Manifesto. A todos os que lutam por uma sociedade justa e livre de qualquer tipo de opressão

(Nota Política do Partido Comunista Brasileiro - PCB)

A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropriações sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a força de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condições de vida da imensa maioria da população mundial, enquanto um número cada vez menor de empresas obtém lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destruição dos biomas e dos recursos naturais da terra.

A atual crise econômica, que não se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regiões do planeta, reafirma as tendências do capitalismo: as grandes empresas estão cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, salários baixos, matérias-primas e outros insumos de produção mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fusões, trustes e cartéis dos mais variados tipos, com seus tentáculos espalhados pelo mundo, os oligopólios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que Lênin chamou de imperialismo.

Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposições e das ações políticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos públicos, sucateando os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, impondo a redução de salários e a precarização dos empregos; a lógica e a fundamentação essencial é a de que o mercado é a melhor estrutura para a organização da economia e da sociedade; o mercado é absoluto e intocável, cabendo aos “mais fortes, mais competentes e mais ousados”, os lucros e frutos de seu esforço e, aos mais fracos, a desesperança.

Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais políticas são os mesmos que justificam o individualismo, a exclusão e a desigualdade social como inerentes à vida em sociedade e ao “ser humano”. Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposição em muitos países, ainda seguem hegemônicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores. O sistema político-eleitoral burguês mais e mais se torna refém dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a mídia capitalista. A participação popular fica restrita ao ato de votar.

Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos políticos e econômicos, apresentam crescentes contradições, oposições internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de ações políticas, econômicas e militares para defender seus interesses estratégicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifestação contrária à ordem do capital. Daí a permanente ação de desestabilização, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experiências de transição socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bolívia e outros. Esta ação do imperialismo é reforçada pela subserviência descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Colômbia, na América do Sul, e Israel, no Oriente Médio, mas também pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e à neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, não como mero ato de solidariedade, mas como ativa participação na luta contra o império do capital.

O capitalismo, no Brasil, é monopolista, dispõe de instituições consolidadas e as empresas que aqui atuam estão, em sua grande maioria, perfeitamente integradas à economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de maturação que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, os direitos previdenciários, o pleno acesso a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje não com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a lógica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e serviços em mercadorias. Assim é que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condições de trabalho é hoje uma luta anticapitalista.

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional” e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Não há, portanto, contradição entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contrário, aquele passa a ser a condição do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

Não há perspectivas, pois, da formação, no Brasil, de alianças entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas à construção de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e serviços essenciais à vida; tampouco existe a possibilidade de uma união entre empresários e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao “capital estrangeiro”, dada a internacionalização das empresas e do capital em geral e da própria burguesia. Não passa de uma grande falácia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um “capitalismo autônomo”.

Somente a alternativa socialista, pela via revolucionária, nos aparece como o objetivo maior a ser alcançado, constituindo o norte balizador de todas as ações e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolução socialista é um processo complexo e de longo prazo, que envolve múltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, será necessária a união de todas as forças que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas forças partidos políticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposição à ordem burguesa hegemônica, que defendem a justiça e a igualdade social, que propõem caminhos e realizam lutas e ações políticas no sentido da mudança radical da realidade.

Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a superação da divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação das nossas forças é alimentada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, pela violenta manipulação ideológica imposta tanto pela grande mídia a serviço do capital quanto pela escalada consumista impingida às camadas trabalhadoras (não de bens e serviços essenciais, mas de bugigangas do reino mágico das mercadorias), mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unificação mínimos que permitam passar à ofensiva contra a hegemonia burguesa.

É hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade prática dos movimentos sociais, forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso país. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucionário, propomos a criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Uma vez criada, esta frente não será propriedade de nenhum partido, organização ou grupo, constituindo-se como móvel estruturador das ações políticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente serão ditadas por esta ou aquela organização, mas construídas em conjunto: as decisões da Frente deverão ser tomadas por consenso.

O programa político da Frente deverá ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de ação; não será, assim, apenas o somatório simples das lutas encaminhadas pelas organizações que a compõem, as quais continuarão a levar adiante as lutas específicas que empreendem.

Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:

* a luta pela reforma agrária e pela reforma urbana;

* a luta pela Petrobrás 100% estatal;

* a luta pela reestatização da infraestrutura produtiva, da geração e distribuição de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;

* a luta contra a precarização do trabalho e pela ampliação dos direitos sociais;

* a luta pela expansão da educação, da previdência, da assistência social e da saúde públicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da população;

* a luta pelo controle estatal das comunicações, para a sua democratização;

* a luta em defesa dos povos e governos progressistas da América Latina e de todo o mundo;

* a defesa do povo palestino pelo seu direito à autodeterminação.

Rio de Janeiro, janeiro de 2011.

Partido Comunista Brasileiro – PCB

Portugal: Sobre os resultados das Eleições Presidênciais 2011

Domingo 23 de Janeiro de 2011

Francisco Lopes e Jerónimo de Sousa, em declarações sobre os resultados eleitorais, afirmaram que esta candidatura ligada aos trabalhadores e aos problemas do país, recolheu apoio e a identificação que constituem um importante contributo para novas opções políticas e garantiram a determinação na luta que continua e se vai intensificar para vencer o declínio nacional e as injustiças sociais.

Saúdo os trabalhadores, a juventude, o povo português.

Saúdo o Partido Comunista Português, a JCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, a Intervenção Democrática, os cidadãos sem filiação partidária, as dezenas de milhar de activistas homens, mulheres, jovens que, com a sua participação militante, com os seus tempos pessoais e familiares, foram a fonte da energia, criatividade e força desta extraordinária campanha.

Saúdo o camarada José Barata Moura, mandatário nacional e todos os mandatários da candidatura.

Saúdo todos aqueles que votaram na minha candidatura a Presidente da República e que assim a fizeram sua, dando com o seu voto um sinal claro de exigência de mudança na vida nacional. Cada um dos votos dados a esta candidatura pesa e pesará na acção para abrir um caminho novo para Portugal.

Esta candidatura que constituiu uma necessidade e um imperativo nacional, colocou ao povo português a questão essencial em causa no tempo em que vivemos: a necessidade da ruptura e mudança face a um rumo de declínio e injustiça social que conduziu o País para o atoleiro em que se encontra e a adopção de um novo rumo patriótico e de esquerda, vinculado aos valores de Abril e à concretização do projecto consagrado na Constituição da República Portuguesa, no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

Esta foi a candidatura que trouxe para a campanha e para as opções actuais e futuras, os problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, a necessidade de pôr termo à abdicação dos interesses nacionais e à subordinação do poder político aos interesses da especulação de um número reduzido de famílias, accionistas, gestores e beneficiários dos grupos económicos e financeiros, afirmando a independência nacional e a soberania do povo sobre o futuro do País.

Esta foi a candidatura dos trabalhadores. A candidatura que afirmou e afirma o caminho da produção nacional, da criação de emprego, da valorização do trabalho e dos trabalhadores, da resposta ao presente e futuro das novas gerações, do direito das mulheres à igualdade na lei e na vida, do papel dos intelectuais e quadros técnicos, dos homens e mulheres da cultura, do respeito pelos direitos e a dignidade dos reformados pensionista e idosos e das pessoas com deficiência, da defesa dos direitos dos imigrantes e das comunidades portuguesas no estrangeiro, dum sector público determinante nos sectores básicos e estratégicos, do apoio aos micro, pequenos e médios empresários, da defesa e valorização dos serviços públicos, da soberania nacional e da democracia política, económica, social e cultural.

Esta foi a candidatura que não teve quaisquer compromissos com a política de direita. A candidatura que marcou a diferença em relação a todas as outras, pelo percurso, pela verdade, coerência, objectivos, projecto, pela campanha e pelo compromisso duma intervenção que vai continuar.

Os resultados eleitorais obtidos pela minha candidatura claramente acima de 7% traduzem a afirmação e confirmação de uma força e de um projecto indispensável para abrir caminho ao futuro de Portugal.

No balanço desta candidatura está presente também, muito além da sua expressão em votos, a simpatia, o apoio e a identificação com os objectivos da candidatura, que constituem um importante contributo para novas opções políticas e a abertura de um caminho novo patriótico e de esquerda para o País.

A eleição de Cavaco Silva, embora com a votação mais baixa ou das mais baixas de sempre para um segundo mandato, constitui, não apenas a continuação, mas o agravamento dos problemas nacionais.

Os seus resultados são indissociáveis da vantagem de exercer as funções de Presidente da República, da utilização abusiva dos meios correspondentes, do recurso à dissimulação para esconder as suas responsabilidades na situação do país e o comprometimento com o pior da política de direita do Governo, incluindo as consequências nefastas das medidas do Orçamento de Estado para 2011.

A minha candidatura deu o contributo, que nenhuma outra deu, para confrontar Cavaco Silva com as suas responsabilidades nos últimos 25 anos, com a sua acção enquanto Presidente da República, com a sua posição de abdicação da soberania nacional e protecção dos especuladores e a sua vinculação aos interesses dos grupos económicos e financeiros, com a sua ligação a práticas e o comprometimento em decisões de grande gravidade para o povo português, com o seu acordo estratégico no pior da política do Governo PS. A minha candidatura foi a candidatura que de forma séria, consistente, coerente, determinada e corajosa enfrentou a candidatura de Cavaco Silva. Foi a candidatura que se afirmou na crítica e na proposta como a verdadeira alternativa a Cavaco Silva.

O capitalismo e a sua natureza exploradora, opressora e predadora, as políticas da União Europeia a política de declínio, injustiça e afundamento do País aí estão a querer cilindrar, sempre mais, o povo e o País.

No quadro da grave situação e dificuldades que atingem o País, os trabalhadores, as novas gerações e todo o povo português, a minha candidatura foi expressão e parte do processo de mudança que Portugal precisa e que é cada vez mais necessário e urgente.

As centenas de milhar de votos nesta candidatura, significam centenas de milhares de vozes que hoje se levantaram a dizer basta, a exigir mudança, uma nova política, um futuro melhor. Cada um disse o que tinha a dizer com o voto nesta candidatura e podem hoje olhar para si próprios com a consciência tranquila, dizendo fiz hoje o que devia ser feito. Estas centenas de milhar de vozes dirigem-se a todos os portugueses para alargar esta corrente de acção para mudar Portugal para melhor. Contem com a nossa convicção, a nossa determinação, o nosso projecto, a nossa confiança nos trabalhadores, no povo e no País. Temos encontro marcado já amanhã e todos os dias que se seguem na luta que continua e se vai intensificar para vencer o declínio nacional e as injustiças sociais, para construir um Portugal com futuro, uma sociedade mais justa.

Avançamos e avançaremos com toda a confiança!

Continuaremos e intensificaremos a luta com os que em nós votaram e com os muitos que se nos virão a juntar para que viva Portugal!

Solidariedade às vítimas das enchentes: Conta para apoio financeiro e Nota dos Movimentos Sociais

Cotribuições para a solidariedade às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro.

A conta está no nome do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do RJ.

Quem puder contribuir com qualquer valor favor acrescentar 10 centavos para se identificar como contribuição para os desabrigados.

A conta é a seguinte

ITAÚ.

Agência: 6002

Conta correte: 01371-9

SindJustça - RJ.

Basta de irresponsabilidades e mortes. As tragédias podem ser evitadas!

A região serrana do Estado do Rio de Janeiro assistiu, na madrugada do último dia 12, a reprise de um filme de catástrofes. Ao amanhecer é que se pôde visualizar e ter as primeiras dimensões do ocorrido. O cenário era de devastação e tragédia: ruas inundadas, encostas desbarrancadas, residências desmoronadas, pessoas desesperadas e aos prantos, pela perda de parentes, amigos e vizinhos.

Na contramão do individualismo competitivo e ganancioso praticado pela burguesia, a população prontamente dedicou-se à solidariedade no socorro imediato às vítimas. Eram voluntários cavando com as próprias mãos, rompendo isolamentos, oferecendo teto e consolando os que tudo haviam perdido, mesmo que derramando lágrimas pelos entes queridos e pelo quadro geral de desolação.

Após os momentos iniciais de incredulidade e pavor, as pessoas se perguntavam: não seria possível evitar tamanha perda material e de centenas de vidas? Já não se produziu conhecimento científico capaz de prever fenômenos naturais como este e evitar as conseqüências tão devastadoras? Não existem exemplos no mundo de tragédias similares para as quais foram encontradas soluções de forma a reduzir ao mínimo as perdas? A quem caberia tomar as iniciativas necessárias a impedir tamanha catástrofe? Por que as autoridades não tomaram as medidas preventivas?

Na verdade, os trágicos acontecimentos são o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto, tais como a devastação da cobertura vegetal do planeta e o lançamento, na atmosfera, de um enorme volume dos chamados gases do efeito estufa, como o gás carbônico (CO2), o metano (CH4) e muitos outros.

No entanto, a causa mais grave e evidente é a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios nas cidades, sem respeito às exigências técnicas de segurança. As áreas de risco são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda que não têm para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, mas também por habitações voltadas às camadas de rendas média e alta, construídas em ações de especulação imobiliária.

De igual forma, a falta de estudos e ações preventivas, aliada ao despreparo e à precariedade dos equipamentos das entidades de Defesa Civil e à total falta de concatenação dos governos e dos diversos órgãos que têm a possibilidade de atuar em situações de emergência, denuncia a visão imediatista dos políticos burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de administração planejada das cidades em prol do interesse popular. Fica clara a total falta de compromisso dos governos com as camadas populares e suas necessidades.

Neste momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata é prestar solidariedade, arregaçar as mangas, ajudar as vítimas. Mas uma tragédia como essa é uma demonstração clara de que o uso do solo para os interesses do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da população nas decisões políticas não podem continuar.

Já passou a hora de a população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este estado de coisas. A classe trabalhadora tem o direito de receber de volta e a fundo perdido os recursos (no lugar do saque do Fundo de Garantia) para adquirir moradia digna em local seguro, com todos os equipamentos urbanos e sociais que o Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, educação, cultura e lazer. Se há dinheiro sobrando para socorrer grandes empresas e bancos durantes as crises do capitalismo, é inaceitável não haver recursos para salvar e manter a vida dos trabalhadores. Além disso, é preciso decretar a garantia de empregos e salários.

É urgente a união dos movimentos e organizações representativas dos trabalhadores para ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases, visando ao atendimento dos interesses populares:

- plano emergencial para atendimento às necessidades imediatas das populações atingidas pela tragédia, com acolhimento aos desabrigados, aluguel social, alimentação e atendimento médico;

- isenção de impostos, taxas e tarifas aos atingidos pela catátrofe;

- recurso a fundo perdido para aquisição de bens móveis extraviados;

- campanha de saúde preventiva para toda a população;

- garantia de empregos e salários;

- formação de conselhos populares para acompanhamento da aplicação das verbas federais nos municípios arrasados pelas chuvas e das políticas públicas a serem adotadas;

- construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte);

- plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora;

- construção do Poder Popular com vistas à democracia direta na tomada de decisões.

Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos, Têxteis, Vestuário, Saúde e Previdência, Professores e Profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro, Associação de Docentes da Faculdade Santa Dorotéia, PCB, PSTU e PSOL.

Seminário Nacional sobre Universidade Popular

O debate sobre Universidade Popular ainda é pouco trabalhado pelo movimento universitário, que vem sendo absorvido por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Para que possamos construir um projeto estratégico para a transformação da universidade, estamos convocando organizações, coletivos, partidos e indivíduos a se somarem na preparação e realização do I Seminário Nacional sobre Universidade Popular, no segundo semestre de 2011. Essa será uma grande oportunidade para potencializarmos e qualificarmos nossa atuação como força progressista na disputa por uma universidade transformadora, socialmente referenciada, democrática, pública e popular.

Não é de hoje o avanço da privatização do ensino superior brasileiro. A contar da origem das primeiras universidades no país, passando pelos acordos MEC-USAID da ditadura civil-militar e o período pós constituição de 88, temos um direcionamento lento e gradual das instituições educacionais às necessidades de acumulação do capital, com uma aceleração na década de 90 e em especial no século XXI.

Esse direcionamento se manifesta: na reestruturação político-pedagógica da maioria dos currículos dos cursos de graduação, subordinando as iniciativas da universidade às necessidades do mercado, em detrimento das demandas da população; na entrega da estrutura física e de recursos humanos públicos para a produção de ciência e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia didático-científica das universidades; uso do dinheiro público para salvar empreendimentos universitário privados; na diminuição dos recursos públicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, que aumenta a precarização e intensificação do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manutenção do tripé ensino-pesquisa-extensão voltado aos interesses populares e incentiva as instituições a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; nos parcos mecanismos democráticos que permitam à comunidade universitária interferir nos rumos tomados pelas instituições; etc.

A formalização deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provisórias, leis, todos aprovados paulatinamente, de modo a ofuscar o projeto estruturante do capital, que é a espinha dorsal de transformação de um direito em um mero serviço, a ser comprado e vendido. Exemplos desses projetos são o decreto das Fundações, o SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, a Universidade Aberta do Brasil, o PROUNI, o REUNI, e mais recentemente o chamado “Pacote da Autonomia”, composto por três decretos e uma medida provisória.

Por isso, as entidades, movimentos e organizações políticas que assinam essa carta têm a compreensão de que a disputa da universidade hoje, passa pela elaboração de uma estratégia. É nítido que, do ponto de vista do capital, existe uma estratégia bem definida – com táticas pensadas em curto, médio e longo prazo, sendo implementadas de acordo com o espaço de acomodação entre os conflitos das forças políticas divergentes – que vai desde a formação ideológica até a técnica necessária para a sua reprodução ampliada. Nós, que nos identificamos com os interesses dos explorados e oprimidos, identificamos debilidades na ausência de formulação estratégica por parte de nosso campo de forças. Consideramos fundamental a construção de um seminário que aponte os princípios gerais de uma Universidade Popular, bem como as possibilidades de disputa real dentro dos diversos campos específicos que são abertos por entre as contradições da ordem universitária existente. Em outras palavras, para soerguer um movimento combativo, de massas, de caráter nacional, necessitamos a elaboração de um programa mínimo e de elementos de programa máximo, que nos permita disputar a hegemonia da universidade brasileira.

Assim nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2010, estivemos reunidos em Florianópolis, para iniciar um debate a cerca do seminário e possíveis encaminhamentos. Além de uma análise sobre a universidade hoje – resumida nos três primeiros parágrafos do texto – discutimos os objetivos do seminário em si, que são eles:

1) Seminário de massas;

2) Articular politicamente as entidades, movimentos e organizações políticas que vem debatendo universidade popular;

3) Articular professores, técnico-administrativos, estudantes, movimentos sociais e trabalhadores organizados na luta pela universidade popular;

4) Socializar experiências que contribuam para a luta por uma Universidade Popular;

5) Sistematizar referenciais teóricos para a elaboração de um programa de Universidade Popular e seus meios de implementação.

Para que o seminário seja o mais produtivo possível no sentido da elaboração política e teórica, sugerimos 5 eixos para serem trabalhados em contribuições escritas:

1) Eixo Geral: Universidade Popular (princípios, concepção, histórico, terminologia, etc)

2) Eixos Específicos:

a. Ciência e Tecnologia

b. Formação

c. Autonomia e democracia

d. Universidade e Sociedade

Esse é apenas um primeiro passo, mas que consideramos imprescindível. É fundamental que o máximo de entidades representativas do corpo docente, discente e de técnico-administrativos, bem como movimentos sociais e organizações políticas que se identificam com esse debate, ou que estejam interessados em conhecê-lo, se somem nessa construção. Temos o indicativo de realização da próxima reunião de construção do seminário nos dias 12 e 13 de Março de 2011 em Porto Alegre. Por isso, fazemos esse convite de adesão à construção e participação no seminário. Vamos rumo a um novo projeto de universidade para o país!

Assinam:

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social

GTUP – Grupo de Trabalho Universidade Popular

MUP – Movimento por uma Universidade Popular

Levante Popular da Juventude

Juventude LibRe – Liberdade e Revolução

JCA – Juventude Comunista Avançando

UJC – União da Juventude Comunista

CCLCP – Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes

MANIFESTO DA UJC AO 13º CONEB DA UNE

OPOSIÇÃO INDEPENDENTE AO GOVERNO DILMA!

O Brasil foi uma das economias mundiais que menos foi afetada com a forte crise econômica mundial, que se equacionou de variadas formas pelo mundo, afetando incisivamente os EUA e a União Européia e parte das economias asiáticas como Coréia e Japão.

Nesses países o aumento da taxa de desemprego atingiu recordes e a diminuição da produção de bens e serviços e da consecutiva arrecadação fiscal do Estado comprometeu sobremaneira as economias locais. A fragilidade das economias dos chamados países centrais do capitalismo demonstrou o lastro mundial da crise de acumulação intensificado pela internacionalização dos mercados e a financerização das economias mundiais.

O Brasil foi afetado num primeiro momento com a queda vertiginosa das exportações de comodites como o minério de ferro, o aço, a soja e mesmo a diminuição de exportação de bens de consumo para a Europa principalmente. Mas continuou atraindo investimentos e capital especulativo devido em primeiro lugar pelo aumento do consumo interno motivado pela redução fiscal em diversas áreas o que proporcionou o aumento da circulação financeira no mercado interno e em segundo lugar devido ainda ao fato de mesmo com a redução progressiva de juros na macro- economia, estes ainda assim permaneceram como um forte atrativo de investimentos na bolsa potencializando recursos de curto prazo ao Governo.

Tais medidas aumentaram a chamada bolha de consumo interno, regida principalmente pela grande oferta de crédito voltado para as chamadas classes C e D, que foram as compras e fizeram do mercado creditício brasileiro um dos maiores do mundo em curto espaço de tempo. Além da redução de impostos sobre bens de consumo ( eletrodomésticos e carros principalmente) houve também uma significativa redução de impostos sobre materiais de construção, ativando dessa forma o crescimento do mercado imobiliário e consecutivamente a criação de postos de trabalho em toda a cadeia produtiva destinada a construção civil.

Essas ações, combinadas com uma forte propaganda governista e com a anuência conciliatória da maioria das centrais sindicais brasileiras, que se omitiram em debater a os efeitos imediatos e os possíveis efeitos econômicos a médio prazo em nossa economia e para os trabalhadores, foram as bases de sustentação política do governo para dar sequência às medidas imediatas à crise econômica mundial.

Fato é que esse processo conseguiu amenizar os efeitos da queda das exportações em nossa economia e garantiu às multinacionais que operam no Brasil e ao mercado financeiro vultuosas taxas de lucro, apesar do inchaço da economia que cresce não a base de uma política de distribuição de renda real mas sim por conta do endividamento público com financeiras e bancos privados proporcionando uma bolha cada vez mais tênue e comprometedora.

O Governo Lula chegou ao final de seu 2º mandato com um expressivo índice de popularidade aferido graças às políticas de cunho assistencialista e a onda de consumismo que diversos setores da classe trabalhadora passaram a gozar nos últimos anos. Esse contexto associado com o apoio de parte da burguesia industrial e financeira asseguraram uma expressiva vitória nas urnas que assegurou ao campo governista ampla base política no Congresso além da eleição de Dilma Roussef que pelo que tudo indica deve dar sequência à política macroeconômica, porém com maior pressão dos setores mais conservadores da aliança socialiberal em promover as reformas mais polêmicas que não foram efetivas sob o governo Lula e que estão pautadas na aliança de classes entre a burocracia sindical e a burguesia brasileira.

A CUT, a UNE, a UBES e outras entidades de peso político, assumiram a condição de correia de transmissão do governo e de reprodutoras da alienação reinante que tem como base a “estabilidade econômica” e os “avanços sociais” conquistados com o Governo. As políticas de cunho assistencialistas tais como a: Bolsa Família e as ações paliativas como o Prouni, entre outros, escamoteiam as graves distorções e desigualdades que ainda reinam em nosso país e que através dessas políticas vão lentamente sedimentando o abismo social em nosso país, preparando o perfil da sociedade para as mudanças políticas e econômicas que o modo de produção capitalista no Brasil vem passando.

Como o próprio ex-vice- presidente da república havia dito em campanha: “ (...) o governo Lula foi necessário para apaziguar a sociedade e garantir as condições para destravar a economia sem conflitos entre as classes, com ordem e parceria entre governo, patrões e empregados.”

Apesar da letargia reinante que se abateu sob os movimentos sociais, o número de greves vem aumentando e as contradições ideológicas presentes nos debates em algumas categorias, vem alimentando a construção de novas alternativas políticas que se pretendem vanguardas dos movimentos sociais, sem contundo ainda terem atingido esse intento.

A CSP-Conlutas e a INTERSINDICAL se encontram nesse parâmetro, mas ainda estão longe de serem pólos de aglutinação e pulsão de lutas amplas e de cunho nacional que recoloquem o movimento operário fundamentalmente em oposição ao consenso burocrata- burguês.

Por sua vez devemos estar atentos para a dinâmica da crise econômica que vem assolando a Europa e que ainda causa profundas contradições na economia norte americana, pois o processo de internacionalização dos mercados acaba envolvendo todas as economias do mundo que serão afetadas de modos diversos e terão que assumir de acordo com o grau de participação no processo de produção mundial os ônus e as reformas que o birô político da burguesia mundial irá impor a cada nação. Foi assim com as crises de 1929 e com a crise do petróleo em 1973 e não será diferente nesse momento.

Os trabalhadores europeus, por sua vez, têm dado mostras da rudeza das lutas de resistência pela manutenção de seus direitos e da não redução de seus salários. Uma nova onda neoliberal, mais forte do que há 20 anos quando da queda da ex-URSS vem crescendo pelo mundo e com ela apelos ao xenofobismo, ao racismo, à criminalização dos movimentos de contestação, à paranóia terrorista que em outros momentos era a paranóia comunista, à fascistização do Estado entre outros instrumentos de reação conservadora para a manutenção da ordem, estão sendo paulatinamente utilizados pelos Governantes europeus e a estrutura de dominação ideológica do Estado. Certamente os efeitos da 2ª onda da crise econômica não tardaram a chegar ao Brasil; a guerra cambial que está ocorrendo nesse momento já é indício desse processo.

A UJC defendeu, nas eleições de 2010, a candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre duas candidaturas, Serra e da candidata vitoriosa Dilma.

O Governo Dilma move-se numa trajetória conservadora, como verificamos durante a campanha eleitoral, Dilma esta muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares.

O governo petista, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

A UJC defende a necessidade de se construir uma Frente Anticapitalista e anti-imperialista com as organizações revolucionárias, movimentos sociais em luta, entidades classistas, teóricos e ativistas sociais comprometidos com o legado socialista. Esse movimento coloca-se na ordem do dia não apenas para preparar as lutas contra os ataques que se estabelecem contra o proletariado, mas também que possa promover a reedição da cultura revolucionária em nossa sociedade, fortalecendo as lutas sociais, politizando sob a lógica classista as questões nacionais, unificando os trabalhadores para o enfrentamento ao capital e seus agentes, prestando a devida solidariedade de classe entre os trabalhadores do campo e da cidade assim como entre os trabalhadores brasileiros e os de outros países do mundo.

EDUCAÇÃO

A educação está inserida dentro de um modelo de sociedade, que utiliza a educação para seus objetivos particulares, podendo esses objetivos ser progressistas ou conservadores. A educação, dentro do modelo de sociedade capitalista, é utilizada para a reprodução da ordem social vigente, em que uma minoritária classe (burguesia)

No que diz respeito ao ensino superior, observamos que as universidades brasileiras passam por uma crise que pode ser caracterizada como conjuntural, estrutural, política e ideológica. A crise conjuntural se deve ao modelo de sociedade em que a Instituição está inserida, onde a educação é utilizada como instrumento de controle ideológico, a fim de reproduzir os interesses burgueses e legitimar a opressão do homem pelo homem. A crise é estrutural, pois para a prática pedagógica são necessárias condições favoráveis, higiênicas, espaciais e estéticas. O não cumprimento dessas condições representa um desrespeito aos educadores, educandos e à prática pedagógica. A crise é também política e ideológica, uma vez que os seus protagonistas se dividem em setores que querem manter a universidade conservadora e a serviço da classe dominante, com setores que aspiram a vê-la transformada e até mesmo revolucionária, atendendo aos interesses populares.

Por outro lado, a universidade em que vivenciamos é conflitante entre os setores conservadores e progressistas. E quanto maior o conflito, maiores serão as chances de a universidade vir a cumprir com a sua verdadeira função social. Uma das funções principais da universidade está em produzir saber, conhecimento centrado no ensino, pesquisa e extensão universitária, como ferramenta de transformação social, voltadas para atender às demandas da grande maioria da população brasileira. Além deste, objetiva também a formação política da juventude. Com efeito, cabe a ela desenvolver a formação política, mediante uma conscientização crítica dos aspectos políticos, econômicos e sociais da realidade histórica em que ela se encontra inserida.

Não existe fórmula pronta ou nenhuma mágica para enfrentarmos esses novos desafios. Entretanto, a prática educativa com a vertente do diálogo, participação, análise de conjuntura e contextualização, bem como o potencial transformador da educação e da sociedade são pressupostos indispensáveis na formação de sujeitos transformadores do mundo.

As transformações da sociedade precederam às transformações da política educacional. Entretanto, as universidades, escolas, educadores e educadoras e as organizações políticas não podem mais esperar pacientemente essas transformações acontecerem. Devem fucionar dialeticamente como um agente de aceleração das transformações necessárias e globais da sociedade onde está inserida.

Diante desse cenário nefasto, a União da Juventude Comunista (UJC) pauta no movimento estudantil a constituição de um campo político que se contraponha aos campos governistas e que paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.

Questionar a quem serve as universidades é extremamente importante nesse processo. Entendemos que ao invés de priorizar as demandas do mercado, as Universidades devem estar a serviço do povo e com o povo, produzindo saber – centrado no ensino, pesquisa e extensão – voltado aos interesses populares, na perspectiva da emancipação política, social, cultural e econômica da sociedade.

Lutar pela democracia interna nas universidades, criar novos conhecimentos transformadores do mundo e pintar a universidade com as cores dos movimentos sociais são alguns dos nossos pilares. Não será possível constituir plenamente a Universidade Popular dentro do modelo de sociedade regido pelo Capital, onde prevalecem princípios do egoísmo, consumismo, competitividade e exploração do homem pelo homem. Entretanto, nossa luta contribuirá para formar cidadãos e cidadãs comprometidos com o povo e que serão multiplicadores para a transformação revolucionária em nossa sociedade.

Um caminho importante na luta pela Universidade Popular é a unificação dos movimentos no interior da comunidade universitário (o movimento estudantil, o movimento docente e o movimento dos técnicos-administrativos) e a articulação desses segmentos com entidades e organizações sociais e populares. Esse processo constituirá um movimento forte e crítico, impulsionando as necessárias transformações do modelo educacional brasileiro.

O movimento estudantil deve ter um papel protagonista nesse processo e na construção da Universidade Popular. Um movimento autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. A UJC empreende esforços pela retomada do papel do movimento estudantil na luta de classes, através do trabalho de base nas escolas e universidades. A União Nacional dos Estudantes esta caracterizada pela burocracia, verticalização e distanciamento das históricas bandeiras do movimento estudantil, estando em processo de amoldamento à lógica institucional burguesa.

Priorizamos o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.

Dentro de tais condições, a atuação da UJC ocorre através da construção do movimento de base, recuperando o caráter combativo e crítico do movimento estudantil, tendo como principal bandeira a construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Neste sentido, apoiamos e participamos ativamente da construção do Seminário Nacional por uma Universidade Popular que ocorrerá no Estado de São Paulo no mês de setembro de 2011.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

As possibilidades que se abrem para o Brasil com as descobertas na camada do pré-sal acirram a luta de classes em nosso país, colocando a Petrobrás no centro de uma disputa política que envolve a definição do papel do Estado brasileiro e de a quem ele deve servir: aos trabalhadores ou à burguesia?

Lamentavelmente, o governo Lula manteve, no fundamental, o marco regulatório da exploração do petróleo herdado do governo FHC e a famigerada Agência Nacional do Petróleo e seus leilões abertos às multinacionais. Tão logo assumiu o cargo o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou para 2011 a retomada dos leilões pela ANP.

Conclamamos todas as organizações e todos os estudantes brasileiros a participar da Campanha Nacional O Petróleo tem que ser nosso!

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Manifestamos nosso apoio à libertação dos presos políticos palestinos. Há mais de 7 mil presos palestinos em cárceres israelenses, em condições precárias, entre eles 300 menores, 36 mulheres, 200 em prisão administrativa; 1500 presos sofrem por um tipo de doença; 10 deputados seqüestrados e presos, 115 presos já estão com mais de 20 anos nos cárceres israelenses e 26 com mais de 25 anos. A libertação deles é parte da luta do povo palestino pela conquista de seus direitos inalienáveis em sua terra natal.

A UJC busca a construção da unidade do movimento estudantil latino-americano, no sentido de superar a lógica mercadológica na educação, vencer a repressão aos estudantes, afirmar e aprofundar a solidariedade internacional e construir uma agenda comum de lutas, através de importantes bandeiras como:

• O repúdio à ocupação de uma nação soberana e exigimos a retirada das tropas brasileiras do Haiti.

• O apoio incondicional a luta dos estudantes de Porto Rico por sua independência.

• Pela libertação imediata dos 5 heróis cubanos; contra o nefasto bloqueio imperialista e todo apoio a Cuba Socialista;

• Apoio aos governos progressistas da Bolívia, Equador e Venezuela Bolivariana.

• Solidariedade a todas as formas de luta contra o governo narco-fascista da Colômbia.

DECLARAÇÃO FINAL DO XVII FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTES

Nós, os delegados do XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, provenientes de 126 países e alcançando a cifra de mais de 15.000 delegados, nos reunimos sob a bandeira "Por um mundo de paz, solidariedade e transformações sociais, derrotemos o Imperialismo" na majestosa, dinâmica e vibrante África do Sul; pela qual lutamos unidos deurante décadas em todas as esferas da vida para derrotar a tirania do regime do Apartheid desenvolvido para aumentar o dominio do imperialismo sobre este povo. Lutamos com o povo da África do Sul e hoje nos encontramos aqui para continuar nossa luta contra todas as injustiças e discriminações.

Nos reunimos na África do Sul na véspera do Centenário do Movimento de Libertação do Congresso Nacional Africano (CNA), que se celebrará em 2012. Isto foi feito com a intenção de realizar um balanço com os companheiros para conhecer quanto puderam avançar na construção de um sociedade sem racismo, sem machismo, democrática e próspera, lutando com cada fibra das suas forças para derrotar o imperialismo em todas as suas formas. Viemos para celebrar o Festial na África do Sul, conscientes do magnifico papel desempenhado pelo seu movimento para levar democracia para este país, e conscientes de a Liga Juvenil do CNA esteve entre os membros fundadores do movimento dos Festivais e foi o primeiro presidente africano da Federação Juvenil das Juventudes Democráticas (FMJD). Nos encontramos aqui para render uma homenagem a conribução de Andile Yawa e de todos os veteranos dos festivais anteriores por terem nos proporcionado as ferramentas para desenvolver a solidariedade, a irmandade e a troca através do movimento dos festivais. Dedicamos este festival a luta e ao legado de dois heróis que fizeram possivel que possamos falar sobre Solidariedade e Paz Mundial: o Comandante em Chefe Fidel Castro e Madiba Nelson Mandela. Os agradecemos por seus incansáveis espiritos.

Iniciado em Praga, há 63 anos, o movimento dos Festivais, destacamos o importante papel desempenhado pelo campo socialista em apoio a este importante evento da juventude antiimperialista. A própria sede do Festival é uma declaração de solidariedade com a luta de seu povo. O Festival é uma expressão da luta contra o imperialismo e a exploração do homem pelo homem. Devemos ressaltar a importância da contribuição de Cuba Socialista, não só porque foi sede dos Festivais em duas ociasiões, mas também proque ao realizá-lo em 1997, ajudou o movimento dos Festivais a retomar seu curso a pesar das dificuldades que existiam na década de 1990 no movimento da classe trabalhadora e o movimento juvenil antiimperialista internacional. Felicitamos a FMJD pelos seu 65º aniversário pela sua contribuição a luta pela paz, pela justiça e pelo movimento dos Festivais, neste ano em que celebramos os 65 anos da vitória dos povos sobre o nazifascismo.



A medida que o movimento antiimperialista da juventude e dos povos desenvolve sua luta, o imperialismo também buscou a forma de consolidar suas forças e fortalecer suas estruturas. Fazendo uso de todos os mecanismos ao seu alcance, como a OTAN, a UE, a AFRICOM, o FMI, o BM, a OMC e todas as formas de intervenção possíveis, como bloqueios, sanções, embargos, conflitos, intervenções militares, guerras e ocupações contra os estados soberanos e movimentos progressistas.O novo conceito estratégico "OTAN 2020", que foi decidido em Lisboa no inicio deste ano, incorpora todas as mudanças realizadas em sua estrutura em anos anteriores (12 novos estados membros, uso do conceito de "Associação para a Paz" em seus planos), muda a relação da OTAN com relação a forças que antes estavam em confrontação com os imperialistas no passado como por exemplo a Rússia, com sua assinatura de acordo com eles; fortalecimento da cooperação com a União Européia, o que demonstra que a UE é um organismo imperialista para a criação e treinamento de corpos militares, que atuam contra o "extremismo" dentro e fora das fronteiras dos países membro, dirigindo-se em primeiro lugar contra todos os que lutam a favor dos direitos dos povos e dos jovens, contra o imperialismo. Sob estas circunstâncias, se intensifica o ataque contra as forças antiimperialistas, tendo sua expressão máxima nas medidas anticomunistas.

A crise do sistema capitalista é inerente ao fortalecimento de suas contradições internas, revelando sua incapacidade histórica para alcançar o progresso da humanidade. Esta crise oferece novas bases para forças imperialistas  que estão surgindo, que no passao enfrentavam ou eram aliadas dos EUA e da União Européia, utilizando os diferentes momentos nas manifestações de crise para aumentar sua influência na pirâmide imperialista, e tratar de apropriar-se de uma maior parte na luta capitalista pelos mercados e pela exploração. Não é resultado dos modelos de administração da economia ou da corrupção do sistema, mas se expressa agora em todo o mundo capitalista, nos países com governos neoliberais e social-democratas. Nos encontramos em uma fase de aprofundamento da crise, onde a recuperação nos próximos anos será mímina: todos os dias os direitos da juventude continuarão sendo atacados nos niveis social, econômico e cultural. Isto demonstra os limites históricos e o fracasso do sistema capitalista para responder as necessidades e aspriações dos povos, e destaca a necessidade de criar uma sociedade e um modelo de desenvolvimento que se esforce por atender as necessidades e direitos dos jovens e dos povos em geral.

Os direitos humanos e as liberdades das novas gerações de jovens são violadas categoricamente em todos os cantos do planeta. A "globalização capitalista", o sistema de exploração e o controle das pessoas e dos recursos, está empurrando massas de jovens as margens da sociedade. Eles são as primeiras vitimas das desigualdades sociais em todos os niveis. Os 212 milhões de desempregados, em um mundo onde uma ocupação precária e temporária é a regra, são provas disto. Somente entre 2007 e 2009 aumentou em 34 milhões . Devido a crise econômica perderam-se mais empregos, condenando a mais pessoas a miséria e a pobreza. Lutamos contra a eliminação dos direitos trabalhistas da maioria, especialmente dos direitos dos jovens trabalhadores que sofrem mas os efeitos do desemprego. Uma geração de jovens se vê transformada em uma geração sem direitos.

Destacamos o papel das jovens mulheres na luta pela sua emancipação como parte da luta geral contra o imperialismo. As mulheres, que são atacadas com mais força pelas políticas imperialistas, merecem nosso agradecimento e total apoio para colocar um fim a todos os abusos e discriminações existentes em nosso mundo como parte de nossa luta para derrotar o imperialismo.

As "dívidas externas e os déficits" que se converteram em uma realidade para muitos países são o resultado de políticas seguidas pelas forças capitalistas em todos os países, independentemente de sua posição na correlação de forças. Isto reflete o desenvolvimento desigual e a divisão do trabalho no sistema capitalista e são utilizados de tal forma que a classe dominante, tanto em países credores como nos endividados, se tornde mais forte enquanto o povo carrega nas suas costas o peso da crise. No sistema imperialista internacional não há lugar para relações de igualdade e respeito mútuo entre os estados e os povos. Esta é outra prova da necessidade de uma transformação social e revolucionária para este sistema que mantém a desigualdade e a miséria.

A exploração imperialista dos recursos naturais do planeta com a finalidade lucrativa e de forma desenfreada segue a lógica da destruição e é a principal ameaça ao meio-ambiente e ao futuro do planeta. O tema ambiental está alcançando uma dimensão alarmante devido a produção de organismos geneticamente modificados, que colocam em perigo o futuro da humanidade. A água do planeta está sendo cada vez mais um objetivo da natureza exploradora do capitalismo e vem sendo utilizada como uma arma política e estratégica do imperialismo. A estratégia imperialista é responsabilizar as pessoas pelos problemas do meio ambiente, individualizando as soluções que se apresentam com o objetivo de aumentar ainda mais os lucros das grandes companhias por meio dos chamados "produtos verdes".

A política armamentista do imperialismo produz crises como: refugiados, milhões de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lares, terras, empregos e familia. Condenamos energicamente as políticas econômicas, as intervenções e as ocupações imperialistas que tem causado milhões de imigrantes e apoiamos a luta em defesa dos direitos trabalhistas, educacionais e de serviços sociais dos imigrantes. Nenhum ser humano pode estar ilegal.

As políticas imperialistas atacam o pleno desenvolvimento da educação e dos jovens, privando-os do acesso a uma educação gratuita e de qualidade, de uma escola de liberdade e compromisso com a paz. Defendemos e lutamos pela educação como um bem público e social, um direito humano universal cuja gratuidade tem que ser garantida pelo estado. Rechaçamos as tentativas de privatização as quais são submetidas muitas instituições públicas de diferentes niveis. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC - a educação não é mercadoria!

O incremento do uso de drogas pelos jovens é um fenômeno perigoso que prva a decadência do sistema capitalista. Milhões de jovens vivem com AIDS, principalemente na África e na Ásia. As grandes companhias farmacêuticas monopolizam a produção e a distribuição dos medicamentos necessários e se beneficiam das pandemias ao invés de prover os meios para o tratamento. cometem-se abusos com as crianças que são obrigadas a participar de operações militares, de prostituir-se e traficar drogas; o número de crianças que vivem nas ruas está aumentando.

A pesar desses crimes, as forças progressistas e amantes da paz tem resistido, conquistando vitórias importantes e cada vez mais significativas. A luta pela paz tem sido muito importante ao longo do anos e com estas ações recentes, tentamos elevar a consciência das massas de jovens e ressaltar a luta contra o inimigo da paz, o imperialismo. A luta em nível naional joga um papel central na luta contra medidas especificas que afetam a juventude. Destacamos a importância das conquistas alcançadas pelas lutas dos estudantes, trabalhadores, camponeses, indigenas e dos movimentos de mulheres nos dias de hoje. Destacamos a importância de várias vitórias eleitorais e outros resultados poitivos dos partidos e coalizões progressistas.

África, muitos anos depois de ter alcançado sua independência política, ainda continua sendo um espaço de jogos de poder político e econômico para os EUA e seus aliados. O HIV/AIDS segue sendo um problema que ameaça a vida e que ameaça acabar com os africanos, assim como a Malária e outras doenças fabricadas pelo imperialismo. A cada três segundos morre uma criança de AIDS e em condições de extrema pobreza. Condenamos as injustas sanções contra a Eritréia e chamamos a resolução bilateral do conflito na Etiópia sem nenhuma intervenção externa. O incremento da presença dos Estados Unidos na África através da AFRICOM, usada como seu projeto militar expansionista na África, tem permitido aos EUA submeter os países africanos a sérias ameaças militares. Denunciamos o estabelecimento de bases militares em nome da AFRICOM e exigimos a Botswana que as retire imediatamente já que constituem uma ameaça a segurança dos paises da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (CDAM) e apoiamos a luta desta povo para conquistar a democracia. Condenamos a fundação deliberada de sociedade civis e partidos de oposição na África pelo ocidente que ocasiona mudanças no regime sob o disfarce de ações de desenvolvimento. Condenamos também o Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo aparente ataque violento a lideres africanos, assim como por todas suas campanhas midiaticas promovidas pelo imperialismo para desestabilizar a região. Nos solidarizamos com a juventude e o povo de Suazilândia e exigimos a liberação de todos os prisioneiros políticos. Condenamos energicamente a continua ocupação militar do Saara Ocidental pelo reino de Marrocos e exigimos o respeito ao direito do povo saharaui a auto-determinação e a independência. O governo marroquino deve colocar imediatamente um fim ao bloqueio dos territórios ocupados do Saara Ocidental e permitir a entrada no território dos observadores internacionais e dos meios de comunicação independentes. Denunciamos e condenamos todas as formas de violações dos direitos humanos, inclusive as perseguições, prisões arbitrárias, desaparecimentos e julgamentos irregulares, etc., cometidos pelas autoridades marroquinas contra os civis saharauis; e exigimos a libertação de todos os presos políticos e que se destrua o muro que divide o território. Fazemos um chamado para que se levantem imediatamente as sanções econômicas no Zimbabue que continuam causando dor e sofrimento a este povo e que são também um catalizador da mudança da agenda do regime no Zimbábue. Nos solidarizamos com o movimento revolucionário na África e afirmamos que nos mantenhamos firme contra as tendências imperialistas. Damos as boas-vindas a segunda fase de luta do povo africano, a luta pela independência eonômica atarvés da nacionalização ou qualquer outra forma de apoderamento dos povos. Felicitamos o povo angolano pelo processo de reconstrução que está sendo implementado no país. Nos solidarizamos com os países da África Ocidental imersos em crises, golpes de estado e instabilidade política causados pela infiltração imperialista, e fazemos um chamado a uma solução urgente e a manutenção da estabilidade política. Chamamos para que se detenham as violações dos direitos humanos no Sudão, particularmente em Darfur, e fazemos um chamado a paz neste país, a favor da liberdade das organizações dos trabalhadores. A pesar disso, condenamos qualquer tipo de intervenção imperialista no Sudão. A crise em Costa do Marfim, Niger e Guiné, como os problemas na Nigéria são emblemáticos na avaliação do atual panorama político na África Ocidental. Condenamos também a participação dos aliados imperialistas nos assassinatos de chefes de estado como em Burkina FAso, entre outros. Além disso, as pressões da Europa e dos EUA vem obrigando a assinatura de contratos que saqueiam os recursos minerais (como acontece tembém no Saara Ocidental pela UE) o que tem arruinado e empobrecido a maioria dos países. Desta maneira se tem negado a estas nações a capacidade de investimento local, provocando uma juventude emigrante em busca de melhores condições de vida, o que tem resultado na perda de milhares de vida humanas devido a emigração.

A região da Ásia-Pacífico tem se mantido como uma das áreas mais explosivas do mundo, um trampolim de provocação militar e conflitos armados, assim como de acumulação de armas e interferência que ameaçam seriamente a paz e a segurança na Ásia e no mundo em geral. O desenvolvimento atual da região demonstram que os EUA e a OTAN tem mais estratégias imperialistas para a região Ásia-Pacífico. Isto tem como objetivo estabelecer novos grupos políticos militares com a finalidade de extender as esferas das atividades militares que cubram toda a área da Ásia e do Pacifico. A crescente presença militar do EUA no Oceano Indíco no Pácífico, a aliança estratégica dos EUA com Israel, e a crescente cooperação militar com regimes reacionários no Golfo representam uma séria ameaça para a paz, a estabilidade e a segurança na região. No sul da Ásia, a intervençãos imperialista tem se aprofundado, em particular devido a intervenção dos EUA no Afeganistão e no Paquistão. A estratégia dos chamados Af-Paq dos EUA para defender seus interesses totalmente egoístas somente tem dado lugar a graves situações de inestabilidade política na região, por não mencionar os brutais assasinatos e a perda de vidas e bens que efrentam os povos do sul da Ásia devido a flagrante agressão do imperialismo estadonidense. Expressamos nosso apoio ao povo e a juventude do Irã em sua luta contra o regime repressivo, anticomunista e não democrático, que deve ser resolvido pelo seu povo sem nenhuma intervenção imperialista, algo que para nós é inaceitável. Denunciamos a enorme presença militar dos EUA na peninsula da Coréia e exigimos que o acordo de armísticio de 1953 seja subsitituido por um acordo de paz global. Fazemos um chamado aos jovens do mundo para unirem-se na campanha de solidariedade interncional em apoio aos jovens coreanos em sua justa causa pela reunificação nacional sob a bandeira da Declaração Conjunta Norte-Sul de 15 de junho, e para a construção de um próspero e poderoso país socialista. Condenamos o envio de tropas estadonideneses nas Filipinas e seu papel no combate contra as forças nacionais. Mantemos nossa solidariedade com a luta dos jovens de Bangladesh. Expressamos nossa solidariedade com o povo e os jovens do Nepal em sua luta por uma novo república democrática federal. Exigimos o regresso, com respeito e dignidade, de todos os refugiados do Butão ao seu país. Apoiamos a luta do povo birmanês para a restauração da democracia e pela liberação de todos os presos políticos e acolhemos com alegria a libertação de Aung San Suu Kyi. Expressamos nosso apoio a luta dos movimentos progressitas do Sri Lanka pela unidade nacional. Saudamos o povo e juventude vietnamitas em sua luta pela independência nacional, pelo socialismo e pela celebração do 65º aniversário do nascimento da República Democrática do Vietnã (agora República Socialista do Vietnã), também expressamos nossa solidariedade com as vitimas vietnamitas, em sua luta por justiça, pelo uso dos EUA do agente laranja e da dioxina.

Na América Latina e no Caribe as forças progressistas tem dado importantes passos na luta contra os interesses do imperialismo e suas políticas de livre comércio. Esses avanços se expressam nos mecanismos de integração na região, como a ALBA-TCP, UNASUR e MERCOSUL e a futura criação da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe. Nosso objetivo é uma distribuição igualitária dos recursos do continente com medidas fisciais sobre os grandes monopólios que nos permitam nos recuperar de mais de 500 anos de exploração e sub-desenvolvimento. Denunciamos as políticas intervencionistas do imperialismo estadunidense, em especial a instalação de bases e missões militares na região, como ocorre no Panamá, Colômbia e Haiti e a reativação da Quarta Frota, cujo objetivo é reforçar a ofensiva contra a Revolução Cidadã do equador, a Revolução Plurinacional da Bolívia, a Revolução Sandinista da Nicarágua e, em particular, a Revolução Bolivariana na Venezuela. já que elas representam uma alternativa histórica e revolucionária contra o sistema capitalista. Denunciamos também outros mecanismos de ingerência como o terrorismo e o tráfico de drogas que tem um impacto direto em povos como é o caso do México. Expressamos nossa solidariedade com o povo colombiano que está sendo vitima constante de assassinatos políticos impostos pelo imperialismo, expressamos também nosso rechaço ao uso do canal do Panamá para o intervencionismo geoestratégico, com a passagem de armamento bélico e nuclear. Apoiamos o povo de Porto Rico em sua luta pela plena auto-determinação e expressamos nossa solidariedade com a precária situação do Haiti, vitima do colonialismo. Condenamos energicamente os golpes de estado ocorridos em Honduras e no Equador, dirigidos para desestabilizar os processos progressitas da região e reconhcemos o papel desempenhado pelos membros da FMJD em ambos países resistindo e lutando. Exigimos justiça pelo assassinato do companheiro Edwin Pérez, Secretário Geral da Juventude Comunista do Equador, e condenamos a injusta perseguição a qual está sendo submetido o povo Mapuche no Chile. Expressamos nossa solidariedade a luta dos jovens do Caribe. Expressamos nossa solidariedade com a luta dos povos indigenas pela sua plena autoderminação. Conhecemos que os jovens do Canadá e dos Estados Unidos mantêm uma amizade om os povos do mundo e não apoiam a guerra e o imperialismo que seus governos promovem. Condenamos o injusto bloqueio econômic, financeiro e comercial imposto contra o povo cubano há mais de 50 anos em clara violação do direito internaiconal. Exigimos a libertação imediata dos 5 Cubanos presos injustamente nas prisões estadunidenses por mais de doze anos.

Os últimos anos vem ratificando a União Européia como uma ferramenta imperialista que apoia e promove medidas para a exploração dos povos e da juventude, intervindo dentro e fora dos estados membro, muitas vezes sob a defesa dos "direitos humanos" que eles mesmo não respeitam. As recentes "medidas de austeridade" que os governos nacionais acordaram em implementar, de acordo com a UE, sob o pretexto da crise capitalista, demandam sacrificios da parte dos trabalhadores, enquanto os monopólios (bancos e grandes corporações) estão recebendo bilhões para assegurar seus lucros, assim como as medidas impostas pelos governos são prova de nossa análise. Não obstante, a resistência dos povos tem se expressado de forma importante na Grã-Bretanha, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha, onde os jovens trabalhadores tem desempenhado um importante papel.  Na educação, tem ocorrido uma tendência geral de colocar barreiras de classe e privatizações por toda a Europa, cuja expressão mais notável tem sido o chamado "Processo de Bolonha" e sua implementação em cada país. Também ganham lugar importante as lutas na educação superior e secundária na maioria dos países, para resistir a ofensiva geral contra o direito a educação. Junto com o ataque no plano social, o ataque contra os direitos democráticos em geral, e o anticmomunismo em particular, tem aumentado rapidamente com uma perseguição cada vez maior dos partidos comunistas e as organizações juvenis em muitos países europeus, com particular expressão na Europa Oriental com os casos ocorridos na República Checa, Hungria, Polônia, Letônia, Lituânia e Estônia, onde os partidos comunistas foram proibidos (ou tentaram proibi-los) devido ao incremento e promoção da influência de forças neo-fascistas. Como antecedente a crise, as medidas xenofobas guiadas pela doutrina de "fortaleza européia", da UE vem promovendo a perseguição de imigrantes como justificativa aos problemas sociais que surgem das políticas dos governos nacionais orientados unicamente a obtenção de lucros, em um processo de com enormes implicações em países como França, Alemanha e Itália. Estamos contra a mudança de fronteiras nos Balcãs, com a chamada "independência" de Kosovo, que se converteu em uma grande base militar da OTAN e dos EUA. Expressmos também nossa solidariedade com o povo e a juventude do Chipre, a grega e turco-chipriota contra a ocupação turca. Destacamos os grandes esforços realizados desde a eleição de Dimitris Christophias como presidente da República, e nosso compormisso com uma federação bicomunal, bizonal, com uma só cidadania uma só identidade internacional e uma soberania como solução justa para por um fim a ocupação.

Expressamos nossa solidariedade com os estudantes da Palestina, Iraque e dos países Árabes e apoiamos a persistência da Palestina na resistência contra a opressão e o bloqueio. Denunciamos as práticas racistas e inumanas de Israel sionista, com suas políticas de assassinato, expulsão e assentamentos na Palestina, particularmente em Jerusálem, e em outros territórios árabes ocupados. Exigimos também o fim da ocupação israelense, a eliminação dos assentamentos e do muro do apartheid e apoiamos o estabelecimento de um estado palestino independente com Jerusálem Oriental como sua capital em conformidade com as resoluções da ONU, solicitando as Nações Unidas e as nações do mundo que reconheçam imediatamente o Estado Palestino. Denunciamos a guerra e o bloqueio contra Gaza e exigimos o fim dos mesmos, assim como os criminosos de guerra sionistas sejam punidos. Solicitamos também que se coloque em vigor a resolução das Nações Unidas que iguala o sionismo ao racismo. Fazemos um chamado pela liberação imediata de todos os prisioneiros palestinos e árabes detidos em prisões israelenses e estadunidenses. Denunciamos a ocupação do Iraque e apoiamos o direito do povo iraquiano a resistência e exigimos a retirada imediata de todas as forças de ocupação. Apoiamos a soberania, segurança, estabilidade e unidade do Iraque. Denunciamos o terrorismo em todas as suas formas, assim como as operações militares secretas do EUA na região. Expressamos nossa solidariedade com a Siria, contra a ocupação do espaço áereo sirio e denunciamos a "Lei de responsabilidade da Siria" aprovada pelo Congresso dos EUA. Apoiamos as lutas da juventude libanesa por completar a liberação de Sheba e Kfarshoba da ocupação israelense e denunciamos a guerra de Israel que em 2006 resultou em 1300 vitimas. Denunciamos as ingerências estrangeiras nos assuntos internos do Libano. Apoiamos o diálogo nacional de Yemen e destacamos a integridade e unidade do Yemen. Exigimos a retirada da Espanha de Celta e Mellilla. Apoiamos a juventude do Egito e dos estados do Golfo na sua luta para colocar em prática os direitos democráticos, os principios de justiça e igualdade e expressamos nossa solidariedade contra as leis repressivas  e a favor dos direitos trabalhistas. Solicitamos que se resolvam as causas da imigração da África para a Europa através dos países do norte da África. Apoiamos as lutas da juventude Árabe pela integração econômica e exigimos que se destrua o arsenal nuclear israelense.


O XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes celebrou-se durante o Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas. Como ocorreu em 1985, mais uma vez o FMJE é, até o momento, o maior evento juvenil deste ano. E mais importante ainda, o FMJE é a atividade mais importante, porque aborda com mais clareza os problemas reais da juventude. A diferença de muitas outra atividades e o marco atual do Ano da Juventude das Nações Unidas, neste Festival, a juventude do mundo encontra o maior cenário para denunciar os problemas e as ofensas que sofrem por causa do imperialismo e de seus agentes.

Nós, a juvenude e os estudantes do mundo, nos reunimos neste histórico Fesival, alçamos nossas vozes contra todos os males gerados pelo imperialismo que atravessa sua maior crise global. A ordem mundial imperialista está levando a humanidade a beira de um confronto mundial, com o perigo sempre presente de uma guerra nuclear, mediante sua política hegêmonica que determinará o presente e o futuro da humanidade.

O momento de continuar a luta pelo desenvolvimento juvenil e pelos nosso valores econômicos, socias e culturais, e não aqueles de um sistema decadente que tratam de nos impor. Construiremos um futuro de justiça, igualdade, paz, esperança e alegria para a humanidade. O futuro de uma nova etapa da história esta em nossas mãos e depende dos povos, as massas trabalhadoras, a juventude mundial e seu poder de transformação para construir um mundo de paz e solidariedade, onde o poder e a riqueza produzida seja prioridade dos povos e da juventude do mundo.

Agradecemos ao povo da África do Sul por nos receber em seu país e comprtilhar conosco a oportunidade de ver uma África do Sul que muda. Nós, a juventude do mundo, nos comprometemos em nunca baixar a guarda na busca d eum mundo livre o imperialismo. Já começamos a nos preparar para a XVIII edição do Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

África do Sul, dezembro de 2010.

A crise do alojamento, aspecto particular da exploração

A questão do alojamento - Friedrich Engels  - 1897

"A crise do alojamento - à qual a imprensa dá hoje tanta atenção - não reside no fato universal de que a classe operária está mal alojada e vive em habitações superpopulosas e insalubres. Esta crise do alojamento não é uma particularidade do momento presente, nem é um desses males que são próprios do proletariado moderno e que o distinguiria de todas as classes oprimidas que o precederam, muito pelo contrário, todas as classes oprimidas de todos os tempos foram quase igualmente afetadas. Para por fim a esta crise do alojamento, só há um meio: eliminar pura e simplesmente a exploração e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante. O que entendemos hoje por crise do alojamento é o agravamento particular das más condições de habitação dos trabalhadores como consequência do brusco afluxo da população para as grandes cidades; é um enorme aumento dos aluguéis. um amontoado cada vez maior de locatários em cada casa e, para alguns, a impossibilidade de encontrar até um lugar onde viver. E se esta crise do alojamento dá tanto o que falar, é que não se limita à classe operária, mas atinge igualmente a pequena burguesia.

A crise do alojamento é para os trabalhadores e para uma parte da pequena burguesia das nossas grandes cidades modernas um dos inúmeros males de importância menor e secundária que resultam do atual modo de produção capitalista. Ela não é de forma alguma  uma consequência direta da exploração do trabalhador, como tal, pelo capitalismo.

Não há solução sem revolução

Como resolver, pois, a questão do alojamento? Em nossa sociedade atual, como qualquer outra questão social: estabelecendo gradualmente um equilíbrio econômico entre a oferta e a demanda; esta solução, que não impede que o problema se recoloque sem cessar, não é pois uma solução. Quanto à forma como uma revolução social resolveria a questão, isso depende não só das circunstâncias nas quais ela se produziria, mas também de questões muito mais extensas, sendo uma das mais essenciais a supressão da oposição entre a cidade e o campo. Como não nos cabe construir sistemas utópicos para a organização da sociedade futura, seria mais que ocioso estender-nos sobre esse tema. O certo é que já existem nas grandes cidades imóveis suficientes para habitar e para remediar, sem demora, através de seu emprego racional, qualquer verdadeira "crise do alojamento". Isso só pode acontecer, naturalmente, mediante a expropriação dos proprietários atuais, mediante a ocupação de seus imóveis pelos trabalhadores sem abrigo ou imoderadamente amontoados em suas casas; e, assim que o proletariado tiver conquistado o poder político, esta medida exigida pelo bem público será tão fácil de realizar-se quanto são hoje as expropriações e requisições de alojamentos pelo estado";