo imenso apóio do povo de Belo Horizonte que compreende o desespero de quem vive sob o medo do despejo. Agradecemos especialmente aos religiosos de diversas congregações, sindicatos parceiros e parlamentares solidários.

Todos juntos, por uma nova cidade!

Todos juntos, em defesa das Ocupações!

Pátria Livre!

Poder Popular!

UNIDADE CLASSISTA - INTERSINDICAL

CAI A ÚLTIMA MÁSCARA.

GOVERNO AMEAÇA DEMITIR E IMPOR DERROTA A NOSSA CATEGORIA.

E AGORA COMPANHEIRO?

Há mais de 40 dias estamos em GREVE e nesse período o Governo do Estado não poupou ações que procurassem derrotar o legítimo movimento dos educadores.

Vivemos com um dos piores salários do Brasil que há mais de 5 anos não é reajustado. O reajuste de 10% sobre o piso salarial apresentado em Março, levando-se em conta o TETO estabelecido pelo Governo de R$950,00 sem contabilizar os descontos previdenciários, além de não recompor as perdas desse período,não alterará em nada os salários daqueles que possuem biênios e qüinqüênios, pois estes benefícios serão subtraídos devido ao TETO imposto pelo Governo.

Tudo o que o Governo pode fazer para nos derrotar ele fez. Falsas informações veiculadas na mídia, ameaças de corte salarial e demissões, uso da força militar para reprimir manifestações e por fim o apelo a justiça que na última sexta julgou nossa greve como ilegal sob a alegação de ser um serviço essencial.

Tão essencial que o (des) Governo Aécio/ Anastasia (PSDB) pouco se importou com as condições de trabalho de nossa categoria durante todos esses anos, sofrendo com o descaso, com as doenças funcionais e com o achatamento salarial.

A criminalização dos movimentos sociais em curso em nosso Estado não está desassociada de um movimento similar que o Governo Lula e outros governos estaduais em ano eleitoral resolveram desencadear para frear e ou acabar com as reivindicações do funcionalismo que sempre é o escolhido para pagar as contas da gastança pública como a construção da faraónica cidade administrativa que custou mais de 1 BILHÃO DE REAIS ou dos efeitos das crises do capitalismo.

Em uma magnífica demonstração de coragem e determinação nossa categoria em GREVE lotou praças, fez passeatas gigantescas, com mais de 15 mil pessoas, inaugurou sob protestos a Cidade Administrativa e desencadeou em todo o Estado ações de rua que expuseram a falência do ensino sob a tutela de Aécio. Nesse momento, nossa GREVE que já é a maior dos últimos 10 anos sofre um decisivo ataque. A Direção do SIND- UTE encaminha a proposta se suspensão da GREVE, devido as ameaças do Governo demitir todos os designados e efetivados sob a lei 100, que se manterem em greve e abrir processo administrativo contra os grevistas concursados.

Nunca na história de nossa luta um Governo apelou para a Justiça criminalizar e reprimir nossa categoria como o objetivo de subjugar os trabalhadores (as) e forçar o fim do movimento. Se isso acontecer um precedente perigosíssimo estará abrindo as portas para que toda e qualquer manifestação do funcionalismo seja considerada ilegal obrigando sob pena de sanções a ter que terminar. Qualquer semelhança com os excessos da Ditadura Militar não são meras coincidências.

Cabe a nossa categoria e não a DIREÇÃO DO SIND- UTE, decidir sobre a continuidade ou não do movimento. Até aqui reconquistamos nossa dignidade, denunciamos a sociedade as condições de miséria na qual estamos sujeitados, enfrentamos com determinação todos os ataques e nos mantemos unidos e convictos da importância da nossa luta e das nossas justas reivindicações.

Nós da UNIDADE CLASSISTA/ INTERSINDICAL entendemos que a responsabilidade pela Greve é de todos nós, pois o que está em questão não são apenas os empregos de mais de 70 mil trabalhadores (as) em Greve, mas o inalienável direito de resistir contra a exploração e lutar por uma vida profissional digna e um ensino público de qualidade. Exigimos o devido respeito com pais e mães de família que estão de braços cruzados não por opção mas por necessidade, que são educadores e não criminosos.

Frente a essa desesperada e inconseqüente ação do (des) Governo Aécio/ Anastasia entendemos que a melhor resposta é a radicalização de nossa greve e o enfrentamento a mais esse ataque. O Comando Estadual de Greve deve assumir a condução das negociações e disponibilizar tudo o que for necessário para que possamos RESISTIR a mais esse ataque CONQUISTAR avanços em nossa profissão.

Assembléia Estadual - 18 de maio de 2010

ENESSO

NOTA DE REPÚDIO À MANTENEDORA DA FAMINAS – MURIAÉ MG

A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO – vem a público repudiar a atitude conservadora, discriminatória e autoritária protagonizada pela mantenedora da FAMINAS – Faculdade de Minas, Muriaé, MG – em relação à realização da Semana Acadêmica do curso de Serviço Social, que ocorreria entre os próximos dias 17 e 19, em comemoração ao dia do assistente social. O evento, de tema Fortalecer as Lutas Sociais para romper com a Desigualdade, promoveria espaços importantes para os alunos, com discussões realizadas atualmente por toda a categoria, com a presença de representantes da ENESSO, da ABEPSS e de outros movimentos sociais, como o MGM – Movimento Gay de Minas, que estaria presente na mesa Homofobia, Racismo e Patriarcado na Sociabilidade Capitalista: a Superação do Preconceito como Desafio Ético Político ao Serviço Social. A imagem que seria utilizada na divulgação do evento contém figuras de segmentos oprimidos, como indígenas, portadores de deficiência, camponeses e homossexuais. Entretanto, em virtude da figura de um casal homossexual se beijando, a empresa Lael Varella Educação e Cultura Ltda, mantenedora da FAMINAS, propriedade do deputado federal Lael Varella (DEM), não permitiu que o evento fosse divulgado com a mesma, considerando ruim que tal imagem fosse associada ao nome da FAMINAS e sugerindo alternativas “menos ofensivas à família e à FAMINAS”, como imagens de pessoas de mãos dadas. Diante de tamanho cerceamento a coordenadora do curso de Serviço Social optou pelo cancelamento do evento e informou aos palestrantes que já estavam confirmados, bem como aos alunos, o motivo do mesmo. Imediatamente, em contato telefônico, a mantenedora da instituição determinou a demissão da professora, o que também repudiamos veementemente! A demissão de professores no curso de Serviço Social por motivos políticos não ocorre pela primeira vez na FAMINAS, que impõe claramente direcionamentos à formação profissional de assistentes sociais contrários aos recomendados pela categoria. Considerando os princípios afirmados pelo nosso Código de Ética, de empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, e contrários a qualquer tipo de discriminação, em favor da construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploraçã o de classe, etnia e gênero e considerando o posicionamento dos estudantes de Serviço Social, expresso nas deliberações do último Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social, contra a homofobia, pela livre orientação e expressão sexual dos indivíduos e apoio às suas organizações coletivas e lutas, é que repudiamos tamanho absurdo! Os estudantes da FAMINAS estão indignados e se mobilizando contra o autoritarismo da instituição e nós, da ENESSO, declaramos público o nosso apoio, na defesa de seu direito à organização estudantil, na defesa da autonomia do Serviço Social e na luta pela eliminação de toda e qualquer forma de preconceito, discriminação e arbítrio!

13 de Maio de 2010,

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – Região V

Gestão “Ousar lutar quando a regra é ceder” 2009/2010

PCB - Juiz de Fora

A todos que lerem e se interessam pelo futuro de Juiz de Fora

O projeto de construção da BR 440 dentro dos bairros São Pedro, Borboleta, Vale do Ipê e outros passa a menos de 15 metros da represa de São Pedro, como muitos já sabem.
Se executado o plano a referida represa deixará suas atividades de manancial de água potável para virar local de lazer para os condomínios da Cidade Alta (Alphaville e outros).

Ao mesmo tempo, o projeto de construção da rodovia de ligação da BR 040 com a MG 353 em Coronel Pacheco passando ao lado da represa João Penido visa o mesmo objetivo.

Ambos projetos encaminhados em conjunto, ao mesmo tempo, e com a mesma avidez e imprudência, demonstram a mesma e profunda irresponsabilidade com os cidadãos e o ambiente de nossa cidade.

SABEM O QUE ISSO SIGNIFICA?

O acordo do PSDB (Aécio e Custódio) para deixar o Governo e assumir a prefeitura de JF na última eleição foi de que após a posse estes projetos seriam postos em prática para INVIABILIZAR A REPRESA JOÃO PENIDO E A REPRESA DE SÃO PEDRO PARA QUE PASSEMOS A DEPENDER DA ÁGUA DE CHAPÉU D´UVAS...

E DA COPASA QUE VAI ASSUMIR A CESAMA, PROJETO ANTIGO E QUE SEMPRE TEVE FORTE OPOSIÇÃO EM JUZ DE FORA.

O PROJETO "GARGANTA SECA" PRECISA SER DENUNCIADO E IMPEDIDO EM SUAS INTENÇÕES.

FORA GOVERNOS SEM COMPROMISSO COM A CIDADE!

Rafael Pimenta
Secretário Político do PCB/JF

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MANDATOS DO PCB EM BORDA DA MATA

Após mais de um ano de exercício de mandato, no Executivo e no Legislativo de Borda da Mata, o PCB entende que é hora de fazer um balanço de suas atividades no Município.

Apesar de nunca termos integrado de fato a atual administração, em março do ano passado deixamos oficialmente o governo do Município de Borda da Mata.

Isso de deu por vários motivos.

Desde a época da campanha eleitoral os integrantes do PCB, foram discriminados, não aparecendo na maioria das propagandas. No entanto, na esperança de que isso acabasse após a eleição, e em nome de um objetivo maior que era realizar o sonho de uma Borda da Mata melhor para todos, nos mantivemos juntos na campanha eleitoral.

Após as eleições as diferenças entre os objetivos que nos unia no início da campanha eleitoral se agigantaram. O governo eleito, afirmando que para ele existia uma equipe para a campanha eleitoral, outra para a transição e ainda outra para a administração, abandonou seus antigos apoiadores. O PCB, apesar de ter o vice-prefeito eleito e a vereadora mais votada da coligação, nunca foi chamado para discutir a formação da equipe de transição ou de governo.

Apesar da campanha da chapa vencedora ter sido feito afirmando que faria uma administração pautada pela ética, austeridade, moralidade, mal tomou posse e já enviou à Câmara projeto de reforma administrativa criando 44 (quarenta e quatro) cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito, com salários médios de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais). Esses 44 cargos corresponderiam a aproximadamente 10% (dez por cento) do número de servidores públicos municipais, e seus salários corresponderiam a mais ou menos 20% (vinte por cento) do valor da folha de pagamento dos servidores municipais efetivos. Para custear parte dos salários das pessoas indicadas pelo prefeito na reforma administrativa, o Executivo pretendia cortar horas extras, inclusive dos motoristas de ambulância, e gratificações, que substituem o adicional de insalubridade que a prefeitura não paga.

Como os projetos enviados à Câmara pelo poder executivo, além de injustos, imorais, eram ilegais, pois nem eram acompanhados de justificativa clara e objetiva, o PCB, através de sua vereadora, também se posicionou contra tais projetos. Isso levou o executivo a recuar, cortando o número de cargos de confiança a criar, mas fazendo críticas expressas, no programa de rádio semanal que tem, à postura da oposição, e em especial à parlamentar do PCB.

A administração municipal de hoje, muito mais que no passado, é uma caixa-preta, onde ninguém sabe o que acontece. Apesar da Câmara de Vereadores ter solicitado oficialmente à administração, no início do ano passado, informações sobre a folha de pagamento dos funcionários, o número de contratados, nomes, cargos e salário, até a presente data ainda não foi prestada essas informações.

Como é de conhecimento de todos, grande parte dos amigos e aliados do prefeito, ou estão “administrando”, ou tem algum negócio com a prefeitura. Quer dizer, o Município foi privatizado.

Apesar da Lei Orgânica do Município mandar fazer a publicação dos editais de licitação em jornais de circulação no Município, a administração só publica tais editais no diário oficial de Minas Gerais. Com isso praticamente ninguém fica sabendo o que foi licitado e quem e como ganhou a licitação.

A atual administração tem se mostrado a mais cruel já conhecida para com seus “adversários”. Todos aqueles que de alguma forma foram ligados ao governo anterior, e que a atual administração pode penalizar, está penalizando. Também está se vingando daquelas pessoas que tem proximidade com o vice-prefeito, que rompeu com a administração. Quando o administrador não pode demitir os funcionários “desafetos”, ele os muda de local de trabalho, obrigando a fazer os serviços mais humilhantes possíveis.

Apesar da Câmara de Vereadores ter aprovado projeto de lei limitando cargos a remuneração de cargos de confiança CC4 em R$1551,00, a administração está remunerando esses cargos a R$2.500,00 por mês. Em contrapartida, “cumpriu” a “lei” para reduzir os salários das serventes escolares.

A administração tem caluniado e difamado os vereadores que não aceitam passivamente o seu jogo, principalmente a vereadora do PCB.

Por tudo isso rompemos com a administração. Entretanto não deixamos de cumprir com nossos deveres.

A vereadora do PCB, como é do conhecimento de todos, tem se pautado pela atuação em favor dos trabalhadores e da população em geral.

Propôs e aprovou, junto com outros vereadores, emenda à Lei Orgânica estipulando que o salário base dos servidores públicos municipais não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, licença maternidade de 180 dias, entrega de protetor solar aos servidores públicos que trabalham expostos ao sol, aprovação do estatuto dos servidores, do estatuto do magistério e do plano de cargos carreira e vencimento dos servidores públicos, aprovação da totalidade das emendas ao estatuto dos servidores, do magistério e plano de cargos carreira e vencimento dos servidores, etc. Além disso, junto com outros vereadores, aprovou crédito para compra de caminhão e retroescavadeira, convenio para calçamento de ruas da cidade de Borda da Mata, etc.

O PCB através do vice-prefeito, tem atuado junto ao movimento social, principalmente sindical, ajudando na organização dos trabalhadores.

Quando da apresentação dos projetos de lei que criava o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata, Estatuto do Magistério de Borda da Mata e Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo de Borda da Mata, o vice-prefeito, juntamente com o servidores, fizeram um estudo pormenorizado dos projetos apresentados, e apresentaram à Câmara de Vereadores proposta de 78 emendas, melhorando os projetos apresentados pelo prefeito. Tem que ressaltar que em muitos casos o projeto do prefeito era pior que o Estatuto dos Servidores de 1955. Por exemplo, retirava o direito dos servidores ao adicional trintenário, impedia que os servidores da saúde, que trabalham em domingos e feriados, recebessem esses dias em dobro, permitia que os servidores continuassem tendo vencimento inferior ao salário mínimo, não previa uma data para o reajuste dos salários dos servidores, pagamento de horas extras sobre o vencimento, não previa a licença maternidade de 180 dias, etc.

Os servidores, após elaborar as propostas de emenda as levaram aos vereadores. A vereadora do PCB, junto com os outros vereadores, aprovaram por unanimidade as 78 emendas. Entretanto o prefeito vetou 19 dessas emendas. Na votação pela derrubada dos vetos do prefeito o PCB teve participação destacada. Dos 9 vereadores, 5 votaram pela derrubada do veto (Cidinha – PCB, Luiz Carlos – PMDB, Izabel – PSC, Marruco – PMDB e Alfredo).

Ultimamente temos participado das assembléias e reuniões dos servidores para estudo do orçamento, visando o reajuste da categoria em 01/05/2010.

O PCB também tem trabalhado junto a outras categorias. Além de informações sobre os direitos pessoais e coletivos, tem ajudado na organização dos trabalhadores, como os tecelões e servidores públicos de outros municíopios.

Assim, nesse 1º de Maio, além de cumprimentar os trabalhadores pelo seu dia, queremos prestar contas de nosso trabalho em prol da classe, reafirmando o compromisso assumido em campanha de sempre lutar pelos mais carentes.

O idealismo filosófico (vídeo em espanhol)

Primeiro de Maio

1º de Maio é um dia de luta contra a burguesia

(Nota Política do PCB)

Para os comunistas, o 1º de Maio é um dia de luta e não de festa. Uma luta cuja meta não se resume a conquistas econômicas que atenuem a exploração do trabalho pelo capital, mas que apontem para a sua superação rumo a uma sociedade socialista. Por tais razões, o 1º de Maio para os comunistas tem um caráter de luta contra o capital, a burguesia e o seu Estado. Deve ser independente, portanto, dos patrões e do governo.

Infelizmente no Brasil, nos últimos anos, tem se generalizado uma comemoração de 1º de Maio despolitizada e que passa longe do seu caráter original. Alguns desses atos, principalmente os organizados pelas grandes centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e NCST), não passam de megaeventos que contam com pop-stars muito bem pagos e que chegam, inclusive, a sortear carros e imóveis. Muitos desses atos contam com patrocínio de empresas que exploram diariamente os trabalhadores.

As comemorações do 1º de Maio desse ano mantiveram a mesma característica, mas com uma diferença: o grosso do financiamento coube a bancos e empresas estatais. A Petrobrás repassou R$ 500 mil, sendo que a CUT e a Força, unidas à CGTB, levaram R$ 200 mil cada uma. Já o BNDES pagou R$ 150 mil à CUT, e a Caixa Econômica Federal repassou R$ 300 mil à CUT e R$ 200 mil à Força-CGTB. Por sua vez, a CTB (central com presença marcante de sindicalistas do PCdoB), junto com a UGT e a NCST, organizaram um 1º de Maio unificado que recebeu R$ 100 mil da Petrobrás. Justamente pelo compromisso que esse tipo de financiamento traz, ou seja, a subserviência das centrais sindicais aos patrões e ao governo, nos atos desse ano pode-se observar a presença de dirigentes do PCdoB, como no ato da CTB junto com a UGT e a NCST, dividindo palanque com políticos oportunistas, anticomunistas e que há poucas semanas haviam organizado manifestações contra o socialismo em Cuba, esquecendo que o internacionalismo proletário é um dever de todo comunista.

Com tanto dinheiro do Estado injetado nessas comemorações, o resultado não poderia ser outro. A marca do 1º de Maio de 2010 organizado pelas grandes centrais foi o de um governismo deslavado. Foram três atos diferentes, mas com um único objetivo: montar três palanques para o governo e sua candidata. Os três atos acima referidos contaram com a presença de Lula e de Dilma Roussef, candidata petista à presidência da República.

O caráter governista e de conciliação entre capital e trabalho que tem marcado as comemorações de 1º de Maio no Brasil, nos últimos anos, reflete o atual estágio da luta de classe e a hegemonia de um tipo de sindicalismo que passou a vicejar entre nós. O sindicalismo classista e combativo que marcou a retomada da luta dos trabalhadores entre as décadas de 1970 e 1980 entrou na década de 1990 em uma situação defensiva. As causas para esse recuo foram a reestruturação produtiva e a aplicação das políticas neoliberais, com ambas levando a um aumento no desemprego e a uma mudança no perfil da classe trabalhadora. O recuo observado nas lutas levou, no caso da CUT, a uma substituição do sindicalismo classista e combativo por um sindicalismo crismado de “propositivo e cidadão”, de caráter abertamente socialdemocrata e que prega a conciliação entre capital e trabalho, cujos exemplos são as câmaras setoriais.

No caso da Força Sindical, desde a sua origem, por ter sido financiada pelo governo Collor e por grandes empresas, sempre cumpriu o papel de propagar entre os trabalhadores o chamado “sindicalismo de resultado”, marcadamente economicista, além de chancelar todas as reformas neoliberais do governo FHC, incluindo a trabalhista. Quanto às outras centrais, não passam de expressões do velho peleguismo, cujo traço marcante, além da conciliação de classe, é o de sempre ficar de bem com o governo de turno.

A perda da perspectiva combativa, por parte dessas centrais sindicais, deve-se também ao constante movimento de cooptação que o governo faz junto ao movimento. Se por um lado se utiliza da repartição do imposto sindical e do reconhecimento das centrais – velhas reivindicações dos trabalhadores – para tornar essas centrais instrumentos governistas de amortecimento da luta de classes, por outro, parte do próprio movimento sindical perdeu a perspectiva da luta a partir das bases dos sindicatos e prefere pressionar, em Brasília, por migalhas aos trabalhadores, o que não deixa de ser outra forma cooptada de ação. Por isso também, o 1° de Maio não tem mais outro sentido, para essas centrais, senão se tornarem atos despolitizados e apenas festivos.

Retomar as comemorações de massa do 1º de Maio independente dos patrões e do governo, passa pela superação do sindicalismo propositivo e governista, atualmente hegemônico, bem como dos anacrônicos pelegos. Uma superação que requer uma luta ao mesmo tempo política e ideológica. Isso exige uma reorganização do movimento sindical classista e combativo em espaços como a Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), cujo propósito é o de organizar a luta dos trabalhadores contra a exploração a partir dos locais de trabalho. Foi motivada por essa proposta que a Intersindical, com apoio e presença ativa dos comunistas, organizou com outras entidades atos de 1º de Maio como em São Paulo e Campinas, independentes dos patrões e do governo. Esse é o embrião do surgimento de um novo movimento sindical que se mantém com o caráter classista representando, assim, o 1º de Maio que respeita a luta dos trabalhadores contra a exploração, e de todos aqueles que na luta contra a burguesia tombaram defendendo os interesses dos explorados e oprimidos.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, maio de 2010.

Assembléia Geral - Educação - Contagem

ASSEMBLÉIA GERAL DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Rede Municipal e FUNEC

14/05/2010 - 6º feira - 8 horas

Local - Espaço Popular - (Escadaria da Igreja São Gonçalo)

PAUTA:

CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2010

PLANO DE CARREIRAS

CONSTRUÇÃO DA GREVE

PARALIZAÇÃO TOTAL

REFORMA URBANA

DANDARA EM MARCHA: prefeitura de BH quer resolver problema da moradia em módicos 671 anos.

Belo Horizonte está em pé de guerra. De um lado estão movimentos sociais e sem-teto de 6 ocupações urbanas. De outro a Prefeitura de BH e o Governo do Estado de Minas Gerais. Ameaçados de despejo, as comunidades das ocupações da Dandara (887 familias), Camilo Torres (142 familias), Irmã Dorothy (132 famílias), Novo Lagedo (1,5 mil famílias), Navantino Alves (90 familias) e Recanto UFMG (150 famílias) saíram juntas segunda-feira, 10/05/2010 na “Marcha pela Paz e Contra os Despejos”.

Foram mais de 1500 pessoas, que caminharam mais de 20 km , fazendo pouso a noite em uma escola, para descansar. A imprensa mineira não deu nenhuma linha sobre a marcha, seus objetivos ou quem eram aquelas pessoas invisíveis que caminhavam a margem da via pública com seus cartazes, faixas entoando cânticos e gritando palavras de ordem. Também nenhuma postura de diálogo houve por parte da Prefeitura ou do Governo do Estado, já incansavelmente procurados pelos movimentos durante meses.

Na terça-feira, dia 11, a marcha continuou e, determinados a mudar este quadro, os manifestantes resolveram ocupar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), ligada ao Governo do Estado. A polícia militar agiu de maneira extremamente truculenta, com sua tropa de choque e utilizando cães, gás pimenta e bombas. A radicalização da PM foi tanta que até mesmo o comandante da tropa empunhou cacetete e spray de gás pimenta, ameaçando iniciar pessoalmente a ação policial.

Após negociação, com promessa de audiência com o Governo do Estado, houve a desocupação do prédio. Depois de horas esperando resposta do Governo, tiveram início várias manifestações-relâmpago nas vias da cidade, trancando o trânsito, o que vem se estendendo indeterminadamente até que sejam recebidos.

No dia seguinte os jornais noticiavam a manifestação, atacando o movimento por prejudicar o tráfego de veículos. Os manifestantes estavam “sufocando BH”. Não foi dito que não haveria protestos se não houvesse descumprimento da lei, grilagem de terra pela construtora e desrespeito a constituição e estatuto das cidades pela prefeitura de BH e Governo do Estado. A mídia tenta jogar trabalhadores contra trabalhadores, alegando que a manifestação atrasa as pessoas em chegar ao serviço. Mas é importante lembrar que ela tem dois pesos duas medidas. Nada foi dito quando o ex-governador Aécio fechou a praça da liberdade e transformou em verdadeiro caos o transito de BH na véspera de feriado. Nem se falou que aquela cerimônia, a mesma que paralisou o transito, custou centenas de milhares de reais e não teve o menor sentido além do fim eleitoral de cacifar Aécio e Anastasia.

A tentativa é clara em tentar associar os sem-teto com a baderna, a confusão, o incomodo. Novela assim já foi vista nas páginas de VEJA e no tratamento dado ao MST. Pudessem chamar a todos os movimentos sociais de sem-terra e se pouparia a criação de linhas editoriais específicas. E talvez pensando desta forma fez exatamente assim o Jornal Estado de Minas. O tablóide mineiro acusa os três grupos sociais que lideraram a manifestação de serem ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O MST participou do início de uma das ocupações (Dandara), e apóia abertamente aos sem-teto e a luta por moradia, mas não é organicamente ligado a nenhum dos grupos.

Com a confusão criada, e a repercussão na mídia, a Prefeitura se apressou em disparar dados: citou o déficit habitacional de Belo Horizonte, com dados próprios, e as políticas que executa para combatê-lo. Surpreendentemente, na nota a prefeitura de Márcio Lacerda encontrou somente 53 mil moradias em deficit. Pesquisa da Fundação João Pinheiro, publicada em 2008 revela que na verdade faltam 170 mil unidades habitacionais.

Também pelos dados fornecidos pela nota publicada, Lacerda informa que existem diversos programas e políticas de habitação. Mais uma vez a informação surpreende. As políticas publicas citadas, com exceção do Orçamento Participativo da Habitação (OPH), não combatem o déficit habitacional. São programas cosméticos que não resolvem a situação, servindo para transferir gente pobre que mora em área que a especulação imobiliária requer para seus empreendimentos para outros lugares longe de áreas valorizadas pelo mercado. Quando muito são políticas de regularização, que somente conferem o título a pessoas que já tem moradia, porém irregular.

O OPH, por sua vez, é uma piada pronta, como já dizia um humorista famoso: sob o pretexto de respeitar os direitos de quem se cadastrou nas políticas habitacionais, a PMBH se esconde atrás de uma fila que anda a passos de tartaruga. Se dividirmos 3,8 mil famílias beneficiadas (dados citados na nota) por 15 anos de existência do programa, chegamos a 253 familias por ano!!! Ou seja, se o déficit habitacional da Prefeitura permanecer em 53 mil famílias (desconsiderando o êxodo rural, a pobreza, o crescimento da população, etc), vai demorar 209 anos para solucionar o problema da moradia em BH. Considerando os dados da Fundação João Pinheiro, serão necessários 671 anos!!!

Atualmente as famílias estão acampadas na Praça 7, ponto central da capital mineira. A disposicão é resistir indeterminadamente, com a solidariedade da população, à espera de serem ouvidos.

13 de maio

Devemos comemorar o 13 de Maio ?

Alex Lombello - Membro da Comissão Política Estadual - PCB

Em que se compara o abolicionismo e o comunismo? Principalmente em que o primeiro lutou para convencer a sociedade, e até muitos escravos, que a escravidão tinha que ser combatida enquanto sistema. Antes, os escravos sempre lutaram pela liberdade, mas individual, de escravo por escravo. Os comunistas são os que percebem que o trabalho assalariado não é exatamente livre, é também uma forma de exploração e cruel. São João del-Rei nos serve de exemplo, exemplos aliás, dezenas de milhares de escravos assalariados.

A Lei Áurea foi uma conquista do povo brasileiro, pois foi o reconhecimento por parte das elites de que o movimento abolicionista tinha isolado os escravocratas, dividindo as próprias elites políticas, econômicas e sociais, destruíndo a escravidão daquele tipo. As fugas de escravo tinham se multiplicado, assim como ações judiciais contra senhores de escravos, clubes abolicionistas, jornais abolicionistas, peças de teatro, poemas. Em algumas províncias - Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas - a escravidão já tinha sido derrotada em 1884 e 1885. A lei de 13 de Maio de 1888 foi o arremate, e uma tentativa desesperada do governo, do Partido Conservador, de ganhar para sí o mérito da libertação. A Príncesa Isabel ficou com as honras da grande lei, pois todos sabiam que era abolicionista há anos.

Devemos sim, comemorar o 13 de Maio, mas sabendo que já é tempo de começar a pensar em libertar os assalariados! Mas a escravidão assalariada é muito diferente da colonial. Tudo com que um escravo sonhava era com ser despedido de seu trabalho e deixado em paz, que é o oposto do que o assalariado pode aceitar. A escravidão assalariada está em que o capital não respeita o poder do povo, os capitalistas fazem o que acham que dá lucro, faça isso bem para a maioria do povo ou não. É necessário que a democracia se exerça sobre a economia, mas o poder do capital, o capitalismo, é o oposto disso, é o poder do dinheiro sobre o povo.