quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MOÇÃO DE APOIO ÀS OCUPAÇOES URBANAS DE BELO HORIZONTE/MG

Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2011

Os delegados e Seções Locais da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB, reunidos em Reunião de Gestão Coletiva entre os dias 18, 19 e 20 de Fevereiro de 2011 na cidade de Belo Horizonte/MG, vêm a publico manifestar seu apoio aos moradores das ocupações Dandara, Camilo Torres, Irma Dorothy e Torres Gêmeas. Durante os dias da reunião, visitamos a comunidade Dandara, no Bairro Céu Azul, na região da Pampulha, onde fomos recebidos por moradores da comunidade e pudemos conhecer de perto a dificil realidade daqueles que tem de lutar cotidianamente para realizar o seu direito – constitucional – a moradia.
Neste sentido, apoiamos as negociações, mas repudiamos qualquer tentativa de remoção forçada destas comunidades por parte do Estado.Diretoria Executiva Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros106ª Reunião da Gestão Coletiva da AGB – Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2011.

Diretoria Executiva Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros

106ª Reunião da Gestão Coletiva da AGB – Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2011

Sem Terra recebem ameaças no Sul de Minas Gerais

24 de fevereiro de 2011

Nota à imprensa

Da Página do MST

Dirigentes e famílias acampadas do MST estão sendo ameaçados de morte por fazendeiros e pistoleiros, em Campo do Meio no Sul de Minas Gerais.
As ameaças começaram após a ocupação na sede da ex-Usina Ariadnópolis, por cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, na última segunda-feira, (21). Vários dirigentes do MST na região começaram a receber ameaças de morte dos supostos donos da terra. Cerca de 180 famílias acampadas na área da ex-Usina também vêm sofrendo ameaças de pistoleiros, que durante à noite realizam rondas em volta do acampamento.

Na segunda-feira, segundo o portal Vermelho, o vereador do PCdoB, Camilo de Lelis Fernandes, de Campo do Meio, também foi ameaçado de morte pelo fazendeiro Jovane Filho de Souza Moreira e dois comparsas. Armado, o fazendeiro entrou na frente do carro do vereador e na presença de várias testemunhas, disse: “você vai morrer agora porque o seu povo invadiu a Usina do meu pai”.

Nesta quinta-feira, (24), o conflito se acirrou, quando os supostos donos da terra e administradores deixaram o local e com a chegada da polícia, em seguida. O MST já fez várias denúncias junto a Ouvidoria Agrária do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e aos órgãos de segurança pública do estado, alertando que existe risco eminente de massacre na região, como o que aconteceu em Felisburgo, em 2004, quando um fazendeiro e seus jagunços assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra.

Os trabalhadores exigem a desapropriação imediata da antiga Usina, para resolver o conflito que se arrasta há 14 anos. O impasse só será solucionado quando o local for destinada à Reforma Agrária.

A área está com o processo bloqueado há anos no Incra e no poder judiciário. No local já aconteceram seis despejos e há onze acampamentos, com 180 famílias resistindo até o momento. Na luta, juntamente com o MST também estão famílias de trabalhadores da antiga Usina, que cobram a desapropriação das terras como única forma de receber as dívidas trabalhistas não pagas pelo antigo engenho.

O Sem Terra denunciam ainda a estagnação da Reforma Agrária e o sucateamento do Incra em Minas Gerais. A paralisia em que se encontra a Reforma Agrária é prova da displicência do Estado, que deveria se responsabilizar pelos conflitos e resolvê-los. O caso da usina é mais um de tantos, que comprovam o atrelamento e a conivência do poder público com o latifúndio, a miséria e a injustiça.


Direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

COMUNICADO DA BRIGADA TERRITORIAL DA SERRA SOBRE O MASSACRE NO AGLOMERADO DA SERRA

A Brigada Territorial da Serra torna público seu repúdio à ação truculenta e inadmissível da Polícia Militar nos últimos meses na Comunidade do Aglomerado da Serra, o que levou a morte de dois moradores no dia 19 de fevereiro.
Infelizmente, sabemos que a morte de moradores de aglomerados, ligados ou não ao tráfico de drogas, é reflexo de uma política de Estado, planejada pelo Governo de Minas e executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (“Defesa Social”). Nesse contexto, essas intervenções violentas não se resumem a um desvio de conduta de alguns policiais corruptos, facilitadores ou sócios do tráfico, mas está dentro de um plano geral de ação do setor de segurança do Estado.
As Brigadas Populares começou se organizar no Aglomerado da Serra no ano de 2005 e desde então temos lutado contra a violência institucional promovida pelos governos de Aécio Neves e Anastasia. O projeto político destes governadores aposta na política de encarceramento e tortura em massa dos moradores de periferia, ou seja, pretende resolver os problemas relativos à segurança pública massacrando e criminalizando a pobreza.
Ao longo dos anos, percebemos que o fascismo de Estado integra o cotidiano das favelas da Serra, com presença ostensiva da PM, tapas na cara, cobrança de propinas no circuito da cocaína, abordagens violentas e assassinatos de moradores, sobretudo jovens negros. Se de um lado o Estado apregoa uma doutrina de polícia comunitária e preventiva (ex. Batalhão GEPAR), do outro, mostra sua verdadeira face repressiva com a ação violenta e corrupta dos próprios agentes de polícia (ex. Batalhão ROTAM). Isso sem mencionar a penetração cada vez mais evidente do crime organizado no seio do próprio Estado, com o envolvimento de autoridades no paramilitarismo, mal chamado de “milícias”.
O assassinato brutal de Renilson e “Jefim” pela Política Militar trouxe à tona uma revolta que se encontrava silenciosa dentro da comunidade, que sempre, repetimos, sempre, foi tratada como um território de exceção pelo Governo Estadual, no qual os direitos civis e humanos são cotidianamente desrespeitados em nome de uma Política de Segurança Pública conservadora e repressiva. A polícia sente-se no direito de invadir as casas dos moradores sem mandado judicial e de inclusive matar, aplicando penas sumárias por sua própria conta e divulgando a idéia de que “tudo é em nome da ordem”. Somente em 2011, foram mais de 15 homicídios perpetrados pela PM, na calada da noite, sem os holofotes que agora escancaram essa dura realidade.
Em verdade, a criminalização da pobreza, inclusive com consequentes mortes nas periferias, faz parte do cotidiano daqueles que de fato vivem e convivem diariamente
com a segregação sócio espacial urbana que, importante que se diga, somente será superada com a transformação profunda da sociedade.
A polícia é preparada para agir assim, ela se forma dentro de um Estado que indica a cor, a idade, a classe, a característica física e o local de moradia do suposto criminoso. Sempre se baseando nessa formação ideológica insculpida desde sua origem, a instituição Polícia Militar age de forma violenta e numa direção, a pobreza. Impossível desvincular, desse modo, violência urbana e segregação urbana.
A mídia burguesa ressaltou a revolta dos moradores, a queima de ônibus, resultado da indignação legítima de uma comunidade vítima de um massacre. Agora, tentarão tratar a morte de inocentes como um “erro” individual dos policiais que as executaram. Isso acoberta o verdadeiro promotor do massacre, o Governo de Minas Gerais. Esta manobra tenta dar legitimidade ao Estado, e promove a sensação equivocada de que a Política de Segurança está certa, apesar dos “abusos” cometidos. A mídia promove, assim, um segundo massacre, o massacre contra a verdade. Mesmo se os policiais executores forem condenados, estes crimes permanecerão impunes, pois os verdadeiros “mandantes” continuarão gozando de seus plenos poderes, na monumental Cidade Administrativa.
A Brigada Territorial do Aglomerado da Serra esta empenhada na luta contra a violência institucional. Destacamos o papel fundamental da organização popular na defesa das comunidades de periferia. A BP do Aglomerado da Serra, conjuntamente com as entidades e lideranças do Aglomerado, está organizando uma campanha de resistência aos massacres, apostando no protagonismo da comunidade e na ação consciente do povo.
Oportunamente, nos solidarizamos com os familiares e amigos de Renilson e Jefferson.
Pelo fim da criminalização dos pobres e da pobreza!
Pela retirada imediata da PM do Aglomerado da Serra!
Pela responsabilização direta do Governo de Minas Gerais pelo massacre no Aglomerado da Serra!
Brigada Territorial do Aglomerado da Serra – desde 2005, construindo o Poder Popular.
Brigadas Populares

Pátria Livre, Poder Popular
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2011.

Campanha levará à população realidade da dívida pública brasileira

Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Para que o povo brasileiro saiba a verdade sobre a dívida pública de seu país, o Jubileu Sul Brasil, unido a organizações, movimentos sociais, sindicatos e fóruns está construindo a campanha "A Dívida não acabou! Você paga por ela. Auditoria Já!” com a intenção de conscientizar e esclarecer. A iniciativa ainda está em fase de planejamento, mas em breve deverá promover um debate sobre a necessidade de renegociação e auditoria da dívida.
De acordo com Rosilene Wansetto, do Jubileu Sul Brasil e da equipe de preparação da Campanha, a iniciativa mostrará que apesar da ampla divulgação na mídia de que a dívida não é mais um problema para o Brasil, a verdade é que a população continua pagando, por meio dos altos impostos, um montante que cresce a cada ano e é pago com dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e educação.
"A intenção da campanha é mostrar à sociedade, movimentos e organizações que a dívida do Brasil não foi paga, mas que na verdade ela é amortizada a cada período. Em 2009, foram gastos R$ 380 bilhões em amortizações e juros da dívida pública, o equivalente a 35,57% do orçamento da União. Em 2011, 50% do orçamento do país será destinado para o pagamento da dívida”, denuncia.
Segundo dados do Jubileu Sul Brasil, neste ano o orçamento da união sofrerá com cortes de aproximadamente R$ 30 bilhões. De modo que ficam comprometidos os investimentos sociais em transporte, reforma agrária, saneamento, moradia, saúde e educação. Outras problemáticas geradas pelo pagamento indiscriminado da dívida são o congelamento do salário de servidores públicos e o aumento pouco relevante do salário mínimo.
Hoje, a dívida pública federal (interna somada à externa) brasileira ultrapassa os dois trilhão de reais. Diante disso, como dizer que este não é mais um problema que atormenta o Brasil? Segundo Rosilene, a população precisa saber a verdade e o Governo precisa escutar os que lutam pela auditoria para juntos encontrarem soluções.
"Não queremos ficar apenas reclamando do governo. Queremos recolocar o debate sobre a dívida pública, mostrar que ela é um problema e pensar alternativas junto com a sociedade. Nossa intenção é colaborar com o governo brasileiro para que a dívida seja negociada e auditada”, revela Rosilene.
Construção da campanha
Nos próximos 21 e 22, o Jubileu Sul Brasil se reunirá com organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, pastorais e fóruns para pensar estratégias para a campanha. A partir da agenda de cada organização será decidido como trabalhar com a mídia, como divulgar a campanha e como enfrentar os desafios que deverão se mostrar durante a luta pela renegociação e auditoria da dívida.
"Vamos juntar forças e mostrar para a população o que está acontecendo. Temos que desmascarar a dívida e denunciar que ela está sendo usada como mecanismo de especulação. Estas informações devem ser de domínio público e podem favorecer a mobilização social em favor dos necessários investimentos sociais”, convida o Jubileu Sul Brasil.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Escândalo do Sindicato dos Metalúrgicos em Ipatinga

Matéria publicada no jornal O Tempo no dia 19/02/2011 (domingo)
 
Um escândalo
 
Um caso de peleguismo e corrupção agita o Vale do Aço - e pode balançar as estruturas do sindicalismo. Boletim eletrônico da Procuradoria Regional do Trabalho informa que o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga, acusando-o de manter com empresas uma relação "eivada de imoralidade e ilegalidade", nas palavras do procurador Adolfo Jacob. O Processo reúne 542 documentos mostrando que interesses da categoria estariam sendo decididos em meio à doação de imóveis e dinheiro e troca de favores. 
 
Acordo espúrio
 
O MPT acusa o sindipa, que representa 20 mil metalúrgicos, de fazer "acordos espúrios" com empresas da região. Seu presidente Luiz Carlos de Miranda Faria teria recebido R$ 399 mil das empresas para campanha a deputado. Ainda se questionam empréstimos e repasses.
 
Mão dupla
 
Em retribuição às benesses, o Sindipa estaria favorecendo as empresas em acordos coletivos, em detrimento dos trabalhadores. O processo traz relatos que apontam manipulação das assembléias e dos acordos da categoria. A audiência de instrução do polêmico processo está marcada para o dia 2 de junho, na Vara do Trabalho em Coronel Fabriciano.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

MST ocupa sede da velha usina Ariadnópolis - MG

Centenas de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede da Usina Ariadnópolis, no Sul de Minas Gerais, nesta segunda-feira, 21. Cerca de 600 pessoas entraram no imóvel cantando e clamando por justiça, pela Reforma Agrária. O MST exige a desapropriação imediata da Antiga Usina, que está com o processo bloqueado há anos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e no poder judiciário. O movimento também denuncia o uso ilegal do imóvel pelos “testas de ferro” da empresa falida. Geovane de Souza Moreira e Rose Meiry Aparecida Ribeiro se apresentam como os donos dos seis mil hectares de terras ociosas desde 1983, porém há indícios de que os verdadeiros proprietários sejam um grupo de empresários. Já aconteceram 6 despejos na área e há onze acampamentos, com 180 famílias resistindo nas terras. A paralisia em que se encontra a Reforma Agrária em Minas Gerais é prova da displicência do estado, que deveria se responsabilizar pelos conflitos e resolvê-los. O caso da usina é mais um de tantos, que comprovam o atrelamento e a conivência do poder público com a latifúndio, a miséria e a injustiça. O conflito de Ariadnópolis se arrasta há 14 anos e não se resolverá enquanto a terra não estiver nas mãos dos trabalhadores.

REFORMA AGRÁRIA: POR JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR!

SALÁRIO MÍNIMO: A BOFETADA NA CARA DOS TRABALHADORES

(Nota Política do PCB)


Os trabalhadores brasileiros assistiram desapontados, mais uma vez, o anúncio do novo salário mínimo de 545 reais. A presidenta Dilma, durante a campanha eleitoral, como num samba de uma nota só, não cansou de propagandear, a exemplo de Lula, o crescimento econômico do país como sendo o jamais visto na história. O aumento de 510 para 545 reais (6,87%), foi uma verdadeira bofetada na cara do povo brasileiro.
A grande maioria da população esperava, diante do alardeado crescimento, que o atual governo tivesse sensibilidade social para dar início à recomposição das perdas salariais das últimas décadas. Existe gordura econômica suficiente para dar ganhos reais ao salário mínimo de forma que os trabalhadores pudessem ver melhor atendidas as suas necessidades de morar, se alimentar e vestir, além de ter acesso a lazer, cultura e saúde. Como previa o decreto que deu origem ao salário mínimo há mais de 50 anos.
Qualquer exercício de economia doméstica, por mais primário que seja, revelará que o novo valor a ser pago não garante vida digna para uma família de quatro pessoas. Foi com essa compreensão que, em dezembro de 2010, o DIEESE anunciou que R$ 2.227,53 seria o valor mínimo necessário para dar dignidade às famílias dos trabalhadores.
As profundas modificações ocorridas no mercado de trabalho, por conta do processo de expansão das relações capitalistas nos últimos anos, responsáveis por aprofundar a depreciação do valor da força de trabalho e das condições laborais, ampliaram a presença de empregos e subempregos informais, precários e temporários no conjunto da população ocupada. Alguns estudos apontam que a renda dos 25% mais pobres tem alta correlação com o valor do mínimo. E mesmo fora do alcance da lei, a remuneração dos assalariados sem carteira, autônomos e empregados domésticos é fortemente influenciada pelo valor do salário mínimo. O mesmo acontece com os rendimentos de aposentados, pensionistas e funcionários públicos de baixa renda.
O governo federal insiste no desequilíbrio das contas públicas como o principal obstáculo para a majoração do salário mínimo. Trata-se, inteligentemente, do uso de pesos e medidas distintos para abordar as causas do déficit público no Brasil. A enorme dívida pública, o pagamento de juros estratosféricos e ainda o socorro a entidades financeiras privadas, resultam numa gigantesca transferência de renda para os credores do Estado, para a iniciativa privada, em nome de uma estabilidade econômica que prioriza descaradamente os lucros.
Quando se discute o salário mínimo, os parâmetros são outros. Só são apresentados, de forma exagerada, os impactos do aumento do salário mínimo, sem relacioná-los com o crescimento do orçamento e do PIB. Com esta manipulação, deixa-se de debater os principais impactos do aumento, ou seja, quais transferências são mais significativas do ponto de vista social. Aquelas que se concentram nos credores do Estado (bancos, empresas, ricos, classe média alta) ou aquelas que afetam diretamente a renda de dezenas de milhões de brasileiros?
A indignação popular com o novo salário mínimo cresce quando se compara com o verdadeiro assalto aos cofres públicos que foi o reajuste de 60% nos salários dos parlamentares, aprovado recentemente pelo mesmo Congresso Nacional que reajustou o novo piso em cerca de 6%. Dá para imaginar quão maior seria essa indignação, se fosse do conhecimento de todos o lucro obtido pela agiotagem oficial dos banqueiros somente com os pagamentos de juros da dívida interna efetuados com parte das verbas da União nos últimos governos.
Não é necessário, no entanto, nenhum instituto de criminalística para identificar os donos das digitais dos que promovem insistentemente criminosas desumanidades com os trabalhadores. Os que aprovaram tanto o esquálido salário mínimo para o ano de 2011, bem como a mordida dos vampiros no orçamento para pagar os juros da dívida pública são os mesmos que recebem somas bilionárias para gastar com suas eleições, na compra de votos, contratação de cabos eleitorais e com as agências de publicidade encarregadas de iludir a classe trabalhadora. Representam todos os interesses do grande capital e, mesmo que se apresentem como defensores de uma lenta e gradual melhoria das condições de vida das massas e dos “excluídos”, contribuem efetivamente para consolidar a hegemonia burguesa em nosso país.
As digitais são dos gerentes do Plano de Aceleração Capitalista (PAC), no Executivo e no Legislativo e das entidades sindicais governistas. São da presidenta Dilma e seus ministros e dos partidos da base de sustentação do governo (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB, PTB, entre outros).
Não podem deixar de ser citados também os Partidos declaradamente guarda-costas da rapinagem capitalista (PPS, PSDB, DEM, etc.) que tentaram jogar para a plateia sugerindo outros valores para o mínimo. O cinismo destes é do tamanho do desmonte e sucateamento do patrimônio público que promoveram, ao entregaram a preço de banana as estatais brasileiras, no processo de privatizações. São todos farinha do mesmo saco de maldades.
Os comunistas entendemos que aos Partidos e demais organizações comprometidas com a luta contra a ordem capitalista e pela construção da sociedade socialista cabe a dura tarefa de ir além do denuncismo e do economicismo. É preciso organizar a classe trabalhadora. Na guerra entre o capital e trabalho não pode haver trégua. O fogo concentrado dos inimigos está direcionado para os direitos e a rede de proteção social do povo que trabalha ou está desempregado ou aposentado. A disputa da hegemonia neste momento passa, necessariamente, pela construção de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista que construa um sistema de alianças capaz de dar protagonismo àqueles que nada mais têm a perder, de forma que possam tomar a história em suas mãos e edificar a sociedade justa, fraterna e igualitária. Nessa tarefa estaremos juntos.

Fevereiro de 2011

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Comissão Política Nacional

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Plenária do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial

Dia 21, segunda feira, as 18,30h., na Casa dos Jornalistas a Av. Alvares Cabral, 400.


Pauta:

FSM e suas propostas

8 de março


Para contribuir com estas discussoes, um texto com a declaração dos movimentos sociais no FSM.

Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

Afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana

FSM Dakar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dakar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.
Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.
Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.
No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.
Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.
Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.
Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.
O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!
Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:
Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.
Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.
Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.
Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.
Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o capitalismo e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o progresso, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.
Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.
Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.
Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.
Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.
Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.
Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.
Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.
Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.
Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.
A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.
Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.
Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.
Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Punição Exemplar dos Responsáveis Pela Selvageria Policial Diante da Prefeitura de São Paulo


O PCB, Partido Comunista Brasileiro, repudia com veemência a brutal repressão perpetrada pela Polícia Militar de São Paulo e pela Guarda Municipal da cidade de São Paulo contra os manifestantes que protestavam pelo aumento abusivo da tarifa dos ônibus da cidade.

Uma ação com violência desproporcional, que atingiu diversos manifestantes, em especial ao militante do PCB, Assistente Social e pós-graduando na PUC/SP, Vinícius Buim, operado esta manhã, em função de ferimentos graves provocados pelas agressões covardes feitas por policiais militares e guardas civis municipais, quando já estava dominado e imobilizado. A ação selvagem e extremada da tropa de choque da PM mais uma vez demonstra o despreparo e o desequilíbrio emocional presente nos policiais militares e em seus comandantes. Sabemos que esse é o comportamento corriqueiro e tresloucado dessa corporação, cotidianamente envolvida em denúncias de violações dos mais elementares direitos do cidadão.

O PCB exige do Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkcmin, a rigorosa apuração desses atos de selvageria bestial por parte de uma autoridade policial que deveria primar pela sobriedade e pelo profissionalismo.

As imagens divulgadas pelas televisões de todo o pais demonstram os abusos e a brutalidade policial. Não bastasse a violenta agressão aos manifestantes, com espancamentos, balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, os policiais da PM de São Paulo também agrediram covardemente vereadores que lá estavam em apoio aos manifestantes e que tentaram dialogar com o comandante da operação.

Aguardamos um posicionamento do governador e do prefeito Kassab. Pedimos ao Ministério Público que acompanhe e que garanta as ações legais para punir exemplarmente os responsáveis por esses atos dignos dos tempos ditatoriais.

Repudiamos a postura do prefeito paulistano, que dialoga com a população através de cassetetes e balas de borracha da PM e de sua Guarda Civil Municipal. Repudiamos a atitude passiva do governador diante da bestialidade da polícia da qual é o comandante em chefe.

Não à criminalização dos Movimentos Sociais!

Pela Punição Exemplar dos Responsáveis!

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2011.

Comitê Central do Partido Comunista brasileiro – PCB.


CONGRESSO DO ANDES-SN


Diante de um quadro político que apresenta sinais que apontam, simultaneamente, para o possível aprofundamento da aplicação de políticas neoliberais no Brasil, reveladas, entre outras manifestações, no anúncio de cortes no orçamento e de congelamento de realização de concursos – afetando diretamente as universidades federais –, e, simultaneamente, para a retomada da mobilização e da luta dos trabalhadores, em diversas áreas, entendemos que é necessária uma reflexão sobre nossa entidade que permita a correção de rumos e o seu fortalecimento.



O Andes-SN exerceu e ainda exerce uma importância fundamental na construção do sindicalismo combativo de nosso país. Desde o enfrentamento contra a ditadura militar que culmina nas primeiras greves de 1980 e 1981 bem como na incansável luta pela construção da universidade pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada, como foi formulado no Caderno 2 do Andes-SN, a entidade tem se caracterizado como vanguarda na luta pelas liberdades democráticas e pela construção de uma Universidade de cunho popular.



Nos embates mais recentes, o Andes-SN tem tido posturas corretas, de maneira geral, quanto ao enfrentamento de ações do governo Lula, como o Reuni, que amplia o acesso à universidade sem, no entanto, garantir as condições para sua manutenção; o Prouni, que transfere recursos públicos para as universidades privadas ao invés de assegurar o financiamento necessário para as universidades públicas; nas denúncias contra as ditas “fundações de apoio”, verdadeiras caixas secretas dentro das universidades públicas e que recentemente foram desnudadas com acusações de enriquecimento ilícito envolvendo entes privados e dirigentes de universidades que se nutriam de recursos públicos. Também no terreno da luta sindical mais específica, o Andes SN vem demonstrando uma aproximação maior com o professorado, como no caso da recém divulgada nova proposta de Carreira, que contém, além de uma estrutura muito bem construída, propostas concretas que reúnem as condições de se transformarem em referências de mobilização e luta de toda a categoria.



No entanto, entendemos que alguns aspectos devem ser problematizados nesta trajetória que inclusive culminam com a crise que o Andes-SN está vivendo atualmente. Desde o seu nascimento as direções que se sucedem, sob a justificativa de defender a liberdade de organização sindical, insistiram na tese do “pluralismo sindical” em contraposição à “unicidade sindical”. A unicidade sindical é uma questão de princípio para um movimento sindical que se queira transformador da realidade e representativo dos trabalhadores. A pluralidade sindical é um desserviço à luta dos trabalhadores e o exemplo é a situação criada com o surgimento da entidade pelega denominada “Proifes”.



Todos sabemos que a grande arma do trabalhador é a sua unidade, e como grande parte dos integrantes do anterior e do atual governo são ex-dirigentes de sindicatos de trabalhadores (estando muitos destes hoje a serviço do capital), sabem muito bem como enfraquecer uma categoria: ferindo sua unidade de ação. Desta forma, o governo Lula, juntamente com seu braço sindical, a CUT, estimulou o nascimento do Proifes, com o único intuito de enfraquecer o movimento docente representado pelo Andes-SN.



Com a certeza de que a divisão do movimento docente seria benéfica ao governo federal, o Proifes, em nome de nossa categoria, negocia, faz acordos e, desta maneira, confunde e contribui para a desmobilização do movimento docente, sendo participante de várias reuniões em que o Andes-SN sequer foi convidado. Um exemplo dessas negociações sem o apoio da categoria pôde ser observado em 2008 com o “Termo de acordo” assinado com o governo federal (que se transformou na Medida Provisória 431/08) e que não contou com o apoio do Andes-SN e nem da maioria das assembléias gerais realizadas em todo o país.



Apesar do surgimento do Proifes, a partir de brechas e ações junto ao Ministério do Trabalho que levaram o Andes-SN a dificuldades financeiras, justamente no momento em que mais precisava dinamizar a luta dos docentes, em junho de 2009, o registro do Andes-SN foi restabelecido pelo MTE, mas uma nova luta começa com a tentativa de rejeitar o pedido de registro sindical do Proifes. Esta “entidade” defende que as próprias seções sindicais escolham a qual sindicato querem ficar filiadas. Isso demonstra, na prática, a ação nociva do pluralismo sindical, já que divide a categoria e enfraquece o movimento.



O debate sobre a unicidade e pluralismo sindical deve ser enfrentado com seriedade junto a nossa categoria, já que a prática tem demonstrado os efeitos deletérios que, tanto o pluralismo, como a falta de debate sobre o tema, tem gerado.



Além disso, percebemos que a questão da filiação à Conlutas no 26° Congresso, em Campina Grande, mostrou-se precipitada e que hoje nos têm colocado numa posição de isolamento. Se a desfiliação da CUT foi uma medida acertada, devido àquela central sindical não mais representar os interesses da classe trabalhadora, de maneira geral, e dos funcionários públicos, de forma particular, por ter se transformado em um órgão de conciliação de classes e em uma correia de transmissão das políticas neoliberais do governo Lula, a filiação à então recém criada Conlutas em 2007 foi uma medida que se mostrou açodada e não representativa da unidade da classe.



Na verdade, o quadro político e sindical brasileiro naquele momento ainda estava em um processo de grandes mudanças com repercussão de novas tendências no movimento sindical, a exemplo do surgimento da Intersindical. Por outro lado, a imediata filiação à Conlutas, sem a antecedência de um amplo e constante debate, sobre o papel e o caráter da Conlutas, que ainda estava no seu nascimento, demonstra uma tendência ao aprofundamento da estreiteza política que funcionou como um mecanismo de aparelhamento do movimento.



Nos opomos à concepção de organização proposta pela Conlutas por entendermos que necessitamos de uma verdadeira central sindical que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, em que a centralidade da luta se manifeste na contradição capital-trabalho. É fundamental que todas as demais manifestações de movimentos organizados, seja anti-racismo, gênero, diversidade sexual, estudantil, devam ser interpretados do ponto de vista de classe, pois, sem essa compreensão, se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.



Entendemos que, no atual estágio de conformação das políticas que possam alicerçar a base social do Andes-SN, o debate e o aprofundamento sobre o papel das universidades estaduais têm que ser mais efetivo dentro do nosso sindicato. As universidades estaduais têm sido um estuário para aplicação de políticas neoliberais e dos moldes propostos pelo Banco Mundial e organismos nacionais e internacionais que visam ao desmonte de um projeto de universidade popular. O mesmo se pode dizer quanto ao caso das universidades particulares, que em grande medida submetem os professores à condição de trabalhadores precarizados e superexplorados e sempre colocados à mercê das leis do mercado.



Assim, entendemos que este Congresso do Andes-SN deve ser aberto à discussão dos mais variados temas, mesmo alguns que nos últimos anos têm sido preteridos sob a justificativa de ser matéria vencida e que tem feito com que medidas estreitas fossem adotadas levando ao isolamento da entidade. Desta forma, estaremos certos de buscar superar nossos erros e construir a Universidade pela qual lutamos: uma Universidade como instrumento de transformação da realidade social, uma Universidade popular que contribua efetivamente para o acesso de todos à ciência e à formação superior.



Entendemos que o Andes-SN deve participar também das lutas gerais da sociedade, a exemplo da campanha do Petróleo – Petrobrás 100% estatal –, na defesa do Aqüífero Guarani, na solidariedade internacional, bem como na defesa da manutenção e expansão dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. É necessário mais do que nunca a unidade dos trabalhadores para vencer os desafios que virão a partir do governo Dilma, já que a crise econômica tende a se alastrar e a receita do capital para minimizar os efeitos da crise é jogar a conta para os trabalhadores através do aumento do desemprego, da diminuição dos salários, da piora das condições de trabalho e por parte dos governos, mesmo dos países centrais, através do corte dos gastos públicos e da reforma da previdência social.



A Universidade brasileira é um projeto em disputa e, mesmo entendendo que a Universidade que queremos é um projeto da sociedade socialista, compreendemos que mediações devem ser feitas na luta cotidiana de nossa categoria. Cabe a nós discuti-la e construí-la em fóruns como esse e na sociedade como um todo.



Uberlândia (MG), 17 de fevereiro de 2011



UNIDADE CLASSISTA (Corrente Sindical ligada ao PCB)



quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Palestra sobre a crise no Egito

Sexta - feira - 18 de fevereiro de 2011

Palestrante:

Pablo Lima - UFMG

RuaRua da Bahia, 504. Entre as ruas Tupinambás e Carijós.


Centro.

Horário;

18:30h

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

17 de fevereiro - Meio dia - Manifestação em BH contra o aumento das passagens!

COMUNICADO DAS BRIGADAS POPULARES




OCUPAÇÕES URBANAS: A SOLUÇÃO POSSÍVEL







É o momento de nos concentrarmos em uma solução negociada para as famílias sem-teto de Belo Horizonte, que se encontram sob a ameaça de despejo. O despejo não é uma solução razoável, socialmente justa e moralmente aceitável. É necessário romper com os fundamentalismos que obstruem a construção de uma proposta que considere, sobretudo, o destino das centenas de famílias que hoje moram e constroem as ocupações Dandara (Céu Azul), Camilo Torres e Irmã Dorothy (Barreiro).



È fundamental alcançar soluções objetivas, que considerem a responsabilidade de cada agente político envolvido no conflito. Para tanto, é preciso ter clareza do papel de cada um deles no processo de negociação. Não é momento de perder tempo com pequenas soluções, com discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda das famílias sem-teto, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça contundente de despejo.



Primeiro: nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias sem-teto que hoje vivem nas comunidades ameaçadas de despejo. Portanto, o verdadeiro centro da luta em curso é garantir uma proposta de solução que evite o despejo eminente. Não devemos, em hipótese alguma desconsiderar os danos incorrigíveis de um despejo violento que, com certeza, colocará em perigo de vida centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos que não possuem condições de se defenderem da truculência da ação policial.





Segundo: cabe aos/as apoiadores/as das ocupações seguir desenvolvendo o valioso trabalho de solidariedade, trabalho este que consiste em divulgar a situação, denunciar a intransigência das administrações em procurar construir uma solução negociada. Os comitês e fóruns de solidariedade possuem a missão valiosa de dialogar com a sociedade, informá-la da situação e procurar e agregar novos apoios em torno de uma proposta de negociação imediata.







Terceiro: o Tribunal de Justiça não deve tratar um problema social desta natureza com soluções jurídicas artificiais. O simples encaminhamento do despejo não resolve o conflito, apenas o coloca em um patamar mais elevado, no qual as soluções são mais difíceis, inclusive com o risco de perdas humanas e danos físicos e psicológicos irreparáveis. Nem o Judiciário, nem o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, tem o dever constitucional de promover massacres em nome da propriedade que, aliás, violava o princípio da função social. Mesmo porque existem outras saídas, envolvendo o Poder Público e suas instituições, que podem de fato atuar positivamente na resolução do conflito.





Quarto; acreditamos que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte devem assumir o protagonismo na busca por uma solução negociada e eficaz para as ocupações de Belo Horizonte. É o momento destes entes federativos e as autoridades eleitas que os dirigem, possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade na construção de uma solução negociada, pacífica e inteligente. O governador de Minas e o prefeito de Belo Horizonte são responsáveis diretos pelo destino das centenas de famílias prestes a serem despejadas, em razão de decisões judiciais sem amparo constitucional.





As Brigadas Populares vem a público contribuir na construção de alternativas à situação de despejo eminente das comunidades que presta solidariedade, Camilo Torres e Irma Doroty, tendo a clareza que a decisão final caberá ás famílias organizadas.







É necessário ter o senso de prioridade. Para nós, as ocupações localizadas na região do Barreiro/BH (Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy) são as áreas de maior risco de despejo no presente momento. Policiais do Batalhão de Choque da PM já estiveram no local e possuem um plano de ação de largo alcance para retirar as 277 famílias dessas comunidades em um prazo de 12 horas. Este plano é falho e está fadado a generalizar uma situação de violência de proporções desconhecidas. O principal problema é que ele não prevê nenhuma alternativa digna para as famílias que serão despejadas, as mesmas serão jogadas nas ruas sem nenhuma possibilidade de re-assentamento, nem mesmo de natureza emergencial. Resumindo: até o momento, não foi oferecida nenhuma proposta além de abandonar suas casas com destino às ruas. No dia 15 de fevereiro (terça-feira), exatamente no dia em que recordamos a morte do padre colombiano Camilo Torres e um dia antes do aniversário da comunidade que carrega seu nome, será realizada uma reunião no Batalhão de Eventos da PM (Tropa de Choque), para informar às lideranças comunitárias dos procedimentos que a PM tomará no processo de reintegração de posse. Em todas as ocupações organizadas em Belo Horizonte, esta reunião com o alto comando da PM sempre foi o último ato procedimental anterior a realização do despejo.



Portanto, diante desta situação, as Brigadas Populares reafirmam a necessidade de concentrar todos os esforços para evitar o despejo e proteger os interesses das famílias que moram nas ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy. Ocupações que ajudamos a construir e que hoje se encontram sob a direção do Fórum de Moradia do Barreiro. Prestamos nossa solidariedade e apresentamos a algumas propostas:





1) As áreas onde estão localizadas as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy são destinadas, dentro do Plano Diretor do Município, ao Distrito Industrial do Barreiro. Os terrenos localizados nestas áreas foram transferidos pelo Estado de Minas Gerais, em 1992, mediante contrato, para empresas privadas que deveriam realizar a instalação de empreendimentos industriais nas áreas em prazo não superior a 24 meses, sob pena de nulidade do contrato de transferência. Porém, as empresas não realizaram nenhum tipo de construção na área, ou seja, sempre especularam com o valor destes imóveis que já foram vendidos a outras empresas, sem respeitar o contrato assinado com o Estado. O caso já foi levado ao Ministério Público que instaurou inquérito, mas não tomou nenhuma medida concreta para que seja declarada a ilegalidade da transferência das áreas públicas para as empresas. Os contratos são nulos de pleno direito por descumprimento de clausula resolutiva!





2) De acordo com o Plano Diretor do Município, somente poderiam ser construídas indústrias na região. No entanto, grande parte das empresas que adquiriram estes terrenos não tem demonstrado interesse em dar tal finalidade à área. Por outro lado, Belo Horizonte, economicamente, possui uma orientação voltada para o setor de serviços, não interessando aos empresários instalar plantas industriais dentro da cidade, principalmente em uma área cuja vocação urbanística é residencial. O resultado é que nem indústrias são instaladas, nem moradias são construídas.





3) A solução possível para acabar com a especulação imobiliária no Distrito Industrial do Barreiro, passa necessariamente por uma mudança do Plano Diretor do Município, que modifique a destinação da área de industrial para residencial. O papel do Governo do Estado de Minas Gerais é declarar a nulidade dos contratos de venda das áreas com aquelas empresas que não cumpriram com a determinação que previa a instalação de indústrias na área do distrito. A outra medida é repassar esses terrenos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para que sejam construídas unidades habitacionais, inclusive dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabe à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores encaminhar com urgência um projeto de alteração do Plano Diretor do Município, modificando a destinação da área para fins residenciais.



Emergencialmente, o Estado de Minas Gerais deve se pronunciar no processo de reintegração de posse das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no sentido de expor o não cumprimento dos contratos de transferência dos imóveis celebrados entre a CDI (atual CODEMIG) e as empresas, declarando a nulidade de tais contratos como medida imediata apta a suspender os despejos. Isso demonstra inclusive a ilegitimidade das empresas autoras das ações de reintegração de posse, uma vez que as mesmas não cumpriram com clausula resolutiva do acordo firmado com o Estado de Minas Gerais. Logo, esta atuação do Estado suspenderia de imediato o despejo, e com isso seria possível os demais encaminhamentos necessários à efetivação de um projeto habitacional na área das ocupações. Seria um absurdo o Estado permanecer inerte diante da ilegalidade praticada pelas empresas que receberam às áreas e agora, cerca de 20 anos depois, despejar as centenas de famílias que hoje moram nos terrenos que estavam completamente abandonados. O povo mineiro irá cobrar dos responsáveis.





Nossas reivindicações imediatas são:





1) Abertura de negociação imediata com o Governo do Estado de Minas Gerais, por ser o ente federativo competente para evitar o despejo imediato das famílias das ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy.





2) A suspensão do despejo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy passam pelo pronunciamento do Estado nestas ações de reintegração de posse destas áreas. O Governo deve declarar a nulidade dos contratos firmados com as empresas que transferiram os imóveis para os autores das ações de reintegração de posse, por descumprimento de cláusula contratual que condicionava a transferência dos imóveis à construção de indústrias no perímetro do Distrito Industrial.





3) O Estado deve doar à prefeitura tais áreas, para serem destinadas a programas habitacionais para a população de baixa renda (moradia de interesse social).





4) A Prefeitura de Belo Horizonte, em conjunto com a Câmara Municipal, deve apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor, transformando o perímetro Distrito Industrial do Barreiro em uma Zona de Interesse Social para fins de habitação popular, conforme prevê o Estatuto das Cidades. Assim poderá incluí-la em programas de construção de habitação popular e contemplar as famílias das ocupações.





È FUNDAMENTAL UMA AÇÃO COORDENADA DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES E APOIADORES EM UMA ÚNICA DIREÇÃO! EVITAR O DESPEJO E CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E EFETIVA.





Por uma cidade onde caibam todos e todas!





Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2011.





Brigadas Populares



www.brigadaspopulares.org

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Pesquisas mostram contaminação por metais pesados no Rio São Francisco

Segundo estudos da UFMG, as águas do São Francisco em Três Marias (a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte) estão fortemente contaminadas por metais pesados (como zinco, cádmio e cromo), lançados por antiga metalúrgica, a extinta Companhia Mineira de Metais (CMM) a partir de 1969, quando teve início a produção de zinco eletrolítico (utilizado para revestir peças de ferro e evitar ferrugem). A Votorantim Metais assumiu a CMM.



Duas pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na Bacia do Rio São Francisco mostram como a natureza pode sofrer por anos a fio com impacto ambiental e como os riscos à saúde humana por causa da poluição podem persistir no tempo.



Os metais pesados foram lançados por cerca de uma década no Córrego da Consciência, que alimenta o rio São Francisco. Somente no fim dos anos 70, a CMM construiu um dique isolando os resíduos da metalúrgica do leito do rio. De acordo com a geógrafa Elizêne Veloso Ribeiro, autora do estudo com as amostras de água, os metais pesados podem causar câncer e afetar o sistema nervoso e o sistema reprodutivo se forem acumulados no organismo.



Ela ressaltou que não há mais o lançamento de metais pesados pela metalúrgica (hoje sob o controle da Votorantim Metais). O geólogo Wallace Magalhães Trindade, responsável pela pesquisa com os sedimentos do rio, explicou, no entanto, que os rejeitos do passado formam “um estoque de contaminação” que está depositado no fundo do rio. As partículas dos metais pesados sobem e ficam no corpo da água conforme a mudança no volume e na temperatura do rio.



Elizêne Veloso Ribeiro e Wallace Magalhães Trindade destacaram que a aplicação das leis ambientais evita problemas e ressaltaram o papel da fiscalização para o controle e monitoramento da qualidade do rio. Eles lembraram, porém, que as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA - não regulamentam o lançamento de todas as substâncias tóxicas encontradas pelas pesquisas no Rio São Francisco, o que dificulta o trabalho de fiscalização.



Além da presença dos metais pesados, as pesquisas identificaram problemas no Córrego Barreiro Grande (que também alimenta o Rio São Francisco) por causa do lançamento de esgoto urbano e industrial em Três Marias. Durante quase um ano, as pesquisas coletaram amostras de água em um trecho de 160 quilômetros de extensão, que banha 15 municípios.



Outro passivo ambiental, em menor grau que Três Marias, foi verificado em Pirapora (a 340 quilômetros de Belo Horizonte), por causa da atividade metalúrgica e da indústria têxtil local.



Denúncias sobre poluição de rios em Minas Gerais podem ser feitas nas superintendências regionais do Instituto Mineiro de Gestão das Águas ou pelo telefone (31) 3919.1177. Recentemente, o governo de Minas criou, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma subsecretaria de fiscalização, cujos telefones são (31) (31) 3219.5518 ou 3219.5521.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil , publicada pelo EcoDebate , 09/02/2011


PCB - BH

O Comitê Municipal de Belo Horizonte, afim de mante-los informados comunicamos:




1 - AGENDA 2011 - PCB - Uma História de Luta - Vol lll .1948/1958

(ainda temos 50, os camaradas poderão pegar ou ligar para sede)



2 - ATO POLÍTICO NA CAPITAL- 89 ANOS DO PCB

(25/Março sexta - info do local/horário em breve)



3 - ALMOÇO DO PARTIDÃO

(26/Sábado ou 27/Domingo - info do local/valor/cardapio em breve)



Pedimos aos Camaradas que agendem-se para termos uma boa presença nas atividades



Saudações Fraternas

Magela - Sec.Org BH

Oposição Independente ao Governo Dilma!

EM UM MÊS DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO


Renato Nucci Junior



(Membro do Comitê Central do PCB)

Em seu primeiro mês à frente da presidência da República, as medidas tomadas por Dilma Roussef desvanecem paulatinamente as ilusões quanto ao caráter do seu governo. Em um ambiente internacional marcado pelo aprofundamento da crise econômica, fica claro o papel do governo Dilma: preparar o país para os seus efeitos deletérios, garantindo prioritariamente os interesses do grande capital monopolista. Para tanto, aplicam-se e anunciam-se duras medidas de ajuste tais como privatizações e ataques aos interesses e direitos dos trabalhadores, todas com o intuito de atenuar suas conseqüências para o capital, mas impingindo aos trabalhadores um custo infinitamente maior.



A primeira medida anunciada por Dilma logo no início de seu mandato é a da abertura do capital da Infraero e a privatização na gestão dos aeroportos. Alegam-se dificuldades do Estado em mobilizar o volume de recursos necessários, cerca de R$ 5,5 bilhões, para modernizar e ampliar os aeroportos, tendo em vista a crescente demanda por passagens aéreas e a execução de reformas que prepararem a infra-estrutura do país para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Indisposta a negociar e debater o projeto com a atenção merecida, expondo sua face truculenta e pouco afeita ao diálogo, pois a aplicação de duras medidas de ajuste não deixam margem para negociação, Dilma avisou que o projeto de privatização da Infraero será encaminhado por meio de medida provisória. Em suas linhas gerais a proposta aponta para uma gestão compartilhada entre Estado e empresas privadas, que passariam a administrar os novos terminais de Cumbica e Viracopos, através de concessão de 20 anos. As principais interessadas e maiores beneficiadas seriam as duas maiores empresas aéreas do país, a Tam e a Gol.



Mais uma vez, como sempre ocorre no Brasil, fato igualmente comum nos governos petistas, o Estado burguês faz cortesia com chapéu alheio, usando dinheiro público para financiar o lucro privado. Afinal, dentre todos os terminais aeroportuários do Brasil, Cumbica e Viracopos representam o filé mais suculento, pois são respectivamente os maiores em volume de passageiros e de cargas. Outro caso emblemático da entrega do patrimônio público para o capital privado é o do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Concluído, será o primeiro do país concedido totalmente à iniciativa privada, cujo investimento de R$ 450 a R$ 600 milhões para a sua construção receberá 80% de financiamento do BNDES.



No bojo dessa onda de ataques patrocinada pelo governo Dilma, inclui-se a decisão tomada pelo Banco Central na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), em 2011, de aumentar a taxa básica de juro de 10,75% para 11,25% com a justificativa de conter a alta da inflação. Esse aumento na taxa Selic atende aos interesses do capital financeiro, uma das frações hegemônicas da burguesia no bloco no poder. O recurso ao aumento da taxa básica de juro como forma de controle da inflação, além da emissão de títulos públicos indexados pela taxa Selic do BC para retirar dinheiro de circulação, igualmente atendem ao interesse do capital financeiro. Entretanto, levam a um crescimento desmesurado da dívida pública. Esta, em 2010, fechou com a extraordinária quantia de R$ 1,69 trilhão e a previsão do Tesouro para 2011 é que ela atinja entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. A garantia para o seu pagamento é feita pelo Estado através do superávit primário, ou seja, cortes nos gastos públicos. Para 2011 está previsto um superávit primário de 3,1%, representando um corte de cerca de R$ 60 bilhões no Orçamento. Essa farra faz a alegria dos credores da dívida pública, majoritariamente o grande capital bancário e financeiro nacional cujo poder e influência impõem ao Orçamento Geral da União reservas cada vez maiores que garantam a amortização da dívida, bem como o pagamento de juros e encargos. Em 2010, para um Orçamento de R$ 1,848 trilhões, estavam destinados R$ 777 bilhões, ou 42,04%, para a amortização da dívida. Outros R$ 138 bilhões serviriam para o pagamento de juros e encargos.



O compromisso de privilegiar o pagamento da dívida pública, mantido pelo governo Dilma, resultará na continuação da política de corte dos gastos públicos, principalmente os chamados gastos de custeio como pagamento do funcionalismo, os gastos com a previdência social, com a assistência social e com a manutenção da máquina pública. Esse compromisso só pode ser mantido impondo grandes sacrifícios aos trabalhadores, congelando o salário do funcionalismo público, reduzindo-se drasticamente o alcance e a universalização das políticas públicas e dos direitos sociais, além da ameaça de uma nova onda de reformas regressivas como a da previdência. Neste caso, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou a necessidade de se fazer uma nova (contra) reforma da previdência sob a surrada alegação de conter um déficit inexistente. Mais do que um debate pautado por gélidos cálculos matemáticos, trata-se, em verdade, de um debate político, em torno de quais classes e camadas da sociedade serão priorizadas na destinação das verbas do Orçamento. O que se pretende, portanto, com essa nova reforma regressiva da previdência, onde previsões sombrias apontam para um aumento na idade e no tempo de contribuição, é garantir o pagamento da dívida pública aos seus credores. Ao mesmo tempo relegam-se a um segundo plano os gastos públicos voltados ao atendimento das necessidades da grande maioria do povo, sucumbindo o governo aos interesses da acumulação capitalista. Além do mais, no caso da previdência, o governo Dilma mantém o seu compromisso em não mexer no fator previdenciário, que reduz as aposentadorias em até 50%, e o reajuste com índice menor para quem recebe benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.



Além do mais, se o problema da previdência fosse realmente o seu déficit, a proposta não incluiria a diminuição das alíquotas que as empresas pagam sobre a folha de salários, voltadas para o financiamento da previdência, de 20% para 14%. O objetivo, aqui, é permitir um aumento ainda maior dos lucros das empresas no Brasil, principalmente setores industriais que afetados pela concorrência chinesa e pela apreciação da taxa de câmbio, perdem competitividade. Por outro lado, pesquisa feita com 321 empresas de capital aberto, mostra que o lucro médio cresceu no segundo trimestre de 2010, 39% em relação ao mesmo período de 2009. Em alguns setores esse crescimento esteve muito acima da média, chegando a 87,8% para 38 empresas de energia elétrica e a 83,86% para 26 empresas da construção civil. Esses dados mostram o quanto é falso o debate que atribui à carga tributária a responsabilidade por um suposto fraco desempenho da economia, pois mesmo o crescimento da arrecadação fiscal em 2010, previsto para 34,7%, um ponto percentual maior do que em 2009, não travou o crescimento do lucro das empresas. Desse modo, o debate em torno da desoneração da folha de salários nada mais pretende do que permitir um aumento na acumulação do capital.



O debate em torno do reajuste do salário mínimo é outro bom exemplo sobre como o governo Dilma opta por privilegiar os interesses do capital e dos credores da dívida pública. Como o aumento do mínimo baliza o reajuste de outras categorias, além de atrelar o pagamento dos benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, o governo Dilma já avisou às centrais sindicais governistas (CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e Força Sindical), de que o aumento ficará em R$ 545 e não em R$ 580 como pretendem as centrais. Ainda que o debate sobre o assunto carregue consigo uma boa dose de demagogia, pois cálculos do Dieese indicam que, para dezembro de 2010, o necessário para garantir uma vida minimamente digna para uma família trabalhadora seria de R$ 2.227,53, ela é uma boa medida da disposição do governo Dilma de impedir o aumento dos gastos públicos no que tange aos interesses dos trabalhadores, privilegiando no Orçamento Geral da União os interesses dos credores da dívida. O impasse tem causado inúmeros atritos entre a equipe do novo governo e as centrais governistas. Estas têm sido obrigadas a reconhecer a presteza do governo, tanto de Lula como de Dilma, em tomar medidas extraordinárias na defesa dos interesses do capital, relegando a um segundo plano assuntos de interesses dos trabalhadores. Somam-se a essas críticas reclamações quanto a falta de diálogo e de um canal de interlocução mais permanente entre as centrais e o atual governo. Esse é mais um exemplo do modo como Dilma, eleita para aplicar duras medidas de ajuste contra os trabalhadores, será truculenta e adotará uma relação intransigente mesmo com os seus aliados, pois seu compromisso será o de atenuar os efeitos da crise para o capital.



Mas o conjunto de ataques não para por aí. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, principal entidade filiada à CUT e berço do “sindicalismo autêntico”, cujo principal expoente foi o ex-presidente Lula, prepara um projeto de lei que propõe reforma da CLT. Este não consiste em retirar direitos consagrados na Consolidação e no artigo 7º da Constituição Federal, incluindo mecanismo mais sutil de precarização do trabalho. Operando sob a lógica neoliberal da livre negociação, o projeto quer instituir garantias para fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, alterando o artigo 618 da CLT. Com isso, a CLT deixa de significar um patamar mínimo sobre o qual devem se assentar as relações de emprego e de exploração da força de trabalho, com as convenções e acordos coletivos ampliando direitos e conquistas. Alegando querer garantir maior segurança jurídica aos acordos pactuados entre trabalhadores e empresas, impedindo que sejam questionados pela justiça do trabalho, um projeto de lei em que prevaleça o negociado sobre o legislado tornará legal a precarização já praticada pelas empresas. Tendo um movimento sindical como o nosso, conduzido em sua maioria por dirigentes pelegos e que operam na lógica da conciliação de classe, não é difícil prever o quão nefasto será para os trabalhadores retirar da CLT o seu papel em assegurar um patamar mínimo de direitos e de impor certos limites à exploração do trabalho pelo capital.



Como vemos, aos trabalhadores brasileiros se impõem inúmeros desafios. Os ajustes programados pela burguesia com apoio do governo Dilma, como forma de lhes atenuar os efeitos da crise econômica mundial, representam uma nova ofensiva do capital sobre o trabalho. Dessa empreitada, porém, também participam setores do movimento sindical que compartilham com o governo Dilma as responsabilidades por essa nova onda de ataques. Diante dessa conjuntura se exigirá do sindicalismo classista e combativo uma resposta inequívoca. Esta passa obrigatoriamente por ver que nosso adversário não é apenas a burguesia e o governo de turno que controla o Estado burguês, mas igualmente setores do movimento sindical que, em nome dos trabalhadores, aliam-se ao capital na aplicação das medidas de ajuste. Para isso, só nos resta um caminho: o da luta e da organização dos trabalhadores pela base, unificando lutas e construindo um programa mínimo capaz de oferecer uma saída classista e anticapitalista que derrote os planos de ajuste do capital.







Campinas, fevereiro de 2011

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

FORA DITADORES, O IMPERIALISMO E O SIONISMO DO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA!

imagemCrédito: PCB


(Nota Política do PCB)
Na esteira dos protestos de revoltas populares na Argélia, na Tunísia e no Iêmen, explodiu um grande movimento de massas no Egito, exigindo a imediata deposição do ditador Hosni Mubarak, que há trinta anos dirige o país com mão de ferro, servindo dócil e fielmente aos interesses políticos e econômicos do imperialismo estadunidense e do Estado terrorista de Israel na região.
Também no Marrocos, Arábia Saudita, Oman e Jordânia, países oprimidos por regimes ditatoriais tutelados por Washington, o clima é de tensão, e a classe dominante local teme a eclosão de manifestações das populações em revolta.
O governo dos Estados Unidos, diante da inquestionável mobilização popular e da solidariedade internacional às lutas no Egito, se apressa a defender uma “transição pacífica e ordenada”, com “reformas democráticas” que não ameacem a manutenção de seu poderio na região. Os paladinos da “liberdade”, da “democracia” e dos “direitos humanos” em todo o mundo nada falam sobre o apoio imperialista dado até agora às ditaduras sanguinárias no mundo árabe. Os países da região, em sua maioria criados artificialmente pelo imperialismo inglês e francês há muitas décadas, são governados por monarquias, muitas absolutistas, onde sequer as eleições toleradas pela democracia burguesa existem.
O Egito é um país populoso, onde a classe trabalhadora se concentra na indústria petrolífera - explorada por empresas transnacionais - e outras indústrias, na agricultura e no setor de serviços. No período em que foi governado por Gamal Abdel Nasser, nos anos 1950, o país trilhou um caminho de desenvolvimento mais autônomo, de caráter nacionalista, marcado pela construção da hidroelétrica de Assuã. Os governos que o sucederam, tentaram manter, em parte, o não-alinhamento com os EUA, mas, já no segundo período do governo de Anwar Sadat, a classe dominante egípcia optou pela assinatura de um acordo de paz em separado com Israel e pela aproximação com Washington- traindo, assim, os sonhos da década de cinquenta.
Mubarak foi, nas três últimas décadas, o mais submisso dos aliados dos EUA, tendo recebido, por ano, cerca de 1.300 milhões de dólares como “ajuda financeira”, em grande parte investida na compra de armamentos, pois o Estado egípcio serve de país tampão entre a África e a Ásia, controlando o Canal de Suez e fazendo fronteira com a Palestina e Israel. Desta forma, garante a continuidade da estratégia imperialista e do terrorismo sionista na região.
É preciso lembrar ainda que tanto o Egito quanto a Tunísia, com o providencial auxílio dos ditadores Mubarak e Ben Ali, na década de 1990, ajustaram suas economias aos programas neoliberais impostos pelo FMI. Em troca da anulação da multimilionária dívida militar do Egito para com os EUA, foram aplicadas medidas como a liberação dos preços dos alimentos e a privatização geral de empresas estatais, responsáveis pelo empobrecimento extremo da população e pelo crescimento exacerbado do desemprego, o que, agravado pela escassez de terras aráveis no país, explica também a radicalidade dos protestos em curso.
O PCB se soma à solidariedade internacional de apoio às manifestações de protesto pelo fim dos regimes autoritários naqueles territórios, mas observa que somente o rompimento definitivo com a política imperialista e com o terrorismo de Estado de Israel levará a mudanças efetivas na região, pois a existência dos regimes autocráticos e o contínuo rebaixamento do nível de vida das suas populações, as quais foram privadas de seus direitos mais elementares, estão umbilicalmente associados aos interesses das poderosas potências capitalistas no Oriente Médio e no Norte da África.
Pela composição das forças de oposição no Egito, desenha-se de imediato a tendência a que a alternância política ao regime de Mubarak se dê por meio de uma saída liberal por cima, com a instituição de reformas democráticas burguesas, o que, mesmo que possa permitir mais espaço para a organização e ação dos trabalhadores, partidos de esquerda e revolucionários no país, manteria a aliança com os EUA e Israel, fazendo aprofundar o processo de desenvolvimento das relações capitalistas e a dependência perante o imperialismo. Para tal, há em curso uma política de cooptação dos líderes dos principais partidos de oposição e de organizações da sociedade civil, implementada pela direita e financiada pelos EUA através de fundações como o National Endowment for Democracy (NED) e o Freedom House (FH), ligadas à CIA, ao Congresso e aos grandes homens de negócios estadunidenses. Tais organizações têm atuado no sentido de facilitar a divulgação de mensagens de protesto contra Mubarak pela internet, difundidas principalmente por jovens das camadas médias egípcias.
De outro lado, surge a possibilidade de uma alternativa aparentemente mais radical, com o estabelecimento de um estado teocrático muçulmano, que não combateria as desigualdades sociais, podendo ou não se apresentar como uma força anti-imperialista. O maior segmento de oposição é composto pela Fraternidade Muçulmana, que, na verdade, não chega a constituir hoje uma ameaça direta aos interesses econômicos e estratégicos do imperialismo na região.
É remota a possibilidade de uma revolução democrática nacional, pois a debilidade dos partidos revolucionários no país – muitos dos quais foram dizimados e se encontram na clandestinidade – e o fato de o movimento sindical e social ter sido violentamente reprimido nos anos 1980 e 90, torna pouco provável esta alternativa. No entanto, a firme atuação do Partido Comunista Egípcio e de outras organizações de esquerda neste processo indicam que as forças representativas dos trabalhadores e das camadas populares estão vivas, em condições plenas de acumular novas energias para futuros e decisivos embates.
A verdadeira revolução social acontecerá caso se adote um programa anticapitalista e anti-imperialista para o país, com o desmantelamento das políticas neoliberais, a destruição das bases militares pró-imperialistas, o rompimento com o terrorismo sionista e a conformação de um Estado soberano capaz de desenvolver a democracia política e social no rumo do socialismo.
Seja qual for o resultado, o PCB valoriza a capacidade de mobilização e a combatividade dos povos em luta na região, não só porque descobriram sua força, mas porque certamente a experiência deixará claro que só o socialismo poderá levar à emancipação e à resolução dos problemas da maioria da população. Mesmo que o imperialismo consiga conter o movimento revolucionário em curso, nada será como antes: não foram somente os povos que descobriram sua força; seus inimigos também. O ascenso do movimento de massas na região aponta, inevitavelmente, para um novo patamar da luta de classes, em que as organizações populares e revolucionárias tendem a despontar como a grande novidade no processo histórico, trazendo consigo a renovada combatividade da luta socialista.
Fevereiro de 2011.
Partido Comunista Brasileiro.
Comissão Política Nacional

domingo, 6 de fevereiro de 2011

EGITO – O DILEMA DO CONGLOMERADO EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A



Laerte Braga

Norberto Bobbio, o célebre cientista político italiano, em seu DICIONÁRIO DE POLÍTICA (Editora UnB, 2002) afirma que o “estado contemporâneo” define as chamadas “liberdades fundamentais”, como “tutela das liberdades burguesas. Liberdade pessoal, política e econômica”. Na visão de Bobbio esse conceito forma “um dique contra a intervenção do Estado”.
Por outro lado, segundo o mesmo Bobbio, “direitos sociais representam o direito de participação no poder político e na distribuição da riqueza social produzida. A forma do Estado oscila, assim, entre a liberdade e a participação”.
É a visão de um cientista (colaboraram na obra Nicola Matteucci e GianFranco Pasquinho) que freqüentou o espectro político da direita em seu país, a Itália. O que Bobbio chama de “direitos sociais”, na visão dele, incorpora-se ao que define como “Estado Contemporâneo”.
O ex-presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, num dos mais célebres discursos que pronunciou (Roosevelt foi eleito em quatro pleitos sucessivos e só após sua morte a lei nos EUA foi modificada permitindo apenas uma reeleição) fala dos direitos fundamentais para que se possa construir a nação de forma justa para todos os seus. Educação, saúde, moradia, emprego, segurança, cita a expressão dignidade referindo-se ao ser humano. Nos EUA, Roosevelt foi eleito a primeira vez em 1932 e os norte-americanos ainda juntavam o que pode ser salvo dos escombros da crise de 1929.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, subscrita entre outros pelo Brasil, EUA, assegura os direitos básicos das pessoas.
Não há exagero e nem é uma expressão de linguagem referir-se aos EUA e a Israel como conglomerados terroristas. Um general norte-americano, escapa-me o nome, fala que “terrorista é quem perde”.
O mundo neoliberal é o fim do conceito de nação. Povo, território, língua, tradições, soberania e governo, em linhas gerais. O deus mercado introduziu o mundo dos conglomerados. Das grandes empresas, do terrorismo que se vê em Guantánamo, na farsa das armas químicas e biológicas no Iraque (para justificar o controle do petróleo).
Essa forma de ver o mundo pode ser entendida na frase de Madeleine Albright, secretária de Estado do governo Clinton, quando respondia a um repórter sobre o custo em vidas do bloqueio imposto ao Iraque por seu país. Duzentas mil crianças mortas à míngua de alimentos, remédios, condições primeiras de vida no geral.
“É o preço que se paga pela democracia”.
Albright enterrou ali outro conceito, o que afirma a democracia como sendo “o governo do povo, pelo povo e para o povo”. E os direitos humanos.
Uma GENERAL MOTORS vale mais que qualquer vida humana, que milhões de vidas humanas. E assim o que Eisenhower, ex-presidente dos EUA e comandante aliado na IIª Grande Guerra, chamou de “complexo militar e industrial”, referindo-se ao que Jânio Quadros, entre nós, chamaria de “forças ocultas” (a diferença entre o norte-americano e o brasileiro está só no teor alcoólico).
Foi no rastro dessas constatações que Guy Debort, em A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO (Editora Contraponto, 1997), conclui que há dois séculos se faz a mesma e “apavorante pergunta”: “Como fazer para que os pobres trabalhem quando a ilusão é desenganada e a força se desagrega?”
“Se o mundo pode enfim proclamar-se oficialmente unificado, é porque essa fusão já se realizara na realidade econômico-política do mundo inteiro. Foi também porque a situação à qual universalmente chegou o poder separado era tão grave, que esse mundo sentiu a necessidade de se unificar rapidamente, de participar de um bloco único da mesma organização consensual do mercado mundial, falsificado e garantido pelo espetáculo.”
“E sem dúvida o nosso tempo... prefere a imagem à coisa, a cópia ao original, a representação à realidade, a aparência ao ser... Ele considera que a ilusão é sagrada, e a verdade é profana. E mais: a seus olhos o sagrado aumenta à medida que a verdade decresce e a ilusão cresce, a tal ponto que, para ele, o cúmulo da ilusão fica sendo o cúmulo do sagrado” (Feuerbach, prefácio à segunda edição de A ESSÊNCIA DO CRISTIANISMO).
O espetáculo é cruel, perverso, se sustenta em vários tentáculos, dois dos quais, decisivos. A mídia como fator de alienação, de desconstrução do ser e sua coisificação. Os arsenais nucleares, químicos e biológicos, o poder do terror infundido nas guerras da “democracia”.
“O espetáculo em geral, como inversão concreta da vida, é o movimento autônomo do não vivo” (Debort).
Os egípcios acordaram. Ao cabo de trinta anos de ditadura com todos os ingredientes boçais de uma ditadura, os egípcios, como os tunisianos, os argelinos, os jordanianos, os iemenitas, despertaram.
O povo de Israel começa a despertar do terror do governo nazi/sionista que dirige o país. Mais de vinte mil manifestantes saíram às ruas para protestar contra a decisão do parlamento, de investigar organizações que defendem os direitos humanos. Direitos humanos em Israel excluem os palestinos, muçulmanos de um modo geral, num preconceito que se estende à mentira tornada sagrada de povo eleito. Ungido.
As ditaduras em países como o Egito foram e são sustentadas pelos norte-americanos. Petróleo e o controle do Oriente Médio, estratégico para os interesses da potência/conglomerado terrorista.
Obama não é diferente de Bush e nem é negro. É apenas disfarce.
Nos primeiros momentos da revolta popular contra o ditador Hosni Mubarak, a secretária Hilary Clinton falou em “estabilidade na região”. Riscos de mudanças graves com a saída de Mubarak. Num dado momento, o “presidente” virou ditador diante do inevitável.
A repressão, não teve como a mídia esconder, alcançou jornalistas estrangeiros e se deu a partir da polícia (sempre) do ditador. Mortos, milhares de feridos, a declaração patética de um sanguinário governante, Mubarak, que “estou farto de poder. Não saio para evitar o caos”.
A crise histérica do primeiro-ministro nazi/sionista de Israel Benjamin Netanyahu tentando vincular o Irã à revolta no Egito, advertindo o mundo para a possibilidade de uma revolução islâmica no Egito. Ora, 90% da população egípicia é formada por mulçumanos e seus partidos políticos foram proscritos pelo ditador de joelhos diante dos EUA e de Israel.
Quem se dedicar a pesquisar o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, vai encontrar recomendação de Maomé no sentido da paz e da misericórdia, como da necessidade de luta se essa se fizer necessária.
O deputado Meir Sheetrit, israelense e opositor do terrorismo, disse que a decisão do parlamento de “investigar” organizações de direitos humanos no país “é ofensiva perigosa para o Estado de Israel... e faz do país um dos estados das trevas”.
Hagai Elad, diretor executivo da Associação pelos Direitos Civis, afirmou: “Os milhares de pessoas que aqui estão entendem que nossa democracia necessita de proteção contra aqueles que a querem destruir. Somos os porta-vozes de uma voz clara em defesa dos direitos humanos e da democracia e contra o racismo, o macartismo. Continuaremos a lutar pelos valores democráticos, liberdade de expressão, direitos iguais para os cidadãos e fim da ocupação."
O povo de Israel está acordando.
A reação do povo egípcio a um regime ditatorial, submisso a interesses de potência estrangeira (é sempre fácil comprar ditadores, Mubarak não é exceção, até porque é general também cheio de medalhinhas no peito) era previsível.
Não há como manter caladas milhões de vozes submetidas ao terror. Sejam egípcios, sejam israelenses indignados com o genocídio praticado contra palestinos.
O dilema de Obama, seria o de qualquer outro presidente; Obama é igual a Bush na essência, difere no estilo, é como imaginar um Oriente Médio controlado pela vontade popular, ao arrepio da mentira tornada sagrada da “democracia” norte-americana.
A verdade absoluta do mundo dos conglomerados. Bancos, latifundiários e empresários. E a corte burocrática arrastando-se no entorno.
Imposta a ferro e fogo e a um espetáculo aviltante no tentáculo mídia.
A História não se faz num dia. É passo a passo. O capitalismo e o império norte-americano encontraram o clássico beco sem saída. Quanto tempo vai durar a agonia são outros quinhentos.
Mas é a agonia.
O problema no Egito é simples. Fora Mubark, eleições gerais com participação dos partidos muçulmanos. O Egito para os egípcios.
A propósito, à exceção do manifesto temor do embaixador do Brasil no Cairo com a situação dos brasileiros que lá estão (“estamos vivendo um regime sem leis, a polícia não permitiu à embaixada ajudar os brasileiros”), o Itamaraty não disse uma palavra sobre o assunto que não seja algo vazio e sem sentido.
Há um mês e meio atrás não era assim, o Brasil havia deixado de ser coadjuvante, era protagonista.
É o tal pragmatismo econômico do Estado economicista de Dilma Roussef. O risco é sair uma nota conjunta Brasil/EUA, quer dizer, EUA/Brasil.

Programas Futebol e Política do Canal do Jornal O Poder Popular.

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