Ivan Pinheiro (*)
O resultado das recentes eleições municipais venezuelanas -
que se transformaram em plebiscitárias, em razão da bipolarização da sociedade
– constitui uma importante vitória pontual contra o imperialismo. Uma batalha
ganha, numa guerra ainda indefinida.
A importância desta vitória é que um resultado contrário
seria a senha para a radicalização do projeto de desestabilização da economia
venezuelana e do governo Maduro, com a direita colocando precocemente na pauta
a agitação sobre o referendo revogatório previsto para 2016.
Respiram aliviados a chamada revolução bolivariana, os
processos de reformas progressistas na América Latina, sobretudo na Bolívia e no
Equador, a Revolução Cubana e a possibilidade de uma solução política para o
conflito colombiano. Uma vitória da oligarquia e do imperialismo nesta eleição
venezuelana, empurraria para a direita, ou mais para a direita, os governos no
Cone Sul, levando-os a promover mais concessões ao capital.
Mas o impasse na luta de classes da Venezuela não será
resolvido, em favor do campo popular, nesse eterno campeonato de votos, no país
recordista mundial de eleições.
A guerra econômica e política movida pela oligarquia
venezuelana associada ao imperialismo (dentro do modelo que derrotou Allende no
Chile) certamente continuará e não será vencida apenas através de eleições. Se
fosse assim, a Venezuela já seria socialista.
Enquanto o capitalismo não for superado, o processo não avança no
caminho do socialismo. O destino de revolução que empaca é a morte.
As medidas de Nicolás Maduro contra a especulação e o
desabastecimento, que o capital vem e continuará promovendo, foram decisivas
para esta vitória eleitoral, ao criar nas massas uma sensação de que é possível
conter e até vencer o capital através de decretos, de “canetadas”, como dizemos
no Brasil.
Urge radicalizar o combate ao capital, porque medidas
pontuais e datadas podem criar a ilusão de que ele pode continuar sendo regulado,
amaciado, aperfeiçoado. O problema é que as leis de mercado não falham e a
acumulação de capital sempre encontra formas de prosperar, ainda que ilícitas.
É preciso aproveitar a vigência de um ano da Lei Habilitante
- que dá poderes ao Presidente Maduro para legislar por decreto, diante do
risco de desestabilização política e econômica do país – para enfrentar o
domínio do capital sobre a economia e da mídia burguesa sobre as consciências e,
nomeadamente, para substituir as instituições do estado burguês, ainda vigentes,
pela dualidade do Poder Popular. Isto é viável na Venezuela, pois ali o maior
saldo positivo do desenvolvimento do processo é exatamente o acúmulo na
organização de conselhos, comunas e brigadas populares, algumas inclusive dedicadas
à autodefesa.
Portanto, o fator decisivo para pavimentar o caminho ao
socialismo, hoje obstruído por fortes barreiras impostas pelo capital, é o reforço
da organização e do protagonismo dos trabalhadores e do proletariado em geral, voltado
para a revolução socialista e não apenas para meras reformas e a sustentação do
governo.
E o socialismo de que falamos aqui é a transição ao
comunismo, não o do “século XXI”, um suposto novo modelo, na verdade uma
terceira via, como se fosse possível uma “mediação” entre socialismo e
capitalismo. Não há nada mais moderno que o legado de Marx, Engels e Lenin,
enriquecidos pela formulação coletiva dos partidos revolucionários.
Os setores populares retribuíram com votos a ofensiva tardia
do governo frente ao capital, às vésperas das eleições (e muito provavelmente em
função delas). Mostraram assim que querem radicalização, não conciliação.
Mas se esta ofensiva não tiver continuidade nem radicalidade,
as massas terão que buscar seus próprios meios e caminhos, fora da
institucionalidade venezuelana, que ainda é burguesa, em que pese mitigada por
algumas reformas progressistas.
(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB – Partido Comunista Brasileiro
WWW.abpnoticias.org (Agencia Bolivariana
de Prensa)
