PALESTINA!

30 DE MARÇO – O DIA DA TERRA PALESTINA

(Nota Política do PCB)

No mundo inteiro, o dia 30 de março tem um significado especial para os internacionalistas. Neste dia, em 1976, na Galiléia, uma poderosa greve geral organizada pelos trabalhadores palestinos, contra o confisco de suas terras pelo exército sionista, é reprimida violentamente pela força de ocupação.
Desde então, os internacionalistas comemoram o dia 30 de março como o Dia da Terra, uma forma de celebrar todos os anos a resistência e a luta desse sofrido e combativo povo em defesa de suas terras e de sua cultura.
De lá para cá, pouca coisa mudou. Os palestinos continuam diariamente sendo assassinados, presos e humilhados pelo exército de Israel; seu território continua sendo diariamente apropriado pelos sionistas, suas casas derrubadas; continua a construção e ampliação de colônias, nas terras palestinas, para assentar judeus europeus.
A ameaça de transformar lugares sagrados para a religião dos mulçumanos - especialmente a explanada das Mesquitas, onde se encontra a importante Mesquita de Al Aqsa - em sítios para a religião judaica está sendo levada a cabo pelas autoridades israelitas.
Em Gaza, a população sitiada, que sofre os horrores do Bloqueio Econômico que impede a entrada de alimentos, remédios, combustível e toda sorte de produtos para necessidades básicas, está sendo frequentemente bombardeada pelo exército invasor, que impiedosamente mata sem discriminação homens, mulheres e crianças palestinas.
Neste dia 30 de março, cujo símbolo é uma oliveira, aproveitamos para reforçar nosso irrestrito apoio à resistência do povo palestino, nossa solidariedade à sua luta contra o sionismo e mais uma vez afirmar a defesa intransigente por uma Palestina Laica e Democrática para todos, com o retorno dos refugiados e tendo Jerusalém como capital.

Viva a intifada; viva a resistência do povo palestino!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Secretariado Nacional

30 de março de 2010

Ocupação Irmã Dorothy - Belo Horizonte

Ocupação Irmã Dorothy: persistência e ousadia

sábado, 27 de março de 2010

A Ocupação realizada ontem na região do Barreiro em Belo Horizonte, como parte integrante da Jornada de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, foi batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro de 2005, no Estado do Pará: Irmã Dorothy.
Depois de mais de 8 horas de negociação com o comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE - Choque), a recém nascida Ocupação Irmã Dorothy conseguiu resistir à pressão do braço armado do Estado e vencer sua primeira batalha.
O Choque usou spray de pimenta contra as famílias, limitou o direito de ir e vir de militantes, proibiu a entrada de alimentação na Ocupação e prendeu um companheiro, que foi conduzido até a delegacia, sendo liberado horas depois. As arbitrariedades da PM só foram suspensas quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) se fez presente na área e manifestou oposição à realização do despejo sem mandado judicial.
Ocupação Irmã Dorothy foi a primeira ação em Minas dentro da Campanha Minha Casa Minha Luta organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de 14 estados brasileiros. Essa campanha pretende denunciar as mentiras do Programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não saiu do papel para as famílias mais pobres que recebem de 0 a 3 salários mínimos.
Vale registrar a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte que esteve no local representada pelo chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, com a postura de pressionar a PM pela imediata retirada das famílias sem-casa. O terreno ocupado não cumpre há décadas sua função social e era usado como bota fora clandestino não fiscalizado pela Prefeitura. Preocupa-nos bastante saber que a atual administração se posiciona a favor de quem desrespeita as leis de postura e ambiental do município em prejuízo das famílias sem-casa que cansaram de esperar nas filas do OPH (orçamento participativo de habitação) e do Programa Minha Casa Minha Vida.
É por essas e outras que Belo Horizonte ostenta o título de umas das cidades mais desiguais do mundo segundo a ONU.

Acesse abaixo manifesto da Jornada de Luta da Frente Nacional de Resistência Urbana:

http://docs. google.com/ View?id=dgqpqn43 _95cr4vxkg3

Notícia veiculada pela imprensa:

http://www.youtube. com/watch? v=g0I0ptDHsGA

DCE UFSJ aprova proposta revolucionária de estuto para a UEE

A proposta do Diretório Central dos Estudantes da Federal de São João del-Rei, que está na Internet, endereço http://ueedosestudantes.blogspot.com/ , é ampliar a diretoria e fazer que os diretores sejam eleitos e depostos pelos Centros e Diretórios Acadêmicos em todas as cidades em que existirem um mínimo de 5 dessas entidades de base. Cada cidade teria um diretor da UEE para cada 25 entidades de base.

A proposta surgiu em São João del-Rei, onde há seis anos o DCE é dirigido pelas entidades de base. Já são seis anos sem nenhum problema grave do tipo fraude eleitoral, roubo e uso como trampolim eleitoral  (coisas infelizmente muito comuns na maioria dos cerca de 200 DCEs do Brasil). Então era natural que ao surgir a necessidade de um novo estatuto para a UEE, em São João se pensasse em aplicar o poder das entidades de base.

A proposta de São João del-Rei tem vantagens imensas:

1 - estimularia a criação e a manutenção das entidades de base, ou Centros e Diretórios Acadêmicos. Em São João o poder das entidades de base sobre o DCE foi um estimulo para essas organizações se multiplicarem. As próprias forças políticas se esforçariam para criar e manter vivas entidades de base.

2 - os Conselhos Municipais de Entidades de Base, onde se propõe que os diretores sejam escolhidos e substituídos, criaria ocasiões frequentes de unidade entre estudantes das públicas e das particulares, que atualmente só existe nas intenções de todas as forças.

3 - enraizaria a UEE, que passaria a ter constante contato com as bases no estado inteiro, recebendo e enviando informações.

4 - tendo que prestar contas frequentemente às entidades de base, os diretores da UEE atuariam em todas as cidades, dando à UEE uma existência real.

5 - o "aparelhamento", ou seja, o domínio predatório de uma quadrilha sobre uma entidade estudantil ou sindical, que muitas vezes é feito sob o manto vermelho de algum partido, se tornaria quase impossível na UEE, pois exigiria dessa quadrilha o controle permanente sobre a maioria das entidades de base de Minas Gerais!

6 - liquidaria em Minas o racha pretendido pela ANEU-PSTU, uma vez que o argumento para esse racha é que a UNE e as UEEs estão sob domínio absoluto da UJS, e que portanto não é possível direcioná-las para a luta. Mas instalando-se o poder das entidades de base sobre essa UEE, o que alegarão? E ficarão de fora dos Conselhos Municipais de Entidades de Base? Atacarão diretamente as bases alegando que elas são incompetentes para dirigir a UEE, pelegas etc.? Acho que terão que esquecer esse racha e voltar para a UEE.

7 - Os universitários, futuros profissionais em todas as áreas, terão uma experiência com um tipo mais avançado de democracia, mais parecido com os soviets que com repúblicas burguesas. Não há como esconder de qualquer um que admire a Revolução Soviética que a proposta de São João del-Rei é instituir na UEE uma democracia de tipo soviético, com soviets municipais e o pleno da diretoria da UEE como um soviet estadual dos universitários. É um rompimento com a democracia capitalista, provando na prática que a democracia pode ser eficiênte, limpa, participativa, barata, transparente. Por isso podemos dizer que apoiar esse estatuto proposto pelo DCE-UFSJ é uma tática bolchevique, e podemos sem faltar à verdade apelidar seus opositores de mencheviques.

O Conselho Estadual de Entidades de Base que reescreverá o estatuto da UEE está marcado para a UFMG, dias 17 e 18 de Abril de 2010. A Hora é Essa!

Toda solidariedade à Cuba Socialista

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar sua indignação diante da vergonhosa campanha que os meios de comunicação, a serviço das grandes corporações capitalistas, vêm desenvolvendo contra Cuba e seu sistema socialista.

Sob o pretexto de protestar contra a morte por greve de fome de um delinqüente comum, agora transformado em “preso político”, os meios de comunicação realizam uma grande ofensiva para satanizar e tentar desmoralizar Cuba, justamente agora que vem obtendo seguidas vitórias diplomáticas e econômicas, além do fato de que possui significativas conquistas sociais, como a alta qualidade e a universalidade dos sistemas públicos de saúde e educação, inteiramente gratuitos.

Em que pesem todas as nossas divergências, não podemos deixar de registrar que o Presidente Lula - que se encontrava em Havana no dia da morte do preso comum - não se rendeu à intensa pressão do imperialismo, que lhe cobrava a condenação de Cuba.

Todos sabem que em Cuba não há tortura nem desaparecimentos políticos e a participação popular, através da democracia direta, é um dos instrumentos que tem garantido o regime socialista, mesmo depois da queda da URSS e dos países do Leste Europeu e da intensificação da propaganda anticomunista em todo o continente.

No entanto, essa campanha visa não apenas atingir Cuba, mas também, todos os processos de mudanças que estão ocorrendo na América Latina, especialmente na Venezuela e na Bolívia. Eles temem que o exemplo cubano se espalhe pelo continente e desviam a atenção da opinião pública do fato de que a crise econômica capitalista jogou centenas de milhares de trabalhadores, em todo o mundo, no desemprego e na miséria.

Os meios de comunicação que hoje atacam Cuba são os mesmos que silenciam diante das atrocidades (torturas e assassinatos) cometidas pelos Estados Unidos contra supostos “terroristas”, em bases e prisões espalhadas pelo mundo. A manipulação é tão cínica que a mais cruel e conhecida dessas prisões fica justamente em Guantánamo, parte do território cubano ocupada pelos EUA antes da revolução socialista e nunca devolvida. São os mesmos meios de comunicação que calam diante do genocídio do povo palestino e do massacre da população do Iraque e do Afeganistão.

Na verdade, o que desperta o ódio desses meios de comunicação a serviço do capital é o fato de que, apesar do desumano bloqueio de mais de 50 anos, o que por si só é uma terrível violação dos direitos de um povo, Cuba resiste bravamente ao imperialismo e se transformou num exemplo de dignidade para todos os povos do mundo.

Muitos não sabem que estes pretensos dissidentes possuem ligações com organizações de cubanos exilados em Miami desde 1959 e são financiados pela CIA, pela USAID e outras organizações imperialistas.

Este não é o primeiro e, provavelmente, não será o último ato de uma peça teatral que se arrasta há mais de 50 anos, operada pelos meios de comunicação contra a dignidade de um povo que soube suportar tentativas de invasões militares, embargos criminosos, boicotes e pressões políticas de todas as formas, e permanece dando ao mundo um exemplo de firmeza ideológica e convicção do seu papel histórico para o proletariado mundial.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua política internacionalista, manifesta sua irrestrita solidariedade ao povo, ao governo e ao Partido Comunista de Cuba e reafirma sua decisão de lutar, no Brasil, por uma pátria socialista.

Rio de Janeiro, março de 2009

Comissão Política Nacional

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

PerCeBer

PCB COMEMORA 88 ANOS DE VIDA



Ivan Pinheiro (*)



Neste 25 de março de 2010, o PCB completa oitenta e oito anos de sua fundação. É o Partido mais antigo do Brasil. A história do PCB confunde-se com a história do Brasil e sobretudo com a história das lutas do proletariado e dos trabalhadores em geral.



Mas a comemoração não é exclusiva do PCB e de seus amigos. Os que estamos revitalizando esta sigla histórica reconhecemos que do ventre do PCB nasceram várias organizações políticas. Estas têm também o direito de comemorar este aniversário, que não pertence apenas aos que nele hoje militamos.



Queremos comemorar esta data confraternizando-nos com os diversos camaradas que saíram do PCB e criaram outras organizações revolucionárias por conta de divergências internas, basicamente com relação à política de conciliação de classes que vigorou no Partido em boa parte da segunda metade do século passado, críticas com as quais concordamos. Da mesma forma, devem festejar a data os milhares de comunistas brasileiros, hoje sem partido, em função da diáspora que teve como matriz o PCB.



Para nós, do PCB, esta confraternização, naturalmente, é mais fraterna com aqueles que, apesar das divergências passadas, têm alguma proximidade com a nossa atual linha política, consolidada recentemente no XIV Congresso, cujos eixos centrais são o caráter socialista da revolução brasileira e a rejeição às ilusões de alianças com a burguesia.



Estes camaradas são nossos parceiros no esforço de construção da necessária frente antiimperialista e anticapitalista em nosso país, no rumo do socialismo, que não será obra de um só partido. Nossa saudação, portanto, aos que, saindo do PCB, criaram outros espaços de luta, dentre os quais destacamos, pelo seu relevo, os camaradas Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella e Mário Alves.



O próprio PCdoB - com o qual hoje temos divergências de fundo - tem direito e legitimidade para comemorar este aniversário, já que também foi do interior do PCB, liderados por João Amazonas, que alguns camaradas saíram para fundá-lo, em 1962, ligando-se primeiro aos chineses e depois aos albaneses.



Só esperamos que o PPS assuma sua identidade de partido burguês e não venha se referir a heranças que não honra, com a única intenção de maquiar sua vergonhosa aliança com a direita.



Voltando ao PCB, a sua longevidade não tem nada a ver com o exercício do poder, que revigora os partidos da ordem. Até porque, em sua longa história, o PCB nunca esteve no poder. Pelo contrário, passou a maior parte de sua vida na clandestinidade.



Mas este março de 2010 marca também dois aniversários da maior importância para o nosso Partido. Celebramos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB, contados desde 1992, quando as forças vivas da nossa militância resolveram manter o PCB, enfrentando a maioria do Comitê Central de então, que tentou liquidar e enterrar jurídica e politicamente o PCB.


E comemoramos ainda, neste mês de março, os 110 anos de nascimento de uma das figuras mais importantes da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo.



Falo de Gregório Bezerra. Militante comunista inserido no movimento de massas, organizador da luta dos camponeses sem terra antes do golpe de 1964, que o obrigou a partir para o exílio na então União Soviética. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução, um verdadeiro comunista, que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura: um agitador subversivo!



Viva a reconstrução revolucionária do PCB!

Gregório Bezerra vive!





(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

Video de lançamento da pré-candidatura do PCB -Presidente Ivan Pinheiro 21

Veja o novo sítio eletrônico do PCB, o Partido do Século XXI

http://pcb.org.br/portal/

Minha Casa, Minha Luta!

Comunicado à Sociedade e à Imprensa


Nesta madrugada de sexta-feira, dia 26 de março de 2010, cerca de 200 famílias ocuparam uma área de cerca de 15 mil metros quadrados, em Belo Horizonte, na Região do Vale do Jatobá. A área, adquirida pelo Banco Rural na execução de uma dívida, era de domínio público e foi repassada a uma empresa particular pela CODEMIG, em 2001, para que fosse realizado empreendimento industrial no local no prazo máximo de 20 meses, o que jamais foi feito. A todo, são décadas de total abandono e descumprimento da função social da propriedade.

Essa ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de vários estados do país. Tal Jornada tem como objetivo lançar a campanha Minha Casa, Minha Luta com protestos e ocupações em diversas capitais como forma de denúncia ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal que até agora não saiu do papel para os mais pobres que recebem mensalmente de 0 a 3 salários mínimos.


FRENTE NACIONAL DE RESISTÊNCIA URBANA


Contatos no local: (31) 9708-4830 (31) 9708-4830 / (31) 9227-1606 (31) 9227-1606

NOTA POLÍTICA DO PCB

POR QUE O PCB VAI APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

(Nota Política do PCB)

O PCB julga-se no dever de esclarecer:

1 – Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação aos dignos e valorosos companheiros do PSOL que disputam internamente a indicação como candidato à Presidência da República.

2 – Em programa institucional no próximo dia 25 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, informamos ao povo brasileiro a determinação de nos apresentarmos nas eleições presidenciais deste ano com identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda, em algumas eleições estaduais. A data do anúncio coincide com o aniversário de 88 anos do PCB, fundado em 25 de março de 1922.

3 – Esta atitude é conseqüente com nossa postura desde o início de 2006, quando já deixávamos claro que não estávamos procurando uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um bloco na perspectiva de uma frente anti-imperialista e anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL e PSTU (incluindo movimentos e organizações populares) e para além das eleições.

4 – Em 2006, a coligação eleitoral então denominada “Frente de Esquerda” dissolveu-se, na prática, dois meses antes das eleições. Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas. Desde então, não houve qualquer reunião trilateral e, no caso pelo menos do PCB, nem bilateral, além de episódicos e superficiais contatos regionais.

5 – Para o PCB, foi equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia dos caminhos ao socialismo, que gerassem consensos programáticos. Fizemos em 2006 uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido.

6 – Jamais, enquanto partidos, confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta.

7 – Sempre defendemos a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os três partidos da Frente de Esquerda, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor ao bloco conservador, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorra antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado.

8 – No entanto, estamos no final de março de 2010 e até agora só temos notícias das intenções dos partidos que compuseram aquela coligação pelos meios de comunicação ou por informes que nos chegam sobre o processo de escolha de candidatura presidencial no PSOL, que começou com a opção de Heloísa Helena por disputar o Senado, depois o desencontro previsível com Marina Silva e agora com a disputa interna ainda em curso.

9 - Não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pela então Frente de Esquerda, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos três partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuíram para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, foram tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatos foi garantir a própria reeleição.

10 – Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

22 de março de 2010

Audiência Pública sobre Direitos Humanos

Por José Carlos Alexandre

O deputado Durval Ângelo iniciou ontem a campanha para a instituição do Prêmio Helena Greco de Direitos Humanos, a ser concedido anualmente a cinco entidades e/ou pessoas que defendem os direitos humanos. No primeiro ano também será concedida a medalha João Baptista de Oliveira a um dos defensores.


Ontem à tarde, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública quando foram discutidos os pontos mais polêmicos do Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, PNDH-3.


A sessão foi presidida pelo deputado Durval Ângelo e contou com a participação de representantes de inúmeras entidades e instituições que defendem o Programa, fruto de inúmeras discussões em todo do país, culminando com a Conferência Nacional de Direitos Humanos realizada em dezembro de 2008 em Brasília.


Para a conferência nacional foram realizadas conferências em todas as regiões de Minas, com a participação de mais de 700 entidades, lembrou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.


A professora Heloísa Greco, filha de d.Helena Greco, participou da mesa e expli8cou que estava ali como uma das quase 70 representanes de entidades da sociedade civil que fazem parte do Fórum Permanente em Defesa do PNDH-3.


Um dos convidados para a audiência pública foi o líder operário José Francisco Neres, presidente do Partido Comunista Brasileiro em Minas Gerais.

CONFRATERNIZAÇÃO - 27/03 - ADIADA!

CAMARADAS!

DEVIDO A PROBLEMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL (SINTAPPIMG) ONDE REALIZARIAMOS NOSSA CONFRATERNIZAÇÃO DOS 88 ANOS DE LUTA DO PCB, TIVEMOS QUE ADIAR NOSSA ATIVIDADE.
EM BREVE COMUNICAREMOS A NOVA DATA E O NOVO LOCAL DO EVENTO.

SAUDAÇÕES COMUNISTAS!

Belo Horizonte, 23 de março de 2010
Comissão Política Regional - PCB MINAS GERAIS

PCB na luta pela REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÀS!

O PCB, os royalties do Petróleo e a reestatização da Petrobrás

(Nota Política do PCB)

A aprovação, na Câmara Federal, da emenda que redistribui os royalties do petróleo, gera um intenso debate sobre as razões da existência destes recursos e sua melhor destinação, envolvendo, principalmente, o pacto federativo.
O debate sobre o tema descambou para o passionalismo, fazendo aflorar bairrismos e oportunismos eleitorais. A maioria dos partidos adota uma posição em cada Estado, em função da lógica meramente eleitoral. O PCB, com a responsabilidade de partido centralizado, olha a questão sob a ótica dos interesses gerais do conjunto do povo brasileiro, sobretudo dos trabalhadores.
Em 2009, foram R$4,9 bilhões arrecadados em royalties. O primeiro aspecto a considerar é quanto à sua natureza. A Constituição, mesmo afirmando que nossos recursos minerais são da União, concede aos Estados e Municípios produtores o direito de receberem compensações por danos ambientais e, no caso dos derivados de petróleo, pelo fato de o ICMS, diferentemente de outros produtos, ser cobrado nos Estados de destino e não nos produtores.
A recente emenda aprovada na Câmara de Deputados muda, repentinamente, as regras do jogo que estavam em vigor, pelas quais o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, recebe cerca de 75% dos royalties destinados aos Estados e Municípios.
É razoável que uma parcela significativa dos royalties do petróleo fique nos Estados produtores, pelas razões expostas acima. No entanto, é preciso levar em conta que uma distribuição dos recursos de forma mais equilibrada entre os entes federativos é um elemento fundamental para a busca de um modelo de desenvolvimento voltado para combater as assimetrias regionais e as injustiças sociais.
Além disso, a cadeia produtiva da atividade petrolífera já vem trazendo inúmeros benefícios à economia do Rio de Janeiro, com investimentos na indústria naval e nos setores industriais correlatos, nos serviços, na infraestrutura e na área financeira, que têm impulsionado a geração de empregos, aumentando o consumo em geral e proporcionado a captação de significativo montante de recursos para o Estado, via cobrança de impostos.
Respeitadas as compensações devidas aos Estados produtores, os recursos gerados a partir de agora pela extração do petróleo da camada pré-sal devem ser distribuídos de forma a contribuir efetivamente para um processo mais homogêneo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, voltado para a diminuição da miséria e da exclusão. Os novos recursos gerados pelo pré-sal devem ser distribuídos na razão inversa do grau de desenvolvimento dos Estados, medido pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Além do mais, o ritmo de exploração do petróleo, nas áreas atuais e na camada pré-sal, deve ser baixo o suficiente para garantir reservas estratégicas para o país e possibilitar o seu uso prolongado. A utilização dos recursos gerados deve voltar-se para o financiamento da pesquisa para a geração de energias alternativas e sobretudo de políticas sociais, como educação, saúde e saneamento básico, com metas claramente definidas.
Não se pode admitir que grande parte destes recursos financeiros continue sendo gasta irresponsavelmente por governos estaduais e municipais, sem qualquer controle social. Em muitos casos, os recursos dos royalties são consumidos em obras suntuosas de maquiagem e em ações supérfluas e eleitoreiras.
Para que estes objetivos e benefícios sejam garantidos e ampliados, é preciso continuar lutando pela REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS, para que ela volte a ser uma empresa 100% estatal, com a participação direta dos trabalhadores brasileiros, e cujos lucros se destinem fundamentalmente para mitigar os nossos graves problemas sociais.
Hoje, o Estado brasileiro detém menos de 40% do capital da Petrobrás, estando o restante nas mãos de investidores privados, sendo as ações vendidas inclusive na Bolsa de Nova Iorque. É preciso acabar urgentemente com os leilões do nosso petróleo e com a ANP, a agência entreguista encarregada de promovê-los.
O marco regulatório enviado pelo governo federal para o Congresso Nacional é insuficiente para o Brasil gerir soberanamente nossas riquezas. Exigimos que o Parlamento desengavete o projeto apresentado pelos movimentos sociais brasileiros, que aponta para o resgate do monopólio estatal do petróleo.
Os frutos de nossas riquezas devem ser geridos pela Petrobrás 100% estatal, com controle social, uma empresa capaz de dar o rumo e o ritmo do processo produtivo, sem qualquer submissão ao jugo dos interesses das grandes empresas multinacionais do setor petrolífero.

PCB - Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Março de 2010

Audiência Pública!

Convocatória à todos os defensores e defensoras dos Direitos Humanos


No dia 23/03/2010, às 14 horas, no Plenarinho 1 da Assembléia Legislativa de Minas ocorrerá uma Audiência Pública para o lançamento da Carta de Belo Horizonte em defesa do 3o Programa Nacional de Direitos Humanos/PNDH3.

Tal audiência pretende reafirmar o posicionamento das entidades comprometidas com os Direitos Humanos em todas as suas dimensões frente aos ataques dos setores reacionários da sociedade ao PNDH 3, construído a partir de amplo debate realizado em dezenas de conferências estaduais que culminaram nas propostas e diretrizes aprovadas na 11° Conferência Nacional de Direitos Humanos (Brasília, dezembro/2008)

A Audiência foi designada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais atendendo ao requerimento do Fórum Permanente em defesa do PNDH 3, que reúne inúmeras organizações, movimentos e entidades de luta e promoção dos Direitos Humanos.

Contamos com sua participação!

Todos e todas em defesa do PNDH 3!

Belo Horizonte está entre as cidades mais desiguais do Brasil, diz ONU

Belo Horizonte foi incluída entre as cidades mais desiguais do Brasil, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de BH, outras três capitais brasileiras fazem parte do “Situação das cidades do mundo 2010-2011”, da Habitat, agência da ONU para habitação, são elas: Brasília, Fortaleza e Goiânia.

As cidades brasileiras ficaram atrás de Buffalo City, Johannerburg e Ekurhuleni, todas na África do Sul. O índice Gini – usado como base do relatório – vai de 0 a 1 e mede a distribuição no consumo e na renda de um país, e é usado no mundo inteiro como indicador de desigualdade: quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade. As quatro capitais brasileiras, segundo a ONU, têm índice acima de 0.60.

Outras cidades com alto coeficiente de desigualdade são Bogotá (Colômbia), com 0.55, Buenos Aires (Argentina), Santiago do Chile e Quito (Equador), têm entre 0.51 e 0.55. Beijing, na China, é a cidade com menor índice de desigualdade: 0.22. E até Caracas, na Venezuela, aparece na lista das cidades menos desiguais do mundo: 0.39.

25 de março de 2010 - PCB - 88 Anos de luta

PCB: 88 ANOS DE LUTAS

A história do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, confunde-se com a história das lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro por condições dignas de vida, contra a exploração capitalista e em favor de uma sociedade igualitária, a sociedade socialista. O PCB surgia em meio ao contexto internacional de vitória da Revolução Soviética de 1917 na Rússia e da criação da Internacional Comunista em 1919, episódios históricos que sinalizavam, para o movimento operário e sindical no Brasil, a possibilidade real de vitória das forças proletárias no combate ao capitalismo. Os anos iniciais de formação foram marcados por imensas dificuldades, principalmente em função da violenta repressão policial desencadeada sobre os comunistas e sobre o nascente movimento operário pelos governos da Velha República. Isto não impediu que o PCB começasse a exercer importante influência no interior do proletariado brasileiro, divulgando as conquistas da Revolução Bolchevique e as ideias contrárias ao capitalismo através do jornal A Classe Operária, mas também por meio de palestras, festas nas sedes dos sindicatos, revistas, livros, panfletos e artigos publicados na imprensa sindical.
Os intelectuais Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, que iniciaram sua militância no movimento anarquista, muito contribuíram para a formulação das teses marxistas sobre a realidade brasileira, propondo a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo contra o imperialismo e o poder do latifúndio no Brasil. No final da década de 1920, o PCB participou de eleições municipais e nacionais sob a legenda do Bloco Operário e Camponês (BOC), elegendo representantes na Câmara do Rio e lançando um candidato negro - o operário Minervino de Oliveira - à Presidência da República.

A queda da República Velha e a ascensão de Getúlio Vargas nos anos 1930 não representaram refresco para os comunistas: foram anos de enfrentamento à onda fascista que varria o mundo. Contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes - egresso do movimento tenentista - o PCB articulou uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, anti-imperialista e antilatifundiário, através da Aliança Nacional Libertadora (ANL). A perseguição varguista ao movimento levou os comunistas a promoverem a insurreição de novembro de 1935, com a tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Derrotada a insurreição, abateu-se sobre o país uma ação repressiva sem precedentes, a que se seguiu a ditadura do Estado Novo, que obrigou os militantes comunistas a vários anos de luta clandestina.

A reorganização de grupos comunistas espalhados pelo país (com destaque para os núcleos da Bahia e de São Paulo) e a participação do Brasil na guerra antifascista possibilitaram a reestruturação nacional do PCB, com a realização da célebre Conferência da Mantiqueira, em agosto de 1943. A partir dela, o Partido conquistava novos espaços na vida política e, com o fim da guerra e a queda do Estado Novo, tornou-se um partido nacional de massas, conquistou legalidade plena, formando aguerrida bancada parlamentar - elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes - e assumindo a vanguarda das lutas democráticas e pela aprovação de reformas sociais na Assembleia Nacional Constituinte.

A Guerra Fria e a subserviência do governo Dutra ao imperialismo estadunidense impuseram novo período de ilegalidade ao PCB a partir de 1947. Mas a retomada das lutas operárias nos anos 1950, durante os governos de Vargas e JK, trouxe de volta o PCB à condição de principal organização representativa dos interesses dos trabalhadores, dos intelectuais, artistas, jovens e mulheres. Os comunistas tiveram decisiva participação na campanha O Petróleo é Nosso!, pela criação da Petrobras e estatização da produção e distribuição do petróleo. No início da década de 1960, exerceram intensa atividade política e cultural, produzindo inúmeras publicações e participando dos movimentos em defesa das reformas de base, das lutas contra o imperialismo e o latifúndio.

Diante do ascenso do movimento operário e popular, organizado em torno dos sindicatos de trabalhadores e do seu comando geral (CGT), das Ligas Camponesas, da UNE, dos Centros Populares de Cultura e dos partidos de esquerda, a burguesia brasileira, associada ao capital internacional e apoiada nas forças armadas, promoveu em 1964 o golpe contrarrevolucionário, destituindo o nacionalista João Goulart do poder, para garantir a reprodução plena do capital monopolista no país. Durante a ditadura empresarial-militar que calou os trabalhadores e as forças de oposição, impondo violento arrocho salarial e aprofundando a dependência do país diante do imperialismo, o PCB definiu uma linha de ação centrada na retomada das lutas políticas de massas. Mesmo recusando o caminho seguido por outras organizações de esquerda, que optaram pelas ações armadas, o PCB teve, entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.

No ocaso da ditadura, para o que muito contribuíram as greves do ABC paulista, a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita e, mais adiante, o movimento pelas Diretas Já, o PCB passou a confundir a participação na Frente Democrática de combate à ditadura com uma estratégia de luta política que privilegiava a conquista de espaços institucionais, através das eleições burguesas. Na esteira da crise internacional do socialismo, marcada pela queda da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, parte da direção nacional do Partido abdicou da luta contra o capitalismo e tentou destruir o PCB.

Mas é impossível acabar com o Partidão! Em 1992, iniciava-se nossa trajetória em defesa da reorganização revolucionária do PCB. O XIV Congresso Nacional, realizado em outubro de 2009, consolida este processo, no qual afirmamos nosso compromisso histórico com a revolução socialista, rejeitando categoricamente qualquer possibilidade de alianças com a burguesia. Por isso estamos na oposição ao governo Lula, que hoje cumpre o papel de aprofundar o capitalismo em nosso país. A atual crise econômica, muito mais profunda que a tal "marolinha" desejada por Lula, provocou forte redução da produção industrial e aumentou o desemprego em vários setores da economia. Frações destacadas da burguesia brasileira, tendo à frente o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, que tantos lucros acumularam no período histórico mais recente, buscam ainda tirar proveito da crise aumentando a taxa de exploração da força de trabalho, rebaixando salários e ampliando jornadas, reduzindo direitos e garantias dos trabalhadores.

Por isso mantemos firme nossa determinação de organizar a classe trabalhadora, nas suas lutas específicas e gerais contra o capital e o patronato, em torno da Unidade Classista e da Intersindical. Reorganizamos a União da Juventude Comunista, que agora em abril realizará seu V Congresso, mobilizando e organizando a juventude comunista por todo o Brasil. Reestruturamos nossa atuação junto aos movimentos de mulheres e dos negros, através dos Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira. Prestamos nossa solidariedade militante aos movimentos sociais, com destaque para o MST, que hoje sofrem intenso processo de criminalização de seus atos, por conta da combativa atitude no enfrentamento aos ditames do capital no campo e nas cidades. Defendemos a plena reestatização da Petrobras, mantendo viva a campanha "O Petróleo tem que ser nosso!".

Denunciamos a presença de tropas brasileiras no Haiti, cumprindo o triste papel de força auxiliar e subalterna do imperialismo, assim como a presença da IV Frota dos EUA na América do Sul e toda a tentativa de desestabilizar as conquistas dos governos e movimentos populares na América Latina. Damos vivas à Revolução Cubana, que segue firme enfrentando o criminoso bloqueio econômico imperialista e avança na construção do socialismo.

Para fazer avançar a luta contra o capitalismo e no caminho da construção do projeto socialista em nosso país, defendemos a criação de uma Frente Nacional Permanente de caráter Anticapitalista e Anti-imperialista, que não se confunda com uma articulação meramente eleitoral. E entendemos ser igualmente necessária a formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, capaz de reunir as organizações políticas e sociais dos trabalhadores brasileiros dispostas a lutar de forma radical contra o sistema capitalista e em favor da alternativa socialista.

Neste mês de março de 2010, comemoramos também os 110 anos de nascimento de um dos mais destacados personagens da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo. Trata-se de Gregório Bezerra, bravo militante comunista que enfrentou os porões da ditadura do Estado Novo, foi deputado atuante da bancada parlamentar do PCB em 1945/1946, organizou a luta dos camponeses sem terra pela reforma agrária, encarou de frente a brutal repressão militar e a tortura imposta pelo regime de 1964. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução socialista, um verdadeiro comunista que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura e da qual se orgulhava: um agitador subversivo!

VIVA OS 88 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)!

CAMARADA GREGÓRIO BEZERRA, PRESENTE! AGORA E SEMPRE!

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

CUBA SIM!

Pronunciamento do membros da União de Escritores e Artistas de Cuba e da Associação “Hermanos Saíz”.

ENQUANTO a Feira do Livro percorria nosso país e centenas de médicos cubanos salvavam vidas no Haiti, vinha se gestando uma nova campanha contra Cuba. Um delinqüente comum, com um histórico provado de violência, tornou-se "prisioneiro político", declarou-se em greve de fome para que lhe fossem instalados telefone, cozinha e televisão na cela. Alentado por pessoas sem escrúpulos e apesar de tudo quanto se fez para prolongar-lhe a vida, Orlando Zapata Tamayo morreu e converteu-se num lamentável ícone da maquinaria anticubana. Em 11 de março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que "condena energicamente a morte evitável e cruel do dissidente e preso político Orlando Zapata Tamayo" e numa intromissão ofensiva em nossos assuntos internos "insta as instituições europeias a darem apoio incondicional e alentarem, sem reservas, o início dum processo pacífico de transição política, rumo a uma democracia pluripartidarista em Cuba".
Com o título "Orlando Zapata Tamayo: Eu acuso o governo cubano", está circulando um chamamento para recolher assinaturas contra Cuba. A declaração assegura que este recluso foi "injustamente preso e brutalmente torturado" e que morreu "denunciando estes crimes e a falta de direitos e de democracia em seu país". Ao mesmo tempo, mente sem pudor algum quanto a uma suposta prática de nosso governo de "eliminar fisicamente seus críticos e opositores pacíficos". Em 15 de março, um jornal espanhol mostrava na primeira página o rosto de Zapata Tamayo, já defunto, no caixão, ao tempo que anunciava a adesão ao chamamento de alguns intelectuais que ligavam suas assinaturas às de velhos e novos profissionais da contrarrevolução interna e externa.
Nós, escritores e artistas cubanos, estamos cientes da maneira em que se articulam, sob qualquer pretexto, as corporações midiáticas e os interesses hegemônicos e da reação internacional para prejudicar nossa imagem.
Sabemos com quanta sanha e morbo se deturpa nossa realidade e a forma em que se mente diariamente sobre Cuba. Sabemos também o preço que pagam os que tentaram se expressar, a partir da cultura, com matizes próprios.
Na história da Revolução jamais foi torturado um prisioneiro. Não houve um único desaparecido. Não houve uma só execução extrajudiciária. Fundamos uma democracia própria, imperfeita, é sim, mas muito mais participativa e legítima que aquela que nos pretendem impor. Não têm moral os que orquestraram esta campanha para dar-nos lições de direitos humanos.
É imprescindível parar esta nova agressão contra um país bloqueado e acossado sem piedade. Portanto, apelamos à consciência de todos os intelectuais e artistas que não escondam interesses espúrios em torno ao futuro duma Revolução que foi, é e será um modelo de humanismo e solidariedade.

Secretariado da União Nacional de Escritores e Artistas de Cuba (Uneac)
Direção Nacional da Associação Hermanos Saíz
16-03-2010

Ivan Pinheiro

Ivan Pinheiro: "Temos recrutamento de qualidade. Não falamos mais em campanha de filiação."

Publicado no Jornal do Commercio, Recife, em 14.03.2010

Advogado e bancário aposentado, Ivan Pinheiro, 74 anos, disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro em 1996 e de lá para cá vem se dedicando à reestruturação do PCB que, segundo ele, terá um impulso maior a partir das eleições deste ano. Nesta entrevista, ele comenta erros históricos do PCB e como o partido trabalha sua reinserção social, depois de quase ter desaparecido do mapa político brasileiro.

JORNAL DO COMMERCIO – Como vocês estão trabalhando essa reconstrução do PCB pelo País? É através do movimento estudantil? Em que segmentos da sociedade o PCB está se reinserindo?

IVAN PINHEIRO – É exatamente por aí. Vamos dar relevância ao movimento social. O movimento estudantil é muito importante para nós. Mas (o foco) é o sindical, sobretudo porque a centralidade do trabalho continua essencial para nós.

JC – Como está o PCB em termos de inserção nos movimentos sociais e sindicais?

PINHEIRO – O PCB está se reconstruindo e se reinserindo nos movimentos sociais. Aos poucos, com consistência, sem inchaço. Temos recrutamento de qualidade. Não falamos mais em campanha de filiação. O ambiente, que foi mais favorável a nós no passado, foi ocupado pelo PT, sobretudo. Atribuímos isso a uma política equivocada em toda a década de 1980 em que a maioria da direção do PCB – que em 1992 tentou acabar com ele (saindo do partido e criando o PPS) – praticou no ambiente sindical uma política que chamamos de conciliação de classes. Essa direção foi contra participarmos da fundação da CUT, um erro grosseiro a pretexto de que aquilo poderia desestabilizar a transição democrática. Hoje, estamos dando atenção especial a movimentos sindicais em áreas industriais. Temos um bom crescimento no Sul e Sudeste.

JC – E no Nordeste?

PINHEIRO – Pernambuco é um Estado de referência. Estamos muito fracos na Bahia, Maranhão temos um peso razoável, mas o Estado do Nordeste onde temos um peso maior no movimento sindical é no Ceará: estamos nas principais cidades lá com o sindicatos de professores, e dos trabalhadores das indústrias de calçados e da construção civil. Ao todo, estamos em 21 Estados.

JC – A sua pré-candidatura a presidente está colocada. E como essa postulação está sendo construída no partido?

PINHEIRO – A ideia da candidatura própria foi tomada pelo comitê central do partido no início do ano. Não era isso que queríamos. A esquerda socialista (PCB, PSTU e PSOL), em 2006, veio unida em torno da candidatura da (ex-senadora) Heloísa Helena (PSOL). Mas nós tivemos muitos constrangimentos, a campanha não foi o que a gente esperava. Lutamos para que fosse uma frente política permanente e não uma mera aliança, como acabou acontecendo. Temos divergências e queremos mostrar nossa identidade.

JC – O senhor vem visitando vários Estados. É para estimular candidaturas locais do PCB?

PINHEIRO – Exatamente. Não estamos fazendo eventos públicos em torno das eleições. A comemoração dos 110 anos de Gregório não é propriedade nossa, estamos participando. Estamos discutindo com os companheiros como a gente monta as campanhas estaduais. A nossa orientação é a seguinte: chapa própria no nacional, e nos Estados, chapa própria, mas não em todos. Pode ter alianças, preferencialmente com PSOL e PSTU, porque estão no campo de oposição de esquerda ao governo Lula. Nós teremos quatro eleições no fim do ano nos Estados: governador, senador e deputados federal e estadual. Estamos recomendando que, no mínimo, participemos com candidaturas próprias em duas delas.

JC – O PCB vai privilegiar alguma delas?

PINHEIRO – Sempre vamos valorizar o Legislativo. Não temos qualquer ilusão de eleger um governador comunista num País capitalista e implantar o socialismo naquele lugar. O nosso problema é ter voz na televisão, e onde a gente puder eleger deputados. É muito difícil, mas vamos ver.

JC – O partido já fez um mapeamento para ver onde tem mais chances de eleger um deputado?

PINHEIRO – Esse mapa está inconcluso. É uma coisa que a gente domina, a matemática eleitoral.

JC – Em quanto tempo o senhor projeta que o PCB terá força e estará participando efetivamente das instituições políticas, com representantes eleitos?

PINHEIRO – Nesta eleição acredito que conseguiremos alguns mandatos, poucos, mas simbólicos. Acho que na próxima (2014), vamos estar mais encorpados e musculosos, com mais chances.

Protesto no centro administrativo do governo de Minas fecha a MG-10

Debaixo de chuva, cerca de duas mil pessoas estão reunidas desde o começo da tarde desta terça na frente da nova sede administrativa do governo de Minas, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte.

Em protesto por melhorias salariais e de trabalho os servidores da educação, saúde e segurança pública fecharam a MG-10 no sentido Lagoa Santa – Belo Horizonte e rodearam a pista que circunda o centro.

De acordo com o Batalhão de Eventos da Polícia Militar não houve tumulto ou confusão. Cerca de 400 militares acompanham o movimento.

Servidores da educação em BH e no estado cruzam os braços

PARALIZAÇÃO

Os servidores da educação do estado e da Prefeitura de Belo Horizonte estão de braços cruzados nesta terça-feira. Eles cobram reajuste e reposição de perdas salariais. De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da capital, Adriana Mansur, a categoria quer a reposição de 22,41% das perdas por causa da inflação. Ela afirma que estão sem reajuste salarial desde 2007.

O Sindicato também luta contra a Lei 9815/10. Segundo Adriana Mansur, a lei não ajuda em nada os professores. "A lei é um absurdo, ela prevê abono de fixação somente para algumas escolas; prêmio de orientação pedagógica, mas para receber o servidor tem que participar de reunião fora do horário de trabalho; e o pior, o servidor não pode ter nenhum dia de licença médica. Além disso a lei não beneficia os auxiliares de escola e os aposentados", explica a diretora.

Durante a manhã, a diretoria do sindicato se reuniu e às 13h ocorre uma assembleia geral. Ainda conforme o sindicato, a paralisação atinge cerca de 70% das 230 unidades, entre escolas e unidades de educação infantil. A rede municipal tem mais de 120 mil alunos. A Secretaria Municipal de Educação deve falar ainda esta terça sobre o movimento dos servidores.

Já na rede estadual, os servidores estão mobilizados para uma grande manifestação, reivindicando a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a categoria está sem reajuste há três anos. O piso salarial do professor de nível médio de escolaridade é de R$ 336 e dos professores com graduação o piso é de R$ 500,49. Representantes do sindicato também se reuniram pela manhã e, a partir das 14h, os servidores fazem uma concentração na Cidade Administrativa, onde fazem uma assembleia geral e protesto.

De acordo com a coordenadora do SindUTE, Beatriz Cerqueira, além dos servidores em educação, todo o funcionalismo público do estado foi convocado para a manifestação.

A Secretaria de Estado de Educação informou que o número de escolas paradas só será informado depois da contagem nas 46 superintendências de ensino em todo o estado. Sobre as reivindicações, o governo só vai se pronunciar depois da manifestação marcada para as 14h.

Coordenação Estadual da UJC (2010-2012)

Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista – Minas Gerais
• Secretário Político: Luís Fernando de Barros Costa - Sabará;
• Secretário de Formação: André Luan Nunes Macedo – São João Del Rey;
• Secretário de Finanças: Bernardo Aleixo – Belo Horizonte;
• Secretária de Organização: Luisa – São João Del Rey;
• Secretário de Agitação e Propaganda: Thiago Almeida – Belo Horizonte;
• Secretário de ME – Alex – Belo Horizonte;
• Secretário de Jovens Trabalhadores – Thiago – Sete Lagoas;
• Secretária de Gênero – Renata – Sete Lagoas;
• Secretária de Cultura – Jéssica – Contagem;
• Vale do Rio Doce – Felipe – Governador Valadares;
• Sul de Minas – Robson – Pouso Alegre;
• Vale do Aço – Glauber – Ipatinga;

GREVE DOS RODOVIÁRIOS!

Os rodoviários de Belo Horizonte Região Metropolitana voltam a cruzar os braços a partir da zero hora desta segunda-feira, 15/03. Em assembleia na tarde deste domingo, a decisão foi por mais uma greve geral.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além da capital, a greve deve atingir ainda as cidades de Nova Lima, Ribeirão Neves, Sabará, Santa Luzia, Rio Acima, Vespasiano e Pedro Leopoldo.

A assembleia deste domingo reuniu cerca de mil trabalhadores do setor. O Sindicato decidiu rejeitar a proposta do consórcio de empresas de Belo Horizonte (Setra-BH) e da região metropolitana (Sitran-MG), de aumento de 4,36% na remuneração.

Os trabalhadores pedem aumento de 12%, além de outras melhorias trabalhistas, como redução da jornada de trabalho para seis horas, fim da compensação de horas e fim da circulação dos ônibus sem cobrador.

Contagem

Os rodoviários de Contagem também decidiram por greve a partir da zero hora desta segunda-feira. Na assembleia deste domingo, a categoria rejeitou os 6,5% de reajuste oferecidos pelos patrões. Eles reivindicam aumento de 12%.

PROGRAMAÇÃO - CONGRESSO ESTADUAL DA UJC

CONGRESSO ESTADUAL DA UJC

Data: 13 e 14 de Março

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REY



Sábado - 13 DE MARÇO
9:00 as 10:00 Café da manhã
10:00 as 12:00 Abertura - Painel sobre Conjuntura
12:00 as 14:00 Almoço e ato
14:00 as 15:15 Juventude
15:15 as 18:00 Frentes (ME, Mov. Secund., Cultura, JovensTrab. )
18:00 as 18:30 Lanche Reforçado
18:30 as 19:30 Oficina de Gênero
19:30 as 21:00 Jantar e tempo livre
21:00 até 1:00 Cultural temática

Domingo - 14 DE MARÇO
7:00 as 8:00 Café da manhã
8:00 as 12:00 Plenária Final - Definição da Nova Organização
12;00 as 14:00 Almoço
14:00 as 16:00 Plenária de Organização/Nova direção Estadual
16:00 as 17:00 Lanche Reforçado

Congresso Estadual da UJC

PCB - 08 de março de 2010

8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES
(Nota Política do PCB)

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

É muito comum encontrarmos pessoas explicando a violência e a opressão às mulheres ou como algo que ocorre desde o princípio da humanidade, sendo natural em todas as sociedades e buscando para isso argumentos dos mais diferentes possíveis, desde religiosos (a mulher é o fruto do pecado) até científicos (existem diferenças biológicas que explicam as atitudes de mulheres e homens); ou que esse processo é produto do capitalismo e aqui, tanto para aqueles que se posicionam à esquerda quanto para a direita, propõem-se soluções reducionistas para a questão de gênero. Mas é preciso dizer ainda que essas formas de encarar a questão podem aparecer muitas vezes compartilhadas e gerar uma confusão ainda maior que tem em si um conteúdo ideológico que não avança em nada a nossa luta. Pelo contrário reproduzem de forma mais intensa e sutil a exploração e a dominação das mulheres.
Assim é necessário esclarecer o terreno sob o qual se coloca a questão de gênero, ou seja, as relações entre homens e mulheres que na nossa perspectiva são construções sociais. A dominação e a exploração sobre as mulheres é um processo que assumiu diferentes formas ao longo da história da humanidade. Se na Grécia Antiga, por exemplo, em Atenas as mulheres não eram consideradas cidadãs dignas de participar da vida política da polis e serviam simplesmente à reprodução biológica da vida, em Esparta as mulheres tinham uma participação diferenciada, pois eram fundamentais na educação e, portanto na reprodução social da vida até os sete anos da criança, já que a cidade priorizava a educação militar. Já na Idade Média as mulheres vão aparecer na cena histórica como bem e passível de negociações econômicas; aparecem também como bruxas e serão caçadas pela Igreja durante a Inquisição, já que detinham conhecimentos adquiridos por conta de sua função social que desafiavam a ideologia dominante naquele momento.
De fato então temos sim a dominação e a exploração das mulheres como algo muito além do capitalismo, porque a primeira divisão do trabalho teve base na divisão sexual do trabalho, entre o homem direcionado à caça e a mulher restrita à reprodução da vida e aos cuidados da “casa”. Entretanto, o capitalismo vai se apropriar de maneira particular desse processo e assimilá-lo como um dos pilares da dominação de classe. O tripé Estado, Igreja e Família dão sustentação particular às relações sociais capitalistas de produção no sentido de garantir a propriedade privada e a acumulação de capital, restringindo às mulheres a uma condição de exploração e dominação ainda maior atualmente sob o véu da igualdade de direitos conquistada com a luta das mulheres durante o século XX. As mulheres agora inseridas do mercado de trabalho reproduzem antigas funções sociais como trabalho (doméstica, profissões ligadas à indústria têxtil e de alimentação) colaborando para a acumulação direta de capital ou ainda indireta nos casos em que ainda restrita ao lar são responsáveis pela reprodução da força de trabalho masculina. Em casos em que houve a feminização de profissões, como com professores e bancários no Brasil, serviu à redução dos salários já que ela participa do mercado de trabalho como Mao de obra barata. Portanto, se por um lado ser inserida no mercado de trabalho foi uma conquista, por outro foi uma forma de intensificar a exploração, articulando, portanto, a dimensão de classe com a dimensão de gênero.
Nesse sentido é importante lembrar que o dia 08 de março foi uma data sugerida por Clara Zetkin, uma comunista Alemã, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910 em decorrência das inúmeras manifestações que ocorriam no mundo inteiro propunha marcar a luta das mulheres por melhores condições de trabalho, fim da opressão e direito ao voto feminino. Por considerar o contexto histórico de sua criação e de seu desenvolvimento ao longo do século XX, devemos encarar o 08 de março como uma construção da luta das mulheres e não apenas como data comemorativa, bem como não pensá-lo somente como um dia, mas como resultado de um processo que deve ser permanentemente reavaliado entre seus progressos e retrocessos pelas feministas com objetivo de avançar nessa luta.
Mas é preciso lembrar que a luta feminista tem suas vertentes e aqui vamos defender não o feminismo burguês. A democracia burguesa promete e diz garantir a igualdade e a liberdade das mulheres, mas o que vemos na prática é que as mulheres ainda são escravas do trabalho doméstico, seja ele um dever de casa imposto socialmente ou uma profissão de fato; preenchem cada vez mais as fileiras do trabalho precarizado, com poucos ou quase nada de direito por conta dos mecanismos que o capitalismo encontra para explorar a classe trabalhadora (cooperativas, trabalho informal, etc.), se submetendo a salários inferiores aos dos homens nos mesmos cargos e sofrendo constantemente no ambiente de trabalho e nos espaços de organização política assédio sexual e discriminação; são levadas a reproduzir ideologicamente a educação machista e homofóbica que o Estado e as demais instituições sociais difundem por conta de que o processo de socialização é sutil, ao mesmo tempo em que violento; não têm garantido os direitos de reprodução sexual em termos de saúde e educação, seja em casos de prevenção à concepção como em casos de interrupção de gravidez, se submetendo a situações constrangedoras do ponto de vista psicológico e colocando sua vida em risco; são alvo constante de exploração sexual e violência doméstica, bem como estão constantemente expostas à mercantilização de seu corpo.
Enquanto comunistas, não queremos somente a igualdade de direitos. Não queremos que as nossas conquistas se reduzam à questão meramente jurídica, legal. Porque o capitalismo é a exploração do homem pelo homem e, portanto, as questões pertinentes às mulheres se potencializam por conta da dominação de classe. Lutamos pela libertação das mulheres e homens de toda e qualquer forma de dominação, subordinação, opressão, seja ela de gênero, etnia ou opção sexual, porque a nossa luta, guardada sua particularidade, é acima de tudo de classe, é em direção à revolução socialista. Nossa conquista deve ser no sentido de transformações objetivas e subjetivas que garantam a todos e todas as diferenças, sem que estas se traduzam em dominação e subordinação de um pelo outro.
Não compartilhamos também de um feminismo sexista porque não identificamos nosso inimigo no homem, mas sim o queremos nas fileiras não só das lutas de classes, como na luta pelo fim do machismo, da violência e opressão à mulher. Por tudo isso, não defendemos a organização independente de mulheres, sem vinculação partidária ou ideológica: a luta das mulheres é a parte integrante da luta de classes e, portanto, para que seja extinta a exploração sobre seu corpo e sua alma, deve ser uma luta revolucionária: OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
A luta das mulheres no século XXI ainda está em construção. Carrega todo o peso da história de luta das mulheres do mundo inteiro. Ainda traz no bojo da luta feminista socialista as mesmas bandeiras táticas protagonizadas pela Segunda Internacional, tais como direito a creche, salários iguais, direito ao aborto legal e seguro, fim da violência doméstica e da exploração sexual, luta pela paz dos povos oprimidos, entre outras. Bandeiras que ainda pertinentes devem ser enquadradas de acordo com o avanço da nossa luta, com a nossa conjuntura atual e com as demandas históricas que se impõem para a classe trabalhadora, ou seja, devem estar no escopo das lutas de classes, pois somente a extinção da dominação de classes promove a emancipação plena da mulher. Essa é uma contribuição inicial e necessária para que possamos garantir que a plena subversão da ordem e a construção de outra sociedade livre da exploração do trabalho pelo Capital, leve no bojo das lutas de classes a luta das mulheres: muito mais do que uma luta de gênero, por demandas específicas perfeitamente possíveis de serem apropriadas como bandeira do Capital, queremos uma luta de classes que supere as desigualdades de gênero imbricadas nas desigualdades de classes. Que se mantenham as diferenças, porque somos diferentes, mas que elas jamais se reproduzam nas nossas lutas em termos de dominação e exploração. É uma luta contra o sectarismo, contra a tentativa de guetizar o específico que é uma luta geral de nossa classe. Uma luta das mulheres e dos homens que devem lutar pela Revolução socialista e feminista.

PCB – Comissão Política Nacional do CC

Dia Internacional da Muher

ATO UNIFICADO DO CENTENÁRIO

PROGRAMAÇÃO:

CENTENÁRIO DO DIA 8 DE MARÇO





13:00- ABERTURA



13:00 as 14:00- Concentração na Praça da ALMG , com saida as 14h

(com manifestações políticas e culturais)



14:00- Início da Passeata. No trajeto faremos algumas paradas para entrega de um manifesto com as nossas reivindicaçoes.



16,30 - Chegada na

Praça 7, onde faremos um ato politico cultural

Grupos que vao se apresentar

· ENDORFINA (PUNK ROCK)

· ANARCOFUNK (FUNK ROCK)

· AS OBSCENAS (GRUPO TEATRAL)

· MENINAS DE SINHÁ (CANTIGAS DE RODA)

· MULHERES EMERGENTES (RECITAL DE POESIAS)

· MULHERES DE ORIXÁS (GRUPO DE CAPOEIRISTAS)

· SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de Minas Gerais)

· POETAS DEL MUNDO

· MOVIMENTO POESIA E PAZ

· CIA POÉTICA ESTAÇÃO PLATINA

. Teremos nossa companheira, cantora Rosa Pimentel abrindo a passeata, cantando Maria, Maria e encerrando, na Praça Sete.



18:00- ENCERRAMENT0



ENTIDADES INTEGRANTES DO ATO UNIFICADO



1. ABEEF - Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal

2. ALÉM (Associação Lésbica de Minas)

3. AMB/MG (Articulação de Mulheres Brasileiras de Minas Gerais)

4. AMES/MG (GRÊMIO ESTADUAL CENTRAL)

5. ANITA GARIBALDI

6. BRIGADAS POPULARES

7. CEM )Conselho Estadual da Mulher)

8. CEN/MG

9. CMB (Confederação das Mulheres do Brasil)

10. CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)

11. CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

12. COMDIM (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher)

13. CONLUTAS

14. CTB

15. CUT (Central Única dos Trabalhadores)

16. DIVAS (Diversidade Afetivo-Sexual)

17. FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil).

18. Federação de Mulheres Mineiras

19. FIO CRUZ

20. FÓRUM DE MULHERES MERCOSUL – Capítulo Brasil

21. FÓRUM DE MULHERES NEGRAS

22. FÓRUM SOCIAL MUNDIAL/MG

23. GRAAL (O Movimento do Graal no Brasil)

24. INSTITUTO ALBAN

25. INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

26. INSTITUTO IMERSÃO LATINA

27. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

28. Consulta Popular

29. AP - Assembléia Popular

30. MAL (Movimento Anarquista Libertário)

31. MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas)

32. MMM (Marcha Mundial de Mulheres)

33. MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)

34. MPM (Movimento Popular da Mulher)

35. MST (Movimento dos Sem Terra)

36. MULHERES EM LUTA

37. MULHERES EM UNIÃO

38. MULHERES EMERGENTES

39. N'Zinga - Coletivo de Mulheres Negras

40. OCUPAÇÃO RECANTO UFMG

41. Profissionais do Sexo de Betim

42. REDE POPULAR SOLIDÁRIA

43. RFS (Rede Feminista de Saúde)

44. SECRETARIA DE MULHER DA CUT

45. SINDESS

46. SINDRED

47. SINDBEL

48. SINDI-CARMS

49. SINDI-CONT

50. SINPRO/MG (Sindicato dos Professores de Minas gerais)

51. SITIPAN/UGT

52. SITRAEMG

53. UBM/MG (União Brasileira de Mulheres)

54. UNEGRO (União de Negros pela Igualdade



MANIFESTO:



Nós, mulheres feministas, não sexistas, anti-racistas e anti-homofóbicas, enquanto cidadãs, trabalhadoras, contribuintes, politizadas, formadoras de opinião e interlocutoras das causas que defendemos sempre conscientes da nossa co-responsabilidade no processo de emancipação das mulheres de Belo Horizonte e Região Metropolitana e sempre comprometidas com a luta das mulheres em prol da Igualdade de Gênero e Contra Toda e Qualquer Forma de Violência à Mulher, através do presente MANIFESTO, apresentamos nossas DEMANDAS nos campos social, político e econômico e manifestamos nossa indignação para com os diversos casos de VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA E URBANA CONTRA A MULHER que, nos últimos meses, tem feito o Brasil voltar os olhos a Minas Gerais, haja vista o caso da cabeleireira Maria Islaine, assassinada com 9 tiros à queima-roupa pelo ex marido mesmo após 8 denúncias consecutivas (o que revela a fragilidade e o despreparo

-senão, o descaso-) dos diversos setores responsáveis envolvidos.

Da instituição do dia 8 de março como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER até aqui, 100 anos se passaram e o Brasil continua um país patriarcal, machista, sexista, racista, homofóbico e fundamentalista, onde as desigualdades socioeconômicas afetam predominantemente o GÊNERO FEMININO, tendo como agravantes sua cor, raça, etnia, classe, crença e orientação sexual e onde o índice de agressões físicas contra mulheres já ultrapassa os dados anteriores de 4 mulheres por minuto!

Portanto, entendemos que é essenciall a luta pela defesa do princípio da laicidade do Estado incorporada no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos / PNDH 3. Tal princípio tem sido sistematicamente combatido pela ortodoxia católica cuja postura reforça a intolerância religiosa que se abate principalmente sobre as religiões de matriz africana. Reforça também a homofobia – à medida que criminaliza o movimento LGBT e suas conquistas. Constitui, sobretudo, grande obstáculo à implementação da descriminalizaçã o do aborto, exigência histórica do movimento feminino e feminista , também defendida no PNDH 3. Liberdade religiosa, direito à pluralidade e à diferença e direito ao próprio corpo são princípios dos quais não podemos definitivamente abrir mão e como ao longo desse centenário temos afirmado, confirmado e repetido ano após ano que “QUEM CALA CONSENTE E COMPACTUA”, nós, que estamos atentas e indignadas, nos recusamos a nos calar diante dos fatos e apresentamos nossas DEMANDA
S:



-A imediata implantação do Juizado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e a melhoria no funcionamento do CIM (Centro Integrado da Mulher).



-A manutenção da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) na íntegra, bem como a devida aplicação da mesma.



-A descentralizaçã o das Delegacias de Mulheres.



-Pela imediata aplicação da Licença Maternidade Obrigatória de 6 meses, para todas as trabalhadoras (inclusive as do setor informal) e sem isenção fiscal para as empresas.



-A redução da jornada de trabalho sem perda salarial e o pleno emprego com salários iguais para homens e mulheres que ocupem mesmo cargo.



-A implantação de creches que atendam 100% das crianças entre zero e seis anos de idade em período integral, uma vez que só há vagas para 23% delas.



-A descriminalizaçã o e legalização do aborto.



- Por oportunidades iguais nas áreas referentes à questão da Igualdade Racial, bem como a implantação de mecanismos de monitoramento, proteção e fortalecimento das mulheres negras, indígenas, ribeirinhas e quilombolas e ainda a imediata implementação e aplicação da Lei 11.645/2008, para tornar obrigatórias no currículo oficial da Rede de Ensino a a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e também a história e cultura indígena.



- Pela implementação e aplicação da Lei Federal 10.778/2003 e do Decreto Federal nº 5.099/2004, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e institui os serviços de referência sentinela."



- A "implementação e aplicação da Lei Estadual nº 14.170/2002 e do Decreto Estadual nº 43.683/2003, que impõe sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual."



- O imediato desarquivamento, na ALMG, do PL nº 167/1999, de iniciativa da então deputada Elaine Matozinhos, arquivado em 04/02/2003; desarquivado em 17/06/2003, a requerimento do deputado Sebastião Helvécio, recebeu o número PL 826/2003, mais tarde, anexado ao PL 44/2003, de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos Hospitais da Rede Pública Estadual e dá outras providências. Ele foi arquivado, definitivamente, pelo plenário, em 31/01/2007, por "final de legislatura" .



-Contra o despejo forjado das Comunidades Dandara, Camilo Torres, Novo Lajedo, Recanto UFMG e outras.



-Contra a REVISTA VEXATÓRIA nos presídios.



-Por uma Reforma Agrária integral com projetos de geração de emprego e renda no campo, assegurando a soberania alimentar;



-Pela SOBERANIA ALIMENTAR, uma vez que no campo brasileiro o que está em disputa são dois modelos de agricultura: um que baseia-se somente nos lucros das empresas e outro baseado na vida da humanidade. As empresas de sementes, de agrotóxico (veneno) para garantir o lucro necessitam de muita concentração de terra, destruição da natureza, poluição dos rios e uso de veneno nas plantações que causam a morte não somente das pragas, mas de gente do campo e da cidade que consomem esses alimentos. Esse modelo tem como conseqüência, o aquecimento global, o aumento da desigualdade econômica e social e a exploração das camponesas.

A soberania alimentar é a proposta que as mulheres do campo têm para compartilhar com as mulheres da cidade. Soberania alimentar é quando um povo tem autonomia para produzir seus alimentos no seu chão! E que esses alimentos sejam livres de veneno, preservando a vida e promova a saúde das futuras gerações. Atualmente no Brasil 70% dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores e sem terras. E na grande maioria das vezes quem os produz são as mulheres!

Combater essa lógica destrutiva, opressora e perversa é necessário e urgente! Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, em que não haja oprimidos e opressores. E que os alimentos, os bens naturais e as riquezas sejam repartidos entre os que realmente produzem: os trabalhadores do campo e da cidade.



-A implantação de mais organismos de enfrentamento à violência à mulher como a criação de mais Casas Abrigo em BH e em Minas Gerais e a melhoria dos serviços já em funcionamento.



- Pelos direitos sociais dos moradores de ocupações urbanas, aos quais a prefeitura tem negado acesso aos serviços de saúde e educação. Contra a falta de diálogo e a repressão por parte da Prefeitura de BH e pela Polícia (pedido de acréscimo).



-A proteção dos direitos trabalhistas da mulher inserida no Mercado Informal de Trabalho e a universalizaçã o das aposentadorias por idade.



-Que os Programas de Financiamento Habitacionais revertam 1% de seu orçamento especificamente à mulher e que os registros das escrituras de imóveis adquiridos através de Programas de Financiamentos ou mesmo por ocupação sejam feitos em nome das mulheres e não do casal.



-O cumprimento dos acordos consolidados na 2ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres nos âmbitos Estadual e Municipal.

Resposta das Brigadas Populares à matéria publicada ontem (03/03) pelo Jornal Estado de Minas

Jornal Estado de Minas transforma em vilã as vítimas da inércia do Programa Minha Casa, Minha Vida


O Jornal Estado de Minas publicou ontem (03/03/2010) extensa matéria (página 10 inteira), com destaque na capa, tratando da Ocupação Dandara, no bairro Céu Azul, Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. Basta ler o título (Invasão do MST barra obras de casas populares na Pampulha) para se concluir que a abordagem feita pelo Jornal ao longo da reportagem possui a clara intenção de colocar a sociedade contra a luta das famílias sem-casa e sem-terra que vivem na Dandara. Para o Jornal, a Ocupação é um obstáculo para a construção de casas populares por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois a área ocupada seria destinada a esse Programa do Governo Federal.

Ora, as quase 900 famílias ocuparam a área justamente em função da inoperância da política habitacional da Prefeitura, do Governo Estadual e do Governo Federal, inclusive quanto à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois, passado quase um ano de lançamento do programa, não se construiu NENHUMA moradia em Belo Horizonte para os mais pobres (renda mensal de 0 a 03 salários mínimos) que representam 90% do déficit habitacional no país.



Percebe-se que o Jornal transformou em vilã as próprias vítimas da total inércia da Prefeitura de Belo Horizonte no trato das políticas públicas. É uma tentativa explicita do Jornal de colocar os pobres e a opinião pública contra a luta travada pelas organizações populares que construíram Dandara e tantas outras comunidades e assentamentos bem sucedidos.

Evidentemente, a paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida tem razão de ser: nem a Prefeitura, nem o Jornal Estado de Minas, estão dispostos a confrontar os fortes interesses da especulação imobiliária e das grandes construtoras – como a Modelo – que não vão abrir mão dos latifúndios urbanos que dispõe para ofertar moradias aos mais pobres. Assim, não é “culpa” dos sem-teto e sem-terra a ineficiência das políticas públicas de habitação, mas sim responsabilidade das autoridades constituídas que se curvam diante do poder econômico dos “donos da cidade”, mesmo confrontando as leis e os interesses da coletividade.

Importante esclarecer, ainda, que não existe qualquer projeto da Construtora Modelo para produção de moradia popular na área, menos ainda pelo Minha Casa, Minha Vida. A empresa jamais veio a público alegar isso. O projeto juntado pela Construtora nos autos do processo de reintegração de posse é referente a uma outra área que não corresponde ao terreno onde está localizada a ocupação. O próprio Juízo levou em consideração esse fato quando suspendeu pela primeira vez a ordem de despejo. Basta verificar os autos do processo que não corre em segredo de justiça.

Além disso, não bastasse a completa inversão da realidade praticada pelo Jornal Estado de Minas S.A, não foram respeitadas as regras mais comezinhas do jornalismo profissional, prática comum deste Jornal. Enquanto a Construtora Modelo teve voz privilegiada na defesa de sua versão, foram publicadas frases soltas e deturpadas de uma liderança local que não contestavam efetivamente as informações colhidas pelo Jornal. A bem da verdade, houve uma maquiagem mal feita do contraditório. Por que não se ouviu o MST, as Brigadas Populares ou o Fórum de Moradia do Barreiro, organizações responsáveis pela construção da Ocupação Dandara? Por que não se ouviu ninguém da grande rede de apoio que Dandara tem?

Por fim, vale dizer que a publicação desta matéria, quase um ano após o nascimento de Dandara, é um importante sinal de alerta para a ocupação Dandara e seus apoiadores. Explica-se: essa publicação responde à necessidade de preparar a opinião pública diante da possibilidade de eventual despejo forçado que implicaria na demolição de 887 casas construídas palmo a palmo e, conseqüentemente, na destruição da vida de 887 famílias. É esse o verdadeiro conflito que o Jornal pretende ofuscar: de um lado, famílias que exercem legitimamente o direito de morar em respeito à função social da propriedade, de outro, a ineficiência da política pública de habitação e os interesses de uma construtora conhecida no mercado pela venda de contratos imobiliários abusivos e pela retenção de grandes vazios urbanos (como foi um dia a área onde hoje se situa a comunidade Dandara).

Sendo desnecessários maiores comentários acerca da matéria que fala por si mesma e, visando “mostrar o outro lado”, em respeito ao contraditório, damos conhecimento a sociedade de algumas informações deliberadamente omitidas pelo Jornal:

• O Jornal Estado de Minas não disse que...

1. O terreno onde se localiza a ocupação Dandara (aproximadamente 400 mil m²) não cumpria a função social da propriedade (art. 5º, inc. XXIII, CR/88) desde a década de 1970 e seria passível de desapropriação mediante indenização e posterior destinação para fins de moradia popular.

2. Face ao descumprimento da função social da propriedade, o Ministério Público deu parecer favorável à permanência das famílias na área ocupada no processo em que contende Dandara e Construtora Modelo.

3. As Brigadas Populares sempre buscaram construir canais de negociação com o Poder Público a fim de se alcançar uma saída pacífica para o conflito. Aliás, as famílias de Dandara estão dispostas a arcar com o custo da aquisição da moradia, mediante financiamento popular nos termos previstos na lei do Programa Minha Casa, Minha Vida (renda 0 a 3 s.m), portanto, de maneira alguma as famílias da ocupação Dandara são obstáculo à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, como tenta fazer crer a reportagem veiculada. Entretanto, apesar de todas as tentativas (audiências públicas, manifestações de rua, intervenção do Ministério Público, da Igreja, outras instituições e entidades etc), jamais fomos recebidos pelo Sr. Prefeito Márcio Lacerda que se nega ao diálogo.

4. A Construtora Modelo já lesou mais de 2 mil mutuários em Minas Gerais com contratos imobiliários abusivos, segundo consta no sistema de pesquisa processual na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

5. A Polícia Militar de Minas Gerais por ordem do alto comando, referendada pelo Sr. Governador Aécio Neves, mantêm guarda 24 horas nos arredores de Dandara, praticando inúmeras ilegalidades, como por exemplo, apreendendo veículos que transportam materiais de construção para dentro da Dandara, apesar das famílias exercerem a posse legitima por decisão judicial da Corte Superior do Tribunal de Justiça.

6. Frequentemente, procuram a ocupação Dandara famílias sem-teto que afirmam terem tomado conhecimento da ocupação pela própria Prefeitura ao procurarem a Urbel para fazer cadastramento em programa habitacional. Também procuram famílias de várias regiões da cidade, inclusive famílias atingidas pelo Programa Vila-Viva da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH. Hoje, já temos uma lista de espera com mais de 700 famílias inscritas que alimentam a esperança de conquistar sua moradia. Esse quadro é reflexo do drama em que vivem os pobres da capital mineira que tem mais de 70 mil famílias sem-casa (na região metropolitana, são mais de 173 mil famílias sem-casa).

7. Na ocupação Dandara existe uma coordenação coletiva com 18 membros (homens e mulheres coordenadores de área), mais apoiadores externos. Todas as decisões relevantes tiradas nesta coordenação são discutidas nos grupos de área (atualmente são 09 grupos com aproximadamente 100 famílias cada) e levadas para a assembléia que é a instância máxima de decisão.

8. Existe na ocupação Dandara coletivos de saúde e de educação formados por moradores e apoiadores da ocupação. A equipe de educação já conseguiu, por exemplo, criar uma turma de alfabetização ministrada por uma moradora capacitada pelo Projeto MOVA do Instituto Paulo Freire. Em breve, Dandara será território livre de analfabetismo.

9. Os conflitos internos da ocupação são dirimidos e mediados pelas lideranças locais, quase sempre sem qualquer intervenção da força policial. A ocupação Dandara é uma comunidade pacífica em que a organização popular permitiu o estabelecimento de fortes vínculos de solidariedade, conscientização, disciplina e compromisso social.

10. A ocupação Dandara possui projeto urbanístico elaborado por estudantes e profissionais da arquitetura e geografia com a participação decisiva dos moradores. Existe ainda um Plano Diretor Coletivo (já em andamento) voltado para o ordenamento na forma de apropriação do espaço, com a construção de equipamentos coletivos (centro comunitário, creche, posto de saúde, campo de futebol, igreja ecumênica etc) e áreas de produção de cultivos agrícolas. Nossa maior preocupação é não reproduzir mais uma favela ou área de risco na cidade, por isso não há becos e nem aglomeração intensa na ocupação Dandara.

11. A ocupação Dandara respeita a legislação urbanística (Plano Diretor/ADE Trevo) e ambiental, pois tem clareza da responsabilidade que possui por estar localizada numa área sensível do ponto de vista ambiental. Nesse sentido, é mantida a distancia legal das nascentes (no mínimo 30 metros) e estão sendo construídas fossas ecológicas no modelo bason, um modelo de sanitário seco que não permite a contaminação do lençol freático, até que a rede de esgoto esteja concluída.

12. A ocupação Dandara é a maior ocupação organizada de Minas Gerais, sendo referência da luta popular no país e no mundo. Na comunidade já passaram mais de 20 turmas de estudantes, de graduação e secundaristas, além de pós-graduandos, religiosos de diversas congregações, militantes e ativistas brasileiros e estrangeiros. Enfim, Dandara tem sido um importante exemplo de resistência e organização popular.

13. As famílias organizadas pelas organizações populares, mais do que terrenos, lograram com Dandara ocupar corações e mentes de milhares de pessoas dispostas a lutar por uma cidade em que caibam todos e todas.

Pelo que se nota, omitindo os bons frutos de Dandara, o Jornal Estado de Minas, mais do que atingir a legitimidade da luta de Dandara, omite dos seus leitores que um outro mundo é possível e necessário.

Para conhecer melhor a Ocupação Dandara venha nos visitar. As centenas e centenas de pessoas que já visitaram Dandara sabem da maneira hospitaleira que todos que lá chegam são recebidos. Sugerimos também acompanhar as notícias em nosso blog: www.ocupacaodandara.blogspot.com


Belo Horizonte, 04 de março de 2010.