O povo norte-coreano é que deve decidir seu destino

(Nota Política do PCB)

O PCB nunca teve relações bilaterais formais com o Partido do Trabalho da Coréia. Historicamente, nossas relações internacionais têm origem no campo político que foi liderado pelo Partido Comunista da União Soviética. Recentemente, em 2010, um conselheiro da embaixada norte-coreana no Brasil nos honrou com sua presença e saudação em nosso XIV Congresso Nacional.

Nosso coletivo partidário, portanto, dispõe de poucas informações a respeito da formação histórica, da cultura e da atualidade do processo de construção do socialismo na República Popular da Coréia do Norte.

A maioria das informações a que temos acesso vem da inconfiável imprensa burguesa. À falta de maiores informações de outras fontes alternativas, a manipulação da mídia hegemônica, no caso norte-coreano, não tem qualquer contraponto em nosso país, soando como verdade absoluta tudo que ela divulga a respeito.

Assim sendo, seria uma irresponsabilidade política o PCB dar uma opinião categórica a respeito da conjuntura por que está passando a Coréia do Norte, em razão da morte de Kim Jong-il, principal dirigente do Partido do Trabalho, e sua sucessão, de forma hereditária, por seu jovem filho, Kim Jon-un.

No entanto, pelas poucas informações de fontes confiáveis de que dispomos e pela literatura oficial do regime, preocupam-nos os indícios de falta de democracia popular e de riscos de regressão dos fundamentos socialistas. Por outro lado, registramos como positivas diversas conquistas sociais, com destaque para a educação universal, e a firme postura antiimperialista.

A democracia popular a que nos referimos não tem nada a ver com a democracia burguesa, forma sutil e disfarçada da ditadura das classes dominantes que mantém o capitalismo. É em nome desta falsa democracia que as forças imperialistas vêm manipulando a opinião pública mundial, com o objetivo de invadir e saquear os países que não lhes são dóceis, como a Coréia do Norte, obrigada a viver sob eterna tensão, em estado permanente de guerra com a Coréia do Sul, alinhada às grandes potências e fortemente armada por estas.

Os Estados Unidos e a Otan ocuparam o Iraque durante dez anos, promovendo a destruição do país e o sacrifício de centenas de milhares de vidas para derrubar o “ditador de plantão” e obrigaram o país a realizar eleições no formato burguês ocidental. E o povo iraquiano segue com sua crise e sua opressão; e sem democracia! Situação semelhante ocorre na Líbia, no Afeganistão. A satanização agora atinge a Síria, o Irã e, novamente, a Coréia do Norte.

Repudiamos as manobras da mídia hegemônica, que cria um clima de incertezas na Coréia do Norte, aproveitando-se da assunção de um jovem dirigente. O isolamento e o hermetismo do país favorecem estas manobras. A mídia se ocupa hoje de procurar desmoralizar e ridicularizar o sistema vigente para tentar desestabilizá-lo, visando à conquista de mais um território geopoliticamente estratégico no xadrez da luta hegemônica mundial.

A manipulação midiática é  sempre a ante-sala da invasão militar, para que a opinião pública mundial se sinta “aliviada com a queda de um ditador sanguinário”. Enquanto isso, as grandes potências capitalistas fazem vista grossa para os ditadores de países aliados e submissos. E não há ditadura mais cruel do que a ditadura do capital. Os países imperialistas, que se apresentam como paladinos da democracia, reprimem violentamente qualquer manifestação popular local e transgridem os direitos humanos e políticos no mundo todo, promovendo guerras, saques, golpes, atentados, assassinatos, prisões arbitrárias, desaparecimentos, torturas.

O PCB expressa sua mais firme solidariedade ao povo norte-coreano, que soberanamente deve decidir os destinos de seu país, sem qualquer ingerência de potências estrangeiras. No que se refere ao processo de construção do socialismo, cabe ao PCB apenas nutrir esperanças de que os trabalhadores norte-coreanos possam ajustar seu rumo, assumindo papel dirigente no fortalecimento do poder popular e na luta contra qualquer forma de restauração capitalista.

Partido Comunista Brasileiro – Comitê Central – 29/12/2011

Associação Cultural Jose Marti MG enviou o link de um blog para você:

A diretoria da Associação Cultural José Marti de MG deseja a todos um mundo mais humano e solidário em 2012

Blog: Associação Cultural Jose Marti de Minas Gerais
Postagem: 50 anos da erradicação do analfabetismo : isto é Revolução
Link: http://associaojosemartimg.blogspot.com/2011/12/50-anos-da-erradicacao-do-analfabetismo.html

Governo abandona de vez a reforma agrária

Por Lúcia Rodrigues

Apenas 6 mil famílias foram assentadas este ano no país, enquanto a concentração de terra aumenta e os latifúndios improdutivos somam mais de 130 milhões de hectares

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.

O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país.

Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.

Dos 217,4 milhões de hectares registrados pelo Incra como grandes propriedades, 136,8 milhões são identificados como improdutivos. Não cumprem, portanto, a função social preconizada pela Constituição Federal de 1988.

Mas o total de hectares de latifúndios improdutivos no Brasil é muito superior à área reconhecida pelo órgão governamental. O próprio Incra assume isso. A legislação existente dificulta que inúmeras propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.

Os índices de produtividade da terra estabelecidos em lei, com base no Censo Agropecuário de 1975, contribuem para isso. Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que não faz mais parte da realidade. O grau de mecanização adotado hoje, por exemplo, permite que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espaço de terra.

“É uma defasagem absurda, são praticamente 40 anos (de desatualização). Nesse período, a produtividade média do Brasil cresceu demais. Por isso, muitas fazendas improdutivas acabam sendo classificadas como produtivas. E não podemos desapropriá-las”, ressalta o presidente do Incra, Celso Lacerda.

A crítica de Lacerda é procedente, muito embora caiba ao Executivo alterar o índice de produtividade da terra. Para corrigir esse indicador, o governo teria de publicar uma portaria que envolvesse os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Uma canetada do governo resolveria esse problema.

Elite não quer

“A reforma agrária sempre foi vista como uma ameaça. A elite e os governos, inclusive o de Lula, não apoiaram a reforma agrária. O que predominou foi uma política fundiária da elite”, alfineta Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e presidente de honra da CPT, a Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à igreja católica, que apoia os trabalhadores sem terra.

O religioso também não poupa o Judiciário. “Além das alianças políticas que foram prioritárias no governo Lula e no da presidente Dilma, há a questão do Judiciário, que tomou partido pelo latifúndio e pelo agronegócio. Isso é patente. Dizem que há juízes latifundiários”, afirma indignado.

“O governo não tem interesse em mexer com os grandes latifundiários. Não faz a reforma agrária, porque precisa desse modelo agroexportador para garantir superávit. É um grande equívoco não democratizar a terra. Nenhum governo, inclusive os do PT, teve a coragem de enfrentar os latifundiários”, enfatiza o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney. O sindicalista, que também é filiado ao Partido dos Trabalhadores, critica o corte no orçamento da União para a reforma agrária com o contigenciamento promovido pela presidente Dilma Rousseff.

Para o geógrafo e professor da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o problema da reforma agrária é que ela saiu da pauta do governo. “A facção do PT que está no poder e é hegemônica não quer a reforma agrária. Não acredita nela. E, por isso, não vê nenhuma necessidade em realizá-la.”

O docente contesta os números divulgados pelo Executivo de famílias assentadas no país. “É infinitamente menor. O governo infla os números. A maioria não é referente à reforma agrária, mas de regularização fundiária.”

Dados oficiais apontam que durante os oito anos de mandato, Lula assentou 624.993 famílias. Ariovaldo considera que na contabilização da reforma agrária deve entrar apenas as desapropriações realizadas em que novas famílias foram assentadas. Os números desmembrados pelo docente revelam que, efetivamente, foram assentadas 151.968 famílias durante os oito anos de governo do ex-presidente Lula.

“Não é que os números do Incra estejam errados, mas o Instituto soma reforma agrária (assentamentos de novas famílias), com regularização fundiária (titulação de terra), com reordenamento fundiário (políticas públicas em assentamentos antigos). Se não bastasse, acrescenta também as famílias atingidas por barragens que foram reassentadas. Por isso, os números são elevados. Mas não correspondem a verdadeira reforma agrária”, afirma Ariovaldo.

O assunto é polêmico mesmo entre acadêmicos. Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo e professor da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo Júlio de Mesquita Filho) de Presidente Prudente, contesta a análise e considera que o governo realizou outro tipo de reforma agrária. “Pode não ser a reforma agrária que o movimento queria, mas o governo fez a reforma agrária. Só que foi a da regularização fundiária na Amazônia.” Ele afirma que 70% da reforma agrária realizada pelo governo Lula foi baseada na regularização fundiária.

Bernardo pondera, no entanto, que não houve nenhum interesse dos governos Fernando Henrique e Lula e, atualmente, do governo Dilma de promoverem grandes desapropriações. “O compromisso deles é com o modelo de desenvolvimento capitalista, com o agronegócio. Não é para atender às reivindicações dos movimentos”, destaca.

O presidente do Incra deixa claro que o governo não pretende modificar a metodologia dos números da reforma agrária. “Não é uma metodologia do governo Lula. O Incra usa há mais de 20 anos. Se soma os assentamentos em terras públicas da União ou dos Estados, com assentamentos de famílias em lotes vagos de antigos assentamentos, com assentamentos em terras desapropriadas. Não existe fraude nos números. É uma questão de mera contabilidade. Essa contabilidade é transparente. Os movimentos não aceitam essa metodologia. Respeitamos, mas vamos continuar contabilizando dessa forma.”

Celso Lacerda ressalta que o grande mérito do governo Lula foi o de ter investido na infraestrutura dos assentamentos. “O que o Fernando Henrique fez em termos de distribuição de terra é muito similar ao que o presidente Lula realizou. A grande diferença é que Lula investiu muito mais em infraestrutura básica nos assentamentos. FHC distribuiu terra e parou por aí.”

De acordo com o presidente do Incra, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu pesadamente no acesso à água em assentamentos da região Nordeste e em energia elétrica e estradas, nos da região Norte. Ele destaca que a regularização fundiária não pode ser desconsiderada como uma política de reforma agrária, embora afirme que esses números não entram no cálculo do Incra.

“As famílias assentadas em terras públicas da Amazônia Legal são formadas por ribeirinhos e comunidades tradicionais que não tinham segurança jurídica. Promover essa regularização não deixa de ser uma política de assentamento.”

Latifundiários ganham

A regularização fundiária das terras públicas promovida pelo governo na Amazônia Legal é duramente criticada pelo professor Ariovaldo. Para o docente, essa regularização privilegiou basicamente os grileiros latifundiários que atuam na região.

Ele destaca duas medidas provisórias editadas no segundo mandato do presidente Lula: a 422, de 2008, e a 458, de 2009, como o passaporte para a legalização da grilagem. “Essas duas medidas ferem a Constituição. Tem ação no Supremo questionando a constitucionalidade”, adverte. A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória 458.

Ao contrário do que considera o presidente do Incra, o professor da USP afirma que 67,8 milhões de hectares que pertencem ao Órgão na Amazônia Legal, região que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia e Roraima e parte dos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, estão nas mãos de latifundiários grileiros.

A grilagem de terras é uma prática corriqueira no país. Um dos exemplos mais emblemáticos é o da Cutrale, a maior empresa de suco de laranja do mundo, que está instalada em uma fazenda que pertence à União, em Iaras, na região de Bauru, interior do Estado de São Paulo.

“Antes de comprar a área, a Cutrale foi avisada de que a terra pertencia à União. Mesmo assim fez a transação. O dono do cartório de Lençóis Paulista pegou o título de uma área e registrou como se fosse da Cutrale. A elite econômica acredita que as leis não serão cumpridas e aposta nisso”, explica o professor da USP.

“A Cutrale sabe que está em uma terra pública” frisa o presidente do Incra. O Órgão acionou a justiça para retirar a empresa da área. “O juiz já reconheceu que as terras são da União. Mas o judiciário acatou o argumento da Cutrale de que o Incra não era legítimo para mover a ação. A interpretação é de que cabia a Advocacia Geral da União, a AGU, entrar com a ação. E a AGU está entrando com a ação novamente.”

Celso Lacerda está confiante de que a Cutrale perderá a ação movida pela União. “Pode levar mais alguns anos, mas vai perder. No mérito, já perdeu. A Cutrale tem poderio econômico e vai se utilizar de artifícios jurídicos para protelar a saída. Mas a empresa sabe que está ocupando terras públicas federais.”

A grilagem de terras não acontece só de forma direta. Há quem se beneficie dela indiretamente. É o caso da empreiteira Norberto Odebrecht. “A Odebrecht compra cana de área grilada”, revela o professor Bernardo Mançano. A construtora é dona da ETH, que atua na área de produção de etanol no país.

O Incra move ações no país para a retomada de terras públicas da União que ultrapassam 10 milhões de hectares. De acordo com o presidente do Órgão, são todos grandes latifundiários. Celso não soube informar, no entanto, quem são esses invasores e se tratam de pessoas jurídicas ou físicas. “A maioria está no Centro- Oeste, no Mato Grosso, mas tem também no Tocantins e no Pará. Conseguimos identificar 10 milhões de hectares, mas com certeza tem muito mais terra.”

O processo de grilagem de terras é realizado de várias formas. A de colocar um grilo na gaveta, com a documentação, para envelhecer a papelada, está em desuso, embora ainda tenham grileiros que se utilizam dessa técnica. “Não precisa mais colocar o grilo na gaveta. Agora é só colocar no micro-ondas. Só não pode errar no tempo”, explica o docente da Universidade de São Paulo.

Mas o cartório de registro de imóveis é peça fundamental nessa engrenagem de desrespeito à lei. “Comprasse o título de um posseiro com usucapião de 10 hectares, por exemplo, e no momento de lavrar a escritura, se aumenta para 10 mil hectares. Isso está acontecendo bastante no oeste da Bahia, mas ocorre no Brasil inteiro”, revela Ariovaldo.

Segundo o professor da USP, há no país mais de 300 milhões de hectares de terras devolutas, áreas que nunca foram tituladas. “O latifundiário cercou, não tem documento, mas como ninguém pergunta se tem documentação, ele vai ficando. Ninguém vai achar que é um grileiro. O Incra que deveria perguntar. Não pergunta, porque o cadastro é declaratório.”

O professor Bernardo, da Unesp de Presidente Prudente, ressalta que as terras públicas da região Sul e Sudeste estão nas mãos do agronegócio. “O governo não quer enfrentar o agronegócio, porque o agronegócio se apresenta como o modelo de desenvolvimento do país. E o governo não quer ir contra esse desenvolvimento.”

Segundo ele, o governo não quer confrontar o capital. “Se a Cutrale está em terras griladas, o governo vai fechar os olhos.” Ainda de acordo com o professor da Unesp, cabe aos sem terra pressionar o governo para a execução da reforma agrária. “Se o movimento pressiona e ocupa terras, o governo negocia. O Lula e a Dilma têm essa característica.”

Ele acredita que a Cutrale deixará as terras da União se o Movimento Sem Terra pressionar. “Se o movimento ocupar uma, duas, três, quatro, cinco vezes. Ela sai. A Fazenda São Bento, no Pontal do Paranapanema, foi ocupada 24 vezes. O fazendeiro dizia que não saía, mas saiu. O Movimento não pode parar de ocupar”, enfatiza Bernardo.

A luta continua

As ocupações de terras pelos movimentos, em particular pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, expoente da luta no campo por reforma agrária, são analisadas de maneira antagônica pelos dois professores.

Enquanto Bernardo acredita que houve um esvaziamento das ações do MST em função da concessão do Bolsa Família, pelo governo federal, para famílias carentes (base dos sem terra) e pelo crescimento no nível de emprego, Ariovaldo Umbelino considera que o MST arriou a bandeira das ocupações. “O número de ocupações de terra caiu brutalmente entre 2003 e 2010. Falo isso com base em estudos. Eles não lutam mais pela terra. O Movimento deixou de fazer pressão política. A maioria das ações no Agosto (Vermelho) foi de ocupações de órgãos públicos. Arriaram a bandeira. Isso não significa abandono, pode reacender a luta novamente.”

Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, refuta a afirmação de que o Movimento, que lidera, tenha arriado a bandeira da luta pela reforma agrária. “Não é verdade que o MST arriou a bandeira. É simplismo demais. Quem fala isso está longe da luta social. É fácil ser socialista atuando em casa ou no escritório, com R$ 15 mil, R$ 20 mil. Difícil é ser um lutador social. Não estou querendo justificar nada, mas as táticas não se decidem em escritórios. Há momentos de maior e menor intensidade. Estamos vivendo um período de menor intensidade. Mas isso não é para sempre. A luta pela terra continua ativa e continuará até que se faça a reforma agrária”, desabafa.

O dirigente sem terra considera que as mudanças na economia brasileira contribuíram para uma redução no número de famílias que buscam terra. “O acesso ao emprego aumentou. As políticas compensatórias (Bolsa Família) também. Mas não é verdade que as ocupações diminuíram. Mantemos o mesmo nível do governo Fernando Henrique, 60 mil famílias acampadas em todo o país.”

“Eu analiso o número de ocupações de terra e o número de novas famílias acampadas. O número de novas famílias demonstra se tem ou não trabalho político para trazer gente nova para os acampamentos. E não tem. Hoje são os posseiros que fazem a luta”, devolve Ariovaldo.

Mas as divergências entre líder sem terra e professor param por aí. Ambos consideram que as ocupações são fundamentais para pressionar a reforma agrária a sair do papel. Ariovaldo não concorda que seja só falta de vontade política da presidente Dilma, para se fazer a reforma agrária, mas uma opção política de governo. Segundo dados repassados pelo Incra, o órgão assentou este ano até outubro, 6.072 famílias.

Gilmar Mauro critica o orçamento da União enviado pela presidente Dilma ao Congresso. “Destina 47,8% para pagamento de juros e serviços da dívida, 3,5% para educação, 3,9% para saúde e 0,22% para a reforma agrária. O que prova que a reforma agrária não é uma prioridade em nosso país.”

“A reforma agrária não faz parte da pauta do governo Dilma, não faz parte da política do PT”, critica o professor Bernardo, que coordena há 13 anos na Unesp, o DataLuta, um banco de dados na sobre estrutura fundiária e ocupações.

“Se fosse só o agronegócio barrando a reforma agrária, estava bom. O problema é que eles (membros do governo) não acreditam na reforma agrária. Foram formados em um tipo de concepção de desenvolvimento do capitalismo de que quanto maior o tipo de atividade agrícola, melhor”, cutuca Ariovaldo.

Mas não é só o governo federal que não prioriza a reforma agrária. O Instituto de Terras do Estado de São Paulo, o Itesp, órgão do governo estadual assentou, este ano, 27 famílias no Estado. Entre 2007 e 2010, os números também são pífios. Nos quatro anos foram assentadas 258 famílias. A assessoria de imprensa do Itesp informa que há aproximadamente 3.200 famílias sem terra acampadas no Estado. A maior parte delas distribuídas nas regiões Oeste (1.198) e Noroeste (1.282).

Crise mobiliza

O Incra reconhece que há entre 180 mil e 190 mil famílias acampadas em todo o país. De acordo com o presidente do órgão, Celso Lacerda, esses números podem crescer rapidamente se alguma crise atingir o país.

“Depende do cenário econômico. Se a crise internacional chegar ao país, o nível de emprego cai e os primeiros desempregados são os mais pobres. Essas pessoas certamente vão engrossar os acampamentos sem terra.” O professor Bernardo reforça a tese. “Se tivermos uma crise, aumenta o número de ocupações e de famílias acampadas.”

O volume de dinheiro necessário para se promover a reforma agrária é levantado por Celso como um grande entrave. “Como o preceito constitucional determina que tem de se pagar o justo valor de mercado, não tem dinheiro que chegue. Vamos ter de conviver com a política de reforma agrária como vem sendo feita.”

Entre os maiores latifundiários do país estão dois bancos, o do Brasil e o Bradesco. Estudo do professor Ariovaldo Umbelino, com base em dados do Incra de 2003, identifica na mão de quem estão os sete maiores latifúndios do país.

Em primeiro lugar aparece o empreendimento de Moacyr Eloy Crocetta Batista Cia Ltda, com 246.467 mil hectares, localizados na Boca do Acre, no Amazonas. Na segunda colocação está a Panacre, com 195.309 mil hectares, em Tarauacá, no Acre. Fechando o pódium, em terceiro lugar, aparece Jonas Akila Morioka, com 175.142 mil, em Portel, no Pará. Na quarta posição surge o Banco do Brasil, com 164.974 mil hectares espalhados por vários Estados brasileiros. A Magesa ocupa a quinta posição com 132.878 hectares, localizados em vários municípios do Pará. Na sexta colocação, outro banco. O Bradesco é dono de 131.347 mil hectares de terras espalhadas em vários Estados da federação. Fechando o ranking dos maiores latifúndios aparece a Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia com 121.411 mil hectares de terras localizadas em Formosa do Rio Preto, na Bahia.

“A legislação brasileira permite que uma só pessoa seja dona do país inteiro. Não há limite para a propriedade no Brasil. Os ruralistas conseguiram derrubar, na Constituição de 1988, os limites fixados no Estatuto da Terra, da ditadura militar, que já eram enormes”, ressalta o professor Ariovaldo. Ele destaca que existem no país 196 imóveis com mais de 100 mil hectares. Uma propriedade é considerada grande, acima de dois mil hectares. Esses 196 imóveis correspondem a 11,6% da área total cadastrada pelo Incra.

Outro problema a ser enfrentado, de acordo com o docente da USP, é a burocracia da legislação para se provar que a propriedade é improdutiva. Para ter a terra considerada produtiva, o latifundiário precisa demonstrar que produz, além de respeitar as legislações trabalhista e ambiental. Isso em tese, porque na prática a história é outra.

Ariovaldo afirma que até hoje apenas uma única fazenda foi desapropriada no país por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos. “Foi em Marabá (no Pará). Tive o prazer de orientar o mestrado sobre essa fazenda, que hoje é um assentamento do MST.”

O respeito ao meio ambiente também é letra morta entre latifundiários. “A alteração no Código Florestal é a clara demonstração de que os ruralistas não respeitam a legislação ambiental e querem mudar a lei para não serem punidos”, conclui o docente.

PLENÁRIA DA INTERSINDICAL

Avançar na Organização, ampliar a ação pela base para enfrentar os ataques do Capital e seu Estado

Nos reunimos na cidade de Campinas, vindos das regiões sul, sudeste, nordeste e o centro-oeste, para a analise do último período e para o balanço de nossas atividades após o III Encontro Nacional da Intersindical realizado em novembro de 2010.

O Capital se utiliza de vários instrumentos para tentar frear e ocultar a luta de classes, como por exemplo, tenta impor o terror aos trabalhadores, através dos pacotes aplicados pelos Estados Nacionais contra os trabalhadores. A dívida privada foi transformada em dívida publica, os exemplos vindos da Europa são didáticos ao mostrar como opera o Estado da classe economicamente dominante: um Estado máximo para o Capital e mínimo para os trabalhadores: redução dos gastos nas políticas públicas, aumento da idade para aposentadoria, congelamento dos salários do funcionalismo, nova legislação com o objetivo de reduzir direitos.

Nos EUA, coração do sistema a recuperação embora muito frágil, se deu graças ao aumento da produtividade, leia-se aumento das jornadas, intensidade do trabalho, cortes nas políticas públicas, redução de direitos dos trabalhadores em empresas privadas como a General Motors a partir do acordo entre o governo de Barack e a direção da empresa e mudanças na legislação em vários estados visando o corte de salários e direitos do funcionalismo público.

As mobilizações no Oriente e Norte da África para além de exigirem reformas democráticas, mostraram a ação do imperialismo nesses países, onde a juventude não tem emprego, os trabalhadores não têm direitos básicos e a carestia é a situação enfrentada pela maioria da população trabalhadora.

No Brasil a coisa não é diferente

As saídas para a crise de 2008/2009 aplicadas no Brasil não foram diferentes: demissões, precarização das condições de trabalho, redução de salários e direitos. O governo via BNDES, com recursos do FAT, injetou muito dinheiro público para ajudar indústrias e bancos e agora num período onde os governos europeus lançam seus pacotes para diminuir o rombo provocado pelas demandas do capital, o governo Dilma já anuncia uma nova previsão para baixo de “crescimento” para o país.

A recuperação mesmo que pífia se deu também aqui principalmente a partir do aumento da intensidade do trabalho, onde as condições são cada vez mais precárias. Como classe estamos cada vez mais endividados, a busca aos financiamentos, empréstimos, créditos e congêneres na maioria absoluta das vezes são a forma de complementação da renda, isso demonstra que o arrocho segue sendo uma das principais armas para garantir a lucratividade do Capital.

As mobilizações em Jiral, nas obras do PAC, nos estádios para a Copa, as greves longas do funcionalismo público em especial a dos professores, greves dos trabalhadores no Correios, de bancários e metalúrgicos nesse ano demonstraram uma retomada expressiva das lutas sejam na defensiva pela manutenção de direitos e contra as péssimas condições de trabalho, seja para o avanço rumo a novas conquistas. Mas elas ainda são fragmentadas.

Portanto a tarefa da Intersindical para o próximo período é intensificar nossa organização a partir dos locais de trabalho, moradia e estudo, enraizar nossas mobilizações para além dos calendários pontuais e/ou temporais:

- Ampliar a Campanha Por Nenhum Direito a Menos e para Avançar nas Conquistas: com dias nacionais de paralisação, materiais que tratem sobre as condições de trabalho e sobre a saúde dos trabalhadores, ações junto à classe no sentido de avançar nas discussões sobre a previdência, o endividamento da classe, a lógica perversa do Pagamento de PLR x Aumento real nos salários.

A cada ação de mobilização e organização da Intersindical junto à classe trabalhadora a partir da realidade nos mais diversos lugares onde estamos acumular a discussão junto aos trabalhadores sobre o que significa cada investida do Capital e seu Estado. Para que a partir das demandas especificas e gerais de nossa classe acumular as forças necessárias em nosso processo teórico e pratico, rumo à nossa tarefa histórica como classe: a Revolução Socialista.

Ampliamos a Intersindical e seguimos consolidando nosso Instrumento de Organização e Luta

A partir da análise e ação corretas no II Encontro Nacional da Intersindical de abril de 2008, não sendo pautados pelo Estado ou por discussões dissociadas da classe, nos últimos três anos ampliamos a Intersindical em várias regiões e a consolidamos em categorias e ramos importantes, o fizemos sem abdicar da unidade de ação com as demais organizações que se dispuseram de fato à uma pauta comum de mobilizações. A central sindical necessária segue sendo uma tarefa a ser construída junto à classe trabalhadora e não em seu nome, portanto nossa resolução se mantém em consolidar a Intersindical como Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, um Instrumento que tem contribuído, na formulação e na prática, no processo de reorganização do movimento. As tarefas do próximo período são a de consolidar a organização de nosso instrumento, portanto no primeiro semestre de 2012 realizaremos as plenárias estaduais da Intersindical e realizemos nosso IV Encontro Nacional nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2012 no estado de Santa Catarina. No dia 20 de julho os ramos que se organizarem no primeiro trimestre se reunirão em Encontro no mesmo local. A coordenação nacional da Intersindical tomará a iniciativa de chamar reunião com outras organizações, que estão em outros processos organizativos para a elaboração de um calendário de mobilização unitário.

GUERRA IMPERIALISTA

Oficial de inteligência dos Estados Unidos é o verdadeiro líder do “Exército Sírio Livre”

Crédito: PCV

Tribuna Popular TP

O partido Irmandade Mulçumana, que está exigindo a intervenção militar da Turquia contra a Síria, dispõe de uma milícia treinada pelos Estados Unidos

Damasco, 17 dez. 2011, Tribuna Popular TP/Contrainjerencia – O jornal egípcio al-Arabi afirmou nesta sexta-feira que um coronel dos EUA, com o sobrenome Cleveland está supervisionando as operações de treinamento e armamento, e é o líder real do chamado “Exército Sírio Livre”.

A edição diz que Cleveland está movendo-se entre os campos de treinamento de sua organização. Este coronel que está encarregado de criar um exército constituido por homens armados opostos ao regime sírio, chamado “Exército Sírio Livre “, comentou que os Estados Unidos haviam criado uma base de formação, na Turquia, ao norte, no leste do Líbano, e Arbil, no Iraque.

O partido Irmandade Mulçumana, que está exigindo a intervenção militar da Turquia contra a Síria, dispõe de uma milícia treinada pelos EUA e sua inteligência, que lhes estão proporcionando dados e equipamento técnico.

O jornal agregou que os serviços de inteligência que estão financiando e armando os mercenários para lutar contra o exército da Síria exigem que todos os grupos armados se denominem "exército livre".

Membros da Irmandade Mulçumana confessaram estar por trás dos protestos na província de Daraa, no sul, e Jisr al-Shughour, no norte, e que se propõem a formar zonas de proteção como um prólogo à intervenção militar. O artigo afirma que a página da "revolução síria" no Facebook é manejada por uma rede de inteligência desde Bruxelas, que havia se formado antes mesmo dos acontecimentos na Síria.

http://www.pcv-venezuela.org

Atenção - Congresso ESTATUTÁRIO do SINDUTE em fevereiro de 2012

Greve dos aeroviários em Minas

Mecânicos de pista e operadores de rampa pararam suas atividades por uma hora e meia nesta quinta-feira. Os aeroviários da TAM e da GOL no aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte aderiram a paralisação. O piso salarial da categoria é de R$ 774. São 3000 pessoas que trabalham no aeroporto de Cofins. O movimento foi suficiente para provocar o atraso de dez voos no período de paralisação dos trabalhadores em Cofins. Foram cerca de 300 trabalhadores que cruzaram os braços à espera de uma nova proposta. O sindicato da categoria reivindicava 10% de aumento para quem ganha acima do piso salarial e 14% para quem ganha o piso salarial.

Fonte: Jornal O TEMPO.

PCB ENTREGA MEDALHA DINARCO REIS, EM MEMÓRIA, A CARLOS MARIGHELLA

Em expressivo ato público ocorrido na semana passada, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro, convocado por várias entidades, o secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, prestou homenagem a dois grandes militantes comunistas: Dinarco Reis e Carlos Marighella.

O evento se deu em comemoração do centenário de Carlos Marighella e tinha como chamada uma frase emblemática deste grande militante comunista: NÃO TIVE TEMPO DE TER MEDO. Em nome das entidades que compunham a mesa, presidida por consenso por Luiz Rodolfo Viveiros de Castro (Gaiola), usaram da palavra Mauricio Azedo (Presidente da ABI), Wadih Damous (Presidente da OAB-RJ), Cecília Coimbra (Tortura Nunca Mais), Amanda (Direção Nacional do MST) e ex-militantes da ALN. Os deputados estaduais Paulo Ramos e Geraldo Moreira anunciaram a concessão da Medalha Tiradentes a Marighella, por parte da Assembléia Legislativa do RJ.

Ivan Pinheiro explicou aos presentes que a Medalha Dinarco Reis é concedida anualmente pelo PCB a camaradas que orgulham a história do PCB, mesmo que tenham saído do Partido por divergências, desde que mantendo a ideologia comunista e o respeito pelo Partido. Dinarco Reis, o “Tenente Vermelho”, foi dirigente do PCB durante décadas; é herói da Revolta Comunista de 1935 e voluntário da Guerra Civil Espanhola e da Resistência Francesa.

O dirigente do PCB deixou claro também que não se tratava ali de o Partido querer se apropriar da memória de Marighella, que pertence aos revolucionários e ao povo brasileiros, e tampouco de debater dissidências do PCB após o golpe militar, que eram mais sobre formas de luta do que de conteúdo estratégico.

Uma delas, criada por Marighella, chamou-se Ação Libertadora Nacional. Como o PCB, a ALN defendia a idéia, que já vinha sendo criticada por Caio Prado Jr. e outros comunistas, de uma etapa nacional, democrática e libertadora, antes da etapa socialista da revolução brasileira.

Ao fim de seu discurso, Ivan Pinheiro convidou Dinarco Reis Filho, presidente da Fundação que leva o nome de seu pai, a entregar a Medalha Dinarco Reis a Carlinhos Marighella, filho de Carlos Marighella, que fez um emocionante pronunciamento, valorizando seu pai como o militante corajoso e abnegado, solidário e cordial, que conjugou várias formas de luta, sempre conseqüente com suas opiniões.

Como se tratava de um ato amplo e unitário de homenagem a um dos grandes heróis das lutas do povo brasileiro, todos esses oradores respeitaram as duas organizações pelas quais passou Marighella (PCB e ALN) e principalmente a pluralidade das entidades e das inúmeras personalidades presentes, unidas no ato pela questão democrática e pela necessidade de se apurar a verdade dos crimes da ditadura. Além dos deputados estaduais citados, prestigiaram o evento os deputados federais Alexandro Molon e Chico Alencar.

Todos ressaltaram o ser humano cordial e solidário, que colocou sua vida inteira a serviço da luta por uma sociedade justa e solidária, sem opressores.

Este ambiente de emoção e unidade não foi comprometido por destoantes manifestações de auto-afirmação revolucionária de natureza messiânica. As lutas contra a ditadura do capital e pelo socialismo continuam vigentes e cada vez mais necessárias.   O PCB homenageia Marighella como um dos grandes lutadores brasileiros, pensando no presente e no futuro das lutas revolucionárias. Se ainda estivesse entre nós, estaria à frente dessas lutas e não olhando para o passado.

Duas presenças emocionaram os participantes: Zilda Xavier Pereira, que atuou com Marighella no PCB e na ALN, mãe de dois jovens assassinados pela ditadura (Alex e Iuri), e Eliseu, um velho comunista ligado ao PCB (ex-vereador pelo Partido no RJ nos anos 40 e dirigente sindical), que resolveu comemorar no ato público o seu aniversário de 100 anos de idade, cumprido naquele dia.

Cuba anuncia primeira vacina contra câncer de pulmão

Produto é capaz de inibir o crescimento do tumor

Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão avançado no mundo. De acordo com jornal oficial Trabajadores, que fez o anúncio nesta segunda-feira (10), mais de mil pacientes já estão em tratamento com a vacina nomeada CimaVax EGF.

A responsável pelo projeto, Gisela González, do Centro de Imunologia Molecular (CIM) de Havana, explicou que a vacina oferece a possibilidade de transformar o câncer avançado em uma "doença crônica controlável".

Gisela explica que a CimaVax EGF é o resultado de mais de 15 anos de pesquisa direcionada ao tumor e não provoca efeitos adversos severos.

- A vacina é baseada em uma proteína que todos temos e que está relacionada com os processos de proliferação celular. Quando há câncer, [essa proteína] está descontrolada.

Gisela explicou que, como o organismo tolera "aquilo que é seu" e reage contra "o estranho", foi preciso elaborar uma vacina que produzisse anticorpos contra essa proteína, que já é própria do organismo.

A vacina é aplicada no momento em que o paciente conclui a terapia com radioterapia e quimioterapia. Ela ajuda a controlar o crescimento do tumor sem causar toxicidade, explica a pesquisadora.

Além disso, a vacina pode ser utilizada como um tratamento "crônico que aumenta as expectativas e a qualidade de vida do paciente". A pesquisadora declarou que, após alcançar seu registro em Cuba, atualmente o CimaVax EGF "progride" em outros países. Os médicos agora esperam poder utilizar a vacina para tratar outros tumores, como os de próstata, útero e mamas.

http://noticias.r7.com

UNIDADE CLASSISTA - INTERSINDICAL vai participar do IX Congresso do SINDUTE - 10, 11 e 12 de fevereiro de 2012

Coréia do Norte - por Antônio Carlos Mazzeo

CORÉIA DO NORTE: O DESAFIO DO SOCIALISMO PARA O SÉCULO XXI

A morte do líder norte-coreano Kim Jong-Il (Kim é sobrenome) abre especulações sobre o futuro desse país socialista.

Para quem não sabe, a Coréia do Norte ou melhor, a República Democrática Popular da Coréia, nasce após uma dura e heroica guerra de libertação e de independência, em finais da década de 1940, contra a ocupação japonesa, sucessora imperialista do império coreano de raízes feudais-orientais, sob comando do Partido dos Trabalhadores da Coréia, e por sua liderança política máxima, Kim Il-Sung.

Após tentar liberar o sul da Coréia da dominação imperialista estadunidense e da guerra que se sucedeu contra esse país imperialista, de 1950 a 1953, com mais de 3 milhões de mortos entre militares e civis coreanos, sendo que do lado das forças imperialistas mais de 8 mil soldados mortos, consolida-se o socialismo no norte da península coreana.

A República Democrática Popular da Coréia conseguiu manter a altos custos sua independência, mas para além do paralelo 38, o que divide o país em dois a dominação imperialista continua.

Portanto, antes de mais nada, a República Democrática Popular da Coréia é um país que se forja na luta contra o imperialismo e na perspectiva da construção do socialismo.

Obviamente existem graves problemas naquele pequeno país, se considerarmos as dimensões de seu vizinho a China ou o poderio econômico da Japão, que são oriundos de sua própria história milenar - se lembrarmos que o reino da Coréia é fundado por Dan-Gun, em 2.333 a.C. O país passou por processos de inserção na sociedade capitalista semelhantes às formações sociais da região. De reinos sob dominação de algumas famílias feudais para uma sociedade capitalista, sob dominação de algumas famílias burguesas, antiga nobreza que se transforma em burguesia (processo que Gramsci chamou de transformismo). Para que tenhamos uma idéia, somente uma dinastia (transformista) Joseon, hegemoniza o poder de 1392 a 1910(!!)

O processo de modernização e de desenvolvimento capitalista é feito incompletamente "pelo alto", isto é, sem a participação popular, e mantendo largas zonas produtivas em estado de semi-feudalidade, com os camponeses sendo expropriados de seus trabalhos e mantidos na ignorância e no tradicionalismo desfigurado e corrompido pela noção do mercado capitalista.

A cultura de saudar seus governantes como "seres celestiais" vem dessa tradição, não totalmente desarticulada. A própria revolução socialista não somente deixou de combater esse tradicionalismo subserviente aos poderosos, como corroborou em transformar a liderança do país, particularmente o dirigente Kim Il-Sug como o "pai celestial", a estrela gia ,etc.

O Stalinismo, a pressão imperialista acabaram corroborando para que essas distorções continuassem e fortalecessem os segmentos burocráticos mais empedernidos do partido. A dinastização do poder é uma deformação claramente burocrática. É um tipo de stalinismo de corte feudalizado ou asiatizado útil para fortalecer os setores da burocracia que hegemoniza o partido.

No entanto, é bom que se diga, existe um núcleo socialista no Estado da República Popular Democrática, e é o que a mantém em pé, mesmo depois da crise econômica que se abateu sobre aquele país. É nessa força que apostamos, é em seu povo que tem consciência que sem o socialismo seria o aprofundamento da pobreza e a perda da autonomia e das conquistas realizadas pelo socialismo.

Há que se avançar, há que se renovar e radicalizar a democracia socialista na Coréia do Norte, temos esperança naquele povo heroico ... tenho certeza que o socialismo vencerá!

Aniversário da Frente Popular para a Libertação da Palestina

A Frente Popular para a Libertação da Palestina saúda todos os seus amigos e camaradas internacionalistas por ocasião de seu aniversário, em um momento de grande luta em todo o mundo.

Nota política da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) chegou à 14ª Conferência Nacional de Saúde em um momento crítico. Após vinte e um anos de construção difícil e avanços limitados, o SUS tem sofrido um processo de desconstrução de seu caráter público e estatal, que ameaça por fim às possibilidades de alcançarmos o sonho do direito universal à saúde no Brasil. As propostas de “novos modelos de gestão” são hoje, sem dúvida, uma das maiores expressões desse processo de desconstrução e de privatização do direito à saúde.

Foi nesse contexto que as delegadas e os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, rejeitaram, em maioria arrebatadora, todas as formas de privatização da saúde (Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Parcerias Público-Privadas).

Entendemos que essa vitória é de todos (as) que defendem o SUS 100% público, estatal e sob administração direta do Estado em cada local desse país.

A Conferência afirmou o desejo da maioria da população brasileira pela garantia de acesso universal, equânime e integral aos serviços de saúde geridos com qualidade diretamente pelo Estado. Afirmou ainda, a defesa do aumento do financiamento para o SUS, exigindo a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde e, principalmente, que estes recursos públicos sejam aplicados para ampliação da rede pública de serviços em todos os níveis de atenção à saúde (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade) - com instalações, equipamentos, medicamentos e assistência farmacêutica restritamente públicos -; a realização de concursos públicos, a definição de pisos salariais e de Planos de Cargos e Carreira para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e melhores condições de trabalho, efetivação de serviços de saúde mental na lógica da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, rejeitando a internação compulsória e as comunidades terapêuticas, dentre várias outras propostas que visam fortalecer o SUS e efetivar o direito à saúde.

1 A 14ª Conferencia Nacional de Saúde será lembrada na história como o espaço que rejeitou a tentativa de contrarreforma pelo capital no sentido de privatizar a saúde e demonstrou que a sociedade brasileira está atenta e forte na defesa de seus direitos.

Apesar dessa legítima vitória do povo brasileiro, construída desde as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, e concretizadas na etapa nacional após muito debate, não podemos deixar de denunciar o desrespeito ao Controle Social por parte do Governo Federal ao final da plenária. O Governo Federal, defensor das mais diversas propostas privatizantes, visando esconder a sua derrota política nas propostas votadas pelo conjunto de delegados de todo Brasil, apresentou uma “carta síntese” que não traduz o teor político das conferências e lutas travadas no dia a dia pelos militantes, usuários e trabalhadores da saúde, trazendo apenas um resumo com a intencionalidade de mostrar um “falso consenso” excluindo os importantes pontos em que o governo foi derrotado, como a defesa de um SUS 100% público e estatal e a rejeição a todas as formas de gestão privatizantes, citadas acima.

A carta, mesmo não estando prevista no Regimento e nem no Regulamento, e não sendo publicizada anteriormente em nenhum espaço oficial da Conferência, foi colocada em votação. Sem debate do seu teor e sem permissão de intervenção sobre o seu conteúdo, a carta foi aprovada pela Plenária, em uma votação conduzida pelo próprio ministro.

Não nos calaremos diante desse golpe e nossa resposta se dará na continuidade de nossas lutas!

Afirmamos que o produto da Conferência está expresso no relatório final, sendo este o documento oficial da mesma, e que deve ser imediatamente divulgado para toda a sociedade! Nele está expresso o desejo do povo brasileiro que norteará as nossas lutas em defesa do SUS.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - composta por Fóruns Estaduais e Municipais, diversas entidades, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários -, esteve na 14ª Conferência, de forma organizada e militante, defendendo o caráter público da saúde e a efetivação do SUS articulado a um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista.

Entendemos que as lutas na saúde devem estar articuladas às lutas por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais!

Tivemos uma grande vitória. Durante toda Conferência, houve uma dura disputa política entre os defensores do SUS e os privatistas. A Frente Nacional contra a Privatização da 2 Saúde obteve uma grande vitória com a defesa intransigente do SUS público e repúdio a privatização. Mas, é preciso continuarmos atentos e organizados. A nossa luta continua em cada estado e município desse país, fortalecendo os fóruns em defesa do SUS e contra as privatizações, exigindo a efetivação das definições desta Conferência, buscando fortalecer o controle social e as lutas nas ruas!

A 14ª Conferência Nacional de Saúde entra para a história reafirmando o mais importante princípio da 8ª Conferência Nacional de Saúde: nossa saúde não é mercadoria!

“O SUS É NOSSO NINGUÉM TIRA DA GENTE DIREITO GARANTIDO NÃO SE TROCA E NÃO SE VENDE!”

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

FÓRUNS PARTICIPANTES DA FRENTE:

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS

FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO

FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ

FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO

FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL

FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO

FÓRUM DE SAÚDE DE GOIÁS 3

COPA

Camila Queiroz

Jornalista da ADITAL

Adital

Os Comitês Populares da Copa, presentes nas 12 cidades que sediarão o megaevento no Brasil, em 2014, lançaram hoje (12) o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, de 138 páginas, foi entregue hoje com ato em sete das 12 cidades.

Em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, houve marcha saindo da Praça 7 em direção à Prefeitura. De acordo com o integrante do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa, Gustavo Pessali, a entrega de hoje foi simbólica, porém, nos próximos dias o documento será protocolado no Ministério Público, Prefeitura, Estado e órgãos responsáveis pelo meio ambiente.

Além disso, ministérios do Governo Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) também receberão uma cópia.

O documento se divide em sete temáticas – moradia; trabalho; acesso à informação, participação e representação popular; meio ambiente; mobilidade; acesso a serviços e bens públicos; segurança pública; e elitização, "europeização" e privatização do futebol.

Gustavo destaca a reivindicação do Comitê Popular para que o ordenamento da cidade seja, a despeito das contradições e conflitos existentes, o mais harmônico e inclusivo possível. "Ao contrário disso, o que a gente tem visto é o interesse de expulsar populações pobres. Copa e Olimpíadas só vêm reforçar esse processo, torná-lo mais rápido e agressivo”, frisa.

Um exemplo é o que ocorre em Belo Horizonte, e se repete em todas as cidades sede, com algumas variações. "Nas comunidades de baixa renda, as indenizações não têm sido prévias e justas, como determina a lei; ocorre a retirada de população para abrir vias. Pessoas em situação de rua e mulheres que se prostituem têm sido retiradas do espaço público, assim como vendedores ambulantes têm sido perseguidos. É o que a gente chama de higienização da pobreza”, relata.

As baixas indenizações não permitem ao morador/a adquirir outro imóvel na capital, e até na Região Metropolitana fica difícil. "A terra está supervalorizada e a Lei de Ocupação de Solos não destinou áreas para moradia popular. As pessoas saem da cidade e vão para lugares com infraestrutura precária, onde perdem a qualidade de vida que tinham antes”, explica. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção em todo o país por obras relacionadas aos megaeventos.

Diante disso, os Comitês lutam para que a população seja tratada com tranquilidade, inclusão e inserção no mercado. "A copa pode trazer pontos positivos, mas para quem? No momento, só para grandes empresas. Os barraqueiros do Mineirão (estádio de Belo Horizonte) trabalham no entorno do estádio há 40 anos, são várias gerações já, e agora foram proibidos, pelo Código do Município, se trabalhar ali. O que vai ter no lugar deles são os patrocinadores da Copa. Isso foi planejado por gestores, sem a participação democrática da sociedade”, critica.

Outro ponto que merece a atenção dos militantes dos Comitês é a Lei Geral da Copa, que demonstra a ingerência da Fifa no Brasil. O órgão privado propõe, por meio deste instrumento que deverá ser votado pelo Congresso Nacional nas próximas semanas, alterações inconstitucionais, que ferem, por exemplo, o direito de ir e vir e o Código de Defesa do Consumidor.

"É um ônus democrático muito grande. ‘Brasil, país do futebol’, acaba caindo na política de pão e circo”, alerta Gustavo. Ele lembra o ocorrido com países que recepcionaram a Copa em edições anteriores: tiveram muitos prejuízos, estão endividados e violaram direitos humanos. "Na África do Sul, puseram pessoas para morar em contêineres e agora a iniciativa privada quer demolir os estádios, porque o custo de manutenção é muito maior que a demanda, então foram bilhões dos cofres públicos desperdiçados, e o Brasil corre o risco de sofrer o mesmo”, assinala.

De acordo com a Carta da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, já está prevista a quantia de R$ 24 bilhões de recursos públicos (10 vezes o orçamento do Ministério dos Esportes em 2011) nas obras das 12 cidades sede.

Atos

Além de Belo Horizonte, os Comitês do Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Brasília, Porto Alegre e São Paulo foram às ruas para denunciar as violações de Direitos Humanos vinculadas aos megaeventos e fazer a entrega simbólica do documento.

O dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil está disponível no link http://comitepopulario.files.wordpress.com/2011/12/dossie_violacoes_copa_completo.pdf

LEI GERAL DA COPA O povo brasileiro diz NÃO!

A Presidente Dilma enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei Geral da Copa (PL nº. 2330/2011) que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. Tal projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais e administrativas de caráter excepcional, e atenta frontalmente contra os interesses nacionais, tudo em benefício da FIFA e seus parceiros. Por tal razão, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades sede exigem que o Congresso Nacional rejeite a proposta do Executivo e abra um amplo debate com a sociedade sobre as medidas relacionadas com a realização dos Jogos no Brasil. Existe forte empenho do Governo em aprovar o projeto na Câmara dos Deputados ainda neste ano (nas vésperas do Natal!), o que poderá consagrar definitivamente a prevalência da FIFA sobre o Estado, sobre as leis e sobre o próprio povo brasileiro. Vejamos os principais absurdos e ilegalidades deste projeto.

Proteção e exploração de “direitos comerciais” pela FIFAA Lei Geral da Copa cria um procedimento especial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para o registro de marcas consideradas “símbolos oficiais” de titularidade da FIFA, garantindo a exclusividade do seu uso e tirando do órgão o poder de decisão quanto à natureza do registro de marca. No texto normativo não há qualquer restrição sobre o significado do termo “símbolos oficiais”, que pode abranger tudo o que a FIFA indicar como tal. Todas as imagens que compõe o imaginário coletivo de paixão nacional pelo futebol correm o risco de terem que pagar “direito autoral” à FIFA. O art. 5º, por exemplo, prevê que “o INPI não requererá à FIFA a comprovação da condição de alto renome de suas marcas ou da caracterização de suas marcas como notoriamente conhecidas”. Na prática a lei deixa ao arbítrio de uma entidade privada, a FIFA, a escolha dos bens imateriais que monopolizará, conferindo prioridade na tramitação dos registros apresentados pela FIFA (mais de 1000 até agora!), com isenção de todas as retribuições previstas na lei de propriedade industrial.

Restrição comercial e vias de acessoO projeto prevê a proibição de venda ou exposição de quaisquer mercadorias nos “Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso” (art. 11), sem permissão expressa da FIFA. Tal medida irá impactar fortemente sobre o comércio local e os ambulantes serão penalizados se trabalharem nas “áreas de exclusividade” (zonas de exclusão) que serão demarcadas pelos municípios, “considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados” (sic!). Trata-se de inaceitável monopólio do exercício de atividade comercial a uma entidade privada e às empresas que lhe estão associadas.

Belo Horizonte | Brasília | Cuiabá | Curitiba | Fortaleza | Manaus |
Natal | Porto Alegre | Rio de Janeiro | Recife | Salvador | São Paulo
Nota Pública dos Comitês Populares da Copa*
 

Venda e preço dos ingressosViolando o Código de Defesa do Consumidor, a proposta de Lei Geral da Copa concede à FIFA amplos poderes para determinar tanto o preço quanto as regras de compra e venda, alteração e cancelamento de ingressos, além de permitir a ilegal venda casada e tirar do consumidor o direito de arrependimento. Ainda não está previsto no projeto, mas a FIFA tem feito pressão sobre o Governo para suspender a meia-entrada para estudantes e idosos, solapando essa conquista social. Os brasileiros, ao que tudo indica, não estão convidados para a festa na sua própria casa.
 

Novos crimes, sanções civis e juízos especiaisComo se não bastasse, a proposta também prevê crimes excepcionais, com data de validade definida até 31 de dezembro de 2014. São eles: “Utilização Indevida de Símbolos Oficiais”, “Marketing de Emboscada por Associação” e “Marketing de Emboscada por Intrusão”. Acompanham os novos crimes as penas de detenção, multa e um conjunto de sanções civis relacionadas à venda de produtos e atividades de publicidade. Esses dispositivos penalizam até os bares que pretendam transmitir os jogos, afetando o comércio e a confraternização popular tão própria de nossa cultura esportiva. Além disso, o art. 37 do PL nº. 2330/2011 permite a criação de juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para julgar demandas relativas aos jogos, ou seja, a Lei Geral da Copa abre brecha para que se crie uma Justiça de Exceção no Brasil, tal como foi feito na África do Sul por pressão da FIFA. Essa medida é claramente inconstitucional, como já foi manifestado inclusive por ministros do STF. Acrescente-se que, diferentemente de qualquer brasileiro que, ao buscar a justiça, deve recolher custas e pagar as despesas processuais, caso não seja beneficiado com a assistência judiciária, a FIFA, pela proposta (art. 38), fica isenta de qualquer despesa processual!
 

Vistos de entrada e permissões de trabalhoA soberania do Estado Brasileiro também foi jogada pra escanteio na proposta de Lei Geral da Copa. O projeto prevê a concessão automática de vistos de entrada e permissões de trabalho à FIFA, “a qualquer indivíduo que ela indicar”, à equipe dos “parceiros comerciais da FIFA”, qualquer pessoa com ingresso e outros. O país perde qualquer poder de controle quanto à entrada de estrangeiros em território nacional. Criam-se fronteiras internacionais dentro das nossas cidades, enquanto se dissolvem nossas fronteiras atendendo às exigências da FIFA. Assim, a FIFA se transformaria numa espécie de consulado geral e plenipotenciário do Brasil, por proposta de nosso governo, obrigado constitucionalmente a defender nossa soberania. Basta comprar o ingresso!
Responsabilidade da União, ou melhor, do povo!
A Copa, como grande negócio que é, requer garantias. Assim, a proposta prevê que a União assuma a responsabilidade por qualquer dano causado à FIFA. Não se trata apenas de responsabilidade civil pessoal. A União responderá amplamente por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos”. Pelo projeto o Brasil se torna o fiador da FIFA em seus negócios particulares.
 

Direitos de imagem, som e radiodifusãoPela redação do projeto, a FIFA será a “titular exclusiva” de todos os direitos de transmissão e pode impedir a presença da imprensa, como já ocorreu durante o sorteio das eliminatórias. Nem mesmo a liberdade de imprensa passou ilesa à ganância da entidade.

Considerações finaisA Lei Geral da Copa atende a exigências previstas no Caderno de Encargos da FIFA. O argumento de que o Governo Brasileiro assumiu estes compromissos é inaceitável, pois o governo não tem autoridade nem delegação para assumir acordos com entidades internacionais à revelia do Poder Legislativo e em clara oposição à Constituição Federal e às leis vigentes. Em nome dos negócios e dos lucros da entidade, percebemos uma relação de vassalagem política das nossas autoridades perante a FIFA, em prejuízo da nossa soberania, da legislação interna e dos interesses nacionais. Até mesmo as principais garantias do Estatuto do Torcedor, aprovado em 2003, estarão suspensas durante a realização dos jogos no Brasil (ver art. 43, do PL nº. 2330/2011). Isso tudo sem mencionar tantas outras violações e ilegalidades que já tem ocorrido em função da realização dos jogos, tais como, falta de informações, remoção e despejos arbitrários de comunidades pobres, repressão sobre trabalhadores informais e população em situação de rua, exploração sexual de mulheres e crianças, endividamento público acima do autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, falta de transparência, precarização do trabalho, segregação sócio espacial, etc.
Em verdade, a Lei Geral da Copa, caso aprovada, não será a primeira lei que atenta contra o ordenamento jurídico brasileiro. Outros exemplos são a lei nº. 12.350/2010 que isenta de tributos federais produtos e serviços relacionados com os jogos e a lei nº. 12.462/2011 que, para driblar a lei geral de licitações brasileira, criou um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Além das leis de exceção aprovadas no âmbito dos estados e municípios da federação para viabilizar a qualquer custo a realização da copa.
Obviamente, a realização dos jogos não pode justificar o desrespeito aos direitos e garantias previstos na Constituição e nas leis. Jamais podemos esquecer que a FIFA, a CBF e o COI são entidades privadas. O Comitê Organizador Local do Mundial de Futebol, por sua vez, é uma sociedade Ltda! Por mais relevante que seja a organização dos Jogos Olímpicos e Mundiais, não podemos tolerar uma legislação que garanta privilégios a particulares, em caráter jamais visto no país, subjugando o próprio Estado brasileiro.
Os interesses do povo brasileiro devem estar em primeiro lugar! Queremos que sejam aprovadas leis especiais para fortalecer a cidadania e superar as desigualdades históricas do nosso país, garantindo acesso universal e efetividade aos direitos sociais previstos na Constituição, e não para potencializar os lucros de uma empresa como a FIFA que se coloca acima de qualquer forma de controle social, dentro ou fora do país.
O Congresso Nacional tem o dever de abrir um amplo debate para que a vontade do povo brasileiro prevaleça sobre os interesses estritamente econômicos que estão por trás da realização dos jogos. De nossa parte, seguimos em luta para impedir esses e tantos outros abusos relativos à realização dos megaeventos esportivos.

EXIJA DOS PARLAMENTARES QUE ELES BARREM A LEI GERAL DA COPA!
Por um país onde caibam todos e todas!
Brasil, 06 de dezembro de 2011.

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Contato: articulacaonacionalcopa@gmail.com
(*) Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais e organizações políticas, criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização dos Jogos Mundiais e Olímpicos.

No dia do aniversário de Belo Horizonte, venha apresentar a sua indignação contra os abusos do Prefeito. Microfone aberto para todos apresentarem suas denúncias. Vamos mostrar o que queremos diferente:

- Contra as parcerias público-privadas para a educação, saúde e outras;

- Contra a verticalização predatória e as obras mal planejadas;

- Contra a destruição desordenada e inconsequente do meio-ambiente;

- Contra o despejo e remoção forçada das Comunidades Dandara, Zilah Spósito e outras;

- Contra a militarização da Guarda Municipal;

- Contra a perseguição à população de rua e aos artesãos nômades;

- Por um Metrô público, estatal e de qualidade;

- Por respeito e diálogo com os setores da Juventude e da Cultura;

- Por uma administração humanista e que dialogue com todos os setores da sociedade.

PARTICIPE! DIVULGUE!

Visite o evento no Facebook e confirme a sua presença!

Nota da União da Juventude Comunista e do Movimento Universidade Popular sobre a eleição do DCE-UFMG de 2011

Superar o paradigma das eleições diretas e construir o poder pelas entidades de base

A União da Juventude Comunista (UJC) e o Movimento Universidade Popular (MUP) vem a público trazer sua contribuição à análise da eleição do DCE da UFMG que aconteceu no mês de novembro de 2011. Antes de prosseguirmos, é importante trazer ao leitor dessa nota uma importante informação: No ano de 2010 a UJC compôs a chapa 03, Todo Poder ao C.A.´s e D.A.´s, que apresentou um avançado programa, questionando a falsa democracia por trás das eleições diretas e debatendo a crise dos métodos pelos quais parte da esquerda vem atuando no movimento estudantil nas últimas décadas. Chamamos os estudantes a discutir modelos mais avançados de organizar um DCE, muito além das capitalistas eleições diretas e das crises de direção. Enfim, em 2010 propomos a discussão uma nova concepção de movimento estudantil (M.E). Politicamente saímos vitoriosos do processo, porém as barreiras impostas pelas eleições diretas (recursos humanos e financeiros) impossibilitaram um debate maior em todos os espaços da universidade.

Com um propósito claro de defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, por maiores investimentos para a educação pública, por mais democracia na entidade central dos estudantes da UFMG e pela total independência em relação à Reitoria e ao Governo Federal, compomos junto com outras forças politicas e estudantes independentes a Chapa 1*, Há Quem Sambe Diferente. Novamente chamamos a atenção para uma das principais pautas do programa da chapa 03 em 2011: O Conselho de D.A.´s e C.A.´s seria a instância máxima de deliberação do DCE-UFMG.

A chapa 01* foi a única a levar aos estudantes o plebiscito por 10% do PIB para a educação, que se desenvolve nacionalmente. Elevamos o debate na universidade e, de fato, houve uma grande discussão sobre a educação e universidade que temos e a que queremos. Por 149 votos de diferença, perdermos nas urnas, mas vencemos ao trazer um debate qualificado que, acreditamos, tenha grandes chances de conquistar mentes e corações para uma universidade de novo tipo e uma sociedade mais justa e igualitária.

Não poderíamos deixar de citar a forma como foi conduzida a gestão “Voz Ativa”, que teve fez aquilo que o movimento estudantil mais abomina: não oferecer espaços democráticos para a pluralidade de ideias. Pelo contrário, vimos reuniões fechadas, informações imprecisas ou inverdades sobre vários fatos. Soma-se ainda a falta de prestação de contas, e o total desrespeito ao Conselho de DA´s e CA´s, ferindo a soberania e ignorando as deliberações do mesmo.

Aquilo que discutimos em 2010 se concretizou em 2011. O problema do DCE UFMG não se resume a uma simples crise de direção (vide as quatro últimas gestões da entidade, ambas de grupos diferentes), as eleições diretas, o aparelhamento da entidade, ou a autoritária gestão da “Voz Ativa” que semeou o campo para o florescimento de uma chapa como a “ONDA”.

 A ascensão do discurso de direita sob o mito do apartidarismo

A chapa Onda, formada por membros de diferentes matizes ideológicas, mas com um discurso de direita e práticas que fomentam a despolitização dos estudantes, soube explorar muito bem as redes sociais e a alienação de muitos estudantes, conseguiu um vácuo para desmoralizar a já desmoralizada eleição direta. E fez isso da pior forma possível: ao invés de discutir propostas, distribuiu algodão-doce, fez um showmício no bandejão, propôs “sexo grátis” e tudo isso sob um discurso machista e de perseguição às organizações politicas, colocando essas como únicas responsáveis pelos erros no movimento estudantil da UFMG. Que ironia! Na mesma UFMG que nos anos 70 e 80 lutou pela livre organização politica, se viu em 2011 uma caça as organizações politicas e sublevação do apartidarismo.

De fato, muitos dos votos que foram para a chapa Onda, foram votos de protesto (Tiririca?) ao fato de como parte da esquerda está se portando na universidade. Foram também votos de amigos, que não pararam para refletir nem um minuto sobre o que estavam fazendo e a quem estavam servindo. Não acharam nem um pouco estranho que nesse pleito, chamou a atenção o fato de que, diferentemente de outras chapas que nos anos anteriores propagaram o antipartidarismo, o programa da chapa “Onda” ganhou considerável espaço em grandes veículos de comunicação, tais como Veja, Estadão e Estado de Minas. Veículos, digam-se de passagem, notadamente conhecidos por seu enviesamento ideológico.

Nas entrelinhas, o grupo Onda tomou alguns posicionamentos políticos. Primeiro, e talvez o mais grave, foi tentar desvincular os problemas externos da universidade com os problemas daqui. Nesse prisma, a luta pelos 10% do PIB para a educação é uma “utopia”, a greve dos professores é somente dos professores. Como se a UFMG fosse uma cúpula à margem do restante da sociedade, onde somente os estudantes estão aptos a debater os assuntos referentes à UFMG. Nós da União da Juventude Comunista entendemos que o debate sobre educação é central e aberto às contribuições dos movimentos sociais e do restante da sociedade.

  

A União da Juventude Comunista e sua concepção de Universidade

  

Na ótica da União da Juventude Comunista e do Movimento Universidade Popular, a universidade tem um papel central na formação e na produção de conhecimento. Deve, portanto, cumprir um relevante papel social, sendo a essência da universidade um espaço de ampla fluidez de ideias. A formação acadêmica e profissional não deve ser simplesmente para a produção ideológica do regime econômico e político dominante, oferecendo nada além de subsídios ao mercado, mas sim com formação e fomento de agentes transformadores da atual realidade social, contribuindo assim para a emancipação do pensamento humano.

Para tanto, propomos o debate sobre os rumos da universidade, com a perspectiva que ela se torne uma Universidade Popular. Entendemos que é errado que os trabalhadores brasileiros são os que sustentam uma estrutura como essa e que a mesma não consiga, ao menos, dar minimamente os resultados da produção de seu conhecimento de volta. Propomos que a universidade através da pesquisa e extensão consiga trabalhar para o benefício da população em várias áreas: da tecnologia, da educação, da saúde, da agricultura, dentre outras, quebrando a virtual distância entre universidade e sociedade.

Defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Se para isso, tivemos que apoiar os professores por melhores salários ou fazer plebiscitos sobre o aumento de verbas para a educação, assim vamos fazer. Notem a semelhança para que consigamos alcançar tais objetivos: primeiro a discussão entre a comunidade acadêmica e setores da sociedade que incluem até os movimentos sociais e por último, lutar incessantemente.

A contribuição da União da Juventude Comunista sobre o debate de democracia para a UFMG e a polêmica sobre a participação dos Partidos Políticos

Nós da União da Juventude Comunista entendemos como fundamental uma reflexão por parte dos estudantes sobre as muitas concepções em torno do termo democracia. E qual democracia nós, comunistas, defendemos para o DCE UFMG?

As entidades de base são eleitas em processos eleitorais bem mais simples, baratos economicamente e com um debate muito rico sobre a realidade dos estudantes. São os verdadeiros representantes dos mesmos, pois estão mais próximos do seu dia a dia e de suas principais reinvindicações.

É evidente que quaisquer reivindicações precisam de espaços abertos a participação. Existem várias propostas, mas a nosso ver, um espaço consagrado do movimento estudantil, onde vários pensamentos, ideologias se encontram é no Conselho de DA´s e CA´s. Portanto defendemos a realização de muitos Conselhos de DA´s e CA´s em 2012 e que suas decisões sejam soberanas e imediatamente acatadas pela nova gestão. Entendemos que a chapa ONDA, não representa perfeitamente quase quarenta mil estudantes e os D.As podem contribuir para uma representação mais ampla, enriquecendo o debate sobre os rumos da universidade que queremos.

Durante a campanha a chapa ONDA se reivindicou apartidária e disseminou na comunidade acadêmica o mito de que a raiz dos problemas aqui enfrentados perpassa pelos partidos políticos. Mas para entender melhor este contexto existem duas questões que devem ser discutidas com clareza: a participação de partidos políticos no movimento estudantil e aparelhamento das entidades estudantis.

A União da Juventude Comunista não vê nos partidos políticos, nem os estudantes a eles ligados, a fonte das principais contradições do Movimento Estudantil. Muito pelo contrário, é na pluraridade da expressão de pensamentos e na unidades de setores da esquerda partidária e independentes que várias conquistas foram feitas! Propor a exclusão total dos partidos políticos tentando resolver a crise do movimento estudantil é o mesmo que defende os “apartidários” da revista Veja e do Estado de Minas. Aliás, para defender a ideologia dos partidos políticos não é necessários filiar a eles, é só aceitar o que eles defendem e propagar suas ideologias.

Voltando a gestão Onda, nos dirigimos a mesma contestando a sua tentativa de não se posicionar como, nem de direita, nem de esquerda, mas sim, que será uma gestão que defende os estudantes, como se os “estudantes” fossem um grupo homogêneo de pensamento e de interesses. Defender os estudantes é uma obrigação do DCE, mas neutralidade política só existe na possibilidade de não existir relações políticas. Talvez isso seja possível caso algum ser humano consiga viver sozinho em outro planeta. Como isso não é possível até o momento, respeitaremos o fato de não querer ser rotulados, falando de qual lado vocês estão, logo, ficamos com a célebre frase de Karl Marx que diz: “o critério da verdade é a prática”.

Faremos Oposição Independente e Consciente

A União da Juventude Comunista e o Movimento Universidade Popular fará uma oposição independente em relação a gestão “Onda”, ou seja, temos a liberdade para criticá – los ou elogiá – los quando necessário, admitindo até trabalhos conjuntos para o benefício dos estudantes. Mas nos comprometemos perante toda a comunidade acadêmica a fazer a oposição mais responsável e inteligente possível. Não esperem de nós palavras de ordens vazias, intrigas sem sentidos, manifestações intolerantes, mas atitudes concretas que se manifestarão nas nossas idéias e nas nossas práticas diárias exemplares.

Mas daremos um conselho importante para a próxima gestão. Uma grande virtude da esquerda é trabalhar para descentralizar o poder. Em relação ao DCE, reiteramos e pedimos que a gestão Onda respeite os DA´s e CA´s no Conselho, procure fazer plebiscitos estudantis na universidade e tentar dar voz a pluraridade de pensamentos entre os estudantes. Também pedimos que debates sejam feitos sobre vários temas da atualidade com pessoas de várias óticas de pensamento, com a perspectiva de estimular a politização dos estudantes. Finalizando, solicitamos a realização do Congresso dos Estudantes, vide estatuto do DCE UFMG.

Por fim, ao invés de tentar esfriar os ânimos com um algodão doce, deixamos a mais doce reflexão de um grande poeta e revolucionário alemão:

“Mas quem é 
o partido?
Ele fica sentado
em uma casa com
telefones?
Seus pensamentos
São secretos,
Suas decisões
Desconhecidas?
Quem é ele?

Nós somos ele.
Você, eu, vocês – 
Nós todos.
Ele veste sua roupa,
Camarada, e pensa
Com sua cabeça.
Onde moro é a casa
Dele, e quando você é 
Atacado ele luta.”

Bertolt Brecht

  

União da Juventude Comunista

Movimento Universidade Popular – UFMG