Solidariedade ao Haiti: Cuba 10 x 0 Brasil

BRASILEIRO ESTÁ FORA DA OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) destituiu seu representante especial no Haiti, o brasileiro Ricardo Seitenfus, informou ontem uma fonte diplomática. A destituição ocorreu depois da publicação no jornal suíço Le Temps de declarações atribuídas ao diplomata nas quais ele questiona o papel da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), presente no país desde 2004, e a política da comunidade internacional para a nação caribenha. Seitenfus afirmou na entrevista, divulgada no dia 20, que a Organização das Nações Unidas (ONU) impôs a presença de suas tropas no Haiti, apesar de o país não viver uma situação de guerra civil. "O Haiti não é uma ameaça internacional. Não estamos em situação de guerra civil. O Haiti não é nem o Iraque nem o Afeganistão. E, no entanto, o Conselho de Segurança, diante da falta de alternativa, impôs a presença dos 'capacetes azuis' desde 2004, depois da saída do presidente (Jean-Bertrand Aristide)", afirmou o brasileiro.

CUBA VAI ENVIAR AJUDA

O Haiti vai receber 60 "ajudantes sanitários" cubanos para combater a epidemia de cólera que tem afetado o país desde outubro e já matou mais de 2,5 mil pessoas desde então. Cuba mantém uma brigada de socorro no Haiti desde que a nação caribenha foi devastada por um terremoto, há quase um ano. A equipe é formada por 501 médicos, 404 enfermeiros, 244 técnicos e 86 membros de apoio, segundo o jornal oficial cubano, Granma. Recentemente, o ex-presidente cubano Fidel Castro disse que a missão médica cubana no país "atende quase 40% dos afetados por cólera". Ele ainda ponderou que não estão entrando nas estatísticas oficiais de mortes as pessoas que falecem sem receber  atendimento médico ou em centros de saúde.

Fonte: Jornal Estado de Minas.

FORA AS TROPAS BRASILEIRAS DO HAITI!

"Venezuela entra em fase de radicalização", diz vice-presidente

Claudia Jardim

De Caracas para a BBC Brasil

A aprovação da lei habilitante que concede plenos poderes ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para governar por decreto até meados de 2012, representa uma "nova etapa" que determina a "radicalização" da revolução bolivariana, de acordo com vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua.

Em entrevista à BBC Brasil, Jaua - que é visto como o representante do núcleo de esquerda do chavismo - defende os "super-poderes" concedidos à Chávez como um instrumento para corrigir as falhas do governo, há 11 anos no poder.

O sociólogo passou a ser o único vice-presidente que Chávez permitiu exercer maior protagonismo na cena política venezuelana e se converteu em um de seus homens de confiança.

O ex-ministro de Agricultura e de Economia Popular advertiu que a radicalização da revolução prevê uma aceleração na expropriação de terras e no combate aos monopólios no país. " Os recursos estratégicos devem ser controlados pelo Estado".

Leia a entrevista na íntegra:

BBC Brasil - A oposição afirma que a lei habilitante, recém aprovada, anula a atividade legislativa da próxima Assembleia e representa um desrespeito ao voto popular. Como o senhor responde à essas críticas?

Jaua - A atual Assembleia Nacional, também eleita pelo povo, decidiu conceder a lei habilitante ao presidente da República devido a situação de emergência que estamos enfrentando. Mais de 40% do país foi afetado e a oposição tenta minimizar este fato e capitalizar a situação a seu favor. É a oposição quem deve aprender a respeitar a Constituição. Os deputados que estarão na Assembleia até a meia-noite do dia 4 de janeiro têm o direito legal de conceder a habilitante ao presidente e o presidente tem o direito de solicitá-la. Isso está previsto na Constituição.

BBC Brasil - Chávez ganhou poderes para legislar também na economia. A lei fala do combate aos monopólios e latifúndios. Haverá novas nacionalizações?

Jaua - Sim. Há uma política contínua de desenvolvimento que inclui as nacionalizações e o governo está na obrigação de cumprir com isso. Não temos nenhuma intenção de estatizar toda a economia, como nos acusa a oposição. Defendemos um modelo econômico misto, no qual os recursos estratégicos, como petróleo, telecomunicações, siderúrgica, eletricidade, alimentação, água, bancos, devem ter o controle do Estado. O restante deve estar sob controle privado. Não queremos e não podemos assumir o controle de toda a economia.

BBC Brasil - A revolução bolivariana entra em uma nova etapa, de radicalização?

Jaua - Sem dúvida. A resposta que obtivemos das urnas nas eleições legislativas é de que é preciso radicalizar o processo, corrigir os erros, melhorar a gestão. As chuvas se encarregaram de colocar em evidência que tínhamos que acelerar o passo na construção de moradias (o déficit é de 2 milhões de casas). Por isso a urgência de elaborar leis que permitam isso.

BBC Brasil- Em que consiste essa radicalização?

Jaua - Significa aplicar a Constituição. Ir à raiz da democracia. Radicalizar significa restituir o poder ao povo, tanto no plano econômico como no social. Significa colocar na prática o poder popular, que deve exigir do Estado maior eficiência para combater as causas da desigualdade social.

BBC Brasil- A oposição afirma que Chávez pretende centralizar o poder por meio das comunas socialistas, cuja legislação foi recém aprovada, e reduzir o papel dos governos e prefeituras. Isso vai acontecer?

Jaua - Não é o objetivo eliminar prefeituras e governos, isso não está colocado. Está prevista na Constituição a ideia de a população exercer o autogoverno. Para restituir os direitos à saúde e educação não há que fazer uma revolução socialista. Isso a democracia burguesa pode fazer. Agora, uma revolução socialista é a autêntica democracia e nela os meios de produção têm de ser coletivizados, assim como o exercício da política não pode ser controlado por uma só pessoa, deve ser de todos.

BBC Brasil- As comunas serão financiadas diretamente pelo Executivo. Não há risco de se transformarem em corrente de transmissão do governo?

Jaua - Sempre será o Executivo quem transferirá os recursos. O autogoverno não se trata do desmantelamento do Estado nacional. Mas a legislação agora prevê que a transferência de recursos aos conselhos comunais já não depende da vontade do governo e sim de um mandado da Constituição. A autonomia dependerá da conscientização das comunidades.

Defendemos um modelo econômico misto, no qual os recursos estratégicos, como petróleo, telecomunicações, siderúrgica, eletricidade, alimentação, água, bancos, devem ter o controle do Estado. O restante deve estar sob controle privado. Não queremos e não podemos assumir o controle de toda a economia.

BBC Brasil- O presidente governará por decreto até cinco meses antes das eleições presidenciais. Há preocupação quanto à reeleição de Chávez?

Jaua - Mais do que a preocupação com a reeleição, há um problema ético. Temos 133 mil pessoas desabrigadas em consequência das chuvas, além dos outros problemas já existentes antes da emergência. O governo tem que ser submetido aos três erres que o presidente Chávez fala. Retificação, revisão e reimpulso ao quadrado. Em um governo neoliberal, no qual impera a lógica do Estado mínimo, seria impossível solucionar esses problemas

BBC Brasil - Chávez fala da construção de um projeto hegemônico, porém, mais de 5 milhões de pessoas não votaram a favor do chavismo nas eleições legislativas. A polarização não impede a construção dessa hegemonia?

Jaua - A polarização é um instrumento de avanço da democracia. Qual é a armadilha da burguesia? Fazer ver que o sistema democrático tem que ser consensual. Para nós, as ditaduras é que são consensuais. As democracias são o espaço para a divergência, para a batalha das ideias. Isso é o que fazemos todos os dias. A polarização e a confrontação são necessárias para alcançar a real unidade. Unidade não é que governo e elite façam parte do mesmo pacto e não digamos coisas duras um para o outro.

BBC Brasil - Então nessa lógica é positivo para o governo que a oposição tenha voltado à Assembléia Nacional?

Jaua - É o que tem que ser. Há uma parte da população que se opõe ao projeto da revolução bolivariana e deve ter uma representação na Assembleia Nacional. É bom que a tenha. É bom que usem esse espaço para o debate e que defendam ali seus projetos de privatização do país. Nós já tivemos a esses parlamentares ali e não precisamente apresentaram um debate de ideias. Queimaram as leis. Chegaram a levar porcos em uma sessão na Assembleia. Tomara que venham de verdade defender o projeto neoliberal que eles acreditam e nós responderemos, a partir de uma visão socialista, o projeto de país que queremos.

UJC participa do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes na África do Sul

Aconteceu, entre os dias 13 e 21 de dezembro de 2010 o XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes na cidade de Pretória – África do Sul. A União da Juventude Comunista esteve presente no Festival apresentando um manifesto intitulado “Pelo Socialismo e pela Paz Mundial!”. A delegação da UJC foi composta por quatro camaradas: Paulo Vinicius, Suzana, Thiago Jorge e Túlio Lopes.

O Festival ocorreu nas dependências da Universidade de Tecnologia Tshwane. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da África do Sul, Jacob Zuma membro do Congresso Nacional Africano. Atividades culturais, esportivas, marchas, passeatas, seminários, conferências, reuniões bilaterais e o tradicional Tribunal Antiimperialista marcaram o XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

Organização membro plena da Federação Mundial das Juventudes Democráticas desde 1945, a União da Juventude Comunista – UJC Brasil participou efetivamente das principais atividades do Festival e participou de reuniões bilaterais com várias juventudes comunistas presentes. A luta antiimperialista impulsionada por diversas organizações presentes ganha força com a exitosa realização deste XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

Atividade preparatória da UJC - Seminário de Solidariedade Internacional

A UJC realizou no dia 26 de novembro em Belo Horizonte (Minas Gerais) um Seminário de Solidariedade Internacional como atividade preparatória para o XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. O Seminário contou com a presença de representantes das principais entidades nacionais que possuem atuação na área da efetiva solidariedade internacional como o Comitê Democrático Palestino – Brasil, a Casa da América Latina e a Associação Cultural José Martí.

Representantes da Juventude Comunista Avançando ligada a Corrente Comunista Luís Carlos Prestes e da Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também estiveram presentes no Seminário de Solidariedade Internacional da UJC. Os camaradas Zé Ângelo e Túlio Lopes apresentaram um Painel sobre os 65 anos da FMJD e os Festivais. O Seminário de Solidariedade Internacional promovido pela UJC foi a única atividade nacional preparatória ao XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

Delegação Brasileira

A delegação brasileira ao XVII FMJE foi composta por artistas, desportistas e militantes de diversas correntes políticas. Do campo da Oposição Independente estiveram presentes além da UJC, a JCA, a JLIBRE, a juventude do MST e a juventude da APS. Das juventudes governistas estiveram presentes a UJS, JSPDT, JPPL, JPMDB, JSB e JPT.

Duas visões distintas foram apresentadas pela delegação brasileira. Enquanto as juventudes ligadas ao governo federal buscavam promover e propagandear o Governo Lula, a UJC e outras organizações procuraram apresentar as lutas travadas em nosso país como às campanhas nacionais: O Petróleo tem que ser nosso!, Nenhum direito a menos! Avançar rumo a novas conquistas!, a luta por uma Universidade Popular e a luta contra a criminalização dos movimentos sociais.

FMJD – Federação Mundial das Juventudes Democráticas

A UJC participou da primeira reunião internacional preparatória realizada em Caracas no mês de abril e da última reunião internacional preparatória realizada no dia 12 de dezembro, um dia antes da abertura do Festival. Na reunião da FMJD durante o Festival foi aprovada a proposta de Declaração Final do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

Do Brasil, somente a UJC (PCB), a UJS (PCdoB) e a JPPL (Ex-MR8) participam como membros plenos da Federação Mundial das Juventudes Democráticas. Outras organizações são consideradas como organizações amigas da FMJD em nosso país.

Juventudes Comunistas

A UJC realizou reuniões bilaterais com juventudes comunistas de vários países. Participamos também de uma reunião das juventudes comunistas da América Latina convocada pelos camaradas da Juventude Comunista do Equador.

COMUNISMO É A JUVENTUDE DO MUNDO! Era o lema da bonita faixa da Juventude Comunista da Grécia, que simbolizou a forte presença das juventudes comunistas no XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes principal encontro internacional da juventude que luta contra o imperialismo, pelo socialismo e pela paz mundial.

TRABALHO ESCRAVO

Caso Unaí: dupla vai a júri

TRABALHO ESCRAVO

STJ decide rejeitar recursos de advogados de José de Castro e de Hugo Pimenta, suspeitos de participar do rumoroso assassinato de três fiscais e de um motorista em janeiro de 2004

Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos enviados pelos advogados de José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, suspeitos de envolvimento na morte de quatro funcionários públicos — três fiscais do trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho —, em janeiro de 2004, no município de Unaí (MG), a cerca de 200km de Brasília. Com a negação da apelação em favor dos dois, eles irão a júri popular.

Segundo informações do STJ, os advogados de defesa alegam que a decisão inicial, no mesmo ano do crime, deveria ser anulada porque a sentença teria sido publicada antes da convocação de depoimentos de algumas testemunhas de defesa. Além disso, as partes de Castro e de Pimenta alegaram condução forçada de testemunhas residentes em outras regiões e questionaram as qualificadoras do crime, como motivação torpe e assassinato por emboscada paga.

“O papel do juiz ao proferir a sentença de pronúncia é, por meio de sua percepção superficial, atestar a materialidade do crime, indícios de autoria e existência de possíveis circunstâncias qualificadoras. A análise aprofundada cabe ao Tribunal do Júri”, escreveu na decisão o relator do recurso, ministro Jorge Mussi. “Só o STJ já analisou 14 demandas ajuizadas pelos acusados dessa ação penal”, completou o jurista.

O crime

Há quase sete anos, os três auditores fiscais e um motorista foram assassinados em uma estrada de terra próxima de Unaí. Eles estavam ali para apurar denúncias de trabalho escravo. O prefeito de Unaí, Antério Mânica, e o irmão Norberto Mânica — chamado de “Rei do Feijão” — foram acusados de terem mandado executar os funcionários públicos, em julho do mesmo ano do crime. Os Mânica não foram julgados até hoje porque a Justiça continua analisando recursos apresentados por eles.

Fonte: MST.

Mensagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Brasil

Vitória no Tribunal Superior Eleitoral - TSE contra Aécio Neves

                         

O Tribunal Superior Eleitoral julgou IMPROCEDENTE e solicitou o ARQUIVAMENTO do processo Nº 767936.2010.613.0000 no qual o candidato eleito Senador por Minas Gerais (Aécio Neves) ousou pedir direito de resposta à CHARGE crítica veiculada durante o Programa de TV do candidato a governador do Partido Comunista Brasileiro - PCB.

O TSE solicitou o arquivamento às 18 horas e 22 minutos desta quarta-feira (22/12/2010). A coligação SOMOS MINAS GERAIS através do ex-governador Aécio Neves começou a batalha contra os comunistas no dia 16/09/2010. Os comunistas através de seus representantes e advogados fundamentaram sua resposta com base nos fatos e dados que demonstram o MITO do CHOQUE DE GESTÃO. Lamentavelmente os jornais, as emissoras de rádio e de TV não noticiaram esta notícia. 

O PCB cumpriu seu papel nas eleições gerais de 2010 em Minas Gerais. Apresentando suas candidaturas e fazendo OPOSIÇÃO ao projeto NEOLIBERAL gestado em Minas Gerais através dos Governos de Azeredo, Itamar, Aécio e Anastasia. 

Em 2011, estaremos ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da juventude e dos estudantes desmistificando a falácia neoliberal e combatendo as medidas antidemocráticas impulsionadas pelo ex-governador Aécio Neves.

Saudações Comunistas! 

Avanço da organização dos trabalhadores municipais em Juiz de Fora

Os trabalhadores da municipalidade de Juiz de Fora elegeram para dirigir sua Associação a chapa presidida pelo camarada Luis Carlos, ou Kaizim, membro da direção estadual do PCB em Minas Gerais. Certamente, não só esse camarada, mas todo o Partido Comunista trabalhará para que essa Associação cumpra seus objetivos! Logo será possível obter mais informações nas páginas do Partido.

JOBIM E SAITO – O DILEMA DE DILMA – É BRASIL OU BRAZIL?

Laerte Braga

Os “estragos” causados pela pilha de documentos confidenciais do governo dos EUA divulgado pelo site WIKILEAKS começam a produzir efeitos em todos os cantos do mundo. Uma ordem para eliminar o fundador do site já foi expedida pelo governo de Obama (semelhante ao que costumam fazer fundamentalistas chamados de “terroristas”).

O WIKILEAKS atingiu alvos variados, um grande espectro de ações terroristas dos norte-americanos e como não poderia deixar de ser respingou no Brasil.

Dilma Roussef vive um dilema antes de sua posse. Mantém o ministro da Defesa, Nelson Jobim, notório agente norte-americano e o comandante da Força Aérea Brasileira (bate continência para Washington) brigadeiro Juniti Saito, ou espanta essas duas figuras que em tempos passados seriam chamados de traidores?

O ministro Nelson Jobim está identificado como agente dos EUA e de forças golpistas no Brasil desde os tempos de FHC, ou precisamente, desde o momento que ingressou na vida pública. Sobre essa figura sombria e repulsiva pesam acusações de corrupção, de ligações com grupos econômicos estrangeiros e agora a comprovação através dos documentos divulgados pelo WIKILEAKS que, por trás de tudo isso tem uma baita “remuneração”, é o óbvio.

Juniti Saito, brigadeiro e comandante da FAB, em tese, é um militar brasileiro. Na prática é um subproduto do governo dos EUA, com assento privilegiado à mesa do embaixador daquele país em Brasília e de generais norte-americanos interessados em vender armamentos ao nosso País, na prática, impedir o Brasil de ter acesso a tecnologias indispensáveis à garantia da independência e soberania nacional.

“Vender borracha, comprar chicletes”. É o que querem que façamos.

Nem Jobim e nem Saito têm condições morais de ocupar qualquer cargo no âmbito do Estado brasileiro. Não creio que oficiais sérios ou comprometidos com o Brasil na Força Aérea estejam concordando com um comando de fora através de um brigadeiro que na verdade é suspeito até de corrupção, até prova em contrário é lícito suspeitar, pois defende interesses dos EUA e da empresa BOEING.

A atitude mais simples, na hipótese de existir vestígio de dignidade num ou noutro, é pedir para sair.

Não se trata nem de discutir que caça é melhor para a FAB (na opinião de muitos especialistas o melhor caça produzido hoje é o SUKOY, russo, descartado desde o primeiro momento, ainda no governo FHC).

O xis da questão é dar foros de “negócio” no melhor estilo máfia, negociata, a uma operação de quatro bilhões de dólares (a propina normal, 20% seria em torno de 800 milhões de dólares) e que envolve a segurança nacional no sentido real da palavra e nunca como a concebem comandantes militares subordinados a potência estrangeira, caso do brigadeiro Saito, ou de políticos trêfegos como Nelson Jobim.

A batata quente está nas mãos da presidente eleita Dilma Roussef. Lula poderia até facilitar o caminho pedindo a Jobim e Saito que saiam antes do término de seu mandato.

O então embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel em telegrama secreto em 31 de julho do ano passado, afirma ao seu governo que o brigadeiro Saito havia tomado a iniciativa de uma conversa reservada (porta dos fundos, mala branca) com o general Doug Fraser, comandante do COMANDO SUL. Como era um jantar, deve ter entrado, pedido permissão para falar com seu superior, o norte-americano, batido continência e ao receber permissão para falar, se disse disposto a cumprir a missão, declarar-se favorável aos que pagam.

Ato contínuo a concessão de comer à mesa do comandante do COMANDO SUL. Quando retirou-se, naturalmente, o general dos EUA deve ter dito ao embaixador Clifford Sobel que fosse recomendada a concessão de medalha ao brigadeiro, ou uma gratificação extra pelos relevantes serviços prestados à pátria. A pátria aí é outra, aliás, sempre foi a pátria da turma de 1964 e dos remanescentes nos “negócios”.

Se Jobim é o diretor ou não desse filme, as filmagens no Brasil, digamos assim, não sei, mas que de repente pode ser alguém que carrega a mala. Por que não?

O ministro da Defesa já se vangloriou de ter alterado a Constituição na moita, isso aí é café pequeno para a excelência das privatizações.

É urgente refundar as forças armadas brasileiras. Explicar à maioria dos nossos militares que o Brasil fica na América do Sul, a capital é Brasília. Cortar esse barato de achar que somos um país da América do Norte (extensão, vice-reino) e que nossa capital é o WAR COLLEGE, ou a ESCOLA DAS AMÉRICAS, tudo centralizado no PENTÁGONO.

O ministro da Defesa (dos EUA e seus “negócios” lógico) Nelson Jobim tem requintes de cara de pau absoluto, quando afirma que os documentos divulgados pelo site não irão abalar as relações entre o Brasil e seu governo (dele Jobim), em Washington.

Se abalam a honra de Jobim isso certamente não o preocupa. Não tem noção do que seja isso. Entende de saber se na hora da troca, o dinheiro está direitinho como combinado.

Tudo certinho? Então “in God we trust”.

COLETIVO CULTURAL ROSA DO POVO

http://coletivorosadopovo.blogspot.com/

Somos escritores, músicos, compositores, atores, artistas plásticos e visuais comunistas e nos organizamos no PCB, e em outros movimentos socialistas.

Pintamos um outro mundo escrevendo nossa própria história.

Divulgamos nossas obras e daqueles que contribuiram para revolucionar o mundo e as artes, que como afirmou Maiakovski, não é outra coisa senão dinamitar as arcaicas e opressoras relações capitalistas.

Mãos à obra!

IV Encontro de Comunidades de Resistência

As Brigadas Populares realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2010, o IV Encontro de Comunidades de Resistência, que é um espaço autônomo de organização popular com o objetivo de ampliar e fortalecer a organização e a luta dos setores sociais historicamente marginalizados. Neste ano o IV ECR terá como tema central a construção de uma NOVA MAIORIA, da qual entendemos ser a capacidade dos setores populares organizados tomarem pelas mãos a transformação social. Para tanto, compreendemos como fundamental articulação dos movimentos sociais e organizações políticas no intuito de somarmos força e contribuir nesta construção.

É nesse sentido que as Brigadas Populares o/a convida para participar nosso IV Encontro de Comunidade de Resistência - ECR.

Dias: 11 e 12 de dezembro de 2010
Local: Colégio Pio XII - Av. do Contorno, 8902 – BH
(esquina com a Av. Amazonas, no bairro Santo Agostinho)

Organização e realização: Brigadas Populares

Faça sua inscrição:
ivecr2010@gmail.com

www.brigadaspopulares.org