Partido Comunista da Venezuela

PCB SOLIDÁRIO COM A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA E O PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) considera que a revolução antiimperialista que se desenvolve na Venezuela, que conta com nossa solidariedade, não seria possível sem a liderança do Comandante Chávez, que extrapola as fronteiras de seu país.

Provavelmente, os positivos processos de mudanças sociais que se desenvolvem na Bolívia e no Equador, e talvez no Paraguai, teriam dificuldade de vicejar, não fora o pioneirismo da "revolução bolivariana", que também tem contribuído para ajudar Cuba a romper o famigerado bloqueio que lhe impõe o imperialismo norte-americano.

Mas, se é verdade que a revolução venezuelana não se faria sem Chávez, é também verdade que ela não se faz apenas com Chávez nem apenas com seu partido, o PSUV.

As possibilidades de transição ao socialismo dependem da unidade das distintas organizações revolucionárias e dos movimentos sociais, respeitadas suas identidades e autonomias e as diferenças entre elas.

Nesse sentido, preocupam ao PCB reiteradas declarações desrespeitosas do Presidente Chávez ao PCV (Partido Comunista da Venezuela), desde que esse nosso partido irmão resolveu não abrir mão de seus princípios e de sua história singular, de mais de 70 anos de luta pelo socialismo.

Equivoca-se o companheiro Hugo Chávez ao afirmar de público que fará "o PCV desaparecer", o que não foi possível na Venezuela nem às mais cruéis ditaduras da burguesia. O Partido Comunista só deixará de existir no mundo quando, derrotado o regime burguês, os trabalhadores e oprimidos instalarem a sociedade comunista.

Diante do agravamento da crise do capitalismo – que gerará mais agressividade dos círculos imperialistas – esperamos que as declarações do Comandante Chávez tenham sido mera incontinência verbal, em razão do clima pré-eleitoral.

Afinal de contas, uma revolução social pode não ser comunista; mas não pode ser anticomunista.

PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Comissão Política Nacional
24 de outubro de 2008
Um Partido indelével

PCV: Um partido indelével

Por: Jerónimo Carrera (*)

Alvaro Cunhal, um grande dirigente do Partido Comunista Português, de quem guardo a recordação de o haver conhecido durante seus longos anos de exílio em Praga, escreveu um extraordinário livro com o acertado título de O Partido com Paredes de Vidro, do qual tenho um exemplar (Edições Avante!, 5ª edição, Lisboa 1985).

Faço tal menção porque quando me disseram, na semana passada, que o chamado "alto governo" visa eliminar o Partido Comunista da Venezuela, claro que não pude acreditar. Porém, logo li tanto no oficial Jornal Vea como no semi-oficial Últimas Notícias, dirigidos respectivamente pelos meus admirados amigos e antigos dirigentes do PCV, Guillermo García Ponce e Eleazar Díaz Rangel, que a dita versão era verídica. Uma versão tão absurda que me soou, inicialmente, como originada nos mais incompetentes círculos dessa quinta coluna que, na Venezuela, se auto-denomina como "oposição".

Então me lembrei do livro do camarada Cunhal, cujo partido também sofreu ameaça de dissolução por Oliveira Salazar, um ditador fascista hoje esquecido, comparsa de Mussolini e de Hitler, mas que, em seguida, foi protegido pelas potências ocidentais até a sua morte, do mesmo modo que fizeram com o espanhol Francisco Franco. Durante quatro horríveis décadas, ambos ditadores praticaram barbaridades para acabar com os comunistas em seus países, algo que, naturalmente, nunca puderam alcançar.


Já se deveria saber muito bem que como seres humanos, nós, os comunistas, também somos mortais, porém não ocorre o mesmo com um partido dos comunistas, que é o partido de uma classe social, e não de uma ou umas determinadas pessoas. É essa a imensa diferença que existe entre o partido da classe operária e os partidos da burguesia, chamem-se como for.

Um partido comunista, em qualquer parte do mundo, tem mais ou menos as mesmas características. Isto se explica pelo fato de serem partidos nascidos da classe operária, do proletariado, que, como bem assinalaram Marx e Engels, é internacional por natureza.

No plano ético, um partido comunista tem "paredes de vidro", visto que nada tem a esconder, coisa que ocorre com freqüência nos partidos burgueses ou pequeno burgueses. Em troca, os fundamentos de todo partido comunista são do mais indestrutível aço: a teoria do marxismo-leninismo. Além do mais, no caso da Venezuela, ninguém nem nada poderá apagar o PCV da história nem do "mapa político".

(*) Presidente do Partido Comunista da Venezuela PCV

PARTIDÃO

O PCB e o segundo turno das eleições 2008 em Minas Gerais

O Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), vem a público anunciar sua importante vitória eleitoral em Borda da Mata (Sul de Minas) e apresentar seu posicionamento político acerca da disputa do segundo turno em Juiz de Fora e Belo Horizonte.

I – O PCB conquistou o seu primeiro mandato de vereador em Minas desde 1992, a professora Cidinha Costa foi eleita com 3,3% dos votos válidos em Borda da Mata (Sul de Minas) e o camarada Sílvio Rodrigues foi eleito vice-prefeito da cidade na coligação (PT-PCB) que elegeu Edmundo do Partido dos Trabalhadores.

II – Em Juiz de Fora, o PCB apresentou juntamente com o Partido do Socialismo e Liberdade a candidatura do camarada Rafael Pimenta que obteve 2% dos votos válidos na disputa pela prefeitura da cidade. A campanha de Rafael Pimenta potencializou a construção do partido na cidade, construiu o campo da Oposição Socialista, apresentou um programa de Esquerda baseado na governança comunista dialogando com a juventude, o movimento sindical e outros movimentos sociais e populares. No segundo turno o PCB indica o voto em Margarida Salomão do PT em contraposição ao campo conservador representado por Custódio Matos do PSDB.

III – Na capital, o PCB apoiou e participou da coligação (PCB-PDT) da candidatura de Sérgio Miranda do Partido Democrático Trabalhista no primeiro turno, este obteve 3,4% dos votos válidos. A candidatura de Sérgio Miranda apresentou-se como uma alternativa às candidaturas do campo conservador, agregou várias organizações comunistas em torno do seu programa e se colocou no campo da Oposição Independente. Neste segundo turno o PCB não apóia nem indica o voto em nenhum dos dois concorrentes a prefeitura. Em BH, vote PARTIDÃO 21!

COMITÊ REGIONAL
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB
Sede: Rua Curitiba – Nº 656 – 6º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais
(31)32016478 – PCBMINAS@IG.COM.BR – EXPRESSOVERMELHO.BLOGSPOT.COM

PARTIDÃO

O RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, O PCB E A ESQUERDA

Igor Grabois

O PCB participou ativamente das eleições municipais em 2008. Lançou 43 candidatos a prefeito e mais de 700 candidatos a vereador. Elaborou um programa de governo para todo o país, levantando a questão da participação popular nas prefeituras, a universalização dos serviços públicos e o fim das privatizações e terceirizações. Politizou o debate, pois não se limitou ao debate local, circunscrito pelo senso comum e pela mídia. As campanhas comunistas foram campanhas de denúncia política, onde houve espaço para a solidariedade internacional e latino-americana e para a discussão da organização dos trabalhadores.
A campanha eleitoral dos comunistas se deu em condições difíceis. O boicote da mídia foi ostensivo, onde só os candidatos dos grandes partidos tiveram espaço. A lei eleitoral é extremamente restritiva, onde a desigualdade mais gritante é a distribuição do horário público de rádio e tv. As máquinas governamentais têm um peso expressivo no resultado eleitoral, com a interferência direta dos governos estaduais e federal. Certamente, essas eleições de 2008 foram as mais desmobilizadas e despolitizadas desde a redemocratização.


O caráter das eleições municipais

As eleições no Brasil ocorrem nos anos pares, com eleições municipais e eleições gerais alternadamente. As eleições municipais assumem um caráter de preparação para as eleições gerais. Ou seja, a eleição dos prefeitos e vereadores se torna uma prévia da eleição dos governadores e do presidente da república. Este conteúdo, porém, fica velado pelo localismo das eleições de âmbito municipal. O clientelismo, a troca de favores, o papel de "lideranças" – que nada mais são do que cabos eleitorais remunerados – são os elementos determinantes para o sucesso nessas eleições. Haja vista a composição das câmaras de vereadores nas principais cidades. O voto de opinião, tanto à esquerda quanto à direita, é suplantado pelo voto mapeado pelas máquinas políticas. As eleições de 2008 confirmam, mais uma vez, este quadro.
Em 2010, será a primeira eleição presidencial sem Lula. Esta eleição ocorrerá após dois mandatos de um presidente com origem no movimento operário. O ambiente em que se prepara essa eleição é de crise econômica internacional. Essa crise é um elemento complicador do consenso burguês, que vem se consolidando desde a reeleição de Lula em 2006.
Este consenso burguês se dá em torno do crescimento econômico e do aumento da presença de empresas de capital de origem no Brasil no cenário internacional. Todos os setores importantes da economia brasileira têm se beneficiado do momento atual. Os bancos viram o crédito se expandir, elevando a sua lucratividade como nunca antes
na história do nosso país. O agronegócio, embalado nos bons preços, até o momento, dos produtos agrícolas, amplia sua influência, ditando inclusive a política agrária do governo. O setor imobiliário também se beneficiou da expansão do crédito. A indústria de transformação aumenta as suas vendas e investe na sua capacidade produtiva com o crédito subsidiado do BNDES. Esse crescimento tem reflexos no emprego e na renda – em um movimento insuficiente para desconcentrar renda e repor as perdas do passado. Portanto, o capitalismo no Brasil convive com a "alternância de poder", entre um partido de origem popular, de corte social-democrata, e partidos abertamente burgueses.

O resultado eleitoral e a sucessão presidencial

O panorama dos eleitos e dos segundos turnos na maioria das cidades importantes aponta uma vitória da base governista. O PMDB obteve o maior número de prefeituras. O PT viu crescer sua quantidade de prefeitos eleitos, ampliou sua presença nas regiões metropolitanas de Rio e São Paulo. O PC do B fez crescer a sua bancada de prefeitos, reflexo dos bons ventos do governo Lula, da diluição da sua política e do consenso burguês que se constituiu em torno do atual governo. As oligarquias tradicionais sofreram pesadas derrotas em diversos estados. Os dois candidatos que disputavam a herança do carlismo em Salvador ficaram de fora do segundo turno. No interior emerge a liderança de Geddel Vieira Lima e do governador Jacques Wagner, ambos à sombra do governo federal.
No Recife, o candidato do PT, apoiado pelo prefeito, pelo governador e pelo governo federal impôs uma derrota acachapante ao PMDB oposicionista. Em Fortaleza, o PSDB local, artífice do arranjo político do tucanato, foi fragorosamente derrotado. Apenas em Natal, o demo Agripino Maia foi vitorioso. DEM e PSDB se enfraquecem como representação burguesa e alternativa à Lula. Perderam um número significativo de prefeituras. Uma eventual vitória em São Paulo não contesta essa análise. O candidato demo foi para o segundo turno dentro do esquema Serra, no qual o DEM é linha auxiliar. Kassab, inclusive, evitou se apresentar como candidato oposicionista no plano federal. Em Minas, a unanimidade em trono de Aécio se quebra, em um segundo turno inesperado em Belo Horizonte. O PMDB, do Ministro Hélio Costa cresceu.
Ou seja, o debate em torno de 2010, até o momento, não se caracteriza por uma oposição a Lula. O que ocorre no Congresso Nacional, particularmente no Senado, não se reflete na política material, como demonstra o resultado das eleições. A discussão da sucessão presidencial gira em torno da crise e da manutenção do crescimento econômico. Em poucos momentos da história nacional houve tanta unidade nas classes dominantes. O resultado eleitoral reflete o consenso burguês que se consolida.
A concluir pelo resultado eleitoral, o governador Serra se fortalece frente ao grupo de Aécio e de Tasso Jereissati, este com sua reeleição ao senado em risco. O grupo arrivista-reacionário de Alckmin parece definitivamente derrotado. O desenho da sucessão parece se definir entre o PSDB de Serra e um candidato governista, não necessariamente petista. Ambos os grupos reivindicando um discurso de crescimento econômico, de obras de infra-estrutura, de desenvolvimento econômico. O discurso abertamente neoliberal da era FHC se torna residual. A crise põe de lado, pelo menos por enquanto, os ideólogos do estado mínimo. Os projetos pouco se diferenciam. Crescimento, mas retirando direitos dos trabalhadores e atacando a sua organização. O PT seguindo no trabalho de cooptação da classe operária e o PSDB conformando uma política para as camadas médias.

O resultado da esquerda

A esquerda, em geral, diminuiu sua representação nas Câmaras e prefeituras. No estado de São Paulo, o PSOL elegeu apenas quatro vereadores, a maioria em municípios de pouca expressão. Em Rio e São Paulo, seus candidatos a prefeito tiveram votação abaixo do esperado. Obteve significativas vitórias em Fortaleza e Maceió, mas com o peso de figuras públicas que transcendam o partido. O PSTU viu sua votação diminuir nas eleições de vereador em Rio e São Paulo e não logrou eleger um único vereador. A Frente de Esquerda não conseguiu se materializar nas principais cidades. Onde ela ocorreu, não conseguiu se firmar como alternativa de esquerda, muitas vezes se enredando nas discussões locais e abandonando o debate político mais profundo.
A esquerda do PT também diminuiu nessas eleições. Perdeu vereadores e a maioria esmagadora dos prefeitos eleitos é ligada ao campo majoritário. Figuras tradicionais da esquerda do PT, ligadas ao movimento operário e popular, perderam mandatos, substituídas por candidatos eleitos por máquinas políticas. O caso de São Paulo é emblemático.
O PC do B paga caro pelo seu crescimento, em termos de alianças, concessão de legenda e comprometimento do programa. Muitos dos eleitos não têm a sombra de comunistas, estando no PC do B por este ser um partido governista. Não conseguiu materializar a sua "tática audaciosa", de se descolar do PT e se apresentar como alternativa institucional-eleitoral. Em São Paulo, se contentou com a vice da candidata petista. Em Belo Horizonte e no Rio, viu seu eleitorado minguar e ficou fora do segundo turno. O PC do B aparece, na cena política, como coadjuvante do petismo.
Grande parcela da esquerda não está organizada em partidos. Mal participou do processo eleitoral. O abstencionismo é fruto da consolidação do PT como partido da ordem. Esse campo de esquerda não vê alternativa partidária no plano político, o que, por decorrência, leva ao abstencionismo. Superar o abstencionismo vai demandar a construção de uma alternativa política dos trabalhadores que se manifeste no plano institucional.
O PCB lançou candidatos próprios em diversas cidades importantes do país. Conseguiu expressivos resultados eleitorais em capitais e cidades médias, como Nova Friburgo, Juiz de Fora, Macapá, Franca, Teresina, Aracajú, dentre outras. Em São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Manaus, apesar de obter menos de 1% dos votos, os comunistas qualificaram o debate, dialogaram com o movimento operário e popular e obtiveram importante saldo político e organizativo. Desde a sua reconstrução, o PCB não participava das eleições de maneira tão ampla, apresentando centenas de candidatos, ocupando espaços na mídia, realizando a interlocução política. Logrou eleger, ainda, 13 vereadores, em 9 Estados. No plano eleitoral, o Partido, em geral, manteve ou ampliou a votação em relação a 2004.
O PCB está correto na sua política de combinar o trabalho não-institucional com o institucional. As eleições terminaram e a responsabilidade dos comunistas aumentou. A tarefa dos comunistas é seguir firme na reorganização do movimento operário e na reconstrução do protagonismo da classe trabalhadora.

Igor Grabois, economista, é membro da Comissão Política Nacional do PCB.

PARTIDÃO

O PCB E O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS:

A Comissão Política Nacional do PCB (Partido Comunista Brasileiro) - reunida nesta data, levando em conta a linha política do Partido e as resoluções do Comitê Central sobre as eleições municipais em curso – adota as seguintes deliberações sobre o segundo turno, no caso das capitais em que o nosso Partido está organizado:

1 – O PCB não apóia qualquer candidato nas eleições em segundo turno nas capitais em que a disputa se limita ao campo conservador, como é o caso de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ);

2 – No caso de Macapá (AP), por não haver diferenças nítidas entre as duas candidaturas - que se situam num mesmo campo político progressista, com algum nível de preocupação social -, o PCB se absterá de indicar qualquer candidato;

3 – O PCB apoiará, de forma unilateral e independente, sem participação nos eventuais governos, candidaturas que se contrapõem ao campo conservador, nos casos de Porto Alegre (Maria do Rosário - PT), Salvador (Walter Pinheiro – PT) e São Luís (Flávio Dino – PCdoB);

4 – No caso de São Paulo (SP), as propostas apresentadas pelas duas candidaturas não apresentam diferenças de fundo. Aliás, os dois já governaram a cidade, com projetos semelhantes. Por isso, disputam nesta campanha a autoria das mesmas realizações. Por estas razões e pelo baixo nível da campanha de ambos, o PCB não indica o voto em nenhum deles;

5 – Nos Municípios do interior, com mais de 200 mil eleitores, em que haverá segundo turno, o posicionamento do Partido será decidido pelo Comitê Regional respectivo, ouvido o Secretariado Nacional, tendo como referência a presente resolução.

6 – Finalmente, a CPN determina aos Comitês Regionais dos Estados da Paraíba e do Piauí a abertura de processo disciplinar contra os vereadores eleitos pelo PCB, respectivamente, nas cidades de São José de Caiana e Madeiro, com indicativo de expulsão dos quadros partidários, tendo em vista que se mantiveram em coligações que contrariaram frontalmente resoluções do Comitê Central amplamente divulgadas para a militância e os organismos partidários.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2008

PCB - Comissão Política Nacional

MINAS É PARTIDÃO!

AGENDA SEMANAL – PCB (PARTIDÃO) – Minas Gerais

Terça-Feira – 14 de outubro.
Debate – Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial:
18 horas e 30 min – Faculdade de Direito UFMG

21 horas - Reunião da Base Universitária - BH.

Quarta-Feira – 15 de outubro.
Eleições DCE UFMG - Chapa 8 - Para além dos Muros

14 horas - Reunião do Núcleo mineiro do Instituto Caio Prado Junior - MG – Sede do PCB.
17 horas - Reunião da Base dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação - BH.

Quinta-Feira – 16 de outubro.
Eleições DCE UFMG - Chapa 8 - Para além dos Muros

Sexta-Feira – 17 de outubro.
Jornada Nacional de Luta:

INTERSINDICAL – CONLUTAS – ASSEMBLÉIA POPULAR.
Praça Sete - 12 horas

Sábado – 18 de outubro.

15 horas - Plenária dos militantes do PCB – Belo Horizonte

PARTIDÃO JUIZ DE FORA - 2ºTURNO

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/JF

Juiz de Fora, 13 de outubro de 2008.

Ilma. Candidata
Margarida Salomão

O Partido Comunista Brasileiro – PCB vem por meio desta parabenizá-la pelo desempenho de sua campanha à prefeitura de Juiz de Fora neste pleito de 2008, que alcançou o segundo turno por mérito de suas propostas e desempenho eleitoral do Partido dos Trabalhadores - PT.
Após o resultado eleitoral e divulgação dos números do primeiro turno, o PCB reuniu-se e decidiu que apoiará sua candidatura no segundo turno. Pensamos ser esta a alternativa mais adequada ao interesses populares e de acordo com as proposições que nos levaram a disputar este pleito de 2008. Pensamos que o PSDB representa o capital financeiro internacional dentro do Brasil, haja vista as privatizações de empresas lucrativas como Vale do Rio Doce, a telefonia e todas as siderúrgicas estratégicas para o país, bem como a internacionalização da Petrobras, que é do conhecimento de todos.
Agora mesmo, após a descoberta da camada pré-sal de petróleo estamos a discutir quanto nos restará de recursos em vista da sociedade com capitais e interesses estrangeiros na Petrobras. A Amazônia deixada nas mãos de inúmeras ONG´s estrangeiras, que praticamente controlam nosso território e riquezas naturais estratégicas.
Nossa cidade precisa aprofundar de modo crítico a participação popular na gestão municipal. O povo deve ser incluído na busca pelas melhores decisões para seus destinos. Seu governo deve de modo sério e responsável, encontrar os caminhos administrativos e diretivos que permitam esta participação popular efetiva, o que nada mais é que aprofundar nossa democracia. Saúde, educação, transporte, saneamento e desenvolvimento industrial e estratégico são as principais metas.

Apresentamos aqui nossa proposta que pode ser adotada pelo seu governo, caso caminhe também nesta mesma direção.
Saúde –
ampliar o programa de saúde da família, avaliando e ampliando o número de funcionários das equipes de saúde da família, através de concurso público.
Colocar em funcionamento efetivo todas as UBS´s, dotando-as de equipamentos e pessoal necessários a seu pleno funcionamento.
Incluir programas de assistência à saúde do idoso.
Ampliar a assistência à saúde da criança, do adolescente e da mulher.
Estimular programas de integração entre a saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, etc.
Incluir no quadro de pessoal e no orçamento da saúde os médicos e demais funcionários que hoje são lotados na AMAC, capacitando-os e integrando-os no PSF.
Construir o Hospital da Zona Norte como forma de equilibrar a atenção ao município e à sua população.
Educação –
Realizar o Congresso Municipal de Educação como meio de disputar a consciência de todos os agentes de educação no município na direção da educação integral e integrada com a comunidade.
Abrir as escolas públicas nos finais de semana para prática de atividades esportivas e culturais pela comunidade, sempre orientada por monitores e estagiários das universidades e faculdades da cidade, por meio de convênios celebrados com a PJF.
Ampliar o número de escolas com horário integral de ensino, discutindo com a comunidade escolar o modelo e o formato desta ampliação.
Ampliar a atenção à população construindo novas creches, ampliando a oportunidade de trabalho, cultura e lazer para jovens e idosos.
Transporte –
Construir alternativas para nosso transporte coletivo. Criar linhas circulares por fora do centro da cidade e modificar o centro de troca de linhas da Avenida Rio Branco e Getúlio Vargas para novos locais, descongestionando o centro da cidade.
Viabilizar o VLT entre a Ponte Preta e o Retiro como meios de descongestionar o centro da cidade e criar novas alternativas de transporte e trânsito na cidade. Esta proposta nada modifica, no primeiro momento, o fluxo de transito da MRS, visto que pode ser implantada nos intervalos de tempo daquele meio de transporte de cargas, sem prejuízo para ambas as iniciativas.
Viabilizar novo centro de conversão de linhas que seja mais cômodo e inteligente para o usuário e que aproveite o bilhete único de transporte na cidade.
Saneamento –
Atacar de modo sério, sem evasivas, a captação de esgoto urbano, buscando desvia-la dos córregos que alimentam o Rio Paraibuna. Se isto não for possível numa primeira fase, sejam criadas pequenas estações de tratamento dentro dos córregos, de modo a ir reduzindo sua poluição até chegar ao rio com perda significativa de agentes poluidores. Tal iniciativa beneficia a todos e amplia a rede de empregos.
Implementar a despoluição do Rio Paraibuna por meio do financiamento já aprovado pelo Governo Federal.
Meio Ambiente –
Desapropriar o Sítio Malícia (Mata do Krambeck) pelo seu valor venal, sem incentivar o enriquecimento ilícito de seus proprietários e entrega-lo à comunidade por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que pode incluir Cesama, Demlurb e Empav numa proposta de integração das ações destes institutos municipais de atenção ao meio ambiente, para que seja criado o Jardim Botânico Municipal, que pode ter o apoio da UFJF e demais faculdades da cidade.
Após a desapropriação do Sítio Malícia, integrá-lo com os outros dois sítios que integram a Mata do Krambeck num parque ecológico municipal.
Reativar as estações de tratamento de esgoto existentes e que se encontram desativadas, buscando a criação de novas unidades, tendo como meta de fundo o completo tratamento do esgoto municipal, objetivo possível de ser alcançado em alguns anos, se enfrentado sem subterfúgios.
Tornar o Conselho Municipal de Meio Ambiente instrumento de toda a coletividade em benefício de uma vida mais saudável, equilibrando as ações entre os setores público e privado.
Equipar Demlurb, Cesama e Empav, reativando seus equipamentos e valorizando seus funcionários.
Ampliar a coleta seletiva de lixo e educação da população nesta direção.
Desenvolvimento Estratégico e Industrial –
Convocar o Conselho Municipal de Desenvolvimento em caráter de urgência para debater as soluções para a cidade, a curto e longo prazo.
Criar novos distritos industriais e loteamentos populares, entregando a devida infra-estrutura pronta e acabada, como forma de redução de custos a longo prazo.
Estruturar o anel rodoviário e ferroviário da cidade como meio de ampliar o desenvolvimento regional da Zona da Mata.
Implementar o VLT nesta mesma perspectiva.
Criar política de incentivos fiscais para ampliação do nosso parque industrial e comercial.
Ampliar os meios de controle e fiscalização das ações públicas de modo que se amplie a transparência das ações municipais em benefício de todos.
Redefinir metas de desenvolvimento e reescrever o Plano Diretor e o Plano Estratégico visando o desenvolvimento regional.
Esporte, cultura, turismo, agricultura devem integrar esta atenção.

Desenvolvimento da Política Social –
Apoiar o funcionamento da Casa da Inclusão através dos Conselhos de Direitos existentes e incentivar a criação dos que ainda não foram efetivados.
Transferir a responsabilidade das creches que hoje se encontra com a AMAC para a Secretaria de Educação prevista pela LDB.
Rediscutir a razão social da AMAC tentando integrá-la na estrutura da Secretaria de Política Social
Criar programas Sócios Educativos para crianças de 07 a 14 anos.
Alocar os funcionários da AMAC das creches para atuar em programas de inclusão para a faixa etária de 07 a 14 anos.

Discutir uma política efetiva através dos Conselhos de Direitos que erradique o trabalho infantil, a exploração sexual, a mendicância, a violação de direitos e discriminação contra a criança, adolescente, portadores de deficiência, idosos, mulheres, população negra e para todos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Estamos à sua disposição para discutirmos formas de implementação destas políticas públicas e outras mais que muito atenderão nossa população e desenvolverão nossa cidade de modo democrático e equilibrado para toda a coletividade.

Atenciosamente,

Rafael Sales Pimenta
Presidente do PCB-JF

Agradecimento

Companheiros (as);

Apesar de não conseguirmos alcançar um resultado positivo que nos garantisse um mandato comprometido com as causas da classe trabalhadora, gostaria de dizer que valeu a pena ousar apresentar uma candidatura que expusesse um sentimento de luta e de perspectivas para o conjunto da população de Belo Horizonte.

Todos nós que participamos ativamente desta campanha aprendemos muito, principalmente com os desafios que tivemos que superar e com a dinâmica de um processo que nos obriga a refletir, coletivamente, o quanto é necessário estar bem preparado para enfrentar uma disputa tão abrangente e pulverizada como é a campanha eleitoral em um município como Belo Horizonte.

Gostaria de agradecer o apoio e o empenho que cada companheiro(a) apresentou, a seu modo, e dizer que o nosso compromisso com a construção de um outro modelo de sociedade, a sociedade socialista, e de um novo patamar de conquistas para os trabalhadores não se encerra com essa eleição, ao contrário, ele continua vivo no dia - a – dia da luta de classes nas suas mais variadas expressões.

Irei procurar apreender as lições desse rico processo e espero contar com todos aqueles que se identificaram com esse projeto nas futuras jornadas da nossa resistência contra as contradições do sistema capitalista.

Um forte abraço a todos e um muito obrigado em meu nome e em nome do PCB.

Fábio Bezerra.

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NA RETA FINAL:

(Nota Política do PCB)

Estamos na reta final das eleições municipais de 2008.

Cada militante, cada simpatizante e amigo do PCB deve redobrar seus esforços neste momento, em que o diálogo político com as massas se intensificará.

Independentemente dos resultados matemáticos e eleitorais dos nossos candidatos, nossa campanha foi vitoriosa politicamente, em âmbito nacional.

Na grande maioria dos Estados brasileiros, sobretudo em suas capitais, apresentamos diversos camaradas, afirmamos nossa identidade, mostramos nossas propostas táticas e estratégicas, dialogamos com trabalhadores, estudantes e o povo em geral.

Não fizemos qualquer concessão ao oportunismo, à demagogia, à mistificação e às ilusões de classe. A tônica de nossas campanhas foi mostrar ao povo que é impossível "humanizar" ou "reformar" o capitalismo. Apontamos para o socialismo, como único caminho para buscar uma sociedade justa, fraterna, solidária e igualitária.

Apresentamos nas eleições um programa político para um governo socializante, que planeja o desenvolvimento da cidade para torná-la igualitária, investindo prioritariamente nas áreas mais carentes; defendemos a presença direta do Estado nos serviços sociais, garantindo a saúde e a educação públicas, universais, gratuitas e de alta qualidade; defendemos a cultura, o transporte de massas, a habitação e outros serviços como direito de todos; propusemos a formação de Conselhos Populares.

Mais ainda, na campanha do PCB, denunciamos a criminalização dos movimentos sociais; defendemos a reestatização da Petrobrás, na perspectiva de que os lucros com a exploração de nosso petróleo sejam apropriados para enfrentar os nossos graves problemas sociais; demos solidariedade à luta dos povos da América Latina e do mundo contra o imperialismo; mostramos que só o poder popular pode representar algum avanço democrático.

Confirmando as limitações da democracia burguesa, esta eleição será, como sempre, ganha pelas grandes máquinas eleitorais milionárias; os candidatos são apresentados como produtos ao "mercado do voto".

Apesar de nossos candidatos a Prefeito terem, em geral, se diferenciado positivamente, a eleição majoritária para o PCB sempre apresenta mais dificuldades. Nestas eleições para Prefeito, em todo o país, apresentamo-nos com chapa própria ou em aliança com partidos de esquerda que, como o PCB, não têm recursos financeiros nem máquinas administrativas.

Mas poderemos talvez aumentar um pouco nossa bancada de Vereadores, elegendo camaradas em alguns Estados, além daqueles em que já temos parlamentares (Amapá, Maranhão, Pernambuco e Piauí). Mas este não será o principal critério para medir o crescimento do nosso Partido, que vem reforçando seu trabalho junto aos trabalhadores e à juventude, praticando o internacionalismo proletário, ajudando a unir os comunistas revolucionários e a esquerda socialista.

Uma vez encerrado este primeiro turno, a Comissão Política Nacional do PCB vai se reunir no dia 14 de outubro, para decidir de forma centralizada nossa posição em cada um dos segundos turnos que ocorrerão no país, com coerência nacional. Antes disso, os Comitês Regionais devem reunir-se para manifestarem ao CC sua opinião a respeito dos segundos turnos em cada Estado. Diante do quadro que se apresenta, a tendência é que na maioria dos segundos turnos, a disputas se limite a candidaturas no campo conservador, o que nos levará ao voto nulo politizado. Mas haverá casos em que podemos dar um apoio político no segundo turno, quando o confronto se der entre a direita e o campo popular e democrático. Mas sempre será um voto independente, unilateral, crítico, com nossa identidade e integridade preservadas.

Uma coisa é certa. Encerradas estas eleições, o PCB nacionalmente entrará na preparação de nosso XIV Congresso, que se dará em 2009. A primeira etapa será o aprofundamento da compreensão, em todas as instâncias partidárias, sobre a Resolução sobre Concepção e Organização de Partido, adotada a partir dos debates da Conferência Nacional de Organização, que se deu em março deste ano. Será um amplo debate voltado para adaptar o Partido a esta Resolução, como condição para o início dos debates sobre as teses congressuais.

O XIV Congresso do PCB será mais um passo importante para a reconstrução revolucionária do PCB.

Mas a prioridade política na realização do XIV Congresso não poderá paralisar a ação política do Partido, que deverá centrar-se na luta de massas pela reestatização da Petrobrás, na construção de uma organização intersindical nacional classista, na solidariedade internacionalista, na unidade comunista e na formação de uma frente antiimperialista de esquerda, na perspectiva do Bloco Histórico do Proletariado e da construção do socialismo.

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2008
Comissão Política Nacional
PCB – Partido Comunista Brasileiro

BH - COMÍCIO SÉRGIO MIRANDA 12

QUARTA - FEIRA - 01 DE OUTUBRO

PRAÇA SETE - 16 HORAS



ÚLTIMO COMÍCIO - BH PODE MAIS - PDT/PCB