I Encontro Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

O PCB tem lado: a luta é contra o capitalismo, em defesa dos trabalhadores

(Nota Política do PCB)

Enquanto a maioria das forças de esquerda e dos movimentos populares gastam suas principais energias como atores coadjuvantes da acirrada disputa que as facções burguesas travam pelo poder, os trabalhadores pagam a conta da crise, e a pauta conservadora avança sobre direitos humanos, políticos e sociais.

Enquanto – ao invés de defenderem os interesses dos trabalhadores – as bandeiras vermelhas dessa esquerda tremulam nas ruas com “Fica Dilma” (ou “Basta Dilma”), “Fora Cunhas e Levys”, por iniciativa, omissão ou cumplicidade do governo petista vêm sendo aprovadas mudanças legais que trazem redução salarial, terceirização, flexibilização de direitos trabalhistas, aumento da idade para aposentadoria, fundo de pensão privado para servidores públicos, sucateamento da saúde e educação, privatizações em larga escala, contrarreforma política, lei antiterrorista para reprimir os movimentos populares e criminalizar a dissidência.

Enquanto isso, a bancada conservadora vai impondo sua pauta, que faz o país regredir em direitos humanos, costumes e conquistas democráticas, como se vê na diminuição da maioridade penal, na criminalização do aborto, na apologia à homofobia e ao machismo.

Enquanto isso, a violência cresce no campo e a reforma agrária é abandonada; as nações indígenas são massacradas no altar da ganância de madeireiros, mineradoras e agronegócio; o meio ambiente agoniza diante da aceleração da liberação das licenças ambientais; a violência urbana e seus corpos militarizados e oficiais de extermínio matam jovens na escala de um genocídio; as Universidades Públicas enfrentam a maior crise de sua história.

Tudo indica que o impeachment de Dilma perdeu força, que Joaquim Levy pode vir a deixar o Ministério da Fazenda e que é insustentável a presidência da Câmara dos Deputados nas mãos sujas de Eduardo Cunha, a própria cara da corrupção e da cretinice que impera na política institucional brasileira.

Tais possibilidades, caso de fato ocorram, não significam a vitória da “democracia” nem da “ética na política”, tampouco que a política econômica passará a ser “neodesenvolvimentista”. A democracia burguesa continuará sendo uma outra forma de ditadura de classe, o sistema continuará corrupto e o Ministro da Fazenda será escolhido pelo “mercado”. Enquanto os trabalhadores não assumirmos o poder, mudarão apenas os personagens.

Para nós do PCB, a grande vantagem dessa tendência será a remoção da cortina de fumaça da “crise política”, que esconde a gravidade da chegada da crise mundial do capitalismo em nosso país e da dificuldade de superá-la, abrindo possibilidades para que os trabalhadores tenham mais clareza de que é impossível tornar suas vidas melhores no sistema capitalista e que as forças de esquerda e os movimentos populares deixem de privilegiar a luta dentro da institucionalidade e da ordem.

Na nossa avaliação, o grande capital já está satisfeito com os resultados da instabilidade institucional que estimulou, a partir da vitória apertada de Dilma nas eleições de 2014, da evidência do seu estelionato eleitoral e da perda de influência do PT entre os trabalhadores e os setores populares. A ameaça do impeachment, como afirmamos desde o início, tinha como objetivo principal fazer com que o governo petista completasse de vez sua submissão aos interesses do capital, aplicando uma política de “austeridade” fiscal e de flexibilização de direitos para honrar o compromisso com os rentistas e manter a taxa de lucro das grandes empresas.

A Presidente e o PT já foram derrotados por pontos, sem necessidade de nocaute. Sem condições de reagir, são reféns da maioria parlamentar conservadora, da mídia que não foi enfrentada e do verdadeiro poder fático, o chamado “mercado”. Em princípio, até 2018 ficam no governo, mas não governam. Quanto mais cedem aos interesses do capital, mais se desmoralizam e perdem influência em sua base social, aprofundando seu esgotamento e decadência, que deverá se expressar já nas eleições municipais de 2016. O PT serviu a essa burguesia enquanto a economia permitia ao PT governar trazendo os maiores lucros da história para os capitalistas e, ao mesmo tempo, apassivando os trabalhadores e mantendo políticas compensatórias.

A próxima formação política, para garantir a institucionalidade burguesa, já se desenha com nitidez: um governo PMDB-PSDB, com ampla maioria parlamentar e apoio unânime do “mercado”. O programa do PMDB divulgado recentemente (“Uma ponte para o futuro”) é a expressão desse movimento, que tem como horizonte as eleições de 2018, mas que já se coloca como uma alternativa real para a eventualidade de o governo inviabilizar-se, seja pelo agravamento da crise econômica, pela eventual saída do PMDB da base de sustentação ou pelo desenvolvimento dos processos judiciais que tratam da corrupção a que o PT se rendeu para governar com os partidos da ordem e não com o povo.

O PCB não se ilude com o reformismo e aponta outro caminho. Um caminho que já está sendo trilhado pelos trabalhadores em greve, os petroleiros, os bancários, os professores universitários, os educadores em todos os estados, os garis, portuários, os trabalhadores rurais que resistem na produção de alimentos, os camponeses, os que lutam pela terra, os trabalhadores que não aceitam mais ver seus direitos arrancados, que querem salário, moradia, assistência médica, querem ver seus filhos criados com saúde e segurança, que lutam e resistem contra o preconceito, por sua regionalidade, por sua cor, por sua sexualidade.

A vida dos trabalhadores e da população não pode continuar à mercê do rodízio de políticos conservadores que há tanto tempo controlam e se revezam no poder em nosso país. É preciso criar uma alternativa, anticapitalista e socialista. É urgente uma frente de luta dos trabalhadores e setores populares que construa as bases para um verdadeiro Poder Popular.

A crise nas instituições do Estado Burguês não se resolverá com um mero acerto entre aqueles que hoje estão por lá. A verdadeira alternativa virá da luta e da resistência que gerará as condições de uma nova unidade, para não mais cair na ilusão de que podemos mudar o Brasil nos aliando àqueles que nos exploram.

O caminho é a luta: lutar, criar, Poder Popular!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Nota oficial - PCB - Governador Valadares

Nota oficial do Partido Comunista Brasileiro em Governador Valadares sobre a atual situação da criminosa tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco - Vale em Mariana no Ultimo dia 5 de Novembro 2015.

Mais uma vez o capitalismo mostra sua faceta criminosa, e em sua saga gananciosa pela acumulação sem limites, ceifando dezenas de vidas e deixando um rastro de destruição sem precedentes, dizimando quase que completamente tudo que se encontrou pela frente, deixando centenas de famílias desabrigadas e sem água potável em um raio de mais de 1.000.00 KM do noroeste mineiro ao litoral capixaba.

Toda esta triste realidade é resultado como sabemos do ocorrido no último dia 05 de novembro no município de Mariana, quando duas barragens de rejeitos de minério de ferro; Fundão e a de Santarém pertencente á Empresa Samarco, cujo, 50% pertencem da mineradora Vale e os outros 50% da australiana BHP Bilion, se romperam invadindo e destruindo com um mar de lama, o distrito de Bento Rodrigues, e posteriormente atingindo assim o nosso Rio Doce, o maior rio de águas doces da região com mais de 853 km de rio, e um dos principais Rios de água doce do Estado de Mina Gerais e Espírito Santo.

Uma das cidades mais atingidas é a de Governador Valadares, a maior e mais populosa cidade as margens do Rio Doce, com aproximadamente 300 mil habitantes. A cidade de Valadares, assim como as demais cidades atingidas pela lama tóxica tem sofrido profundamente as conseqüências desta tragédia criminosa causada por estas mineradoras, pois tinha no Rio Doce, (hoje praticamente destruído) como sua principal ou única fonte de captação de água potável para abastecimento de sua população.

O fato de não ter se desenvolvido nenhuma ação clara de prevenção ou de fortalecimento de meios e recursos junto aos municípios no sentido de buscar formas de minimizar os impactos sociais e ambientais em lugares onde certamente sabiam que iriam passar seus rejeitos como em Governador Valadares, mostra claramente um profundo descaso destas mineradoras que ancoradas na certeza de impunidade, agem como se não fossem as responsáveis diretas e criminalmente pela gravidade dos problemas e pela situação calamitosa que estão vivendo os municípios atingidos tanto do Estado de Minas Gerais com do Estado do Espírito Santo.

Não podemos deixar tal acontecimento possa cair no esquecimento e se transformar em mais um entre tantos desastres ambientais impunes, este CRIME, contra o povo precisa ser combatido, precisamos nos organizar para fazer garantir que a justiça possa acontecer de fato, pois temos observado que o que tem ocupado o lugar das necessárias medidas de apuração e responsabilização são apenas discursos vazios ou multas amistosas que de longe são capazes de cobrir os custos financeiros do desastre causado. É inaceitável que nenhum dos responsáveis foi sequer ouvido em estabelecimentos policiais, sendo que ao certo deveriam estar todos presos frente à tragédia.

Apesar de passados quase 15 dias do ocorrido, a população em geral ainda vive um legitimo clima de insegurança, principalmente (em Valadares) em relação à qualidade da água que aos poucos chegam as nossas torneiras, isso por que os meios e representatividade esta em um profundo descrédito, pois o conjunto de informações que si teve nos últimos dias sobre todos os aspectos foram muito imprecisos principalmente aquelas relacionadas aos componentes químicos existentes nestes rejeitos lançados em na nossa água e suas graves conseqüências no caso do seu contato direto com os seres humanas ou com outros seres da natureza.

O que fica claro é a existência de um vergonhoso jogo de interesses, onde aparece uma clara omissão e até mesmo defesa destas empresas nesta ação criminosa, curiosamente por parte de políticos ligados aos partidos como; PT, MDB, PSDB e tantos outros que deveria ter postura diferente frente ao clamar de seu povo.

Os meios de comunicação assim como estes políticos têm buscado de todo modo desvencilhar da Vale e de sua sócia as responsabilidades diretas do ocorrido em Mariana e toda bacia hidrográfica do Rio Doce.

Por isso nos do PCB-Valadares viemos reafirmar que o que esta acontecendo em nossa região é sem duvida um crime contra humanidade e não um desastre natural como querem que aceitemos, exigimos que os responsáveis seja punidos pelos crimes que cometeram.

Por fim nos colocamos a disposição para seguir lutando não só pelo nosso Rio Doce e a pela responsabilização dos culpados da tragédia que vivemos, mas também por uma auditoria popular da divida pública da privatização tucana, pela re-estatização da mineração em nosso país sobre o controle dos trabalhadores e por uma sociedade verdadeiramente Socialista.

Governador Valadares, 18 de Novembro, 2015.

Nota oficial - PCB - Mariana

OS ASSASSINATOS NO DISTRITO DE BENTO RODRIGUES - MARIANA, MG E A RESPONSABILIDADE DAS MINERADORAS.

Nesta quinta, 05.11, o Distrito de Bento Rodrigues em Mariana, MG foi soterrado após rompimento de uma barragem de resíduos sólidos da mineradora Samarco, que tem a VALE como sua maior acionista.

Dezenas de mortos e centenas de desaparecidos e desabrigados! Um assassinato em massa devido à falta de uma política de segurança séria por parte das mineradoras.

Há cerca de trinta dias, o Sindicato Metabase inconfidentes, filiado à CSP - Conlutas entregou um boletim informativo no qual já se constatava graves denúncias contra as condições de segurança dos trabalhadores da Samarco. Segundo o sindicato, o número de acidentes na Samarco vem aumentando a cada ano, com uma constante degradação das condições de trabalho e aumento da exploração sobre os trabalhadores.

A Samarco teve uma receita bruta nos últimos anos na ordem de bilhões: 7 bilhões e 600 milhões em 2014; 7 bilhões e 200 milhões em 2013 e 6 bilhões e 600 milhões em 2012. Toda essa riqueza produzida pelos trabalhadores vai para os cofres dos acionistas que sequer viram o minério de ferro de perto.

Acompanhando a tendência mundial da acumulação capitalista, as mineradoras intensificam a produção, cada vez com menos trabalhadores e cortando custos de segurança e proteção à saúde.

Os assassinatos no Distrito de Bento Rodrigues são o que nós chamamos de uma “morte anunciada”. As mineradoras precisam ser responsabilizadas e tem que arcar com todas as perdas e mortes. Como se não bastasse a exploração e o tormento de trabalho em que são submetidos os trabalhadores diariamente nas mineradoras, o rompimento da barragem de Fundão coloca a nu o descaso contra a segurança dos trabalhadores, de seus familiares e das comunidades no entorno dos sítios de exploração do minério.

O PCB-Mariana vem através desta nota se solidarizar com as vítimas deste assassinato coletivo; prestar total apoio ao Sindicato Metabase Inconfidentes; e se somar à um conjunto de sindicatos, movimentos sociais e partidos que se uniram nessa solidariedade às vítimas e que se articulam para denunciar as mineradoras e cobrar que elas paguem por esse genocídio.

Maria, 06 de novembro de 2015.

André Mayer

PCB - Mariana 

Partido Comunista Brasileiro