Capital contra o Capital

É coisa óbvia que todo o trabalho revolucionário exige recursos financeiros. Rodar panfletos e jornais, faixas, bandeiras, sedes, viagens, cursos, tempo, telefône, equipamentos, internet – nada disso é gratuito.

O grande crescimento que está vivendo nosso Partido é caro, pois Minas tem mais de 800 municípios espalhados por um território do tamanho da França! Por isso, a Comissão Política do Comitê Regional está solicitando a todos que coloquem em dia as suas contribuições.

Foi apresentada na Conferência Extraordinária uma proposta de intensa colaboração das comunicações com as finanças. Há alguns dias, foi enviada uma proposta de anúncio de venda de livros para dezenas de camaradas (todos os que tínhamos e-mail) e para o e-mail do Comitê Regional. Quem não recebeu essa proposta e a quiser examinar deve nos fornecer o e-mail. Dentro de mais alguns dias, iniciaremos o teste desse serviço, para que a reunião do Comitê Regional tenha uma experiência concreta para examinar e decidir.

A tripla vantagem do jornal Brasil de Fato

O Brasil de Fato se propõe a ser um jornal (na verdade semanário) dos movimentos sociais, tem uma linha política avançada, uma equipe profissional e está se organizando de forma democrática e aberta. O camarada Túlio, por exemplo, faz parte do comitê mineiro dessa folha, e a idéia é espalhar comitês de apoio pelo interior.

Esses comitês não são somente de divulgação do jornal - a idéia é que sejam também coletores de informações. Existe, por exemplo, um plano de realizar oficinas de jornalismo para membros dos movimentos sociais.

Ora, isso configura uma tripla vantagem - Um jornal semanal de esquerda capaz de atingir todos os movimentos e forças; Um instrumento de articulação dos movimentos sociais e forças de esquerda que são os comitês de apoio; E oficinas de jornalismo, que é a formação técnica mais necessário nesse momento (e significa que o Brasil de Fato ajudará no fortalecimento das demais midias dos movimentos sociais e da esquerda!).

A assinatura é barata - R$ 100,00 por ano, ou R$ 180,00 por dois anos. É mais fácil e útil primeiro convencer os Sindicatos e entidades estudantis a assinarem, pois assim, ao mesmo tempo, se pode convidá-los a formar o comitê local do Brasil de Fato.

Conferência Extraordinária reorganiza direção do PCB em Minas

Há três semanas, aconteceu em Belo Horizonte uma Conferência Extraordinária de Organização do PCB de Minas Gerais. O número de participantes dessa Conferência foi três vezes maior que o presente da Conferência de Organização de um ano atrás.
Dentre as diversas decisões, a Conferência recompôs o Comitê Regional, que ficou com a seguinte composição:
Fábio Bezerra - Belo Horizonte - Secretário Político.
Túlio Lopes - Belo Horizonte - Secretário de Organização.
Antônio Almeida - Belo Horizonte - Secretário de Finanças.
Pablo Lima - Belo Horizonte - Secretário de Formação.
Alex Lombello Amaral - São João del Rei - Secretário de Agitação e Propaganda.
Sílvio Rodrigues - Borda da Mata - Secretário Sindical.
Thiago Ferreira Camargo - Sete Lagoas - Secretário de Juventude.
Diney Lenon – Poços de Caldas.
Rafael Pimenta – Juiz de Fora.
Luis Carlos Torres – Juiz de Fora.
Warlen Nunes – Bétim.
Luiz Antônio – Pouso Alegre.
João Vinicius – Alfenas.
Alvimar Alves – Governador Valadares.
Luis Fernando – Sabará.
José Rodrigues – Governador Valadares.
Rubens – Juiz de Fora.
Suplentes:
José Francisco Néres – Belo Horizonte.
Joaquim Goulart – Sabará.
Alaor – Belo Horizonte.
Jadir – Belo Horizonte.

Plenária Nacional da Intersindical

Nos dias 25 e 26 de Abril de 2009, acontecerá em Santos uma plenária nacional da Intersindical.
A participação dos comunistas é fundamental no sentido de buscar a unidade do povo trabalhador.
Há poucos dias foi publicada uma nota da Unidade Classista nesse sentido:

http://www.pcb.org.br/unidade.htm .

É também um bom momento para levar à apreciação nacional uma iniciativa dos comunistas mineiros, a Interjovem.

Manifesto do Fórum Mineiro de Lutas

A CRISE É GRAVE
E A UNIDADE E A LUTA DOS TRABALHADORES(AS) É A RESPOSTA.

A Grave Crise econômica que se abateu sobre o mundo nos últimos meses, deve ser entendida como uma crise de super acumulação capitalista, motivada entre outros fatores, pela grande concentração de riquezas nas mãos de grandes especuladores internacionais e pelo aumento vertiginoso da exploração sobre toda a força de trabalho mundial, que proporcionou recursos para alimentar a especulação capitalista.
Os efeitos dessa crise foram sentidos no Brasil de forma mais rápida e mais grave do que anunciado pelo Governo e os órgãos da imprensa.
Houve uma forte retração econômica, principalmente quanto à produção industrial, com destaque para os Estados de São Paulo e Minas onde os maiores cortes foram nos setores da mineração e metalurgia. Os índices econômicos apontam queda na produção em todos os setores produtivos, confirmados com a divulgação de queda no PIB de 3,6% nesse trimestre. Tal quadro confirma a relação de dependência da economia brasileira e o nível de recessão que se aprofunda e de possíveis cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais, além da piora na qualidade de vida do trabalhador e a consecutiva precarização da força de trabalho.
A burguesia brasileira por sua vez está tentando tirar proveito da crise, aumentando a taxa de exploração da força de trabalho promovendo demissões em massa e impondo a redução de jornada com corte de salários em muitas “negociações”, isso demonstra a intenção clara de tentativa de sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores(as), aumentando a deterioração sobre as riquezas naturais alem da tentativa de criminalização dos movimentos sociais que ousarem resistir contra as ofensivas do capital sobre o trabalho.
Em todo o mundo, diversas entidades de classe estão organizando frentes unitárias de ação contra os ataques que o Capital através dos patrões e dos governos vem operando sobre os trabalhadores. Entendemos que é de fundamental importância que todos os setores do movimento sindical, popular e estudantil que possuam o compromisso com a resistência ao capitalismo e a luta por uma nova sociedade, unam forças em uma grande frente de massas que possa lutar para que a classe trabalhadora se organize e assuma o papel de protagonista do processo de luta no combate aos efeitos da crise, criando as condições para que se acumulem forças no sentido de se obter novas conquistas além da instauração de uma nova mentalidade política que rompa com os patamares da sociedade capitalista.
Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.
Portanto, estamos diante de um momento especial para a luta de classes em nosso país. Os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para os embates que virão pela frente.
Nesse momento a organização de um amplo FÓRUM MINEIRO DE LUTA deverá ser a nossa principal meta como a resposta necessária e precisa à crise do capitalismo, ORGANIZANDO, CONSCIENTIZANDO E AGINDO para a contra ofensiva popular.

1-Contra o desemprego e pela estabilidade no emprego;
2- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
3- Pela reforma tributaria que penalize as grandes fortunas;
4- Isenção de taxas e tarifas públicas para os/as desempregados/as: IPTU, conta de energia elétrica e água, gratuidade no transporte coletivo e outros;
5- Estatização e reestatização das empresas que demitirem em massa;
6- Em defesa dos servidores e por serviços públicos de qualidade;
7- Pela reforma agrária popular e massiva;
8-Suspensão dos subsídios às empresas.
9- Construir um dia nacional de luta contra as demissões.
10- Apoiar a integração e a autonomia latino-americana frente ao imperialismo.
11- Contra a PEC 233 que acaba com o orçamento da seguridade social.
12- Nenhum direito a menos!

RUMO AO 1° DE MAIO DE UNIDADE E DE LUTA!

Assinam:

CASA DA AMÉRICA LATINA, CONLUTAS, CTB, INTERSINDICAL, MST, VIA CAMPESINA, MAB, CONSULTA POPULAR, PCB, PCR, PDT, PSOL, PSTU, MLB (MOVIMENTO DE VILAS BAIRROS E FAVELAS), UCMG, AMES- BH, UJC, UJR, Juventude Socialista, FÓRUM SOCIAL MUNDIAL SESSÃO MINAS GERAIS, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, DCE-UFMG.

PCB rompe com administração em Borda da Mata

O Partido Comunista Brasileiro – PCB, depois de avaliação e aprovação em suas instancias internas, decidiu informar ao público seu rompimento oficial com o atual governo municipal, pelos seguintes motivos:

1- Desde a época da campanha eleitoral os integrantes do PCB, e até os concorrentes políticos de outras coligações, notaram que existia discriminação da coordenação da campanha eleitoral da chapa vencedora para com os integrantes do Partido Comunista Brasileiro. Na esperança de que isso acabasse após a eleição, e em nome de um objetivo maior que era realizar o sonho de uma Borda da Mata melhor para todos, nos mantivemos juntos na campanha eleitoral.

2- Após as eleições as diferenças entre os objetivos que nos unia no início da campanha eleitoral se agigantaram. O governo eleito, afirmando que para ele existia uma equipe para a campanha eleitoral, outra para a transição e ainda outra para a administração, abandonou seus antigos apoiadores, chamando para o seu lado pessoas das oligarquias de Borda da Mata, que foram nossos concorrentes nas eleições, e que representam tudo aquilo que combatemos e que foi repudiado pelo povo.
O PCB, apesar de ter o vice-prefeito eleito e a vereadora mais votada da coligação, nunca foi chamado para discutir a formação da equipe de transição ou de governo.

3- Na indicação dos integrantes da equipe de governo o Executivo municipal confirmou sua opção pelo retorno das oligarquias que sempre governaram Borda da Mata, nomeando, no primeiro escalão, 8 (oito) pessoas ligadas ao antigo PDS/PFL e apenas 2 (duas) do PT, dos 11 (onze) cargos existentes. Mais uma vez o atual governo nem se dignou a consultar o PCB sobre tais nomeações.

4- Até mesmo a cerimônia de posse foi palco de divergências entre nós e o atual governo. O chefe do executivo deixou de enviar convites especiais até mesmo para os candidatos a vereador do PT, que disputaram as últimas eleições. E para ter esses companheiros juntos na cerimônia de posse foi necessário que o vice-prefeito e a vereadora do PCB pessoalmente os convidasse.

5- Apesar do governo atual sempre ter afirmado nos comícios que faria uma administração pautada pela ética, austeridade, moralidade, mal tomou posse e já enviou à Câmara projeto de reforma administrativa criando 44 (quarenta e quatro) cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito, com salários médios de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais). Esses 44 cargos corresponderiam a aproximadamente 10% (dez por cento) do número de servidores públicos municipais, e seus salários corresponderiam a mais ou menos 20% (vinte por cento) do valor da folha de pagamento dos servidores municipais efetivos. Faz se necessário observar que os servidores municipais concursados tem um salário médio em torno de R$500,00 (Quinhentos reais).
Observe que se somar os 44 cargos pretendidos na reforma administrativa, mais os integrantes do PSF, mais o pessoal da vigilância epidemiológica, que são contratados pelo Município sem concurso, e ainda outros contratados, o Executivo poderia contratar e demitir quando bem quisesse, por volta de 200 (duzentos) servidores, ou seja quase o mesmo número de servidores públicos efetivos.

6- Para custear parte dos salários das pessoas indicadas pelo prefeito na reforma administrativa, o Executivo pretendia cortar horas extras, inclusive dos motoristas de ambulância, e gratificações, que substituem o adicional de insalubridade que a prefeitura não paga.

7- Como os projetos enviados à Câmara pelo poder executivo, além de injustos, imorais, eram ilegais, pois nem eram acompanhados de justificativa clara e objetiva, por isso o PCB, através de sua vereadora, se posicionou contra tais projetos. Isso levou o executivo a recuar, cortando o número de cargos de confiança a criar, mas fazendo críticas expressas, no programa de rádio semanal que tem, à postura da oposição, e em especial à parlamentar do PCB, a qual passou a chamar pejorativamente de populista.
Além disso, em reunião com a associação dos moradores do Distrito do Sertãozinho e em conversas com várias pessoas o prefeito passou a difamar, caluniar e injuriar o vice-prefeito, alegando que este, além de receber o salário sem trabalhar, só atrapalha o governo e seus projetos.
A atual administração, para conseguir seus objetivos, principalmente na Câmara de Vereadores, tem se pautado pela ameaça, chantagem, inverdades, na tentativa de obrigar os vereadores a votar a favor de seus projetos.

8- Em demonstração de que não cumprirá os compromissos de campanha, o atual poder executivo nem mencionou em suas propostas de reforma administrativa a criação das sub-prefeituras do Cervo e do Sertãozinho. Já nem se fala mais também no tal de orçamento participativo, que foi o carro-chefe da campanha eleitoral.

9- O atual governo também tem praticado o nepotismo de forma escancarada, principalmente para com seus amigos do PFL/DEM, empregando praticamente famílias inteiras em cargos de confiança. Cobrado a respeito disso, e ainda inquirido do porque não utiliza de funcionários de carreira para o desempenho de funções menos relevantes que estão em mãos de cargos de confiança, como previsto na Lei Orgânica Municipal, o prefeito alegou que se peneirar os servidores municipais não sobre ninguém.

10 - Nas vezes em que tentamos fazer com que o prefeito mudasse de idéia ele reagiu com fúria, se mostrando contrário a qualquer crítica.
Diante de todo o relatado, o PCB, para se manter fiel aos seus princípios de sempre estar ao lado dos trabalhadores, de sempre se pautar pela ética, pela lealdade aos compromissos, já não pode continuar apoiando este governo. Entretanto deixamos bastante claro que apoiaremos todas as iniciativas do poder executivo que beneficiem os cidadãos de Borda da Mata, principalmente os menos favorecidos.
Aos nossos eleitores, amigos e camaradas queremos deixar claro que nos manteremos firmes em nossos cargos para os quais fomos eleitos e fiéis aos compromissos assumidos, fiscalizando o governo de todas as formas legais possíveis.

Borda da Mata, 03 de março de 2009.
Partido Comunista Brasileiro.

Montar uma rede de blogs

Entre as várias decisões da Conferência Extraordinária de Organização do PCB de Minas Gerais, uma se refere especialmente aos camaradas internautas – toda célula, ou seja, toda organização de base e todo comitê municipal deve montar e manter um blog.
Esses blogs devem estar interligados por links, de forma a constituírem uma rede. Os links não são aleatórios, mas organizados tal qual o Partido, da forma como se pode observar no Expresso Vermelho, no São João del Pueblo, no Notícias Lavrenses, no Vermelhinho e no blog da UJC da UFMG.
A Comissão de Agitação e Propaganda deve ajudar na montagem desses blogs e continuar dando-lhes assistência. Sendo assim, os camaradas que criarem os blogs de suas bases sozinhos devem convidar para a administração dos mesmos os membros dessa Comissão do CR. Pelo mesmo motivo, embora não devam publicar nos blogs de bases às quais não pertencem, os membros dessa Comissão devem permanecer como administradores dos blogs que criarem para essas bases.