Resultado da reunião com o Ministério Público - Nova reunião acontece amanhã (31/08)

A reunião realizada entre o Sind-UTE/MG e o Ministério Público Estadual teve como encaminhamento final o agendamento de nova reunião nesta quarta-feira (31/08), 10 horas, na sede do Ministério Público com a participação do Governo do Estado.

Durante o encontro, o Sind-UTE/MG reiterou a necessidade do Governo do Estado apresentar uma tabela com aplicação do Piso Salarial no vencimento básico, conforme encaminhamento da reunião realizada com o próprio Ministério Público no dia 16/08.

O Minitério Público chegou a propor a suspensão da greve paralela e independente de uma proposta do Governo, o que o sindicato deixou claro é que não seria possível e reafirmou a necessidade do Governo apresentar proposta que atenda às reivindicações da categoria.

O Sindicato questionou também a morosidade do Governo mineiro em cumprir a Lei Federal uma vez que a Lei é de 2008, dando prazo que o governadores e prefeitos se organizassem financeiramente.

Quanto ao argumento do limite imposto pela Lei de Responsabillidade Fiscal, também não é possível ser utilizado uma vez que em janeiro deste ano o Governo mineiro criou várias despesas de pessoal através das leis delegadas, aumentou as despesas de várias secretarias e sequer admite cumprir o previsto constitucionalmente de investimento para a educação que é de 25%.

POESIA

Os professores em Minas


Estão em greve



Eles tem o pior piso

Entre todos os Estados

Do Brasil



Como se não bastace

Tiveram (os grevistas)

Seus salários cortados



E seus cargos ocupados

Por oportunistas contratados

Em flagrante desrespeito



Eles lutam para que o governo

Pague o piso salarial nacional

Determinado por lei federal



Os professores querem

Que cumpra-se a lei

Dever de qualquer governo

De um estado democrático



O Governo neoliberal Anastasia

É fora da lei!

E ainda assim

Diz ser defensor

Da educação



Pensem nisso

Senhores pais

Pensem nisso

Senhoras mães

Educação não é mercadoria!



HALLISSON NUNES GOMES

Os porquês da fome na África

Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso a ela

15/08/2011

Esther Vivas

Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida existe. Então, por que uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?

A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou a colocar na atualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os únicos fatores que a explicam.

A situação de fome no Chifre da África não é novidade. A Somália vive uma situação de insegurança alimentar há 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação nos atingem em nossos confortáveis sofás e nos recordam o impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalis faleceram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas à beira da morte no Malaui, só para citar alguns casos.

Causas políticas

A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais (terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoje, os alimentos se converteram em uma mercadoria e sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.

Aponta-se a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais desencadeadores da fome no Chifre da África, mas como se explica que países como Estados Unidos ou Austrália, que sofrem periodicamente secas severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. No que diz respeito à produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para que se produz.

Em muitos países do Chifre da África, o acesso à terra é um bem escasso. A compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, governos, fundos especulativos) tem provocado a expulsão de milhares de camponeses de suas terras e diminuido a capacidade desses países de se autoabastecerem. Assim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, ocorre o paradoxo de os governos estrangeiros (Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Coreia) comprarem terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.

Ajustes estruturais

Asim mesmo, há que se recordar que a Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país autossuficiente na produção de alimentos até o final dos anos 1970. Sua soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. A partir dos anos 1980, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse sua dívida com o Clube de Paris forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste.

No que se refere à agricultura, estas implicaram em uma política de liberalização comercial e abertura de seus mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agroindustriais estadunidenses e europeias, que começaram a vender seus produtos abaixo de seu preço de custo e fazendo a competição desleal com os produtores autóctones.

As desvalorizações periódicas da moeda somali geraram também a alta do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação que forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas se deram não só nos países da África, mas também nos da América Latina e Ásia.

A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como detonante da fome no Chifre da África. Na Somália, os preços do milho e do sorgo vermelho aumentaram 106% e 180%, respectivamente, em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E, no Quênia, o milho alcançou um valor 55% superior ao de 2010.

Na Bolsa de Valores

Uma alta que converteu esses alimentos em inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam a especulação financeira com as matérias-primas alimentares como uma das causas principais.

O preço dos alimentos se determina nas bolsas de valores – a mais importante das quais, a nível mundial, é a de Chicago –, enquanto que na Europa os alimentos se comercializam nas bolsas de futuros de Londres, Paris, Amsterdã e Frankfurt. Mas hoje em dia, a maior parte da compra e venda dessas mercadorias não corresponde a intercâmbios comerciais reais.

De acordo com Mike Masters, do Hedge Fund Masters Capital Management, calcula-se que 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Compram-se e vendem-se matérias-primas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo finalmente em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros que causaram a crise das hipotecas subprime são os que hoje especulam com a comida, aproveitando-se dos mercados globais profundamente desregulados e altamente rentáveis.

Transnacionais

A crise alimentar em escala global e a fome no Chifre da África em particular são resultado da globalização alimentar a serviço dos interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidades coletivas e que, ao longo das últimas décadas, vêm destruindo, com o apoio das instituições financeiras internacionais, a capacidade dos países do sul de decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.

Voltando ao princípio: por que existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos 1960, enquanto que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso a ela. Como assinalou o relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista ao jornal El País: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça social e políticas de redistribuição”.

Se queremos acabar com a fome no mundo, é urgente apostar em outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas necessidades, aqueles que trabalham a terra e o ecossistema. Apostar no que o movimento internacional da Via Campesina chama de “soberania alimentar” e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimento 15-M, é necessário uma “democracia real, já” na agricultura e na alimentação.

Esther Vivas, do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidad Pompeu Fabra, é autora de Del campo al plato. Los circuitos de producción y distribución de alimentos.

Publicado originalmente no El País.

Tradução: Paulo Marques

Entrevista: José Paulo Netto

"Impera na esquerda ‘reciclada’ um cinismo assombroso"

O professor de serviço social e pensador marxista explica a história da esquerda no Brasil e seus desdobramentos no momento atual em entrevista especial para o site da Caros Amigos, em razão do lançamento da edição especial "Dilemas e Desafios da Esquerda Brasileira". Confira.

Por Tatiana Merlino

Caros Amigos - Quando se poderia afirmar que surgiu uma esquerda no Brasil?

Sem pretender rigor cronológico, diria que se pode falar em uma proto-história da esquerda brasileira a partir da última década do século 19 e nos primeiros anos do século 20. Pense-se, para ficarmos em exemplos conhecidos, nos nomes de Silvério Fontes, em parte da atividade de Euclides da Cunha e mesmo nas posições de Lima Barreto. Mas, com rigor, penso que a história da nossa esquerda tem mesmo o seu momento fundacional com a atividade dos grupos anarquistas, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, no período imediatamente anterior à Primeira Guerra Mundial. Julgo correta a afirmação de que os anarquistas inauguraram a história da esquerda no Brasil.

Caros Amigos - Qual foi a influência da imigração europeia na consolidação de uma ideologia de esquerda no Brasil?

Esta influência foi absolutamente fundamental – não por acaso, mencionei, acima, que os anarquistas inauguraram a história da esquerda em nosso país. E sabemos do papel dos imigrantes neste processo (aliás, a oligarquia percebeu-o claramente: recorde-se a “lei celerada”, de 1907). Mas é necessário enfatizar que não se tratou de nenhuma transplantação artificial: a incipiente industrialização criava as condições para que as ideias difundidas pelas lideranças anarquistas penetrassem com força no nascente movimento operário. A greve de 1917, em São Paulo, mostra-o suficientemente.

Caros Amigos - Que ideias os imigrantes trouxeram?

Não cabe aqui, suponho, sumariar o ideário anarquista (que, diga-se de passagem, chega-nos como um caldo de cultura bastante heterogêneo). A mim, parece-me que o mais significativo pode ser resumido em dois pontos elementares: a defesa da dignidade do trabalho e do trabalhador e a definição claríssima das linhas básicas do antagonismo entre os interesses dos trabalhadores e os da oligarquia. Num país onde a herança do escravismo, ademais de pesadíssima, estava muito viva, a simples afirmação dos direitos civis e políticos do trabalhador “livre” já era, em si, revolucionária. Quanto à determinação das lutas de classes, o princípio da autonomia política dos trabalhadores (mesmo que, para os anarquistas, isto significasse uma recusa da intervenção política institucional, o que se demonstrou insustentável), no Brasil nós o devemos aos anarquistas.

Caros Amigos - Quais eram as correntes que atuaram no país no começo do século 20? Como era tal atuação?

À mobilização anarquista, a oligarquia respondeu imediatamente (para além da repressão) com o estímulo ao sindicalismo “amarelo”, explicitamente bancado pelo governo federal (pense-se, por exemplo, no esforço de Mário Hermes da Fonseca, filho do Presidente da República, para a criação do “peleguismo” no IV Congresso Operário, realizado no Rio de Janeiro). No período que sucede imediatamente à Primeira Guerra Mundial, o movimento operário tem a sua dinâmica fundada no confronto entre estas duas tendências. E suas formas de intervenção eram, é óbvio, inteiramente diversas: os anarquistas jogavam forte na criação de condições ideológicas constitutivas da consciência classista (sua ênfase na educação e na imprensa independente são seus traços característicos) e apostavam na ação direta; os “amarelos” incorporavam a ideologia da colaboração de classes e se subordinavam às diretrizes legal-institucionais da oligarquia.

Caros Amigos - Como foi o processo que resultou na criação do PCB? Quais foram as forças que o formaram?

Se não estou em erro, diria que o PCB (fundado em março de 1922) resulta da confluência de dois vetores: o exaurimento do poder de atração do anarquismo entre os trabalhadores e o impacto da Revolução de Outubro. A greve de 1917, que pôs a correr, em São Paulo, as autoridades e deixou a capital nas mãos dos trabalhadores – ponto mais alto da intervenção anarquista em nosso país –, também deixou a nu a incapacidade do anarquismo para tratar a questão do poder. O impacto da Revolução Russa conferiu grande prestígio (o que, aliás, foi um fenômeno mundial) ao comunismo, num primeiro momento inclusive entre os anarquistas. Evidentemente, não se esgotam nestes dois vetores as bases para o surgimento do PCB – para compreendê-lo, é necessário observar as mudanças societais que estavam em curso, mesmo larvares, no país, que alteravam claramente a estrutura de classes e as práticas políticas (pense-se, aqui, no que o “tenentismo” sinalizava) e atingiam inclusive as expressões estéticas (não é casual, ainda que expressando posições de classe muito diversas, que o PCB seja coetâneo ao Modernismo). Importa observar que o surgimento do Partido Comunista no Brasil, à diferença do ocorrido em muitos outros países, inclusive da América Latina, não se beneficiou da existência do que podemos designar como “cultura socialista”: aqui, o peso do anarquismo na fundação do PCB (lembre-se que o nome mais conhecido dentre os fundadores era o de Astrogildo Pereira, que provinha do anarquismo) foi hipertrofiado precisamente pela ausência de qualquer outro componente significativo de esquerda – não é por acaso que, no PCB, manifestam-se precocemente divergências de monta (por exemplo, já em 1927-1928).

Caros Amigos - Como se desenvolveu a esquerda durante o Estado Novo, o que ela enfrentou, como atuou?

O Estado Novo se ergue após uma séria derrota da principal força de esquerda operante no país a partir do segundo terço da década de 1930 – refiro-me ao PCB que, após a ilegalização da Aliança Nacional Libertadora (que, de fato, era uma frente que incluía outras forças além do PCB), lidera a tentativa de tomada do poder em novembro de 1935. Durante os anos de 1938 a 1943, período em que o Estado Novo se manteve em face de uma oposição imobilizada pela repressão (mas não só), a intervenção da esquerda foi praticamente nula. O próprio PCB (que, à época, assistiu ao surgimento de outras frações comunistas, como, por exemplo, aquela animada por Hermínio Sacchetta) praticamente desaparece como organização entre os finais dos anos 1930 e a realização da célebre “Conferência da Mantiqueira” (1943). É somente a partir de 1943 – e não se subestime nisto a viragem que ocorre no decurso da guerra, especialmente após a vitória soviética em Stalingrado – que se pode falar de uma retomada da intervenção da esquerda, inclusive com o surgimento de uma esquerda não-marxista.

Caros Amigos - E durante o intervalo democrático entre 45 e 64?

Penso que devemos ter alguma cautela ao mencionar o período 1945-1964 como um “intervalo democrático” – não nos esqueçamos que o Governo Dutra foi emblemático da Guerra Fria que nascia com o seu zoológico anticomunismo: foi, dos governos “constitucionais”, um dos mais, senão o mais, antidemocrático que tivemos. A repressão que então se abateu sobre o movimento operário-sindical responde, em grande medida, pela interrupção do crescimento da esquerda, visível em 1945-1946. Mas esta repressão não impediu a intervenção significativa da esquerda, seja no próprio período Dutra (evoque-se o papel do Partido Comunista na luta rural de Porecatu, no Paraná), seja na abertura dos anos 1950, em especial no movimento operário-sindical, quando os comunistas estabelecem, de fato, uma aliança com setores do Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB de Vargas).

A meu juízo, é na segunda metade da década de 1950 – mais precisamente, após o suicídio de Vargas e a intentona golpista de 1955 – que podemos registrar um efetivo crescimento da esquerda no país. No período posterior a 1955, são constituintes deste crescimento dois fenômenos: a crise e a recuperação do PCB e o surgimento de forças de esquerda independentemente da influência do PCB. Conhece-se a crise do PCB na imediata sequência do XX Congresso do PCUS (fevereiro de 1956): a chamada “denúncia do culto à personalidade” de Stalin leva o PCB, desde 1945 fortemente stalinizado, a uma crise que põe o partido no fundo do poço. Somente em 1958, mediante uma “nova política” (cuja formulação inicial está na discutida “Declaração de Março”), o partido dos comunistas ganha um novo fôlego, que lhe permitirá ser uma referência nos anos seguintes (apesar da fratura que sobrevém em 1962 e que dá origem ao PC do B).

Mas é também no fim dos anos 1950 que surgem núcleos de esquerda, marxistas e revolucionários, que não carregam a hipoteca do stalinismo que marcara o PCB. Este movimento, que se tornará inteiramente visível na entrada dos anos 1960 e que enriquece a esquerda, não expressa tão somente a dinâmica da sociedade brasileira, mas também sinaliza giros ocorrentes em outras experiências políticas (ademais da Revolução Chinesa, incide aqui, poderosamente, o influxo das lutas de libertação nacional em todo o à época denominado Terceiro Mundo e, particularmente nos anos seguintes, da Revolução Cubana). Creio que é preciso estudar com mais cuidado estes anos férteis para a esquerda brasileira, quando o PCB perde o monopólio do marxismo entre nós – e o marxismo se espraia para muito além das fronteiras do PCB.

A transição dos anos 1950 aos 1960 é de crescimento (inclusive orgânico-partidário) da esquerda brasileira – e isto vale, a meu juízo, tanto para o PCB como as outras frações emergentes fora do circuito da tradição marxista. Penso na constituição de setores socialistas em partidos inteiramente alheios a esta tradição (basicamente no PTB) e no aparecimento de segmentos socialistas laicos vinculados a diferentes igrejas, embora com visibilidade maior para os de extração católica (em função, inclusive, do ponderável redirecionamento da Igreja a partir do papado de João XXIII). É mais ou menos claro que este crescimento da esquerda (e, em todas estas respostas, estou designando por “esquerda” um leque muito amplo e heterogêneo de forças, cujo denominador comum me parece ser o antiimperialismo e a crítica à ordem burguesa numa perspectiva voltada para o futuro, excluindo-se, pois, o anticapitalismo romântico próprio da direita restauradora) expressou, naqueles anos, um efetivo processo de democratização da sociedade brasileira – processo ele mesmo relacionado às mudanças estruturais em curso (consolidação da industrialização substitutiva de importações, urbanização etc.).

Caros Amigos - O que representou o golpe de 64 para a esquerda no Brasil?

Entendo o golpe do 1º de abril conforme a brilhante caracterização de Florestan Fernandes: foi parte de um processo mundial de contra-revolução preventiva. Representou, para as massas trabalhadoras brasileiras, a liquidação de um processo de democratização que certamente conduziria a profundas modificações econômico-sociais, capazes de desobstruir a via para o rompimento da nossa heteronomia econômica. Para a esquerda, foi uma derrota de enormes implicações.

Também entendo que a esquerda laborou em equívocos e cometeu erros que facilitaram o golpe e a instauração da ditadura. Mas, ao contrário de muitos analistas, não debito a derrota de abril aos equívocos e erros da esquerda: o golpe, parte da mencionada contra-revolução preventiva, deve ser explicado pela natureza da dominação de classe exercida no Brasil pela burguesia. Naquele momento, incapaz de ser classe dirigente, ela escolheu, conscientemente, enquanto classe, ser classe dominante – e armou um esquema de alianças, nacionais e internacionais, que lhe possibilitou, durante quase 20 anos, instaurar o que o mesmo Florestan designou como autocracia burguesa.

Caros Amigos - Como avalia as diversas organizações que surgiram no pós-golpe? Por que foram tantas, por que eram tantas correntes? Porque não conseguiram se unir?

A unidade entre as forças reacionárias e/ou conservadoras nunca constituiu um problema de vulto na história política do século 20 – e se compreende a razão: seus interesses econômicos têm fundamentos comuns e estão enraizados no presente. No quadro da esquerda, a unidade é sempre problemática, porque os enlaces se dão mais na prospecção do futuro do que na defesa de interesses materiais imediatos; é problemática, mas possível, como resultado de longos processos de debates, do conhecimento da experiência histórica, de combates prévios travados em comum e, sobretudo, do próprio nível de consciência das massas trabalhadoras, conquistado em suas experiências diretas. Frente a um inimigo comum – como era o caso da ditadura instaurada em 1964 e cujo caráter de classe se explicitou, sem deixar margem a dúvidas, em 1968, com o AI-5 – seria esperável a constituição de uma unidade entre as forças de esquerda. Sabemos que isto não ocorreu. Muitas foram as causas da dispersão de esforços e de combates. Penso que parte delas estava inscrita na análise que as diferentes forças fizeram (ou deixaram de fazer) da natureza do regime instaurado em 1964 e, ainda, das causas que permitiram a vitória das forças de direita. Mas também pesaram as concepções estratégicas quanto à derrota da ditadura, a extração de classe dos resistentes e a conjuntura ideológica da época. Substantivamente, pesou igualmente a ponderação diferente que as várias forças de esquerda (profundamente debilitadas, pela repressão sistemática a que foram submetidas, em sua relação com as massas trabalhadoras) faziam do papel a ser desempenhado por estas mesmas massas.

Caros Amigos - Como a luta de massa se organizou na segunda metade dos anos 70?

Parece-me que estavam na direção mais correta aquelas forças (e este foi, entre outros, o caso do PCB) que entendiam a derrota da ditadura como resultado de lutas de massas. O fracasso do “modelo econômico” da ditadura (evidenciado claramente a partir de 1974-1975), as divisões que começaram a erodir a estreita base política do regime de 1964 e, sobretudo, a até então lenta reinserção da classe operária na cena política criaram as condições para que a resistência democrática deixasse os nichos em que subsistia e ampliasse o seu raio de influência. Frentes de luta até então subestimadas (contra a carestia, pela anistia e mesmo processos eleitorais) ganharam uma ponderação até então insuspeitada para muitos setores da esquerda.

Caros Amigos - Qual foi o papel desempenhado pelo sindicalismo no período pré-democratização?

Aqui, a resposta é simples: foi absolutamente fundamental. Mediante a ação do movimento operário-sindical é que se processou a reinserção das massas trabalhadoras (especificamente do proletariado) na cena política brasileira. Até então, a oposição e a resistência à ditadura tinham uma incontestável hegemonia burguesa (não se deve subestimar o papel do falecido Movimento Democrático Brasileiro/MDB); mediante a ação operário-sindical, que começa a ganhar vulto a partir de 1976-1977, a oposição burguesa é afetada, sua hegemonia na resistência institucional é ameaçada e a erosão do regime se acelera.

Caros Amigos - Qual foi a importância da esquerda no fim da ditadura e na redemocratização do país?

Já assinalei que a reinserção da classe operária na cena política, no último terço da década de 1970, foi o componente central para a derrota da ditadura. Foi através da dinamização do movimento sindical que esta inserção se viabilizou – e teve como efeito a catalização das demandas democráticas numa escala até então inimaginável, arrastando amplos setores das camadas médias, da intelectualidade e até mesmo de segmentos burgueses prejudicados no marco do “modelo econômico”. Não penso que este arco de forças, originalmente, possa ser visto como uma criação da esquerda – embora novos setores de esquerda e antigos militantes, que puderam sobreviver à repressão, tenham tido papel significativo na sua constituição. Mas é indiscutível que, com o quadro novo criado pela movimentação operário-sindical, distintas forças de esquerda, operando em especial a partir do fim do AI-5 e da anistia, deixaram a sua marca no processo de derrota da ditadura.

Caros Amigos - Como avalia o processo de surgimento do PT, da CUT e do MST?

Entendo que o surgimento do PT e da CUT estão diretamente ligados ao que designo como reinserção da classe operária na cena política brasileira – diria que ambos, emergentes nos anos 1980, são um fruto daquele processo. E um processo daquela relevância origina naturalmente, numa sociedade diferenciada e complexa, tal como já se apresentava a nossa na abertura daquela década, distintas expressões políticas. Nas suas origens, embora militando noutra organização política, vi o surgimento de ambos como algo basicamente positivo – porém, sempre tive preocupações em relação ao seu futuro, preocupações referidas à retórica “esquerdista” e sectária (quem não se lembra daquela bobagem eleitoreira de “trabalhador vota em trabalhador”?), às ligações internacionais (especialmente no caso da CUT) e, muito especialmente, à ignorância (nalguns casos, o desprezo) em relação ao passado de lutas dos trabalhadores e das outras forças de esquerda. Mas, à época, debitei tudo isto à necessidade natural de constituir uma identidade partidária e confiei em que a presença de lideranças expressivas de lutas sociais precedentes poderia fazer amadurecer esta identidade num sentido efetivamente de esquerda.

Penso que é diferente o caso do MST. Também fruto das condições que levaram à derrota da ditadura, o MST, a meu juízo, tornou-se um movimento verdadeiramente autônomo, com objetivos muito claros e uma estratégia de luta flexível e que leva em conta a experiência do passado. É bastante provável, em função das aceleradas transformações operadas no campo, que o movimento seja, na atualidade, compelido a repensar-se e a repensar a natureza e a função das suas lutas – mas me parece o único protagonista político significativo que põe em prática algumas referências próprias da esquerda, como a sistemática formação política e a solidariedade internacionalista.

Caros Amigos - O que representaram para a história da esquerda as eleições de 89?

O balanço, feito à distância, do processo eleitoral de 1989 é paradoxal. De uma parte, mostrou a força das aspirações democráticas num momento preciso – o saldo eleitoral, do ponto de vista imediato, foi notável: demonstrou a possibilidade efetiva de derrotar, nos marcos da institucionalidade formal, as forças da direita, desde que se realizasse, ainda que momentaneamente, uma unidade da esquerda e de setores democráticos (recorde-se que tanto os partidos comunistas quanto Covas e Brizola apoiaram Lula no segundo turno). De outra parte, o ganho organizativo, para o conjunto da esquerda, parece-me que foi pouco mais que residual – não teve a menor simetria com o ganho eleitoral.Mas é preciso dizer outra coisa importante: ficou claro que a grande burguesia, em processos eleitorais minimamente democráticos, não tinha, no final dos anos 1980, a menor chance de se viabilizar se apresentasse o seu próprio rosto (Collor nunca passou de um aventureiro político, que não expressava organicamente os interesses do grande capital; foi apenas um instrumento para evitar a vitória de Lula). E a grande burguesia aprendeu a lição: no processo eleitoral seguinte, foi obrigada a usar, para a defesa das suas posições, a maquiagem da esquerda – daí o seu apoio a FHC.

Caros Amigos - Como vê os rumos do PT desde então?

A resposta a esta questão já está implícita linhas acima e, de algum modo, inclui a pergunta subsequente. Os anos 1990 foram de um discreto, aparentemente suave e efetivo deslizamento do PT para o centro – já no primeiro confronto com FHC, desenhava-se o “Lulinha paz e amor”. Ao que parece, no fim da década, a esquerda foi inteiramente neutralizada no interior do PT – isto não significa, a meu juízo, que desde então deixaram de estar presentes no PT militantes de esquerda sérios, responsáveis e confiáveis. Mas tudo indica que são algumas rosas vermelhas num grande campo de braquiária. Posso estar enganado, mas, a partir de 2003, o PT converteu-se no gestor preferencial, para a grande burguesia, deste país. Permita-me recorrer a algo menor, mas que me parece extremamente simbólico: semana passada, a grande imprensa noticiou que o ex-presidente da República fez uma viagem ao exterior num jatinho de empresa do Grupo Gerdau, mantendo agradável palestra com o patriarca da família. Não sei se é fato, mas sei que é emblemático. Emblema de que já tivemos prova, aqui no Rio de Janeiro, há tempos: quando do falecimento de Roberto Marinho, Lula veio ao velório acompanhado de um séquito de ministros; no velório de Brizola, brilhou pela ausência.

Caros Amigos - Quais foram os efeitos da década neoliberal na esquerda brasileira?

Os efeitos – ainda que indiretos, mediatos e que precisam ser relacionados aos impactos derivados da queda do “Muro de Berlim” – foram catastróficos em todo o mundo e não se limitaram, obviamente, ao universo ideológico e ao imaginário político: o preço da ofensiva do grande capital foi e está sendo pago pelas massas trabalhadoras do mundo inteiro.

Sobre a esquerda brasileira, os efeitos foram imediatamente deletérios: o generalizado abandono do ideário socialista e, no limite, a sua conversão numa social-democracia tíbia e tardia. Forças que no passado tiveram expressiva participação na luta contra a ditadura e pela democratização do país converteram-se ou em abertos porta vozes da ordem (o caso do PT é certamente gritante, mas não se esqueça o posicionamento junto com o DEM – com o DEM! – que os ex-comunistas do PPS hoje efetivam) ou abdicaram do seu programa e da sua autonomia na prática política (o caso do PCdoB). Evidentemente, estamos defrontados com um processo social profundo, que não pode ser creditado a personalidades ou a oportunismos de ocasião. De qualquer forma, impera na esquerda “reciclada” pela ideologia dessa coisa realmente reacionária que grosseiramente se chama neoliberalismo um cinismo assombroso: ex-guerrilheiros que se tornaram paladinos da “cidadania”, ex-líderes sindicais outrora extremamente radicais defendendo/teorizando os/sobre a importância econômica e democrática de fundos de pensão, ex-expoentes de partidos comunistas predicando que a questão central sob o capitalismo está na distribuição e não no modo de produção e coisas que tais.

Caros Amigos - O que representou a eleição de Lula em 2002 para a esquerda brasileira? Como avalia desde então as forças de esquerda no país?

Do ponto de vista político imediato, o resultado eleitoral de 2002 foi uma derrota da direita e dos conservadores, uma derrota do grande capital. Do ponto de vista simbólico, foi extremamente importante a vitória de um líder político de extração operária.

Mas uma coisa foi a vitória eleitoral e outra, muito diversa, o desempenho político: a enorme legitimidade que as urnas conferiram a Lula para empreender a caminhada no sentido das grandes transformações econômicas e sociais foi direcionada para outro rumo – à base da reiteração do fisiologismo político, a adequação do minimalismo da política social à orientação macro-econômica de interesse do grande capital. Lula realizou uma eficiente gestão do status quo.

Que fique claro que estou longe de equalizar Lula (e tudo o que ele representa e expressa) a um líder submisso à direita e aos conservadores ou um mero instrumento do grande capital – mas seus dois períodos presidenciais estiveram aquém, inclusive, de uma prática política “possibilista”. E seu principal papel, no que tange à esquerda, foi desqualificá-la como capaz sequer de um governo “diferente” – e não será fácil, para a esquerda, livrar-se desta herança.

Caros Amigos - Por fim, como o senhor avalia o atual momento da esquerda brasileira?

Penso que se trata de uma conjuntura extremamente difícil (e, insisto, trata-se de um quadro mundial, que não diz respeito somente ao Brasil). O espectro da esquerda orgânica (bastante diferenciada: PCB, Psol, PSTU) e da esquerda que ainda subsiste no interior de alguns partidos (nomeadamente no PT) não reflete minimamente o peso potencial, mesmo que hoje minoritário, da esquerda na sociedade brasileira (como se pode constatar em movimentos como o MST e em grupos políticos minúsculos, mas que podem ser expressivos futuramente). Como escrevi há algum tempo, o nosso déficit é organizacional e ele não será superado da noite para o dia – temos, a esquerda, um longo caminho a percorrer.

A longo prazo (por mais que esta expressão provoque um sorriso nos keynesianos), sou otimista. As contradições e impasses da ordem do capital, inclusive como se apresentam na periferia, são insolúveis no seu marco – não há Bolsa Família, mesmo ampliado, que os resolva. As tensões acumuladas na nossa formação social não podem ser anestesiadas sem limites. Tenho, para mim, que está e continua em curso um processo de fundo que implicará numa agudização das lutas de classes. Se a normalidade da democracia formal não sofrer interrupção, a esquerda poderá perfeitamente superar a sua debilidade organizacional – desde que trabalhemos forte já desde agora – e cumprir o que dela se espera: vencer a cronificação da barbárie pelo avanço na direção do horizonte socialista.

José Paulo Netto é professor emérito da UFRJ e professor da Escola Nacional Florestan Fernandes.

Sind-UTE/MG avalia o pronunciamento do Governo feito hoje à imprensa

O Governador do Estado convocou uma coletiva com a Imprensa para às 10 horas desta segunda-feira (29/8). Na verdade, não foi uma coletiva e sim um pronunciamento, uma vez que os jornalistas não tiveram o direito de fazer nenhuma pergunta. No pronunciamento, o Governador abordou questões que não significaram nenhuma novidade como as questões abaixo:

Anúncio do Governador: 62% da categoria optou pelo subsídio

Observação do Sind-UTE/MG: dos 398 mil cargos da educação, apenas 200 mil tiveram o direito de opção entre as formas de remuneração. Destes, 153 mil saíram do subsídio. Portanto, não se pode afirmar que 62% optaram pelo subsídio, porque o Estado não deu o direito de opção a todos os servidores da educação.

Anúncio do Governador: A decisão do STF não muda em nada a nova sistemática de remuneração em Minas Gerais

Observação do Sind-UTE/MG: o Estado de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional determinado pela Lei Federal 11.738/08. Conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 24/08, "é constitucional a norma geral federal que fixou o Piso Salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento e não na remuneração global." O Subsídio, forma de remuneração implantada em Minas Gerais, não é Piso Salarial, mas remuneração global, conforme descrito nos artigos 2º e 3º da Lei Estadual 18.975/10.

Anúncio do Governador: O Sindicato reivindica 300% de reajuste

Observação do Sind-UTE/MG: A reivindicação da categoria é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/08. O governador não recebeu reivindicação de 300% de reajuste e sim de cumprimento da Lei do Piso.

Anúncio do Governador: A adesão à greve é de 20%

Observação do Sind-UTE/MG: A greve atinge 50% do Estado. A estratégia de minimizar o movimento não é o melhor instrumento para resolver o conflito em questão.

Anúncio do Governador: Pedirá ao Ministério Público que agende nova reunião para dialogar com o Sindicato.

Observação do Sind-UTE/MG: Estamos abertos ao diálogo. Na semana passada, antecedendo à Assembleia Estadual do dia 24/08, o Sindicato procurou diversas vezes o Ministério Público, sem conseguir o agendamento de reunião.

Anúncio do Governador: Os alunos não serão prejudicados

Observação do Sind-UTE/MG: Se o governo acha que contratar pessoas sem formação para responder pelo processo de ensino aprendizagem dos alunos não traz prejuízo ou que 83 dias de greve já não causou enorme prejuízo a todos, não sabemos o que, na visão do governo, causaria prejuízo.

Nesta segunda-feira o Sind-UTE/MG entrega um dossiê da educação mineira e das relações de trabalho a representantes da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

Nova assembleia da categoria acontecerá no dia 31/08, 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa.

Video sobre os atentados terroristas cometidos contra Cuba

Associação dos Amigos do Memorial da Anistia

Tomará posse nesta segunda-feira, às 20h, no Teatro da Cidade, a diretoria da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia

José Francisco Neres, um dos membros do Conselho Consultivo da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia

Sete pontos acerca da Líbia

Domenico Losurdo

Domenico Losurdo nasceu em 1941, na Itália. Professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino, doutorou-se com uma tese sobre Karl Rosenkranz. Tem publicadas em português, entre outras, as seguintes obras: DEMOCRACIA OU BONAPARTISMO (UNESP, 2004); CONTRA-HISTÓRIA DO LIBERALISMO (IDÉIAS & LETRAS, 2006) entre outros.

Doravante mesmo os cegos podem ver e compreender o que está a acontecer na Líbia:

1. O que se passa é uma guerra promovida e desencadeada pela OTAN. Esta verdade acaba por se revelar até mesmo nos órgãos de "informação" burgueses. No La Stampa de 25 de Agosto, Lucia Annunziata escreve: é uma guerra "inteiramente externa, ou seja, feita pelas forças da OTAN"; foi "o sistema ocidental que promoveu a guerra contra Kadafi". Uma peça do International Herald Tribune de 24 de Agosto mostra-nos "rebeldes" que se regozijam, mas eles estão comodamente instalados num avião que traz o emblema da OTAN.

2. Trata-se de uma guerra preparada desde há muito tempo. O Sunday Mirror de 20 de Março revelou que "três semanas" antes da resolução da ONU já estavam em ação na Líbia "centenas" de soldados britânicos, enquadrados num dos corpos militares mais refinados e mais temidos do mundo (SAS). Revelações ou admissões análogas podem ser lidas no International Herald Tribune de 31 de Março, a propósito da presença de "pequenos grupos da CIA" e de uma "ampla força ocidental a actuar na sombra", sempre "antes do desencadeamento das hostilidades a 19 de Março".

3. Esta guerra nada tem a ver com a protecção dos direitos humanos. No artigo já citado, Lucia Annunziata observa com angústia: "A OTAN que alcançou a vitória não é a mesma entidade que lançou a guerra". Nesse intervalo de tempo, o Ocidente enfraqueceu-se gravemente com a crise económica; conseguirá ele manter o controle de um continente que, cada vez mais frequentemente, percebe o apelo das "nações não ocidentais" e em particular da China? Igualmente, este mesmo diário que apresenta o artigo de Annunziata, La Stampa, em 26 de Agosto publica uma manchete a toda a largura da página: "Nova Líbia, desafio Itália-França". Para aqueles que ainda não tivessem compreendido de que tipo de desafio se trata, o editorial de Paolo Paroni (Duelo finalmente de negócios) esclarece: depois do início da operação bélica, caracterizada pelo frenético ativismo de Sarkozy, "compreendeu-se subitamente que a guerra contra o coronel ia transformar-se num conflito de outro tipo: guerra económica, com um novo adversário: a Itália obviamente".

4. Desejada por motivos abjectos, a guerra é conduzida de modo criminoso. Limito-me apenas a alguns pormenores tomados de um diário acima de qualquer suspeita. O International Herald Tribune de 26 de Agosto, num artigo de K. Fahim e R. Gladstone, relata: "Num acampamento no centro de Tripoli foram encontrados os corpos crivados de balas de mais de 30 combatente pró Kadafi. Pelo menos dois deles estavam atados com algemas de plástico e isto permite pensar que sofreram uma execução. Dentre estes mortos, cinco foram encontrados num hospital de campo; um estava numa ambulância, estendido numa maca e amarrado por um cinturão e tendo ainda uma transfusão intravenosa no braço".

5. Bárbara como todas as guerras coloniais, a guerra actual contra a Líbia demonstra como o imperialismo se torna cada vez mais bárbaro. No passado, foram inumeráveis as tentativas da CIA de assassinar Fidel Castro, mas estas tentativas eram efectuadas em segredo, com um sentimento de que se não é por vergonha é pelo menos de temer possíveis reacções da opinião pública internacional. Hoje, em contrapartida, assassinar Kadafi ou outros chefes de Estado não apreciados no Ocidente é um direito abertamente proclamado. O Corriere della Sera de 26 de Agosto de 2011 titula triunfalmente: "Caça a Kadafi e seus filhos, casa por casa". Enquanto escrevo, os Tornado britânicos, aproveitando também a colaboração e informações fornecidas pela França, são utilizados para bombardear Syrte e exterminar toda a família de Kadafi.

6. Não menos bárbara que a guerra foi a campanha de desinformação. Sem o menor sentimento de pudor, a OTAN martelou sistematicamente a mentira segundo a qual suas operações guerreiras não visavam senão a protecção dos civis! E a imprensa, a "livre" imprensa ocidental? Ela, em certo momento, publicou com ostentação a "notícia" segundo a qual Kadafi enchia seus soldados de viagra de modo a que eles pudessem mais facilmente cometer violações em massa. Como esta "notícia" caiu rapidamente no ridículo, surge então uma outra "nova" segundo a qual os soldados líbios atiram sobre as crianças. Nenhuma prova é fornecida, não se encontra nenhuma referência a datas e lugares determinados, nenhuma remessa a tal ou tal fonte: o importante é criminalizar o inimigo a liquidar.

7. Mussolini no seu tempo apresentava a agressão fascista contra a Etiópia como uma campanha para libertar este país da chaga da escravidão; hoje a OTAN apresenta a sua agressão contra a Líbia como uma campanha para a difusão da democracia. No seu tempo Mussolini não cessava de trovejar contra o imperador etíope Hailé Sélassié chamando-o "Negus dos negreiros"; hoje a OTAN exprime seu desprezo por Kadafi chamando-o "ditador". Assim como a natureza belicista do imperialismo não muda, também as suas técnicas de manipulação revelam elementos significativos de continuidade. Para clarificar quem hoje realmente exerce a ditadura a nível planetário, ao invés de citar Marx ou Lénine quero citar Emmanuel Kant. Num texto de 1798 (O conflito das faculdades), ele escreve: "O que é um monarca absoluto? Aquele que, quando comanda: 'a guerra deve fazer-se', a guerra seguia-se efectivamente". Argumentando deste modo, Kant tomava como alvo em particular a Inglaterra do seu tempo, sem se deixar enganar pela forma "liberal" daquele país. É uma lição de que devemos tirar proveito: os "monarcas absolutos" da nossa época, os tiranos e ditadores planetários da nossa época têm assento em Washington, em Bruxelas e nas mais importantes capitais ocidentais.

27/Agosto/2011

O original encontra-se em http://domenicolosurdo.blogspot.com/ ; a versão em francês em

http://www.legrandsoir.info/sept-points-sur-la-libye.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

ORÇAMENTO DO BRASIL 2010

EXPRESSO VERMELHO - 800 postagens = 28 mil visualizações

LÍBIA: Contra a guerra imperialista!

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua indignação militante e condena com veemência a ocupação da Líbia pelas tropas da OTAN, travestida de proteção à população do País e apoio humanitário. Trata-se de uma das mais vergonhosas intervenções do imperialismo numa nação soberana, o que demonstra que, diante da crise sistêmica global, a bestialidade e a ganância imperiais não têm mais limites. O PCB também manifesta a sua solidariedade aos combatentes e milicianos líbios que estão enfrentando heroicamente a maior máquina militar do planeta.

Para o PCB, não se trata de defender o governo de Kadafi, mas de combater o imperialismo. O regime inspirado no “Livro Verde” não é socialista nem democrático. A Líbia foi escolhida como o atual alvo da cobiça imperial, em razão de suas imensas riquezas naturais, de seu histórico de luta pela soberania, de sua localização estratégica e de uma relativa independência em relação ao imperialismo, que não mais se contenta em ser apenas sócio dessas riquezas.

A ocupação militar da Líbia é uma grave advertência não só para os povos árabes, especialmente a Síria e o Irã, mas para todos os povos do mundo. O imperialismo, ferido nas suas entranhas, está cada vez mais agressivo e não hesita em promover uma escalada de guerras em todas as regiões do globo, para ativar seu complexo industrial militar e se safar de sua crise global.

A invasão da Líbia foi uma decisão dos países imperialistas, especialmente Estados Unidos, França e Inglaterra, visando a controlar o petróleo e o gás líbio, além dos recursos do tesouro nacional, que Kadafi ingenuamente depositou nos bancos ocidentais, imaginando que isso lhe pouparia da fúria imperialista. Nesta guerra, esses países se comportaram como verdadeiros piratas modernos, congelando os recursos financeiros líbios investidos no exterior e saqueando as reservas em ouro depositadas no Banco Central líbio.

A brutal intervenção pode ser considerada uma das mais bárbaras da história moderna, pois nestes meses de guerra a OTAN realizou mais de 20 mil bombardeios aéreos, dos quais 8 mil com bombas inteligentes guiadas a laser e outras de efeito moral, para criar um clima de pânico junto à população. Além disso, centenas de helicópteros Apache varrem diariamente os céus da Líbia atirando contra tudo que se move. A parafernália da guerra se completa com os ataques maciços dos drones, aviões de guerra não tripulados, que despejam também toneladas de bombas no País.

Esses ataques destruíram completamente a infraestrutra líbia e não pouparam residências, universidades, hospitais, estradas, quartéis, estações retransmissoras de rádio e TV, matando milhares de pessoas e criando assim um cenário de terra arrasada, a partir do qual a OTAN enviou as tropas especiais do Comando Alfa e dezenas de comandos especiais da Arábia Saudita e Qatar para tomar os pontos estratégicos do País. Depois do serviço realizado, então chamam “os rebeldes” para fazer figuração para a TV, como se tivessem sido eles os que tomaram cidades e objetivos estratégicos.

Na verdade, esses “rebeldes” não teriam a menor condição de circular em território líbio se não estivessem na retaguarda das tropas da OTAN. Trata-se de um bando de lumpens, aos quais se aliaram monarquistas, antigos exilados, mercenários estrangeiros e alguns dissidentes do regime. Não têm a mínima unidade. O que move esses bandoleiros é a repartição do butim de guerra. Foram treinados improvisadamente pela CIA e serviços secretos da França e Inglaterra mas não possuem habilidades militares, tanto que entram em pânico a qualquer disparo da resistência no interior do País.

Não é a primeira vez que o imperialismo procura vencer guerras com pretextos hipócritas, criando ficticiamente “exércitos rebeldes”, para atingir seus objetivos políticos e econômicos. Foi assim na Iugoslávia, que resultou em seu desmembramento em várias repúblicas; depois foi no Kosovo, onde chegaram a criar uma “guerrilha” cuja cúpula era constituída de chefões traficantes de drogas, como ficou demonstrado mais tarde. O imperialismo perdeu completamente os escrúpulos nessa fase de decadência.

Diante de todas estas evidências, causa repugnância e vergonha que certas forças políticas no Brasil, fantasiadas de esquerda, estejam apoiando esta guerra imperialista, apresentando os mesmos argumentos que o aparato manipulatório da mídia internacional tenta vender diariamente ao mundo. Chegam ao ponto de caracterizar os acontecimentos na Líbia como a “vitória de uma revolução popular”.

Isso significa que esses setores não apenas se comportam historicamente como a mão esquerda da direita e do imperialismo, como também cometem uma infâmia contra todo o povo líbio e as forças que no mundo inteiro dão combate ao imperialismo. Objetivamente, fazem o jogo do imperialismo, do qual são agentes de fato.

A invasão da Líbia pela OTAN deve servir de lição para todos os governantes e povos do mundo: neste momento de crise imperial, não adianta querer conciliar com o imperialismo. Ele aproveita a conciliação e exige mais concessões. A hora é de arregaçar as mangas e construir um amplo movimento mundial antiimperialista e anticapitalista, com capacidade de colocar as massas em movimento para derrotar os inimigos da humanidade.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

26 de agosto de 2011

1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP)

A iniciativa de construção do 1° Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), que ocorrerá nos dias, 2, 3 e 4 de Setembro na cidade de Porto Alegre – RS, é um passo importante na luta por uma Universidade que sirva ao povo brasileiro.

Compreendemos ser fundamental debater os rumos da universidade brasileira hoje. O avanço da mercantilização da educação expõe um projeto dominante no país: a ânsia pelo lucro ganha força em detrimento dos direitos fundamentais do povo brasileiro, conquistados com a luta de tantas gerações. A necessidade de privatização, decorrente da precarização destes serviços essenciais, não se dá por acaso, ou por simples “incapacidade” do Estado Brasileiro em gerenciá-los, mas por um direcionamento político muito claro, vindo de fora para dentro. O eixo estruturante da transformação da educação em mais uma mercadoria, apta a ser comprada e vendida, tem como cerne a necessidade de maximizar os lucros, decorrente da ampla crise societária que em vivemos, que ora se manifesta na economia mundial.

Esse direcionamento tem manifestações muito claras: reestruturação político-pedagógica dos currículos dos cursos de graduação, subordinando as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas sociais, além da fragmentação do conhecimento; entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia didático-científica das universidades; uso do dinheiro público para salvar empreendimentos universitário privados; diminuição dos recursos públicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, que aumenta a precarização e intensificação do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares e incentiva as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; parcos mecanismos democráticos que permitam à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições; etc.

A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provisórias, leis, todos aprovados paulatinamente, de modo a ofuscar o projeto estruturante.

Mas sendo o projeto hegemônico atual – o qual não concordamos – um projetoglobal, compreendemos a necessidade de contrapor a seu avanço um projeto igualmente global, mas identificado com as necessidades das amplas maiorias. Temos claro que a universidade brasileira está em disputa, e essa disputa passa pela elaboração de uma estratégia. Não podemos mais ficar somente na defensiva. Embora toda resistência seja fundamental, ela permanece sempre presa àquilo que é negado. É fundamental reestabelecer uma ofensiva no movimento universitário e popular. Identificamos debilidades na ausência de formulação estratégica por parte de nosso campo de forças, o que faz com que muitas vezes sejamos absorvidos por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Consideramos fundamental a construção deste Seminário, para que aponte princípios gerais de outro projeto de Universidade, a partir do qual possamos empreender lutas reais dentro dos diversos campos específicos que são abertos por entre as contradições da ordem existente. Em outras palavras, para reorganizar um movimento de luta, de massas, de caráter nacional, como outrora, necessitamos a elaboração de um programa mínimo e de elementos de programa máximo, que nos permita disputar a hegemonia da universidade brasileira.

Para a reorganização de baixo para cima do movimento universitário, desde a base, é preciso fazer com que toda e qualquer luta legítima (contra a privatização, a precarização, pela democratização, pela autonomia das instituições educacionais e das entidades sindicais e estudantis, manutenção e ampliação dos direitos estudantis, etc) acumule para a estratégia global de Universidade. Mesmo sendo um primeiro passo, o 1° SENUP traz elementos de que isso é possível, já que é a isso que ele se propõe. Rumo ao 1° Seminário Nacional de Universidade Popular!

OBS: para assinar o Manifesto envie um email para senup2011@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social

ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia

ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras

GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular

MUP – Movimento por uma Universidade Popular

Levante Popular da Juventude

Juventude LibRe – Liberdade e Revolução

JCA – Juventude Comunista Avançando

UJC – União da Juventude Comunista

CCLCP – Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

MAS - Movimento Avançando Sindical

Núcleo de Direito à Cidade – USP PCB - Partido Comunista Brasileiro

UC - Unidade Classista

CAASO - Centro Acadêmico Autônomo de Sociologia da PUCPR

Fonte: senup2011.blogspot.com

Militância da UNIDADE CLASSISTA - PCB presente na Manifestação em apoio a Greve dos/as Trabalhadores/as em Educação!

Pablo Lima - PCB - Professor UFMG - Greve Trabalhadores em Educação/MG 2011

LIBIA

Em uma de suas charges sobre o conflito na Líbia, Carlos Latuff imagina três bandeiras sobre o território do país: enquanto o líder Muammar Khadafi se rende, os rebeldes líbios comemoram a vitória e as forças ocidentais fincam a bandeira sobre uma torre de petróleo.

UNIDADE CLASSISTA CONVOCA: MANIFESTAÇÃO DE APOIO A GREVE DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO!

O COMBATE À CORRUPÇÃO E O “BASTA” QUE É “FARSA”

Laerte Braga - Jornalista e membro do Comitê Municipal do PCB - Juiz de Fora

Que o governo Dilma Roussef é um fiasco diante das expectativas criadas, não tenho dúvidas. Mas, que a presidente é uma pessoa íntegra e busca limpar o terreiro presidencial de quadrilhas alojadas em ministérios e organismos do Estado é outra certeza. Quadrilhas inclusive de seu partido.

Em todo esse movimento contra a corrupção o fator predominante é a hipocrisia. Não há trabalhador brasileiro que não seja contrário à corrupção, como não há banqueiro, ou grande empresário, ou latifundiário que não seja corrupto.

Isso significa que, para existir a corrupção, é necessário que haja o corruptor. Quem corrompe? O motorista de táxi? O dono da padaria? Ou o banqueiro que leva 45% da receita orçamentária do País em juros escorchantes, num Banco Central em que o COPOM – CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA – é controlado por eles? Ou o grande empresário, padrão Eike Batista, Daniel Dantas, Ermírio de Moraes que cometem crimes de toda a sorte e permanecem impunes porque tanto podem comprar governadores, como deputados, senadores, prefeitos.

E o latifundiário? Que se vale de toda a sorte de trapaças possíveis para manter privilégios de terras muitas vezes roubadas à própria União? Que lesa instituições financeiras públicas buscando dinheiro para um fim e aplicando em outro? Que se vale de trabalho escravo? Que aceita as regras impostas pelas companhias que produzem agrotóxicos, ou o tal do agronegócio, o transgênico, muito bem definido por Sílvio Tendler em seu documentário “O VENENO NA NOSSA MESA”?

Para denunciar a corrupção é necessário denunciar também As empreiteiras que compram governadores, prefeitos, funcionários públicos.

Sair às ruas para denunciar a corrupção e exigir a punição dos corruptos implica em denunciar os corruptores e colocá-los, também, na cadeia.

Há um processo arquivado por Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República ao tempo de FHC – mentor da quadrilha tucana – que prova fartamente a compra de votos para aprovação da emenda que permitiu a reeleição do bandido. Está lá.

E as privatizações? A indicação do bandido Nelson Jobim para o STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – para “acabar” com a resistência de juízes decentes contra a entrega do patrimônio público pelo governo FHC?

A corrupção é implícita ao modelo político e econômico. Está agarrada nele, faz parte do modelo. É o modelo que está falido em todos os sentidos, o mundo institucional que é braço dos corruptores.

Todas as vezes que se fala em financiamento público de campanha a mídia venal, caso da GLOBO, VEJA, etc, despejam os William Waack da vida – agente norte-americano – para comandar as críticas e por uma razão simples. Querem que deputados, senadores, governadores, em sua maioria, prefeitos, etc, possam ser comprados, literalmente, por “doações” de bancos, empresas e latifundiários. Se acabar a boca como é que os bandidos vão arranjar dinheiro para comprar votos?

E as empresas, os bancos, os latifundiários, como vão controlar a maioria do Congresso, exemplo agora do Código Florestal, onde compraram o deputado Aldo Rebelo e já estão arranjando um emprego vitalício para ele no Tribunal de Contas da União (outra farsa)?

O modelo está podre. Não há saída dentro do chamado mundo institucional e todo o esforço da presidente, sem favor algum uma pessoa íntegra, vai se perder na incapacidade de transformar essa integridade em ações efetivas de governo, pois lhe falta o principal, estatura para o cargo e coragem para enfrentar o dragão.

Quem é a oposição? O DEM? O PSDB? O PR? Ora, ir às ruas para fazer coro a esse bandidos deixando de lado os que corrompem é fazer exatamente o jogo da corrupção.

O que eles querem é a chave do cofre para que o poder de embolsar verbas públicas seja deles. E do lado de lá não existe ninguém, repito, ninguém, íntegro. São todos eleitos/comprados por bancos, empresas e latifundiários, meros funcionários dos donos.

Só isso. Veja lá, os líderes do tal movimento. Incorpora inclusive golpistas de 1964.

Não é BASTA é FARSA.

A luta é outra, é nas ruas pela reinvenção da democracia e pela participação popular.

É para combater a corrupção? Então vamos prender banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Aí sim.

“A América Latina não precisa mais da espada de Bolívar; precisa de crédito" (Luiz Inácio Lula da Silva)

*Paulo Schueler

Em recente viagem a Bogotá, durante evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ex-presidente Lula afirmou que “A América Latina não precisa mais da espada de Bolívar; precisa de crédito".

A frase, que já representaria uma afronta à manutenção da soberania de nossos povos em um momento de exacerbação da crise do capitalismo, crise energética mundial, que traz o cenário nem tão longínquo de disputa por fontes de água potável e agressão imperialista, torna-se ainda pior com o anúncio, quase simultâneo, de que Brasil e Colômbia assinaram acordo militar para “monitoramento” das fronteiras comuns – meses após Brasília ter assinado acordo de cooperação militar com Washington e com a demonização crescente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e de sua forma de atuar na luta de classes colombiana.

A América Latina, continente no qual a mobilização popular de alguns povos levou às eleições de governos progressistas na Venezuela, Bolívia, Equador e Peru; território que detém o Aquífero Guarany e amplas reservas comprovadas de petróleo e minérios, local onde está localizada a maior floresta tropical do planeta e seu incalculável estoque de biodiversidade, precisa talvez como em poucos momentos de sua história ter em punhos a espada de Bolívar, assim como o legado de José Marti, para se defender da possibilidade crescente de intervenção externa em seus destinos – cujo maior exemplo, aliás, é a interferência de Washington sobre a vida dos trabalhadores da Colômbia.

Integração para o capital...

No evento organizado pelo BID, Lula afirmou que é o momento de nós latino-americanos “pensarmos em nós mesmos” para uma platéia de 500 empresários e altos funcionários da Colômbia e do Brasil.

Entre eles, o ministro das Comunicações do Brasil, os governadores de Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, e empresário Marcelo Odebrecht (Odebrecht) e José Sergio Gabrielli (Petrobras), além de Luis Carlos Sarmiento (Grupo Aval), Germain Efromovich (Avianca) e Carlos Raul Yepes (Bancolombia).

Falava não de nossos povos, mas das possibilidades de exploração do trabalho que deveriam ser abertas às burguesias dos dois países. Não à toa, deu o “caminho das pedras” aos empresários presentes: grandes investimentos devem ser feitos em barragens, usinas hidrelétricas, estradas, oleodutos, nos biocombustíveis e no setor automotivo. Segundo ele, nisso “repousa a integração”.

Ao defender “crédito”, Lula na verdade solicitou que os Estados nacionais do continente financiassem a manutenção e elevação do lucro de grupos empresariais ligados a estes setores, como o BNDES brasileiro já faz com empreiteiras e montadoras. Foi o ventríloco mercador de interesses privados, remunerado por isso a preço de ouro em suas recentes e já famosas “palestras” ao mundo empresarial.

A “integração” que deseja é a citada pelo banqueiro Luis Carlos Sarmiento, que deseja um Tratado de livre comércio entre os dois países e a possibilidade de o empresariado colombiano se associar à Bovespa, bolsa de valores brasileira, para “abrir caminho para o mercado de capitais”.

O pior é que tais negociatas já começaram: a Petrobras vai investir 430 milhões dólares na Colômbia, e em 2012 começará a perfuração de um poço no Caribe colombiano. A companhia brasileira objetiva ainda comprar uma participação na Ecopetrol colombiana. Na Colômbia, a Petrobras já tem uma produção de 40 mil barris diários de petróleo em 16 blocos.

Já Sarmiento iniciou visitas e contatos com os bancos brasileiros Bradesco e Itaú para “importação” de estratégias na gestão de tecnologia, além, é óbvio, da estratégia de ferrenha exploração do trabalho, como ocorre com os bancários brasileiros. Não apenas dos bancos privados. Presente ao evento em Bogotá, o vice-presidente de Negócios Internacionais do Banco do Brasil (BB), Allan Simões Toledo, afirmou que o BB instalará seu escritório de representação naquele país em 2012.

... e repressão aos lutadores

Poucos dias depois do convescote burguês, os governos do Brasil e da Colômbia assinaram em Tabatinga (Amazonas) acordo para realizar ações conjuntas e coordenadas na fronteira comum, com a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.

Trata-se de uma indisfarçada estratégia de apoio militar brasileiro à repressão da insurgência colombiana, em colaboração com o exército da Colômbia e sua chefia imediata – o imperialismo norte-americano.

Apesar do discurso no lado brasileiro da fronteira ser de controle da segurança nacional, o discurso do ministro da Defesa colombiano, Rodrigo Rivera, não deixa dúvidas: “Será compartilhada inteligência e experiência entre as forças dos dois países, e serão realizadas operações coordenadas entre os militares e os organismos de segurança contra as ameaças, cada um em seu território. O mundo deveria condenar as Farc pela depredação de nossas selvas para suas atividades criminosas”, declarou Rivera.

Palavras do lacaio sobre o uso do “agente laranja” pelos EUA? Obviamente que não.

*Paulo Schueler é membro do Comitê Central do PCB e editor do Imprensa Popular