ATO UNIFICADO DO CENTENÁRIO
PROGRAMAÇÃO:
CENTENÁRIO DO DIA 8 DE MARÇO
13:00- ABERTURA
13:00 as 14:00- Concentração na Praça da ALMG , com saida as 14h
(com manifestações políticas e culturais)
14:00- Início da Passeata. No trajeto faremos algumas paradas para entrega de um manifesto com as nossas reivindicaçoes.
16,30 - Chegada na
Praça 7, onde faremos um ato politico cultural
Grupos que vao se apresentar
· ENDORFINA (PUNK ROCK)
· ANARCOFUNK (FUNK ROCK)
· AS OBSCENAS (GRUPO TEATRAL)
· MENINAS DE SINHÁ (CANTIGAS DE RODA)
· MULHERES EMERGENTES (RECITAL DE POESIAS)
· MULHERES DE ORIXÁS (GRUPO DE CAPOEIRISTAS)
· SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de Minas Gerais)
· POETAS DEL MUNDO
· MOVIMENTO POESIA E PAZ
· CIA POÉTICA ESTAÇÃO PLATINA
. Teremos nossa companheira, cantora Rosa Pimentel abrindo a passeata, cantando Maria, Maria e encerrando, na Praça Sete.
18:00- ENCERRAMENT0
ENTIDADES INTEGRANTES DO ATO UNIFICADO
1. ABEEF - Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal
2. ALÉM (Associação Lésbica de Minas)
3. AMB/MG (Articulação de Mulheres Brasileiras de Minas Gerais)
4. AMES/MG (GRÊMIO ESTADUAL CENTRAL)
5. ANITA GARIBALDI
6. BRIGADAS POPULARES
7. CEM )Conselho Estadual da Mulher)
8. CEN/MG
9. CMB (Confederação das Mulheres do Brasil)
10. CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
11. CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
12. COMDIM (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher)
13. CONLUTAS
14. CTB
15. CUT (Central Única dos Trabalhadores)
16. DIVAS (Diversidade Afetivo-Sexual)
17. FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil).
18. Federação de Mulheres Mineiras
19. FIO CRUZ
20. FÓRUM DE MULHERES MERCOSUL – Capítulo Brasil
21. FÓRUM DE MULHERES NEGRAS
22. FÓRUM SOCIAL MUNDIAL/MG
23. GRAAL (O Movimento do Graal no Brasil)
24. INSTITUTO ALBAN
25. INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
26. INSTITUTO IMERSÃO LATINA
27. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
28. Consulta Popular
29. AP - Assembléia Popular
30. MAL (Movimento Anarquista Libertário)
31. MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas)
32. MMM (Marcha Mundial de Mulheres)
33. MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
34. MPM (Movimento Popular da Mulher)
35. MST (Movimento dos Sem Terra)
36. MULHERES EM LUTA
37. MULHERES EM UNIÃO
38. MULHERES EMERGENTES
39. N'Zinga - Coletivo de Mulheres Negras
40. OCUPAÇÃO RECANTO UFMG
41. Profissionais do Sexo de Betim
42. REDE POPULAR SOLIDÁRIA
43. RFS (Rede Feminista de Saúde)
44. SECRETARIA DE MULHER DA CUT
45. SINDESS
46. SINDRED
47. SINDBEL
48. SINDI-CARMS
49. SINDI-CONT
50. SINPRO/MG (Sindicato dos Professores de Minas gerais)
51. SITIPAN/UGT
52. SITRAEMG
53. UBM/MG (União Brasileira de Mulheres)
54. UNEGRO (União de Negros pela Igualdade
MANIFESTO:
Nós, mulheres feministas, não sexistas, anti-racistas e anti-homofóbicas, enquanto cidadãs, trabalhadoras, contribuintes, politizadas, formadoras de opinião e interlocutoras das causas que defendemos sempre conscientes da nossa co-responsabilidade no processo de emancipação das mulheres de Belo Horizonte e Região Metropolitana e sempre comprometidas com a luta das mulheres em prol da Igualdade de Gênero e Contra Toda e Qualquer Forma de Violência à Mulher, através do presente MANIFESTO, apresentamos nossas DEMANDAS nos campos social, político e econômico e manifestamos nossa indignação para com os diversos casos de VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA E URBANA CONTRA A MULHER que, nos últimos meses, tem feito o Brasil voltar os olhos a Minas Gerais, haja vista o caso da cabeleireira Maria Islaine, assassinada com 9 tiros à queima-roupa pelo ex marido mesmo após 8 denúncias consecutivas (o que revela a fragilidade e o despreparo
-senão, o descaso-) dos diversos setores responsáveis envolvidos.
Da instituição do dia 8 de março como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER até aqui, 100 anos se passaram e o Brasil continua um país patriarcal, machista, sexista, racista, homofóbico e fundamentalista, onde as desigualdades socioeconômicas afetam predominantemente o GÊNERO FEMININO, tendo como agravantes sua cor, raça, etnia, classe, crença e orientação sexual e onde o índice de agressões físicas contra mulheres já ultrapassa os dados anteriores de 4 mulheres por minuto!
Portanto, entendemos que é essenciall a luta pela defesa do princípio da laicidade do Estado incorporada no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos / PNDH 3. Tal princípio tem sido sistematicamente combatido pela ortodoxia católica cuja postura reforça a intolerância religiosa que se abate principalmente sobre as religiões de matriz africana. Reforça também a homofobia – à medida que criminaliza o movimento LGBT e suas conquistas. Constitui, sobretudo, grande obstáculo à implementação da descriminalizaçã o do aborto, exigência histórica do movimento feminino e feminista , também defendida no PNDH 3. Liberdade religiosa, direito à pluralidade e à diferença e direito ao próprio corpo são princípios dos quais não podemos definitivamente abrir mão e como ao longo desse centenário temos afirmado, confirmado e repetido ano após ano que “QUEM CALA CONSENTE E COMPACTUA”, nós, que estamos atentas e indignadas, nos recusamos a nos calar diante dos fatos e apresentamos nossas DEMANDA
S:
-A imediata implantação do Juizado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e a melhoria no funcionamento do CIM (Centro Integrado da Mulher).
-A manutenção da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) na íntegra, bem como a devida aplicação da mesma.
-A descentralizaçã o das Delegacias de Mulheres.
-Pela imediata aplicação da Licença Maternidade Obrigatória de 6 meses, para todas as trabalhadoras (inclusive as do setor informal) e sem isenção fiscal para as empresas.
-A redução da jornada de trabalho sem perda salarial e o pleno emprego com salários iguais para homens e mulheres que ocupem mesmo cargo.
-A implantação de creches que atendam 100% das crianças entre zero e seis anos de idade em período integral, uma vez que só há vagas para 23% delas.
-A descriminalizaçã o e legalização do aborto.
- Por oportunidades iguais nas áreas referentes à questão da Igualdade Racial, bem como a implantação de mecanismos de monitoramento, proteção e fortalecimento das mulheres negras, indígenas, ribeirinhas e quilombolas e ainda a imediata implementação e aplicação da Lei 11.645/2008, para tornar obrigatórias no currículo oficial da Rede de Ensino a a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e também a história e cultura indígena.
- Pela implementação e aplicação da Lei Federal 10.778/2003 e do Decreto Federal nº 5.099/2004, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e institui os serviços de referência sentinela."
- A "implementação e aplicação da Lei Estadual nº 14.170/2002 e do Decreto Estadual nº 43.683/2003, que impõe sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual."
- O imediato desarquivamento, na ALMG, do PL nº 167/1999, de iniciativa da então deputada Elaine Matozinhos, arquivado em 04/02/2003; desarquivado em 17/06/2003, a requerimento do deputado Sebastião Helvécio, recebeu o número PL 826/2003, mais tarde, anexado ao PL 44/2003, de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos Hospitais da Rede Pública Estadual e dá outras providências. Ele foi arquivado, definitivamente, pelo plenário, em 31/01/2007, por "final de legislatura" .
-Contra o despejo forjado das Comunidades Dandara, Camilo Torres, Novo Lajedo, Recanto UFMG e outras.
-Contra a REVISTA VEXATÓRIA nos presídios.
-Por uma Reforma Agrária integral com projetos de geração de emprego e renda no campo, assegurando a soberania alimentar;
-Pela SOBERANIA ALIMENTAR, uma vez que no campo brasileiro o que está em disputa são dois modelos de agricultura: um que baseia-se somente nos lucros das empresas e outro baseado na vida da humanidade. As empresas de sementes, de agrotóxico (veneno) para garantir o lucro necessitam de muita concentração de terra, destruição da natureza, poluição dos rios e uso de veneno nas plantações que causam a morte não somente das pragas, mas de gente do campo e da cidade que consomem esses alimentos. Esse modelo tem como conseqüência, o aquecimento global, o aumento da desigualdade econômica e social e a exploração das camponesas.
A soberania alimentar é a proposta que as mulheres do campo têm para compartilhar com as mulheres da cidade. Soberania alimentar é quando um povo tem autonomia para produzir seus alimentos no seu chão! E que esses alimentos sejam livres de veneno, preservando a vida e promova a saúde das futuras gerações. Atualmente no Brasil 70% dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores e sem terras. E na grande maioria das vezes quem os produz são as mulheres!
Combater essa lógica destrutiva, opressora e perversa é necessário e urgente! Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, em que não haja oprimidos e opressores. E que os alimentos, os bens naturais e as riquezas sejam repartidos entre os que realmente produzem: os trabalhadores do campo e da cidade.
-A implantação de mais organismos de enfrentamento à violência à mulher como a criação de mais Casas Abrigo em BH e em Minas Gerais e a melhoria dos serviços já em funcionamento.
- Pelos direitos sociais dos moradores de ocupações urbanas, aos quais a prefeitura tem negado acesso aos serviços de saúde e educação. Contra a falta de diálogo e a repressão por parte da Prefeitura de BH e pela Polícia (pedido de acréscimo).
-A proteção dos direitos trabalhistas da mulher inserida no Mercado Informal de Trabalho e a universalizaçã o das aposentadorias por idade.
-Que os Programas de Financiamento Habitacionais revertam 1% de seu orçamento especificamente à mulher e que os registros das escrituras de imóveis adquiridos através de Programas de Financiamentos ou mesmo por ocupação sejam feitos em nome das mulheres e não do casal.
-O cumprimento dos acordos consolidados na 2ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres nos âmbitos Estadual e Municipal.
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