segunda-feira, 13 de outubro de 2008

PARTIDÃO JUIZ DE FORA - 2ºTURNO

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/JF

Juiz de Fora, 13 de outubro de 2008.

Ilma. Candidata
Margarida Salomão

O Partido Comunista Brasileiro – PCB vem por meio desta parabenizá-la pelo desempenho de sua campanha à prefeitura de Juiz de Fora neste pleito de 2008, que alcançou o segundo turno por mérito de suas propostas e desempenho eleitoral do Partido dos Trabalhadores - PT.
Após o resultado eleitoral e divulgação dos números do primeiro turno, o PCB reuniu-se e decidiu que apoiará sua candidatura no segundo turno. Pensamos ser esta a alternativa mais adequada ao interesses populares e de acordo com as proposições que nos levaram a disputar este pleito de 2008. Pensamos que o PSDB representa o capital financeiro internacional dentro do Brasil, haja vista as privatizações de empresas lucrativas como Vale do Rio Doce, a telefonia e todas as siderúrgicas estratégicas para o país, bem como a internacionalização da Petrobras, que é do conhecimento de todos.
Agora mesmo, após a descoberta da camada pré-sal de petróleo estamos a discutir quanto nos restará de recursos em vista da sociedade com capitais e interesses estrangeiros na Petrobras. A Amazônia deixada nas mãos de inúmeras ONG´s estrangeiras, que praticamente controlam nosso território e riquezas naturais estratégicas.
Nossa cidade precisa aprofundar de modo crítico a participação popular na gestão municipal. O povo deve ser incluído na busca pelas melhores decisões para seus destinos. Seu governo deve de modo sério e responsável, encontrar os caminhos administrativos e diretivos que permitam esta participação popular efetiva, o que nada mais é que aprofundar nossa democracia. Saúde, educação, transporte, saneamento e desenvolvimento industrial e estratégico são as principais metas.
Apresentamos aqui nossa proposta que pode ser adotada pelo seu governo, caso caminhe também nesta mesma direção.
Saúde –
ampliar o programa de saúde da família, avaliando e ampliando o número de funcionários das equipes de saúde da família, através de concurso público.
Colocar em funcionamento efetivo todas as UBS´s, dotando-as de equipamentos e pessoal necessários a seu pleno funcionamento.
Incluir programas de assistência à saúde do idoso.
Ampliar a assistência à saúde da criança, do adolescente e da mulher.
Estimular programas de integração entre a saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, etc.
Incluir no quadro de pessoal e no orçamento da saúde os médicos e demais funcionários que hoje são lotados na AMAC, capacitando-os e integrando-os no PSF.
Construir o Hospital da Zona Norte como forma de equilibrar a atenção ao município e à sua população.
Educação –
Realizar o Congresso Municipal de Educação como meio de disputar a consciência de todos os agentes de educação no município na direção da educação integral e integrada com a comunidade.
Abrir as escolas públicas nos finais de semana para prática de atividades esportivas e culturais pela comunidade, sempre orientada por monitores e estagiários das universidades e faculdades da cidade, por meio de convênios celebrados com a PJF.
Ampliar o número de escolas com horário integral de ensino, discutindo com a comunidade escolar o modelo e o formato desta ampliação.
Ampliar a atenção à população construindo novas creches, ampliando a oportunidade de trabalho, cultura e lazer para jovens e idosos.
Transporte –
Construir alternativas para nosso transporte coletivo. Criar linhas circulares por fora do centro da cidade e modificar o centro de troca de linhas da Avenida Rio Branco e Getúlio Vargas para novos locais, descongestionando o centro da cidade.
Viabilizar o VLT entre a Ponte Preta e o Retiro como meios de descongestionar o centro da cidade e criar novas alternativas de transporte e trânsito na cidade. Esta proposta nada modifica, no primeiro momento, o fluxo de transito da MRS, visto que pode ser implantada nos intervalos de tempo daquele meio de transporte de cargas, sem prejuízo para ambas as iniciativas.
Viabilizar novo centro de conversão de linhas que seja mais cômodo e inteligente para o usuário e que aproveite o bilhete único de transporte na cidade.
Saneamento –
Atacar de modo sério, sem evasivas, a captação de esgoto urbano, buscando desvia-la dos córregos que alimentam o Rio Paraibuna. Se isto não for possível numa primeira fase, sejam criadas pequenas estações de tratamento dentro dos córregos, de modo a ir reduzindo sua poluição até chegar ao rio com perda significativa de agentes poluidores. Tal iniciativa beneficia a todos e amplia a rede de empregos.
Implementar a despoluição do Rio Paraibuna por meio do financiamento já aprovado pelo Governo Federal.
Meio Ambiente –
Desapropriar o Sítio Malícia (Mata do Krambeck) pelo seu valor venal, sem incentivar o enriquecimento ilícito de seus proprietários e entrega-lo à comunidade por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que pode incluir Cesama, Demlurb e Empav numa proposta de integração das ações destes institutos municipais de atenção ao meio ambiente, para que seja criado o Jardim Botânico Municipal, que pode ter o apoio da UFJF e demais faculdades da cidade.
Após a desapropriação do Sítio Malícia, integrá-lo com os outros dois sítios que integram a Mata do Krambeck num parque ecológico municipal.
Reativar as estações de tratamento de esgoto existentes e que se encontram desativadas, buscando a criação de novas unidades, tendo como meta de fundo o completo tratamento do esgoto municipal, objetivo possível de ser alcançado em alguns anos, se enfrentado sem subterfúgios.
Tornar o Conselho Municipal de Meio Ambiente instrumento de toda a coletividade em benefício de uma vida mais saudável, equilibrando as ações entre os setores público e privado.
Equipar Demlurb, Cesama e Empav, reativando seus equipamentos e valorizando seus funcionários.
Ampliar a coleta seletiva de lixo e educação da população nesta direção.
Desenvolvimento Estratégico e Industrial –
Convocar o Conselho Municipal de Desenvolvimento em caráter de urgência para debater as soluções para a cidade, a curto e longo prazo.
Criar novos distritos industriais e loteamentos populares, entregando a devida infra-estrutura pronta e acabada, como forma de redução de custos a longo prazo.
Estruturar o anel rodoviário e ferroviário da cidade como meio de ampliar o desenvolvimento regional da Zona da Mata.
Implementar o VLT nesta mesma perspectiva.
Criar política de incentivos fiscais para ampliação do nosso parque industrial e comercial.
Ampliar os meios de controle e fiscalização das ações públicas de modo que se amplie a transparência das ações municipais em benefício de todos.
Redefinir metas de desenvolvimento e reescrever o Plano Diretor e o Plano Estratégico visando o desenvolvimento regional.
Esporte, cultura, turismo, agricultura devem integrar esta atenção.

Desenvolvimento da Política Social –
Apoiar o funcionamento da Casa da Inclusão através dos Conselhos de Direitos existentes e incentivar a criação dos que ainda não foram efetivados.
Transferir a responsabilidade das creches que hoje se encontra com a AMAC para a Secretaria de Educação prevista pela LDB.
Rediscutir a razão social da AMAC tentando integrá-la na estrutura da Secretaria de Política Social
Criar programas Sócios Educativos para crianças de 07 a 14 anos.
Alocar os funcionários da AMAC das creches para atuar em programas de inclusão para a faixa etária de 07 a 14 anos.
Discutir uma política efetiva através dos Conselhos de Direitos que erradique o trabalho infantil, a exploração sexual, a mendicância, a violação de direitos e discriminação contra a criança, adolescente, portadores de deficiência, idosos, mulheres, população negra e para todos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Estamos à sua disposição para discutirmos formas de implementação destas políticas públicas e outras mais que muito atenderão nossa população e desenvolverão nossa cidade de modo democrático e equilibrado para toda a coletividade.

Atenciosamente,

Rafael Sales Pimenta
Presidente do PCB-JF

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