Como podem notar os camaradas que já têm o hábito de visitar o Expresso Vermelho, a coluna lateral está sendo ampliada e reformulada.
O Expresso Vermelho é a página da PCB mineiro, e não de seu secretário de agitação e propaganda, de forma que todos os comunistas mineiros têm o direito e o dever de sugerir alterações, como exclusão ou inclusão de links, modificação da ordem dos links etc.
As decisões sobre o Expresso Vermelho serão tomadas pela Comissão de Agitação e Propaganda até que o Comitê Regional se reuna novamente, confirme ou modifique essas decisões. A Comissão de AGP é atualmente a Redação do Expresso Vermelho.
terça-feira, 31 de março de 2009
quarta-feira, 25 de março de 2009
Conferência Extraordinária de Organização do PCB de Minas Gerais
Local: Federação dos Trabalhadores em Indústria do Vestuário
Rua Três Pontas – Número 1422 – Bairro Carlos Prates – Belo Horizonte – MG.
Contatos: 88923568 (Túlio) – 91833762 (Fábio) – 91089525 (Almeida)
PROGRAMAÇÃO:
28 de março – Sábado
10 Horas e 30 Minutos – Abertura da conferência (Informes Gerais)
11 Horas – Debate – Conjuntura Internacional.
14 Horas – Debate – Conjuntura Nacional.
16 Horas – Debate – Conjuntura Estadual.
19 Horas - Plenária da União da Juventude Comunista
19 Horas - Encontro Estadual da Corrente Sindical Unidade Classista/INTERSINDICAL
29 de março – Domingo
09 Horas – PLANO ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO
11 Horas – Recomposição do Comitê Regional
12 Horas – Reunião do Comitê Regional.
WWW.EXPRESSOVERMELHO.BLOGSPOT.COM
Petroleiros!
Todo apoio à greve dos petroleiros
(Nota Política do PCB)
Os trabalhadores da Petrobrás estão em greve. A força do movimento é o reflexo da justeza das reivindicações dos grevistas: reajuste salarial, pagamento a mais pelo trabalho nos feriados, manutenção dos empregos dos funcionários das empresas subcontratadas e melhores condições de trabalho (os mortos, desde o ano 2000, chegam a 165, dos quais 134 eram trabalhadores de empresas terceirizadas).
Os petroleiros, assim como a maioria dos trabalhadores brasileiros, vem sofrendo com as políticas neoliberais de perda de direitos trabalhistas, de precarização do trabalho, de desmonte da previdência, implementadas pelos governos Collor, FHC e Lula. A Petrobrás, empresa que, fruto das lutas populares pela soberania brasileira no setor petróleo, já foi um dos principais símbolos nacionais, é, hoje, uma empresa privada: apenas 40% de suas ações pertencem ao governo brasileiro, o mesmo governo que, através da Agência Nacional do Petróleo – ANP – vem vendendo, por meio de leilões, as jazidas petrolíferas de nossa plataforma continental.
O Partido Comunista Brasileiro manifesta sua total solidariedade militante aos petroleiros em greve. Entendemos, no entanto, que o movimento não deve restringir-se às questões econômicas. Os trabalhadores petroleiros devem dirigir-se ao conjunto da classe trabalhadora brasileira não apenas para construir o apoio à greve mas também para conclamar à luta pelo fim imediato dos leilões das reservas petrolíferas brasileiras e pela retomada da Petrobrás como uma empresa estatal, para que, nesta condição, ela possa investir seus lucros no enfrentamento dos problemas sociais brasileiros.
Todo o apoio à greve dos petroleiros
Pela reestatização da Petrobrás
Pelo imediato fim dos leilões do petróleo brasileiro
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
25 de março de 2009
87 anos de luta pelo socialismo!
PCB COMEMORA 87 ANOS DE VIDA INAUGURANDO PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA DE SUA HISTÓRIA:
Num emocionante ato público, o PCB, fundado em 25 de março de 1922, comemorou seu 87º aniversário com um grande feito histórico, inaugurando na Rua da Lapa, no Rio de Janeiro, a primeira sede própria de toda a sua existência. Ao ato compareceram diversas personalidades e representantes de organizações políticas e sociais.
O evento marcou também o lançamento do XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009) e a entrega, pela primeira vez, da MEDALHA DINARCO REIS, que será concedida anualmente pelo Comitê Central do PCB aos militantes que se destacaram na construção do Partido e na luta pelo socialismo.
A camarada Zuleide Faria de Melo entregou a medalha pessoalmente a Fernando Christino; Modesto da Silveira entregou à viúva de Itair Veloso; Sidney Moura fez a entrega ao filho de Roberto Morena, Carlos Telles à filha de Raimundo Alves de Souza (Raimundão) e Ivan Pinheiro ao neto de Espedito Rocha, que não pôde vir de Curitiba, onde mora.
Foram lidas na ocasião saudações ao PCB mandadas, entre outros, por Anita Leocádia Prestes, Miguel Urbano Rodrigues, Vito Giannotti e pelos seguintes Partidos Comunistas:
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista Boliviano
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista Colombiano
Partido Comunista Húngaro
Partido Comunista da Venezuela
Partido Comunista Peruano
Partido Comunista Paraguaio
Partido Comunista da Grécia
Partido Comunista do Uruguai
Partido dos Comunistas Mexicanos
Partido Revolucionário dos Comunistas de Canárias
Partido Comunista da Federação Russa
terça-feira, 24 de março de 2009
Greve dos Petroleiros!
Petroleiros paralisam atividades em todo o país
Trabalhadores deram início, nesta segunda-feira (23), a uma greve de cinco dias, cobrando da Petrobras garantia de empregos, de direitos trabalhistas e de mais segurança nas unidades
Petroleiros de todo o país deram início, nesta segunda-feira (23), a uma paralisação nacional. A greve, inicialmente prevista para cinco dias, tem a adesão de 70% da categoria e estende-se a unidades de produção, refinarias e terminais de distribuição.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Espírito Santo, os trabalhadores fecharam a produção e entregaram as plataformas para as equipes de contingência da Petrobras, que tentam retomar a produção de gás e de petróleo. Uma dessas plataformas é a P-34, considerada emblemática por ser a primeira a extrair o óleo da camada de pré-sal. Na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, os trabalhadores tentaram controlar a produção, mas foram coagidos a entregar as plataformas para os grupos de contingência.
Já nos terminais de Solimões, no Amazonas, de Suape, em Pernambuco, de Guarulhos, em São Paulo, e Cabiúnas, no Rio de Janeiro, os trabalhadores assumiram o controle operacional e estão controlando o bombeio. Nas plataformas do Rio Grande do Norte, eles também controlam 70% da produção de petróleo e gás. Já no Pólo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, apenas uma unidade está em atividade, e ainda assim com carga mínima.
Estão paralisados, ainda, petroleiros de unidades de Duque de Caxias (RJ), Manaus (AM), São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em apoio aos funcionários do Sistema Petrobras, trabalhadores terceirizados também realizam, nesta segunda-feira, uma paralisação de 24 horas.
Reivindicações
Com a paralisação, os petroleiros chamam a atenção para o descontentamento da categoria diante da redução de empregos e flexibilização de direitos trabalhistas, motivados pela crise econômica.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, explica que o corte de postos de trabalho e diminuição dos salários atinge hoje principalmente os trabalhadores terceirizados, que correspondem a cerca de dois terços do atual contingente da empresa. "A Petrobras já tem revisto aguns contratos de prestação de serviços com as empresas e os valores que pagará", argumenta.
Os petroleiros também reivindicam condições mais seguras de trabalho. Desde 2000, segundo a FUP, já foram registradas 165 mortes na Petrobras, das quais 134 eram de terceirizados e 31 de funcionários diretos da Petrobras. Esse ano, já são dois óbitos.
Integram as reivindicações, ainda, o pagamento de horas-extras pelos feriados trabalhados e negociações sobre o pagamento de parcelas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que, sob alegação da crise, ainda não foi repassado aos trabalhadores.
Pressão e ameaças
De acordo com a FUP, a Petrobras tem pressionado os trabalhadores para que a greve não aconteça. Nas plataformas do Espírito Santo e da Bacia de Campos, a empresa cortou telefones e o acesso à internet, bloqueando a comunicação entre os petroleiros. A Federação relata, ainda, práticas de intimidação por parte da estatal.
"A Petrobras descumpriu todas as exigências da lei de greve, desrespeito os grevistas, ameaçando os trabalhadores, inclusive com presentação de cartas de demissão, num momento em que o contrato de trabalho está suspenso", afirma a FUP em nota.
Os petroleiros também alertam para as equipes de contingência que estão assumindo a produção em vários locais. Além de atentar contra o direito de greve, essas equipes colocam em risco a segurança das unidades, aumentando as chances de acidentes. "Essas equipes são formadas por gerentes, coordenadores e supervisores, que não têm capacidade de operarem as unidades, sem falar que os efetivos de contingência são reduzidos", explica a FUP.
Petroleiros de Betim (MG), participam da greve nacional do setor
As pautas apresentadas na mobilização dizem respeito à manutenção dos postos de trabalho dos terceirizados, à garantia de segurança e saúde dos trabalhadores, pagamento das horas extras e regulamentação justa na Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Vivian Neves Fernandes e Kelly Fonseca, de Betim (MG)
Os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), unidade da Petrobras em Betim (MG), entraram em greve nesse domingo, (22). A paralisação está articulada com a greve nacional dos petroleiros, aprovada pelos dezessete sindicatos da categoria nacionalmente. As pautas apresentadas na mobilização dizem respeito à manutenção dos postos de trabalho dos terceirizados, à garantia de segurança e saúde dos trabalhadores, pagamento das horas extras e regulamentação justa na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Até o momento, cerca de 400 trabalhadores aderiram à greve. Porém, o funcionamento da Refinaria é mantido por funcionários que continuam em exercício das funções dentro da empresa de forma irregular. O limite para permanência contínua no trabalho é de 16h, sendo 8h do turno, com a possibilidade de mais 8h de acordo com a necessidade da Petrobrás.
“Ultrapassadas as 16h, a empresa criou um esquema de forma a fazer cárcere privado com esses trabalhadores, colocando colchão, cama, roupa, comida, o que eles precisarem, forçando -os a ficar lá dentro. Pois caso eles saiam, são ameaçados de demissão”, afirmou Robert Clay, da diretoria do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/ MG). As medidas jurídicas já estão sendo tomadas pelo Sindicato para reverter a situação.
Na Regap, trabalham quatro mil funcionários, sendo mil trabalhadores próprios da Petrobrás e o restante são funcionários terceirizados. A Refinaria tem como principais produtos diesel, gasolina, asfalto, GLP e QAV, com produção de 24 mil metros cúbicos por dia. Segundo Clay, a greve não afetará a distribuição dos produtos para a sociedade.
Com duração prevista de cinco dias, na sexta-feira (27) o movimento grevista irá avaliar a mobilização para a continuidade da negociação com a empresa.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Jornal Brasil de Fato
Estimados amigos e amigas,
Fui incumbido pelo conselho editorial do Jornal Brasil de fato, que reúne 25 companheiros e companheiras representando diversos setores de nossa sociedade e dos movimentos sociais, a lhes escrever.
Vocês têm acompanhado o esforço de centenas de militantes, dos mais diferentes movimentos sociais, para construir o jornal Brasil de Fato, que já completa seis anos de imprensa popular comprometida com os interesses de nosso povo (2003-2009).
Fizemos em janeiro passado um belo ato celebrativo durante o Fórum Social Mundial em Belém.
Além de resistir num contexto tão adverso de crise - de projeto, de ideologia da esquerda, dos movimentos populares e descenso do movimento de massas - foi possível dar passos e avançar na construção de um jornal de esquerda.
Breve balanço
Conseguimos superar muitas dificuldades relacionadas com boicote da entrega (que agora está normalizada pelo serviço de correios), da freqüência da entrega, da qualidade do jornal, de sua cobertura nacional.
Mantivemos o jornal impresso semanal, que circula às quartas-feiras, sem faltar nenhuma edição. O jornal se destina a militantes sociais e interessados em conhecer a realidade das lutas com uma visão diferente daquela construída pela mídia corporativa. Também temos feito edições massivas, destinadas à população em geral, quando se trata de temas importantes da luta conjuntural. E já chegamos a atingir a tiragem de um milhão de exemplares.
Recentemente, editamos um jornal especial para denunciar as falcatruas da oligarquia Sarney, que quer desrespeitar a vontade popular e retomar o comando do governo do Maranhão.
Mantemos também uma página na internet que é referência para os movimentos sociais, com milhares de acessos mensais: www.brasildefato.com.br.
Enviamos um boletim eletrônico semanal, com resumo das notícias e artigos, para 84 mil militantes de movimentos sociais. Se você ainda não recebe o boletim, se cadastre enviando um correio para: agencia@brasildefato.com.br.
Estamos articulados com uma agência de rádio que faz programas diários de áudio, enviando gratuitamente a centenas de rádios comunitárias e comerciais. E edita também programas em espanhol no intercâmbio com rádios co-irmãs da América Latina.
Se você tiver contato com alguma rádio comunitária ou programa que considera interessante, nossa agência pode enviar programas gratuitamente.
Mantemos um intercâmbio cultural com dezenas de publicações populares de todo o país e da América Latina.
Estamos fazendo um esforço, para que logo, logo, o jornal possa também distribuir vídeos e material audiovisual para serem utilizados pelos canais de televisão comunitária e educativa, espalhados pelo país.
Temos correspondentes jornalistas brasileiros, exclusivos, morando em Caracas, La Paz, Asunción, Paris e Estados Unidos, que nos ajudam com seu trabalho militante.
Como vêem, temos muita coisa boa sendo feita.
Todo esse esforço somente terá futuro e autonomia caso se sustente no apoio militante das assinaturas. Temos recebido apoio publicitário de diversas empresas e administrações públicas progressistas, que consideram nosso esforço importante para a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Isso é importante. Mas o fundamental são as assinaturas.
Por isso, estamos entrando em contato com todos os militantes, amigos, simpatizantes. Nos ajudem a construir a imprensa popular brasileira. Faça sua assinatura. Renove. Motive um amigo a também fazê-la. Faça um presente para um/a amigo/a. Fique por dentro das principais informações da classe trabalhadora.
Motive seu sindicato, paróquia, centro acadêmico, movimento a também fazer assinaturas.
Seja também um correspondente voluntário. Envie notícias, matérias, cartas, fotos, seus comentários, sugestões de pauta, críticas. Participe.
Logo abaixo há algumas indicações práticas de como você pode fazer assinaturas do jornal.
Um forte abraço, em nome do conselho editorial.
João Pedro Stedile
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(indicar número de parcelas e endereço de envio do/s boleto/s).
Obs.:
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Contatos, responsáveis pelo departamento de assinaturas
Chico, Reila e Juliana.
Fone: (11) 2131 0800 Fax: (11) 3666 0753.
segunda-feira, 16 de março de 2009
Ato público de inauguração da primeira sede própria nacional do PCB
O próximo dia 20 de março (sexta-feira) ficará marcado para sempre na vida dos comunistas brasileiros. O PCB vai inaugurar sua primeira sede nacional própria de toda a nossa história, desde 1922! Em outras épocas, o PCB já teve outras sedes próprias, mas sempre em nome de pessoas físicas, em razão da clandestinidade ou da falta de registro legal.
A nova sede do Comitê Central do Partido fica no oitavo andar (conjunto 801) do número 180 da tradicional Rua da Lapa, no centro histórico e político do Rio de Janeiro, cidade onde funciona o Secretariado Nacional do Partido. Trata-se de um conjunto de salas de trabalho e reunião, além de um pequeno auditório para até 50 pessoas. O Comitê Regional do Partido no Estado do Rio de Janeiro continuará na sua sede, alugada, antes compartilhada com o CC (Rua Teotônio Regadas, 26 – sala 402), também na Lapa, pertinho da nova sede nacional.
A inauguração da nova sede do PCB será a partir de 18 horas, com um breve ato público, o lançamento de livros (veja em anexo) e uma confraternização em que será oferecido um singelo coquetel. Na ocasião, estaremos também comemorando o 87º Aniversário do PCB e lançando publicamente o XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009, no RJ), nos marcos da RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB.
Compareça. Você é nosso convidado de honra. Não deixe de compartilhar conosco a alegria deste momento.
Secretariado Nacional do PCB
INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PCB:
20 de março de 2009 (sexta-feira), a partir de 18 horas
RUA DA LAPA, 180 - conjunto 801 – Lapa – RJ
LANÇAMENTO DE LIVROS NA INAUGURAÇÃO DA SEDE NACIONAL DO PCB:
A GLOBALIZAÇÃO E O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
(de Edmilson Costa)
A Editora Expressão Popular convida para o lançamento do livro “A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo”, do professor Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp e membro do Comitê Central do PCB.
O livro traz uma análise do capitalismo contemporâneo, tanto do ponto de vista da internacionalização da produção, quanto da internacionalização financeira, da macro-organização do capital e de um conjunto de elementos teóricos muito importantes para o debate atual da crise econômica mundial.
É um dos poucos trabalhos que, avaliando as várias crises do ciclo neoliberal da economia internacional, como a crise mexicana, asiática, russa, brasileira, argentina e das empresas ponto com, antevê que o grande descolamento entre as órbitas das finanças e da produção levariam inevitavelmente o capitalismo a uma grave crise econômica mundial.
O VÔO DE MINERVA
(de Antonio Carlos Mazzeo)
Em O vôo de Minerva, Antonio Carlos Mazzeo defende a hipótese de que o “Ocidente Antigo” é resultado de um longo processo de mediterranização da cultura oriental, ou seja, da absorção da cultura oriental pelo Ocidente. O título do livro sugere assim, não só o termo-chave de sua investigação, como a perspectiva crítica em que ela está inserida.
O autor procura demonstrar quais são os pontos de partida da diferenciação da base econômica das sociedades ocidentais e orientais, sendo que a questão do comércio oferece apenas um começo de explicação da diferença ocidental, já que no Oriente também se comerciava. Para João Quartim de Moraes, autor do prefácio do livro, sua maior ambição teórica é comprovar uma forte conexão entre o afloramento da propriedade privada e a invenção da democracia.
O vôo de Minerva é fruto da tese apresentada por Antonio Carlos Mazzeo ao Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, como parte das exigências para a obtenção do título de livre-docente em Ciências Políticas.
Antonio Carlos Mazzeo é livre-docente em Teoria Política pela Faculdade de Filosofia e Ciência da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do Comitê Central do PCB.
A nova sede do Comitê Central do Partido fica no oitavo andar (conjunto 801) do número 180 da tradicional Rua da Lapa, no centro histórico e político do Rio de Janeiro, cidade onde funciona o Secretariado Nacional do Partido. Trata-se de um conjunto de salas de trabalho e reunião, além de um pequeno auditório para até 50 pessoas. O Comitê Regional do Partido no Estado do Rio de Janeiro continuará na sua sede, alugada, antes compartilhada com o CC (Rua Teotônio Regadas, 26 – sala 402), também na Lapa, pertinho da nova sede nacional.
A inauguração da nova sede do PCB será a partir de 18 horas, com um breve ato público, o lançamento de livros (veja em anexo) e uma confraternização em que será oferecido um singelo coquetel. Na ocasião, estaremos também comemorando o 87º Aniversário do PCB e lançando publicamente o XIV Congresso Nacional do Partido (9 a 12 de outubro de 2009, no RJ), nos marcos da RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB.
Compareça. Você é nosso convidado de honra. Não deixe de compartilhar conosco a alegria deste momento.
Secretariado Nacional do PCB
INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PCB:
20 de março de 2009 (sexta-feira), a partir de 18 horas
RUA DA LAPA, 180 - conjunto 801 – Lapa – RJ
LANÇAMENTO DE LIVROS NA INAUGURAÇÃO DA SEDE NACIONAL DO PCB:
A GLOBALIZAÇÃO E O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
(de Edmilson Costa)
A Editora Expressão Popular convida para o lançamento do livro “A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo”, do professor Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp e membro do Comitê Central do PCB.
O livro traz uma análise do capitalismo contemporâneo, tanto do ponto de vista da internacionalização da produção, quanto da internacionalização financeira, da macro-organização do capital e de um conjunto de elementos teóricos muito importantes para o debate atual da crise econômica mundial.
É um dos poucos trabalhos que, avaliando as várias crises do ciclo neoliberal da economia internacional, como a crise mexicana, asiática, russa, brasileira, argentina e das empresas ponto com, antevê que o grande descolamento entre as órbitas das finanças e da produção levariam inevitavelmente o capitalismo a uma grave crise econômica mundial.
O VÔO DE MINERVA
(de Antonio Carlos Mazzeo)
Em O vôo de Minerva, Antonio Carlos Mazzeo defende a hipótese de que o “Ocidente Antigo” é resultado de um longo processo de mediterranização da cultura oriental, ou seja, da absorção da cultura oriental pelo Ocidente. O título do livro sugere assim, não só o termo-chave de sua investigação, como a perspectiva crítica em que ela está inserida.
O autor procura demonstrar quais são os pontos de partida da diferenciação da base econômica das sociedades ocidentais e orientais, sendo que a questão do comércio oferece apenas um começo de explicação da diferença ocidental, já que no Oriente também se comerciava. Para João Quartim de Moraes, autor do prefácio do livro, sua maior ambição teórica é comprovar uma forte conexão entre o afloramento da propriedade privada e a invenção da democracia.
O vôo de Minerva é fruto da tese apresentada por Antonio Carlos Mazzeo ao Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, como parte das exigências para a obtenção do título de livre-docente em Ciências Políticas.
Antonio Carlos Mazzeo é livre-docente em Teoria Política pela Faculdade de Filosofia e Ciência da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do Comitê Central do PCB.
Marx: Intérprete da Contemporaneidade
(organização e apresentação de Milton Pinheiro)
Publicado pela Quarteto Editora/Uneb em fevereiro de 2009, trata-se de um conjunto de artigos sobre Marx e o pensamento marxista, de intelectuais de várias instituições universitárias do Brasil,que participaram de um seminário acadêmico sobre Karl Marx que ocorreu na Universidade do Estado da Bahia. O livro é organizado e apresentado por Milton Pinheiro que é professor de sociologia política da Uneb e membro do CC do PCB.
(organização e apresentação de Milton Pinheiro)
Publicado pela Quarteto Editora/Uneb em fevereiro de 2009, trata-se de um conjunto de artigos sobre Marx e o pensamento marxista, de intelectuais de várias instituições universitárias do Brasil,que participaram de um seminário acadêmico sobre Karl Marx que ocorreu na Universidade do Estado da Bahia. O livro é organizado e apresentado por Milton Pinheiro que é professor de sociologia política da Uneb e membro do CC do PCB.
quinta-feira, 12 de março de 2009
Aqui é o Partidão!
PCB AJUDA A FORMULAR A LINHA POLÍTICA DA CAMPANHA NACIONAL O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO
Na Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, realizada em 3 de março, um pronunciamento do Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, em nome do Partido, ajudou a corrigir alguns equívocos políticos da campanha, que tinha como bandeiras a nacionalização do nosso petróleo e a suspensão dos leilões promovidos pela ANP. Veja o pronunciamento do PCB e, sem seguida, o informe oficial da Plenária:
PRONUNCIAMENTO DE IVAN PINHEIRO NA PLENÁRIA:
Companheiros,
Estou trazendo aqui uma opinião do PCB sobre a linha política de nossa campanha. Queremos, em primeiro lugar, informar que depois de amanhã, no programa do PCB, em cadeia nacional, a luta pela reestatização da Petrobrás vai ter um destaque muito grande.
Vou colocar aqui algumas divergências que temos com os rumos da campanha, sem condicionar a continuidade de nossa participação na luta à aprovação de nossas opiniões. Temos que preservar a unidade que estamos construindo aqui, que se expressa no pluralismo das entidades presentes. Poucas vezes nos últimos anos a esquerda brasileira conseguiu tal grau de unidade em torno de alguma questão. Temos entre nós divergências políticas; creio que mais táticas do que ideológicas. Mas a unidade se dá dentro da diversidade. Creio também que, aqui nesta sala, todos queremos chegar ao socialismo, construir uma nação soberana, justa e fraterna.
Eis as questões que o PCB quer expor aqui:
1 - Desde o inicio da campanha, temos sido contra a sua palavra de ordem central, destacada em adesivos e no material da campanha: “nacionalização já da Petrobras”. O antônimo de privatização é estatização. Ou será que lutamos apenas para que estrangeiros não possam comprar ações da Petrobrás, mas a burguesia brasileira sim? Somos contra a venda de ações da Petrobrás apenas na Bolsa de Nova Iorque, mas não na de São Paulo? A Vale do Rio Doce, a Embraer, a CSN foram “nacionalizadas” ou privatizadas?
Não podemos fazer essa confusão. O Grupo Votorantin, escandalosamente ajudado pelo governo Lula, é “nacionalizado”. Então a Petrobrás pode ser do Antonio Ermírio ou do Elke Batista?
Nós queremos é que a Petrobras seja uma estatal.
Defendemos a expressão REESTATIZAÇÃO, porque para nós a Petrobrás hoje não é uma estatal, mas uma empresa mista, aliás uma multinacional, que tem uma parcela minoritária de capital estatal. Por isso, defendemos a reestatização da Petrobrás e não a nacionalização.
2 – Outra proposta nossa é deixarmos de usar a expressão “suspensão” dos leilões do petróleo. Primeiro, porque dá idéia de que é por apenas um período: depois volta? Depois, porque sinaliza que o petróleo já leiloado “já era”, ou seja, que nunca mais vamos lutar para retomá-lo. Temos que lutar pelo fim dos leilões e pela retomada do que já foi leiloado.
3 - A questão da ANP. Não somos apenas contra os leilões. Somos pelo fim da ANP, a mais antinacional de todas as agências reguladoras. Aliás, somos contra a existência de todas essas agências, uma criação neoliberal do governo Fernando Henrique, mantida pelo atual governo, com vistas à privatização. Portanto, propomos que a campanha seja pelo fim não só dos leilões, como da própria ANP e pela anulação de todos os leilões anteriores.
4 – Temos também que conceituar o que entendemos como estatal. Fazemos questão de deixar claro que estatal no Brasil sempre foi para servir à burguesia brasileira e a Petrobrás não é diferente. Não queremos uma Petrobrás estatal igual ao atual Banco do Brasil. Qual a diferença entre o Banco do Brasil e o Bradesco hoje, do ponto de vista da função social?
O BB hoje é um banco igual a qualquer outro particular, pratica as mesmas taxas de juros. A pergunta é: estatal para que? Petrobrás para que? Só para dizer que é estatal não faz sentido.
Então, para nós a empresa estatal tem que ser pública, tanto no sentido de ter uma função pública (e não privada) como na forma de sua gestão e na transparência.
O Banco do Brasil agora mostrou como uma estatal serve para ajudar a burguesia. Pressionado pelo governo, comprou ações da Votorantin acima do preço de mercado e o controle acionário ficou com o Grupo Votorantin. E o BNDES ainda concedeu 2,4 bilhões de reais para este Grupo comprar a Aracruz Celulose. É para isso que queremos estatal?
5 - Nós somos também contra a criação de uma nova empresa estatal, exclusiva para o pré-sal, como propõem alguns setores. Seria uma espécie de Petrobrás 2 ou Petrobrás B. Isto seria o enfraquecimento e a morte da Petrobrás verdadeira, a Petrobras 1, a Petrobrás A. E seria também abrir mão de tudo que já foi leiloado e privatizado. É uma proposta recuada, até covarde, de quem não quer enfrentar o imperialismo, na luta para reestatizar a Petrobrás.
6 – Vários companheiros aqui disseram, com razão, que essa campanha só irá para a frente quando o povo participar dela. Nós não podemos ir para as ruas para defender uma estatal a serviço da burguesia, uma multinacional. Por mais que seja importante a marca e o patrimônio da Petrobrás e os direitos dos seus empregados, não se trata de defender apenas que o Estado tenha cem por cento das ações. Para o povo vir para as ruas, ele tem que sentir a luta como dele.
Só iremos colocar o povo na rua se nós defendermos a futura Petrobrás reestatizada como uma empresa pública e social. Por isso, defendemos que os lucros da exploração do nosso petróleo sejam aplicados exclusivamente na resolução dos problemas do povo brasileiro, como saúde, educação, habitação e saneamento. Se não for isso, faremos uma campanha de vanguarda, sem povo.
7 - Nós defendemos a nacionalização dessa campanha. Ela não pode ficar restrita aos Estados em que há presença da Petrobrás. Não é uma campanha apenas dos petroleiros também. Defendemos também a continentalização dessa campanha em defesa do petróleo, numa perspectiva antiimperialista. Em outros países da América do Sul (Bolívia, Equador, Venezuela), a luta é a mesma. Somos internacionalistas. Não queremos uma Petrobrás multinacional, queremos uma estatal que esteja a serviço da integração soberana da América Latina. Por isso esta luta deve ser ligada à solidariedade internacional, no âmbito da América Latina. É uma luta antiimperialista. Por isso, tem tudo a ver terminar essas palavras, dizendo: Fora imperialismo! Fora a Quarta Frota dos mares da América Latina!
Plenária Nacional defende reestatização da Petrobrás e rechaça nova estatal do petróleo
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotografias da plenária em www.apn.org.br
A II Plenária Nacional da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, dia 2/3, no Rio, reuniu um amplo e diversificado leque de representações políticas. Na mesa de abertura, quatro centrais sindicais e a Via Campesina, juntas, demonstraram que a defesa do nosso petróleo e gás é uma das bandeiras de luta capaz de reunir os vários campos da esquerda e nacionalistas. Estavam presentes a CUT, Conlutas, Intersindical e CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Um dos pontos de consenso foi o entendimento de que a nova estatal do petróleo, que o governo estaria disposto a criar para administrar o pré-sal, seria uma forma de esvaziar a Petrobras, inclusive pondo em risco a capacidade nacional de desenvolver tecnologia de ponta. A Plenária, que reuniu mais de cem representantes de entidades nacionais e regionais, dentre sindicalistas, movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e parlamentares, apóia a reestatização da Petrobrás e investimentos públicos na área social, com os recursos provenientes do petróleo, sobretudo do pré-sal. Também foi aprovado a ampliação do debate ambiental na campanha e o fortalecimento de matrizes energéticas limpas em substituição aos poluentes combustíveis fósseis, grandes colaboradores do aquecimento global.
Materiais unitários já têm data marcada
A plenária avançou em vários pontos. Em outros, a discussão ainda terá de ser amadurecida, na delicada tarefa de construir a unidade entre diferentes. Trata-se de um movimento nacional que se propõe a reproduzir o espírito da histórica campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953, e no monopólio estatal do petróleo.
Já tem data marcada a cartilha que será distribuída aos comitês, escolas, universidades e demais formadores de opinião: estará impressa até o dia 2 de maio. A projeção é de um milhão de exemplares. Este também é o prazo de conclusão de um documentário, que terá em torno de 30 minutos, outro material a ser utilizado para que a campanha avance junto à sociedade.
Utilizar amplamente os meios de comunicação comunitários e alternativos; reproduzir e distribuir os materiais já existentes aos comitês já formados; solicitar aos partidos políticos que apóiam a campanha que disponibilizem seus tempos institucionais para divulgação; apresentar, já na próxima plenária, o roteiro para um livro com teses que respaldam a campanha em defesa do nosso petróleo e gás; fazer-se representar junto aos movimentos de massa, inserindo a campanha no calendário de lutas aprovado no Fórum Social Mundial; utilizar o espaço semanal reservado pelo Jornal Brasil de Fato para a campanha – estes foram alguns dos encaminhamentos aprovados e que serão desdobrados na reunião do comitê operativo nacional, no final de março. A III Plenária Nacional está marcada para maio.
www.apn.org.br
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotografias da plenária em www.apn.org.br
A II Plenária Nacional da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, dia 2/3, no Rio, reuniu um amplo e diversificado leque de representações políticas. Na mesa de abertura, quatro centrais sindicais e a Via Campesina, juntas, demonstraram que a defesa do nosso petróleo e gás é uma das bandeiras de luta capaz de reunir os vários campos da esquerda e nacionalistas. Estavam presentes a CUT, Conlutas, Intersindical e CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Um dos pontos de consenso foi o entendimento de que a nova estatal do petróleo, que o governo estaria disposto a criar para administrar o pré-sal, seria uma forma de esvaziar a Petrobras, inclusive pondo em risco a capacidade nacional de desenvolver tecnologia de ponta. A Plenária, que reuniu mais de cem representantes de entidades nacionais e regionais, dentre sindicalistas, movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e parlamentares, apóia a reestatização da Petrobrás e investimentos públicos na área social, com os recursos provenientes do petróleo, sobretudo do pré-sal. Também foi aprovado a ampliação do debate ambiental na campanha e o fortalecimento de matrizes energéticas limpas em substituição aos poluentes combustíveis fósseis, grandes colaboradores do aquecimento global.
Materiais unitários já têm data marcada
A plenária avançou em vários pontos. Em outros, a discussão ainda terá de ser amadurecida, na delicada tarefa de construir a unidade entre diferentes. Trata-se de um movimento nacional que se propõe a reproduzir o espírito da histórica campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953, e no monopólio estatal do petróleo.
Já tem data marcada a cartilha que será distribuída aos comitês, escolas, universidades e demais formadores de opinião: estará impressa até o dia 2 de maio. A projeção é de um milhão de exemplares. Este também é o prazo de conclusão de um documentário, que terá em torno de 30 minutos, outro material a ser utilizado para que a campanha avance junto à sociedade.
Utilizar amplamente os meios de comunicação comunitários e alternativos; reproduzir e distribuir os materiais já existentes aos comitês já formados; solicitar aos partidos políticos que apóiam a campanha que disponibilizem seus tempos institucionais para divulgação; apresentar, já na próxima plenária, o roteiro para um livro com teses que respaldam a campanha em defesa do nosso petróleo e gás; fazer-se representar junto aos movimentos de massa, inserindo a campanha no calendário de lutas aprovado no Fórum Social Mundial; utilizar o espaço semanal reservado pelo Jornal Brasil de Fato para a campanha – estes foram alguns dos encaminhamentos aprovados e que serão desdobrados na reunião do comitê operativo nacional, no final de março. A III Plenária Nacional está marcada para maio.
www.apn.org.br
É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
domingo, 8 de março de 2009
TV PCB
O PROGRAMA PCB TV já está disponível no site do PCB ( PCB TV ).Ou veja aqui:
*VÍDEO PROGRAMA DO PCB NA TV MARÇO 2009: <http://dariodasilva.wordpress.com/2009/03/06/programa-do-pcb-na-tv-05032009/>http://www.youtube.com/watch?v=17JZ6lB40Sk*
sexta-feira, 6 de março de 2009
08 de março
Estamos Todas presas: enquanto houver capitalismo e patriarcado, a liberdade não existirá!
Convocamos a todas para irmos para ruas e gritarmos contra esse sistema que nos oprime e marcarmos o 8 de março como um dia de luta das mulheres!
nos bairros da região metropolitana
Dia 06 de março
Ato público
Contra violência do Estado capitalista patriarcal marchamos em solidariedade a vida e ao trabalho das mulheres
Concentração: 14 horas- Praça Sete
Convocamos a todas para irmos para ruas e gritarmos contra esse sistema que nos oprime e marcarmos o 8 de março como um dia de luta das mulheres!
nos bairros da região metropolitana
Dia 06 de março
Ato público
Contra violência do Estado capitalista patriarcal marchamos em solidariedade a vida e ao trabalho das mulheres
Concentração: 14 horas- Praça Sete
Dia 08 de março
Ato público contra a revista vexatória
Concentração: 8horas
Parque Municipal - coreto perto do mercado das flores
Debates e atividades culturais
14h
Centro Cultural UFMG
Ato público contra a revista vexatória
Concentração: 8horas
Parque Municipal - coreto perto do mercado das flores
Debates e atividades culturais
14h
Centro Cultural UFMG
Assembléia Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos (as) Trabalhadores e Trabalhadoras Desempregados (as) - MTD, Movimento dos Sem Universidade - MSU, Grupo de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade, Comitê Mineiro do Jornal Brasil de Fato, Brigadas Populares, Via Campesina, Comitê Mineiro do FSM, UBM, APROSMIG, CONLUTAS, INTERSINDICAL
08 DE MARÇO
OITO DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER
FEMINISTAS DO PCB E DA UJC EM LUTA PARA MUDAR O MUNDO!
FEMINISTAS DO PCB E DA UJC EM LUTA PARA MUDAR O MUNDO!
08 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres
A data foi sugerida pela comunista alemã, Clara Zetkin, como marco de comemoração na II Conferência Internacional das Mulheres socialistas em 1910. Na história foram muitas as lutas das mulheres entre elas, as campanhas pelo direito ao voto feminino, a ação das operárias russas que contribuíram para a revolução soviética, quando saíram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania. A data nos remete ainda, entre outras lutas, às das operárias têxteis de Nova Iorque (EUA), em 1857, em greve por igualdade salarial e melhores condições de trabalho, que culminou, com a intolerância patronal determinando que se ateasse fogo à fábrica, matando assim as 129 mulheres que lá estavam. A data foi sendo construída no mundo pelas mobilizações das mulheres trabalhadoras, feministas, de todo o mundo, até que em 1975, a ONU reconheceu e sancionou o Oito de Março como Dia Internacional da Mulher.
Muita força na retomada da luta antiimperialista e anticapitalista na América Latina!
É notória, nos últimos anos, em todo o mundo e, em particular, na América Latina, a ascensão política dos movimentos contra-hegemônicos na luta contra o capitalismo. Em contraposição aos ditames do capitalismo ganham importância as experiências dos partidos e movimentos populares resistindo à globalização neoliberal : neste plano estão as lutas das mulheres latino-americanas.
NÃO HÁ PERSPECTIVAS NOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA para a questão de classe e também de gênero porque o conceito de modo de produção não se limita à atividade econômica imediata remetendo à produção da totalidade da vida social ou ao modo de existência mesmo o cotidiano.
Não à divisão sexual de trabalho e os salários diferenciados para a mesma função, não à Reforma de Lula, especialmente a da Previdência e às constantes ameaças de seu governo de perda de direitos.
Solidariedade às mulheres do mundo que sobrevivem e lutam contra a violência, nas ruas, nas favelas, às vítimas da guerra, seja no Iraque, Palestina ou Haiti e nos vários conflitos produzidos e estimulados pelo Imperialismo, inclusive a opressão sobre Cuba e o isolamento econômico ao qual este país está submetido! Pela autodeterminação dos povos: liberdade para a América Latina
Maternidade não é destino! Pelo respeito à laicidade do Estado. As mulheres tomam livremente as decisões no que se refere ao seu corpo, sua sexualidade e sua fecundidade. Elas decidem por si mesmas ter ou não filhos. Pela legalização do aborto. Cabe ao Estado garantir as condições para a livre decisão das mulheres
Pela erradicação da violência contra a mulher! Pela implementação da Lei Maria da Penha e dos Tratados e Convenções sobre a violência dos quais o Brasil é signatário, não evidentemente como um apanágio para solução do problema mas sim como parte de um programa maior para erradicar a pobreza e a violência contra a mulher.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
RUA CURÍTIBA – 656 – 6º ANDAR - 32016478
A data foi sugerida pela comunista alemã, Clara Zetkin, como marco de comemoração na II Conferência Internacional das Mulheres socialistas em 1910. Na história foram muitas as lutas das mulheres entre elas, as campanhas pelo direito ao voto feminino, a ação das operárias russas que contribuíram para a revolução soviética, quando saíram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania. A data nos remete ainda, entre outras lutas, às das operárias têxteis de Nova Iorque (EUA), em 1857, em greve por igualdade salarial e melhores condições de trabalho, que culminou, com a intolerância patronal determinando que se ateasse fogo à fábrica, matando assim as 129 mulheres que lá estavam. A data foi sendo construída no mundo pelas mobilizações das mulheres trabalhadoras, feministas, de todo o mundo, até que em 1975, a ONU reconheceu e sancionou o Oito de Março como Dia Internacional da Mulher.
Muita força na retomada da luta antiimperialista e anticapitalista na América Latina!
É notória, nos últimos anos, em todo o mundo e, em particular, na América Latina, a ascensão política dos movimentos contra-hegemônicos na luta contra o capitalismo. Em contraposição aos ditames do capitalismo ganham importância as experiências dos partidos e movimentos populares resistindo à globalização neoliberal : neste plano estão as lutas das mulheres latino-americanas.
NÃO HÁ PERSPECTIVAS NOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA para a questão de classe e também de gênero porque o conceito de modo de produção não se limita à atividade econômica imediata remetendo à produção da totalidade da vida social ou ao modo de existência mesmo o cotidiano.
Não à divisão sexual de trabalho e os salários diferenciados para a mesma função, não à Reforma de Lula, especialmente a da Previdência e às constantes ameaças de seu governo de perda de direitos.
Solidariedade às mulheres do mundo que sobrevivem e lutam contra a violência, nas ruas, nas favelas, às vítimas da guerra, seja no Iraque, Palestina ou Haiti e nos vários conflitos produzidos e estimulados pelo Imperialismo, inclusive a opressão sobre Cuba e o isolamento econômico ao qual este país está submetido! Pela autodeterminação dos povos: liberdade para a América Latina
Maternidade não é destino! Pelo respeito à laicidade do Estado. As mulheres tomam livremente as decisões no que se refere ao seu corpo, sua sexualidade e sua fecundidade. Elas decidem por si mesmas ter ou não filhos. Pela legalização do aborto. Cabe ao Estado garantir as condições para a livre decisão das mulheres
Pela erradicação da violência contra a mulher! Pela implementação da Lei Maria da Penha e dos Tratados e Convenções sobre a violência dos quais o Brasil é signatário, não evidentemente como um apanágio para solução do problema mas sim como parte de um programa maior para erradicar a pobreza e a violência contra a mulher.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
RUA CURÍTIBA – 656 – 6º ANDAR - 32016478
quinta-feira, 5 de março de 2009
CRI$E
OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE BH, A CRISE ECONÔMICA E AS PERSPECTIVAS DA CLASSE TRABALHADORA
No dia 28 de fevereiro reuniram-se no Sind-Rede/BH 20 entidades e 54 dirigentes, para debater o processo de unidade do movimento social e sindical para a execução de uma jornada de luta que deverá culminar com grande ato no 1º de maio.O seminário discutiu unanimemente a importância de pavimentarmos a unidade a partir da construção de um calendário de atividades das quais haverá um esforço de participação do conjunto das entidades presentes a fim de acumularmos força na perspectiva de massificação da luta.
Reestatização da VALEPela autodeterminação dos povos, contra as guerras imperialistasPela solidariedade latino americanaCampanha da redução e isenção da energia para famílias de baixa rendaCampanha do Pré Sal. O petróleo tem que ser nosso.Contra as demissões e o desemprego
Calendário comum de lutas:Dia 06 de março – ato unitário dos movimentos feministas e movimento social da grande BH, contra a crise, o desemprego e a violência. Praça 7 a partir das 14 horas.Dia 08 de março – dia internacional de lutas da mulheres.Dia 01 de Abril - Ato contra o desemprego e o fechamento da NOVELIS (ex ALCAN) na cidade de Ouro Preto.Dia 21 de abril – Ato em são João Del Rei e Ouro Preto.Dia 1º de maio – Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. Ato unificado em BH.Semana de 1º a 5 de junho – Semana de luta contra a crise capitalista. Lutas unificadas greve geral e as alternativas dos movimentos populares.Semana do 7 de setembro. Grito dos excluídos
MOÇÃO
A crise sistêmica e estrutural do capitalismo avança no Brasil. Trabalhadores e suas organizações serão permanentemente atacados pelas classes dominantes. O desemprego é a face mais cruel e perversa, nesse momento, da crise.Neste horizonte a luta pela Reforma Agrária torna-se uma alternativa concreta e indispensável para busca de soluções para os trabalhadores, fundamentalmente num país de latifúndios.É neste contexto que o MST e os movimentos sociais de luta pela terra são profundamente atacados. É inadmissível que o Presidente do STF Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destile seu ódio de classe, de forma irresponsável ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra - MST.O movimento sindical e popular reunido em Belo Horizonte repudia a atitude do Ministro Gilmar Mendes, do Presidente do Senado José Sarney e da mídia conservadora a serviço do latifúndio e nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores, pela Reforma Agrária e a defesa de sua legítimas organizações.
Belo Horizonte, 01 de março de 2009
No dia 28 de fevereiro reuniram-se no Sind-Rede/BH 20 entidades e 54 dirigentes, para debater o processo de unidade do movimento social e sindical para a execução de uma jornada de luta que deverá culminar com grande ato no 1º de maio.O seminário discutiu unanimemente a importância de pavimentarmos a unidade a partir da construção de um calendário de atividades das quais haverá um esforço de participação do conjunto das entidades presentes a fim de acumularmos força na perspectiva de massificação da luta.
Reestatização da VALEPela autodeterminação dos povos, contra as guerras imperialistasPela solidariedade latino americanaCampanha da redução e isenção da energia para famílias de baixa rendaCampanha do Pré Sal. O petróleo tem que ser nosso.Contra as demissões e o desemprego
Calendário comum de lutas:Dia 06 de março – ato unitário dos movimentos feministas e movimento social da grande BH, contra a crise, o desemprego e a violência. Praça 7 a partir das 14 horas.Dia 08 de março – dia internacional de lutas da mulheres.Dia 01 de Abril - Ato contra o desemprego e o fechamento da NOVELIS (ex ALCAN) na cidade de Ouro Preto.Dia 21 de abril – Ato em são João Del Rei e Ouro Preto.Dia 1º de maio – Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. Ato unificado em BH.Semana de 1º a 5 de junho – Semana de luta contra a crise capitalista. Lutas unificadas greve geral e as alternativas dos movimentos populares.Semana do 7 de setembro. Grito dos excluídos
MOÇÃO
A crise sistêmica e estrutural do capitalismo avança no Brasil. Trabalhadores e suas organizações serão permanentemente atacados pelas classes dominantes. O desemprego é a face mais cruel e perversa, nesse momento, da crise.Neste horizonte a luta pela Reforma Agrária torna-se uma alternativa concreta e indispensável para busca de soluções para os trabalhadores, fundamentalmente num país de latifúndios.É neste contexto que o MST e os movimentos sociais de luta pela terra são profundamente atacados. É inadmissível que o Presidente do STF Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destile seu ódio de classe, de forma irresponsável ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra - MST.O movimento sindical e popular reunido em Belo Horizonte repudia a atitude do Ministro Gilmar Mendes, do Presidente do Senado José Sarney e da mídia conservadora a serviço do latifúndio e nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores, pela Reforma Agrária e a defesa de sua legítimas organizações.
Belo Horizonte, 01 de março de 2009
Central dos Trabalhadores do Brasil
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais
Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas
Sindicato dos Trabalhadores da ECT
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de MG
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Belo Horizonte
INTERSINDICAL MG
Fórum Social Mundial Minas Gerais
CONLUTAS
Unsp MG
Consulta Popular
Assembléia Popular
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Partido Comunista Brasileiro
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Democrático Trabalhista
Partido Comunista Revolucionário
segunda-feira, 2 de março de 2009
TV PCB
PCB NA TV:NESTA QUINTA-FEIRA
Dia 5 de março
(quinta-feira)
De 20:30 às 20:35 h
- Crise do capitalismo e atualidade do socialismo;
- Proposta de criação, no Brasil, de uma frente política anti-capitalista;
- Intersindical e Dia Nacional de Lutas;
- Solidariedade ao MST;
- Reestatização da Petrobrás;
- Reconstrução Revolucionária do PCB;
- Solidariedade Internacional.
Pronunciamentos de Ivan Pinheiro (Secretário Geral) e membros do Comitê Central: Edmilson Costa, Igor Grabois e Mauro Iasi.
- cadeia nacional de TV aberta: de 20:30 às 20:35;
- cadeia nacional de rádio: de 20:00 às 20:05 h
MST
SOLIDARIEDADE AO MST
(Nota Política do PCB)
Com o agravamento da crise do capitalismo, a burguesia recrudesce em âmbito mundial o discurso repressivo, para justificar a criminalização de movimentos sociais, na tentativa de minar a resistência do proletariado frente à ofensiva contra direitos trabalhistas e sociais.
No Brasil, a burguesia escolheu o MST como inimigo principal, exatamente por suas qualidades enquanto movimento social combativo, por sua forma de se organizar e de lutar, inclusive para além dos marcos institucionais.
Já há algum tempo, todo o aparato de propaganda da imprensa burguesa e as instituições e agentes a seu serviço promovem uma campanha de satanização do MST, à qual se incorpora agora a cúpula nacional do judiciário e do legislativo. O objetivo agora é a criminalização de lideranças e a ilegalização do movimento.
As forças populares e democráticas, a intelectualidade progressista e os demais movimentos sociais não podem deixar neste momento de expressar sua mais firme e militante solidariedade ao MST e a todos os movimentos de luta pela terra e pela moradia.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2009
Secretariado Nacional
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Secretariado Nacional
PCB – Partido Comunista Brasileiro
CRI$E
A crise é grave. A resposta é a luta!
A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de superacumulação e de realização de mercadorias. Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas "bolhas" financeiras. É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países. Esta crise mostra claramente a fragilidade e a decadência do sistema capitalista, pondo por terra seus pressupostos econômicos e ideológicos. Muitas empresas já promoveram um elevado número de demissões e outras, inclusive, já fecharam suas portas. No entanto, não se pode afirmar que se trate da crise final do capitalismo: antes da sua ruína final, este sistema tentará buscar alternativas. Além do mais, o capitalismo não cairá de podre. Terá que ser enfrentado e superado.O desenrolar da crise dependerá da sua condução política, mas sobretudo da correlação de forças no conflito entre o capital e o trabalho, em âmbito mundial, e que tende a se acirrar. Assim, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam, organizadamente, o protagonismo do processo de luta, garantindo soluções que, ao mesmo tempo que combatam os efeitos imediatos da crise, criem as condições para que se acumule - na contestação da ordem burguesa, na defesa de seus direitos e na obtenção de novas conquistas, na organização e na consciência dos trabalhadores - a força necessária para assumir a direção política da sociedade no caminho da superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.Fundamentalmente, a crise é resultante do acirramento das contradições do capitalismo, agravadas ainda mais pelas políticas neoliberais que prevaleceram, na maior parte do mundo, nos últimos 20 anos. O capitalismo ainda pode buscar fôlego para se recuperar, mesmo em meio às suas contradições estruturais, como a tendência à concentração e à centralização do capital em grandes conglomerados mundiais, à financeirização e ao encolhimento relativo dos mercados consumidores. Mas esta tentativa de recuperação certamente deverá agravar as contradições e a luta de classes, na medida em que o capital terá que recorrer ao aumento da expropriação de mais-valia dos trabalhadores, da repressão e criminalização dos movimentos sociais e da agressividade das guerras imperialistas. A burguesia toma iniciativas para defender seus interesses, utilizando-se dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive do Brasil, têm anunciado medidas de intervenção dos Estados para salvar empresas industriais e bancos à beira da insolvência e para incentivar o consumo. Obama e Sarkozy falam até em uma reestruturação, um “Capitalismo do Século XXI”, tentando separar o capitalismo “bom” do “ruim”. Vários países vêm anunciando, também, medidas de natureza protecionista, visando garantir o nível de produção, manter e aumentar o nível de emprego interno, potencializando conflitos de interesses inter-burgueses. A adoção destas medidas põe por terra a onda neoliberal que prevaleceu no mundo nas últimas décadas. Sabemos, entretanto, à luz de Marx, que todas estas medidas são limitadas, voltadas para a defesa dos interesses do capital e não terão condições de retomar um alto padrão de acumulação. Os efeitos da crise foram sentidos no Brasil de forma mais rápida do que desejava o governo Lula, que chegou a trombetear a imunidade da economia brasileira à crise global. Houve forte retração econômica, principalmente quanto à produção industrial, com destaque para o Estado de São Paulo. Os índices econômicos apontam queda na produção no principal parque industrial do país. Tal quadro confirma a relação de dependência da economia brasileira em relação aos grupos exportadores que ganharam com a globalização e que, juntamente com o setor financeiro, compõem uma parte fundamental da base de sustentação do governo Lula.Frações destacadas da burguesia brasileira, tais como o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, acumularam lucros significativos no período histórico mais recente e consolidaram sua posição hegemônica no Estado brasileiro. O governo Lula completou o ciclo, iniciado nos governos Collor e FHC, da retomada da democracia burguesa e da integração do Brasil ao mercado mundial, mantendo a política neoliberal que prevaleceu ao longo de todo este período. A burguesia brasileira está tentando tirar proveito da crise, para consolidar a sua integração ao capitalismo internacionalizado e aumentar a taxa de exploração da força de trabalho. Grandes empresas brasileiras já promoveram demissões em massa e redução de jornada com corte de salários, demonstrando a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores.O movimento dos trabalhadores defronta-se com a necessidade premente de reorganizar-se para a resistência aos efeitos imediatos da crise econômica e para avançar na luta contra o sistema capitalista, enfrentando o temor da perda do emprego e uma certa descrença com a possibilidade concreta de conquistar mudanças a seu favor – herança, ainda, do quadro de desmobilização popular provocado pela ascensão do PT ao governo e das políticas compensatórias, de corte populista, de Lula.Portanto, estamos diante de um momento especial para a luta de classes em nosso país. Os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para os embates que virão pela frente. O Partido Comunista Brasileiro conclama os trabalhadores à organização e à luta. Em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, nas bases e núcleos dos partidos políticos, enfim, onde houver condições de organizar a população, todos os militantes têm o dever de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista, permanente, de partidos, sindicatos e outras organizações, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.
CONSTRUIR O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E A SAÍDA BURGUESA PARA A CRISE!
TODO APOIO À MOBILIZAÇÃO DE 1° DE ABRIL!RUMO AO 1° DE MAIO DE UNIDADE E DE LUTA!
Pela reestatização da Petrobras e de todas as demais empresas públicas que foram PRIVATIZADAS!
Nenhum direito a menos. Avançar rumo a novas conquistas para os trabalhadores!
27 de fevereiro de 2009
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
domingo, 1 de março de 2009
Frank Svensson
Revolução versus Reforma
*Frank A. E. Svensson
*Frank A. E. Svensson
A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado. Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que substitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.
Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do BrasilRepublicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.
A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.
A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.
A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecia, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.
Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.
Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:
a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.
b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.
c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.
A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que após socializarem-se meios de produção desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia. O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar da classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.
É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.
Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.
Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.
*Frank A. E. Svensson
Professor Titular – FAU UnB
Membro do CC do PCB
Brasília 12.01.2009.
alva@yawl.com.br
NOTA DO PARTIDO COMUNISTA PARAGUAIO:
OS COMUNISTAS PARAGUAIOS, A ATUALIDADE E O FUTURO
OS COMUNISTAS PARAGUAIOS, A ATUALIDADE E O FUTURO
A vitória eleitoral popular do dia 20 de abril de 2008, no Paraguai, significou a possibilidade histórica de um processo de mudanças democráticas, patrióticas e libertadoras.Neste 81° aniversário da fundação do nosso Partido (em 19 de fevereiro de 1928) queremos destacar a contribuição dos comunistas à luta consequente pela liberdade e pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo. Foi nos combates contra a ditadura terrorista de Stroessner e pelos ideais socialistas que os comunistas pagamos o alto preço do assassinato e desaparecimento de militantes e dirigentes, encarcerados por longos anos e torturados de modo selvagem. O cumprimento, a realização e o avanço de mudanças a favor das maiorias trabalhadoras, têm entre suas causas fundamentais uma trajetória indeclinável e insistente dos comunistas, dos lutadores antiimperialistas de todos os setores sociais e políticos por um Paraguai novo e melhor. Esta antiga e longa batalha pela liberdade e pela revolução conhece momentos culminantes nos quais os comunistas participaram na primeira linha de fogo:
A greve geral operária que começou no dia 27 de agosto de 1958 por aumento de salários, pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais dos trabalhadores, que foram arrasados pela ditadura terrorista de Stroessner.
O movimento estudantil e popular antiditatorial, de abril a maio de 1959, foi reprimido brutalmente pelo stronismo, determinando a ruptura de uma parte importante dos colorados com o ditador, de onde surgiu depois o Movimento Popular Colorado (MOPOCO).
A luta guerrilheira da Frente Unida de Libertação Nacional (FULNA) e do Movimento 14 de Maio, com centenas de heróicos combatentes e mártires que fecundaram gestos memoráveis, libertadores de nosso povo.
As históricas lutas das Ligas Agrárias pela terra, na década de 1970, com milhares de lutadores martirizados pela crueldade ditatorial.
Os reiterados esforços dos comunistas e revolucionários (como a Organização Política Militar – OPM) no desenvolvimento da consciência combativa do povo e da importância da unidade de todos os setores democráticos, progressistas e revolucionários para derrocar o regime ditatorial na década de 1980 e desenvolver um poder do povo.
As grandes mobilizações nacionais da juventude e dos estudantes de medicina e médicos do Hospital de Clínicas, as marchas do silêncio organizadas por Monsenhor Ismael Rolón, Chefe da Igreja Paraguaia, à frente dos religiosos progressistas e dos católicos contrários ao tirano Stroessner e seu grupelho militar e civil, beneficiário e servil do sistema ditatorial.
Golpe de 1989
Estas permanentes lutas populares criaram as condições para a derrubada do ditador Stroessner, em 2 e 3 de fevereiro de 1989. O golpe militar sangrento, encabeçado pelos generais Andrés Rodríguez, Lino Oviedo, Regis Romero e outros, com a participação de dirigentes colorados cúmplices da ditadura como Luis María Argaña, se adiantou ao povo em luta e dissipou seus objetivos libertadores, derrubando o ditador Stroessner, mas instaurando um continuísmo ditatorial atrás de uma fachada democrática fraudulenta. Iniciou-se então a chamada "transição democrática", com fortes nostalgias autoritárias que obscureceram, com crimes contra os camponeses e contra o movimento popular, as liberdades conquistadas por nosso povo. Estas liberdades já obscurecidas foram presas com a grossa corda do modelo neoliberal, posta no pescoço de camponeses e operários pela mão dos sucessivos governos continuístas e entreguistas que se puseram à disposição do imperialismo ianque, para cantar em uma só voz a lúgubre e aterrorizante música neoliberal. Esta ia deixando sem terra os camponeses, sem emprego os trabalhadores - no melhor dos casos, empregos informais sem segurança social e sem estabilidade no trabalho-, com cada vez menos educação e saúde públicas e gratuitas para nossa população, e com uma crescente delinquência, produto do todo mencionado acima, somado à perversão generalizada através do individualismo competitivo e anti-solidário a favor da lógica do consumo e do salve-se quem puder. Contra todo este modelo os povos latinoamericanos começaram a se rebelar. Com os triunfos eleitorais de Hugo Chávez na Venezuela (1998, 2000 e 2006), Ricardo Lagos no Chile (2000), Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil (2002 e 2006), Néstor Kirchner na Argentina (2003), Martín Torrijos no Panamá (2004), Tabaré Vázquez no Uruguai (2004), Evo Morales na Bolívia (2005), Michelle Bachelet no Chile (2006), Daniel Ortega na Nicarágua (2006), Rafael Correa no Equador (2006), Cristina Fernández na Argentina (2007) e Álvaro Colom na Guatemala (2007), deixaram bem claro seu natural rechaço à política de extermínio popular desenvolvida pelo neoliberalismo em toda América Latina. Se bem, é certo, que muitos destes governos, por diferentes motivos, não têm superado o neoliberalismo e em alguns casos significam desilusão e traição ao movimento popular, que trabalhou por seus triunfos. Também é certo que desde meados dos anos 1990 os povos têm iniciado um processo de reorganização e de luta permanente para dirigir seus destinos. É dentro deste contexto que em 20 de abril de 2008 começa a se fechar e superar esta "transição democrática" mentirosa, e se abre o caminho para um processo de mudanças democráticas e libertadoras. Os comunistas e os revolucionários lutamos para orientar este processo rumo ao socialismo, à sociedade dos trabalhadores, livre da exploração capitalista.
Aprofundamento democrático
Os comunistas identificamos que está ameaçado o projeto e o programa de mudanças, pelos quais o povo lutou e votou para chegar à vitória do dia 20 de abril, contra a "transição continuísta" e o populismo. Está ameaçada a Reforma Agrária, o aprofundamento democrático, a recuperação da soberania energética, a luta pela recuperação das liberdades sindicais e as conquistas trabalhistas.
Há uma evidente conspiração da qual participam inclusive membros do Poder Executivo, como tem sido denunciado e é visível a olho nu. Este é, por exemplo, o caso do vice-presidente Federico Franco, grande inimigo do processo de mudanças. Concessões e erros do Poder Executivo se expressam em várias ações que contrariam as promessas de mudanças democráticas prometidas por Lugo.
As operações militares, policiais e judiciais em San Pedro apresentam caráter negativo para o avanço do processo democrático. Também é contra-revolucionário o "Plano Umbral", de intervenção estadunidense nas nossas questões internas, com o pretexto de combater a corrupção, e o chamado "Plano Anticrise", prendendo o Paraguai ao intercâmbio comercial ianque e mundial na crise global.
Entretanto, a confirmação de corrupção no aparato estatal herdado, o combate à mesma por parte de alguns secretários de Estado, os esforços para aplicar a gratuidade à saúde, as firmes posições de Lugo nas negociações a favor de nossa soberania energética e o combate frontal que o mais decrépito setor da oligarquia paraguaia está fazendo ao governo, nos colocam a necessidade de participar na defesa do processo de mudança, o que implica defender a vitória popular do dia 20 de abril contra qualquer tipo de intenção golpista ou desestabilizadora. Não permitiremos que nos tirem Lugo.
Assim como questionamos as posições antipopulares do Governo e apoiamos as medidas a favor das maiorias, não hesitaremos em lutar pela defesa do processo de mudança ameaçado hoje pelos vendepatrias, traidores insaciáveis, mesquinhos e criminosos de sempre.
Os comunistas somos e seremos fiéis à trajetória combativa e ao exemplo que nos deixaram nossos heróis e mártires.
A atualidade é de luta irrenunciável pelo projeto e pelo programa de mudanças progressistas e libertadoras que triunfou na eleição de 20 de abril de 2008, de transcendência histórica.
O futuro socialista do Paraguai será seguro sempre e quando o movimento popular revolucionário marche em direção à unidade, preservando sua independência, e os comunistas - juntamente com os companheiros revolucionários - preservemos nossa identidade democrática, patriótica e socialista dentro do amplo movimento popular.
A greve geral operária que começou no dia 27 de agosto de 1958 por aumento de salários, pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais dos trabalhadores, que foram arrasados pela ditadura terrorista de Stroessner.
O movimento estudantil e popular antiditatorial, de abril a maio de 1959, foi reprimido brutalmente pelo stronismo, determinando a ruptura de uma parte importante dos colorados com o ditador, de onde surgiu depois o Movimento Popular Colorado (MOPOCO).
A luta guerrilheira da Frente Unida de Libertação Nacional (FULNA) e do Movimento 14 de Maio, com centenas de heróicos combatentes e mártires que fecundaram gestos memoráveis, libertadores de nosso povo.
As históricas lutas das Ligas Agrárias pela terra, na década de 1970, com milhares de lutadores martirizados pela crueldade ditatorial.
Os reiterados esforços dos comunistas e revolucionários (como a Organização Política Militar – OPM) no desenvolvimento da consciência combativa do povo e da importância da unidade de todos os setores democráticos, progressistas e revolucionários para derrocar o regime ditatorial na década de 1980 e desenvolver um poder do povo.
As grandes mobilizações nacionais da juventude e dos estudantes de medicina e médicos do Hospital de Clínicas, as marchas do silêncio organizadas por Monsenhor Ismael Rolón, Chefe da Igreja Paraguaia, à frente dos religiosos progressistas e dos católicos contrários ao tirano Stroessner e seu grupelho militar e civil, beneficiário e servil do sistema ditatorial.
Golpe de 1989
Estas permanentes lutas populares criaram as condições para a derrubada do ditador Stroessner, em 2 e 3 de fevereiro de 1989. O golpe militar sangrento, encabeçado pelos generais Andrés Rodríguez, Lino Oviedo, Regis Romero e outros, com a participação de dirigentes colorados cúmplices da ditadura como Luis María Argaña, se adiantou ao povo em luta e dissipou seus objetivos libertadores, derrubando o ditador Stroessner, mas instaurando um continuísmo ditatorial atrás de uma fachada democrática fraudulenta. Iniciou-se então a chamada "transição democrática", com fortes nostalgias autoritárias que obscureceram, com crimes contra os camponeses e contra o movimento popular, as liberdades conquistadas por nosso povo. Estas liberdades já obscurecidas foram presas com a grossa corda do modelo neoliberal, posta no pescoço de camponeses e operários pela mão dos sucessivos governos continuístas e entreguistas que se puseram à disposição do imperialismo ianque, para cantar em uma só voz a lúgubre e aterrorizante música neoliberal. Esta ia deixando sem terra os camponeses, sem emprego os trabalhadores - no melhor dos casos, empregos informais sem segurança social e sem estabilidade no trabalho-, com cada vez menos educação e saúde públicas e gratuitas para nossa população, e com uma crescente delinquência, produto do todo mencionado acima, somado à perversão generalizada através do individualismo competitivo e anti-solidário a favor da lógica do consumo e do salve-se quem puder. Contra todo este modelo os povos latinoamericanos começaram a se rebelar. Com os triunfos eleitorais de Hugo Chávez na Venezuela (1998, 2000 e 2006), Ricardo Lagos no Chile (2000), Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil (2002 e 2006), Néstor Kirchner na Argentina (2003), Martín Torrijos no Panamá (2004), Tabaré Vázquez no Uruguai (2004), Evo Morales na Bolívia (2005), Michelle Bachelet no Chile (2006), Daniel Ortega na Nicarágua (2006), Rafael Correa no Equador (2006), Cristina Fernández na Argentina (2007) e Álvaro Colom na Guatemala (2007), deixaram bem claro seu natural rechaço à política de extermínio popular desenvolvida pelo neoliberalismo em toda América Latina. Se bem, é certo, que muitos destes governos, por diferentes motivos, não têm superado o neoliberalismo e em alguns casos significam desilusão e traição ao movimento popular, que trabalhou por seus triunfos. Também é certo que desde meados dos anos 1990 os povos têm iniciado um processo de reorganização e de luta permanente para dirigir seus destinos. É dentro deste contexto que em 20 de abril de 2008 começa a se fechar e superar esta "transição democrática" mentirosa, e se abre o caminho para um processo de mudanças democráticas e libertadoras. Os comunistas e os revolucionários lutamos para orientar este processo rumo ao socialismo, à sociedade dos trabalhadores, livre da exploração capitalista.
Aprofundamento democrático
Os comunistas identificamos que está ameaçado o projeto e o programa de mudanças, pelos quais o povo lutou e votou para chegar à vitória do dia 20 de abril, contra a "transição continuísta" e o populismo. Está ameaçada a Reforma Agrária, o aprofundamento democrático, a recuperação da soberania energética, a luta pela recuperação das liberdades sindicais e as conquistas trabalhistas.
Há uma evidente conspiração da qual participam inclusive membros do Poder Executivo, como tem sido denunciado e é visível a olho nu. Este é, por exemplo, o caso do vice-presidente Federico Franco, grande inimigo do processo de mudanças. Concessões e erros do Poder Executivo se expressam em várias ações que contrariam as promessas de mudanças democráticas prometidas por Lugo.
As operações militares, policiais e judiciais em San Pedro apresentam caráter negativo para o avanço do processo democrático. Também é contra-revolucionário o "Plano Umbral", de intervenção estadunidense nas nossas questões internas, com o pretexto de combater a corrupção, e o chamado "Plano Anticrise", prendendo o Paraguai ao intercâmbio comercial ianque e mundial na crise global.
Entretanto, a confirmação de corrupção no aparato estatal herdado, o combate à mesma por parte de alguns secretários de Estado, os esforços para aplicar a gratuidade à saúde, as firmes posições de Lugo nas negociações a favor de nossa soberania energética e o combate frontal que o mais decrépito setor da oligarquia paraguaia está fazendo ao governo, nos colocam a necessidade de participar na defesa do processo de mudança, o que implica defender a vitória popular do dia 20 de abril contra qualquer tipo de intenção golpista ou desestabilizadora. Não permitiremos que nos tirem Lugo.
Assim como questionamos as posições antipopulares do Governo e apoiamos as medidas a favor das maiorias, não hesitaremos em lutar pela defesa do processo de mudança ameaçado hoje pelos vendepatrias, traidores insaciáveis, mesquinhos e criminosos de sempre.
Os comunistas somos e seremos fiéis à trajetória combativa e ao exemplo que nos deixaram nossos heróis e mártires.
A atualidade é de luta irrenunciável pelo projeto e pelo programa de mudanças progressistas e libertadoras que triunfou na eleição de 20 de abril de 2008, de transcendência histórica.
O futuro socialista do Paraguai será seguro sempre e quando o movimento popular revolucionário marche em direção à unidade, preservando sua independência, e os comunistas - juntamente com os companheiros revolucionários - preservemos nossa identidade democrática, patriótica e socialista dentro do amplo movimento popular.
Lutar pela unidade popular necessária para o aprofundamento do processo de mudança!
Pela soberania nacional e pelo socialismo!
Viva o 81° aniversário do glorioso Partido Comunista Paraguaio!
Asunción, 17 de fevereiro de 2009.
(tradução Roberta Moratori)
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