Tese Conjuntura Nacional para a Conferência Estadual Extraordinária do PCB MG
1- A formação sócio-econômica brasileira nasceu umbilicalmente atrelada às nações dominantes no século XVI, integrada e subordinada ao fluxo internacional do capital mercantil europeu, característica que vem marcando a história econômica do Brasil.
2- Ao longo de todo o período colonial, a nossa economia funcionou como uma bomba de sucção de recursos nacionais para a Metrópole portuguesa e desta para a Inglaterra. Com o fim da colonização, assumiu uma monarquia arcaica e escravocrata, que manteve o país no atraso e na dependência. A proclamação da República, apesar de depor a velha monarquia, representou um arranjo entre as classes dominantes locais e o capital inglês, o que deixou o Brasil por quase meio século como uma nação agrário-exportadora, dependente de um único produto expressivo de exportação, o café, sob o qual foi estruturada a economia do período.
3- Ao contrário do capitalismo clássico, a industrialização brasileira foi realizada mediante o tripé: capital privado nacional, capital privado internacional e capital estatal, ressaltando-se que até o final da década de 80 o Estado brasileiro foi o comandante-em-chefe do processo de industrialização, responsável pela construção da infra-estrutura (estradas, portos, hidroelétricas, telecomunicações, siderurgia, entre outros) e por um conjunto de empresas públicas, inclusive no setor financeiro, que representavam quase a metade do Produto Interno Bruto.
4- Em função dessa formação tardia, da dependência em relação ao capital estrangeiro, além da ausência de uma revolução burguesa que tivesse realizado as tarefas clássicas desta classe, não se viabilizou a formação no país de uma burguesia com um projeto autônomo de nação. Na verdade, a burguesia não teve interesse em se estabelecer enquanto classe nacional, nem mesmo com o auxílio de seus antagonistas históricos que advogavam uma revolução nacional-democrática. Os setores burgueses estruturaram-se de maneira subordinada aos centros internacionais do capital, orbitaram em torno de sua lógica e cumpriram internamente a tarefa de linha auxiliar do capital internacionalizado.
5- A crise dos anos 90, apesar de inserida no ciclo de estagnação da economia brasileira do início dos anos 80, marca uma mudança de qualidade no processo de acumulação de capital e uma nova forma de relacionamento entre o grande capital internacional, a grande burguesia associada e o Estado. Nos anos 90, consolidou-se, no plano internacional, o poder dos blocos de forças sociais mais ligados ao capital financeiro.
6- Esses setores, hoje hegemônicos na economia mundial, são os principais impulsionadores da globalização financeira e da especulação mundial. A exemplo do que ocorreu nos países centrais, no Brasil também houve uma recomposição das alianças entre classes dominantes, cuja expressão política foi o governo Fernando Henrique Cardoso e tem sua continuidade no governo Lula. Trata-se de um bloco de forças sociais que, após vários anos de crise, conseguiu articular um projeto capaz de unificar a burguesia associada e disciplinar eventuais setores do capital industrial prejudicados com a nova ordem.
7- O Brasil realizou seu processo de industrialização num período muito rápido, muito embora bastante atrasado em relação aos países centrais. O ciclo da industrialização brasileira, que começou na década de 30, com a revolução tenentista, amadureceu na década de 50 e se esgotou em 1980. Neste período, as taxas de crescimento econômico médio anual, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, foram de cerca de 7% ao ano. A partir de 1981, com a introdução de políticas ortodoxas, orientadas a partir do FMI, a sociedade passou a viver um longo ciclo de estagnação econômica que já dura 26 anos, período em que as taxas de crescimento ficaram por volta de apenas 2,5% ao ano, contrastando com meio século de crescimento anterior.
8. Contraditoriamente, enquanto findava-se um ciclo longo da economia brasileira, iniciava-se nas entranhas do capitalismo brasileiro um novo ciclo de lutas sociais: a partir do final da década de 70 e inicio dos anos 80, o movimento operário e sindical emergiu com uma força extraordinária, a partir das greves de São Bernardo do Campo, que posteriormente se alastrariam por todo o País, representando um dobre de finados para a ditadura militar e, ao mesmo tempo, inaugurando um processo no qual o Partido dos Trabalhadores passou a hegemonizar a luta social e política no Brasil e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a comandar o movimento sindical.
9. Esses fenômenos ocorriam numa conjuntura em que a globalização e o neoliberalismo implementavam a sua hegemonia nos países centrais, a partir dos quais se irradiaria esse novo modelo de dominação do capital para o resto do mundo. A década de 90, no Brasil, foi marcada pelo início das políticas neoliberais, com o governo Collor/Itamar e, posteriormente, aprofundada nos dois governos Fernando Henrique Cardoso, período no qual a economia e a sociedade brasileira foram impactadas de maneira radical pelo neoliberalismo. Reformas constitucionais, da previdência, da legislação trabalhista, abertura da economia, privatizações generalizadas e ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores marcaram a hegemonia neoliberal no Brasil.
10. O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados.
11. O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no País, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. Esses conjuntos de elementos passados e presentes configuram um quadro conjuntural complexo e dinâmico que precisa ser avaliado com profundidade para que o Partido Revolucionário possa estruturar uma tática que possibilite galvanizar a formação do Bloco Histórico do Proletariado, entender a dinâmica da luta de classes e as perspectivas da revolução brasileira.
12- A crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representou o fim do ciclo da hegemonia do PT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social, e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.
13. A eleição de Lula poderia ter representado uma ruptura a esse modelo, mas o presidente operário traiu os trabalhadores e aprofundou a política neoliberal, chegando ao ponto de degeneração tal em que passou a declarar como herói e aliado um dos segmentos dos setores mais atrasados da sociedade brasileira, o agronegócio. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da ideologia proletária.
14. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. Mas esta crise também abre imensas possibilidades para que as forças revolucionárias possam reagrupar os lutadores sociais e políticos, construir um programa unitário de transformações sociais e formar o Bloco Histórico do Proletariado.
15- Essa análise nos leva à constatação de que os movimentos sociais que eram ligados ao PT estão também em crise e agora tenderão a buscar novas alternativas políticas. Mesmo desorientados num primeiro momento, esses movimentos, que estavam de certa forma travados em função da chegada do PT ao governo, podem ganhar novas energias e emergir da letargia política com mais força e experiência de luta. Portanto, ao contrário do que se possa imaginar, está se abrindo uma imensa avenida para o ascenço do movimento social no Brasil.
16. Alguns elementos de recomposição do movimento social já estão se estruturando embrionariamente, rompendo com a CUT como ocorreu com os ativistas ligados atualmente à CONLUTAS e à INTERSINDICAL. Recentemente, a Corrente Sindical Classista também decidiu romper com CUT e criar uma nova central, enquanto outros setores à esquerda do campo majoritário ainda permanecem na Central, apesar das divergências políticas com sua direção hegemônica. Mas esta conjuntura aponta no sentido da reconstrução do movimento operário e sindical no médio prazo.
17- Se observarmos do ponto de vista mais global, poderemos avaliar que o neoliberalismo está em crise e começa a enfrentar resistências, por ter produzido brutal concentração de renda em nível mundial, o aumento da pobreza, a precariedade dos serviços sociais básicos, a redução dos salários, dos direitos e garantias dos trabalhadores, a barbárie social, além de uma enorme regressividade histórica nas relações capital-trabalho.
18. Por isso mesmo, está sendo contestado em várias partes do mundo. Seus instrumentos institucionais estão desmoralizados, como o FMI e o Banco Mundial. Como o imperialismo não tem mais condições de impor a hegemonia por consenso, promove guerras contra os países que não se subordinam aos seus interesses, como na Iugoslávia, no Iraque e no Afeganistão. Mas essas guerras, em vez de fortalecerem as posições imperialistas, estão também levando-os a enfrentar cada vez mais dificuldades militares e políticas. Isso não significa que o imperialismo é um tigre de papel, mas a insatisfação generalizada aponta no sentido da construção de lutas em todas as regiões contra a política imperialista.
19- O segundo mandato do governo Lula tem se caracterizado, em essência, pela continuidade do primeiro governo, especialmente no que se refere à área econômica, mas com algumas contradições. Enquanto internamente retomou as privatizações das rodovias, privatizou um banco estadual, lançou as Parcerias Público Privadas (PPPs), desmembrou o IBAMA, editou a nova lei das falências, a draconiana lei de greve para os funcionários públicos e ainda buscou criminalizar a pobreza com a criação da Força Nacional, além de manter a política neoliberal na área econômica, vem desenvolvendo esforços para retomar o crescimento econômico, muito embora o carro-chefe do crescimento, o Programa de Ação Econômica (PAC) tenha como objetivo muito mais beneficiar os setores empresariais prejudicados com a política de favorecimento ao capital financeiro do que aos trabalhadores.
20- No plano internacional, a contradição também é a marca do governo Lula: enquanto enviou tropas para o Haiti, numa medida de clara subserviência ao imperialismo americano, por outro tem tido um comportamento correto em relação à crise do gás boliviano, levando-se em conta que os setores de direita do País desenvolveram uma grande campanha para que o governo tomasse uma medida drástica contra a Bolívia quando este país nacionalizou o gás. Também o governo Lula tem tido uma posição correta em relação ao governo Chavez: mesmo não apoiando abertamente a revolução bolivariana, o governo não tem cedido ao imperialismo nem à reação no que se refere à tentativa de isolamento que estas forças querem impor ao processo revolucionário.
21- Os rearranjos que estão ocorrendo nos movimentos sociais ou no interior da CUT são produto da crise instaurada em 2005 e que ainda não manifestou plenamente todos os resultados políticos e orgânicos. Esta crise terá longa duração até que os atores sociais e políticos encontrem uma organização e uma plataforma que possam galvanizar novamente uma perspectiva classista para os trabalhadores. Vale ressaltar que as crises estão configuradas dentro da dialética social e política. Se, por um lado, provocam, como no caso do Brasil, um grande estrago no patrimônio da esquerda, por outro, abrem também enormes possibilidades para os lutadores sociais e políticos e para a construção de uma perspectiva revolucionária. Afinal, os tempos de calmaria são caracterizados por gerarem poucas novidades, enquanto as crises são as responsáveis pelas grandes mudanças. Todas as grandes transformações, todas as grandes mudanças foram gestadas nos períodos de grandes crises.
22. Portanto, o momento está maduro para a reflexão e a ousadia política. Torna-se mais do que necessária a elaboração de uma plataforma política e social unitária a ser construída por um novo bloco histórico de forças sociais e políticas e para um novo ciclo da esquerda no país, de forma que possamos colocar novamente o povo em movimento e resgatar a esperança de milhares e milhares de lutadores sociais e políticos, frustrados com a prática política do Partido dos Trabalhadores. Esta é a palavra de ordem de agora em diante: reagrupar as forças revolucionárias em torno de um partido que tenha capacidade de cumprir as tarefas da revolução brasileira.
23- Ao rompermos com o etapismo, desatamos as armadilhas que nos amarravam com uma concepção equivocada de alianças e da própria realidade brasileira e construímos uma estratégia na qual o caráter da revolução é socialista, em função tanto da configuração da burguesia associada brasileira, umbilicalmente ligada aos interesses do capital estrangeiro, como também diante do impacto no Brasil do processo de globalização, no qual o grande capital internacional sepultou todas as ilusões em relação a eventuais revoluções nacionais-democráticas ou nacionais-desenvolvimentistas no Brasil. Além disso, reafirmamos a necessidade de unificação dos comunistas no seu leito histórico, a partir de um processo de unidade de ação, para avançarmos na construção do poder popular.
24-A grande maioria dos partidos de esquerda no Brasil transformou-se em partido da ordem, tipicamente institucionais. Estão prisioneiros dos interesses pragmáticos ou eleitoreiros, da política institucional e da esperteza das classes dominantes, uma vez que optaram por participar privilegiadamente de um jogo institucional sem futuro, no qual não têm possibilidades de influir e muito menos dar as cartas. Trata-se de um caminho tão degenerativo que as organizações que optaram por privilegiar essa via terão enormes dificuldades de retornar ao leito da revolução.
25- Deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.
26- A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional.
27- Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.
28- Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.
29- A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de esquerda desses três partidos em 2010 será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota.
30- O que precisamos é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações e movimentos populares, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.
31- Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária.
32- As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.
33- A firmeza de princípios do PCB, sua coerência ideológica, sua linha política e sua história de lutas estão nos possibilitando a condição de nos transformarmos na referência da esquerda revolucionária no Brasil. Nossa trajetória tem gerado enorme simpatia junto à esquerda. Muitos militantes de outras organizações em todo o País estão se incorporando às fileiras do PCB.
34- Acreditamos que a conjuntura está nos oferecendo novamente uma oportunidade histórica para a reconstrução da vanguarda revolucionária no Brasil. Nesse sentido, o Partido precisa corresponder às exigências desse momento histórico, melhorar sua organização e sua atuação política, de forma a construir uma vanguarda numerosa, constituída de militantes experimentados, dispostos a liderar a revolução no Brasil.
1- A formação sócio-econômica brasileira nasceu umbilicalmente atrelada às nações dominantes no século XVI, integrada e subordinada ao fluxo internacional do capital mercantil europeu, característica que vem marcando a história econômica do Brasil.
2- Ao longo de todo o período colonial, a nossa economia funcionou como uma bomba de sucção de recursos nacionais para a Metrópole portuguesa e desta para a Inglaterra. Com o fim da colonização, assumiu uma monarquia arcaica e escravocrata, que manteve o país no atraso e na dependência. A proclamação da República, apesar de depor a velha monarquia, representou um arranjo entre as classes dominantes locais e o capital inglês, o que deixou o Brasil por quase meio século como uma nação agrário-exportadora, dependente de um único produto expressivo de exportação, o café, sob o qual foi estruturada a economia do período.
3- Ao contrário do capitalismo clássico, a industrialização brasileira foi realizada mediante o tripé: capital privado nacional, capital privado internacional e capital estatal, ressaltando-se que até o final da década de 80 o Estado brasileiro foi o comandante-em-chefe do processo de industrialização, responsável pela construção da infra-estrutura (estradas, portos, hidroelétricas, telecomunicações, siderurgia, entre outros) e por um conjunto de empresas públicas, inclusive no setor financeiro, que representavam quase a metade do Produto Interno Bruto.
4- Em função dessa formação tardia, da dependência em relação ao capital estrangeiro, além da ausência de uma revolução burguesa que tivesse realizado as tarefas clássicas desta classe, não se viabilizou a formação no país de uma burguesia com um projeto autônomo de nação. Na verdade, a burguesia não teve interesse em se estabelecer enquanto classe nacional, nem mesmo com o auxílio de seus antagonistas históricos que advogavam uma revolução nacional-democrática. Os setores burgueses estruturaram-se de maneira subordinada aos centros internacionais do capital, orbitaram em torno de sua lógica e cumpriram internamente a tarefa de linha auxiliar do capital internacionalizado.
5- A crise dos anos 90, apesar de inserida no ciclo de estagnação da economia brasileira do início dos anos 80, marca uma mudança de qualidade no processo de acumulação de capital e uma nova forma de relacionamento entre o grande capital internacional, a grande burguesia associada e o Estado. Nos anos 90, consolidou-se, no plano internacional, o poder dos blocos de forças sociais mais ligados ao capital financeiro.
6- Esses setores, hoje hegemônicos na economia mundial, são os principais impulsionadores da globalização financeira e da especulação mundial. A exemplo do que ocorreu nos países centrais, no Brasil também houve uma recomposição das alianças entre classes dominantes, cuja expressão política foi o governo Fernando Henrique Cardoso e tem sua continuidade no governo Lula. Trata-se de um bloco de forças sociais que, após vários anos de crise, conseguiu articular um projeto capaz de unificar a burguesia associada e disciplinar eventuais setores do capital industrial prejudicados com a nova ordem.
7- O Brasil realizou seu processo de industrialização num período muito rápido, muito embora bastante atrasado em relação aos países centrais. O ciclo da industrialização brasileira, que começou na década de 30, com a revolução tenentista, amadureceu na década de 50 e se esgotou em 1980. Neste período, as taxas de crescimento econômico médio anual, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, foram de cerca de 7% ao ano. A partir de 1981, com a introdução de políticas ortodoxas, orientadas a partir do FMI, a sociedade passou a viver um longo ciclo de estagnação econômica que já dura 26 anos, período em que as taxas de crescimento ficaram por volta de apenas 2,5% ao ano, contrastando com meio século de crescimento anterior.
8. Contraditoriamente, enquanto findava-se um ciclo longo da economia brasileira, iniciava-se nas entranhas do capitalismo brasileiro um novo ciclo de lutas sociais: a partir do final da década de 70 e inicio dos anos 80, o movimento operário e sindical emergiu com uma força extraordinária, a partir das greves de São Bernardo do Campo, que posteriormente se alastrariam por todo o País, representando um dobre de finados para a ditadura militar e, ao mesmo tempo, inaugurando um processo no qual o Partido dos Trabalhadores passou a hegemonizar a luta social e política no Brasil e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a comandar o movimento sindical.
9. Esses fenômenos ocorriam numa conjuntura em que a globalização e o neoliberalismo implementavam a sua hegemonia nos países centrais, a partir dos quais se irradiaria esse novo modelo de dominação do capital para o resto do mundo. A década de 90, no Brasil, foi marcada pelo início das políticas neoliberais, com o governo Collor/Itamar e, posteriormente, aprofundada nos dois governos Fernando Henrique Cardoso, período no qual a economia e a sociedade brasileira foram impactadas de maneira radical pelo neoliberalismo. Reformas constitucionais, da previdência, da legislação trabalhista, abertura da economia, privatizações generalizadas e ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores marcaram a hegemonia neoliberal no Brasil.
10. O neoliberalismo reagrupou a burguesia associada brasileira, agora sob a hegemonia do setor ligado aos interesses da especulação financeira e, ao mesmo tempo, proporcionou à burguesia industrial subordinada, mediante altas taxas de juros e facilidades creditícias e institucionais, instrumentos para manter e ampliar seus lucros no mercado financeiro, nas privatizações e na contenção dos salários dos trabalhadores, fatores que acomodaram eventuais interesses contrariados.
11. O processo de globalização e a política neoliberal dele resultante mudaram qualitativamente a luta de classes no País, gerando um ambiente onde as classes dominantes realizam uma grande ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores. Esses conjuntos de elementos passados e presentes configuram um quadro conjuntural complexo e dinâmico que precisa ser avaliado com profundidade para que o Partido Revolucionário possa estruturar uma tática que possibilite galvanizar a formação do Bloco Histórico do Proletariado, entender a dinâmica da luta de classes e as perspectivas da revolução brasileira.
12- A crise que se abateu sobre o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, representou o fim do ciclo da hegemonia do PT nas lutas sociais e políticas entre os trabalhadores. Este partido perdeu a possibilidade histórica de liderar as transformações revolucionárias no Brasil. Conseqüentemente, abriu-se um novo ciclo para a esquerda: num primeiro momento, a crise de degeneração do PT e de seus aliados está produzindo uma grande desorientação entre os militantes e uma enorme dispersão entre os lutadores sociais. No entanto, podem-se se observar fortes elementos estruturais de acirramento da luta de classe no país, elementos embrionários da retomada da luta social, e uma perspectiva de atuação unitária por parte das forças que lutam pelo socialismo.
13. A eleição de Lula poderia ter representado uma ruptura a esse modelo, mas o presidente operário traiu os trabalhadores e aprofundou a política neoliberal, chegando ao ponto de degeneração tal em que passou a declarar como herói e aliado um dos segmentos dos setores mais atrasados da sociedade brasileira, o agronegócio. A chegada de Lula e do PT ao poder também serviu para desmascarar, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a social-democracia retardatária, uma vez que a crise que envolveu o governo e seu partido fechou também um ciclo na luta política no País e acabou com as ilusões de muitos lutadores que imaginavam poder realizar as transformações revolucionárias fora do marxismo e da ideologia proletária.
14. A partir da crise, o PT e seu braço sindical, a CUT, perderam a possibilidade histórica de continuar representando os trabalhadores. O PT se transformou num partido da ordem, com os mesmos vícios e práticas dos partidos burgueses. Mas esta crise também abre imensas possibilidades para que as forças revolucionárias possam reagrupar os lutadores sociais e políticos, construir um programa unitário de transformações sociais e formar o Bloco Histórico do Proletariado.
15- Essa análise nos leva à constatação de que os movimentos sociais que eram ligados ao PT estão também em crise e agora tenderão a buscar novas alternativas políticas. Mesmo desorientados num primeiro momento, esses movimentos, que estavam de certa forma travados em função da chegada do PT ao governo, podem ganhar novas energias e emergir da letargia política com mais força e experiência de luta. Portanto, ao contrário do que se possa imaginar, está se abrindo uma imensa avenida para o ascenço do movimento social no Brasil.
16. Alguns elementos de recomposição do movimento social já estão se estruturando embrionariamente, rompendo com a CUT como ocorreu com os ativistas ligados atualmente à CONLUTAS e à INTERSINDICAL. Recentemente, a Corrente Sindical Classista também decidiu romper com CUT e criar uma nova central, enquanto outros setores à esquerda do campo majoritário ainda permanecem na Central, apesar das divergências políticas com sua direção hegemônica. Mas esta conjuntura aponta no sentido da reconstrução do movimento operário e sindical no médio prazo.
17- Se observarmos do ponto de vista mais global, poderemos avaliar que o neoliberalismo está em crise e começa a enfrentar resistências, por ter produzido brutal concentração de renda em nível mundial, o aumento da pobreza, a precariedade dos serviços sociais básicos, a redução dos salários, dos direitos e garantias dos trabalhadores, a barbárie social, além de uma enorme regressividade histórica nas relações capital-trabalho.
18. Por isso mesmo, está sendo contestado em várias partes do mundo. Seus instrumentos institucionais estão desmoralizados, como o FMI e o Banco Mundial. Como o imperialismo não tem mais condições de impor a hegemonia por consenso, promove guerras contra os países que não se subordinam aos seus interesses, como na Iugoslávia, no Iraque e no Afeganistão. Mas essas guerras, em vez de fortalecerem as posições imperialistas, estão também levando-os a enfrentar cada vez mais dificuldades militares e políticas. Isso não significa que o imperialismo é um tigre de papel, mas a insatisfação generalizada aponta no sentido da construção de lutas em todas as regiões contra a política imperialista.
19- O segundo mandato do governo Lula tem se caracterizado, em essência, pela continuidade do primeiro governo, especialmente no que se refere à área econômica, mas com algumas contradições. Enquanto internamente retomou as privatizações das rodovias, privatizou um banco estadual, lançou as Parcerias Público Privadas (PPPs), desmembrou o IBAMA, editou a nova lei das falências, a draconiana lei de greve para os funcionários públicos e ainda buscou criminalizar a pobreza com a criação da Força Nacional, além de manter a política neoliberal na área econômica, vem desenvolvendo esforços para retomar o crescimento econômico, muito embora o carro-chefe do crescimento, o Programa de Ação Econômica (PAC) tenha como objetivo muito mais beneficiar os setores empresariais prejudicados com a política de favorecimento ao capital financeiro do que aos trabalhadores.
20- No plano internacional, a contradição também é a marca do governo Lula: enquanto enviou tropas para o Haiti, numa medida de clara subserviência ao imperialismo americano, por outro tem tido um comportamento correto em relação à crise do gás boliviano, levando-se em conta que os setores de direita do País desenvolveram uma grande campanha para que o governo tomasse uma medida drástica contra a Bolívia quando este país nacionalizou o gás. Também o governo Lula tem tido uma posição correta em relação ao governo Chavez: mesmo não apoiando abertamente a revolução bolivariana, o governo não tem cedido ao imperialismo nem à reação no que se refere à tentativa de isolamento que estas forças querem impor ao processo revolucionário.
21- Os rearranjos que estão ocorrendo nos movimentos sociais ou no interior da CUT são produto da crise instaurada em 2005 e que ainda não manifestou plenamente todos os resultados políticos e orgânicos. Esta crise terá longa duração até que os atores sociais e políticos encontrem uma organização e uma plataforma que possam galvanizar novamente uma perspectiva classista para os trabalhadores. Vale ressaltar que as crises estão configuradas dentro da dialética social e política. Se, por um lado, provocam, como no caso do Brasil, um grande estrago no patrimônio da esquerda, por outro, abrem também enormes possibilidades para os lutadores sociais e políticos e para a construção de uma perspectiva revolucionária. Afinal, os tempos de calmaria são caracterizados por gerarem poucas novidades, enquanto as crises são as responsáveis pelas grandes mudanças. Todas as grandes transformações, todas as grandes mudanças foram gestadas nos períodos de grandes crises.
22. Portanto, o momento está maduro para a reflexão e a ousadia política. Torna-se mais do que necessária a elaboração de uma plataforma política e social unitária a ser construída por um novo bloco histórico de forças sociais e políticas e para um novo ciclo da esquerda no país, de forma que possamos colocar novamente o povo em movimento e resgatar a esperança de milhares e milhares de lutadores sociais e políticos, frustrados com a prática política do Partido dos Trabalhadores. Esta é a palavra de ordem de agora em diante: reagrupar as forças revolucionárias em torno de um partido que tenha capacidade de cumprir as tarefas da revolução brasileira.
23- Ao rompermos com o etapismo, desatamos as armadilhas que nos amarravam com uma concepção equivocada de alianças e da própria realidade brasileira e construímos uma estratégia na qual o caráter da revolução é socialista, em função tanto da configuração da burguesia associada brasileira, umbilicalmente ligada aos interesses do capital estrangeiro, como também diante do impacto no Brasil do processo de globalização, no qual o grande capital internacional sepultou todas as ilusões em relação a eventuais revoluções nacionais-democráticas ou nacionais-desenvolvimentistas no Brasil. Além disso, reafirmamos a necessidade de unificação dos comunistas no seu leito histórico, a partir de um processo de unidade de ação, para avançarmos na construção do poder popular.
24-A grande maioria dos partidos de esquerda no Brasil transformou-se em partido da ordem, tipicamente institucionais. Estão prisioneiros dos interesses pragmáticos ou eleitoreiros, da política institucional e da esperteza das classes dominantes, uma vez que optaram por participar privilegiadamente de um jogo institucional sem futuro, no qual não têm possibilidades de influir e muito menos dar as cartas. Trata-se de um caminho tão degenerativo que as organizações que optaram por privilegiar essa via terão enormes dificuldades de retornar ao leito da revolução.
25- Deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.
26- A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional.
27- Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.
28- Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.
29- A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de esquerda desses três partidos em 2010 será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota.
30- O que precisamos é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações e movimentos populares, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.
31- Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária.
32- As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.
33- A firmeza de princípios do PCB, sua coerência ideológica, sua linha política e sua história de lutas estão nos possibilitando a condição de nos transformarmos na referência da esquerda revolucionária no Brasil. Nossa trajetória tem gerado enorme simpatia junto à esquerda. Muitos militantes de outras organizações em todo o País estão se incorporando às fileiras do PCB.
34- Acreditamos que a conjuntura está nos oferecendo novamente uma oportunidade histórica para a reconstrução da vanguarda revolucionária no Brasil. Nesse sentido, o Partido precisa corresponder às exigências desse momento histórico, melhorar sua organização e sua atuação política, de forma a construir uma vanguarda numerosa, constituída de militantes experimentados, dispostos a liderar a revolução no Brasil.
