No programa de rádio do dia 30 de janeiro próximo passado o prefeito Edmundo (PT), entre outras aleivosias sobre os vereadores, disse que eu Silvio, como vice-prefeito, recebo meu subsídio sem trabalhar. O indigitado disse isso porque sabe que, como uma liderança do PCB, e tendo bom trâmite na Câmara de Vereadores de Borda da Mata, acabo influenciando na votação dos projetos que ele envia àquela Casa. Além disso, continuo apoiando os servidores públicos municipais que nunca sofreram tanta perseguição como nesta administração. Sabe que fui eu que assessorei os servidores quando apresentamos 78 emendas aos projetos de lei enviados por ele, prefeito, para criar o Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo. Ele sabe ainda que grande parte das ações propostas por servidores contra as arbitrariedades feitas por ele, prefeito, foram orientadas e organizadas por mim, dentre outras coisas. Por isso, por não me alinhar com as aberrações cometidas pela administração, ele vive me caluniando.
Diante disso, é de minha obrigação moral, ideológica e social esclarecer com mais detalhes o porquê não participo diretamente (apoiando a administração) do governo desse prefeito do PT.
A questão dos desacertos, incompatibilidade já iniciou na campanha política. Quando o pessoal que se apoderou do PT em Borda da Mata soube que existia a possibilidade de eleição não só da minha pessoa como vice-prefeito, mas também da candidata a vereadora pelo PCB, passaram a tentar influenciar nos discursos dela, pedindo que não falasse do PCB, que não usasse um tom de esquerda, mais radical, sob alegação de que existiam eleitores que não concordavam com aquela postura. Na verdade o que eles tentavam fazer era evitar que o PCB tivesse eleitos o vice-prefeito e uma vereadora.
Logo após a eleição, onde o PCB elegeu o vice e uma vereadora (a mais votada da coligação e a vereadora mais atuante da Câmara), ainda na transição o prefeito revelou que havia vendido sua alma ao diabo, que havia feito acordos secretos com o baixo clero do antigo PFL. Os cargos de confiança da administração, em sua grande maioria foram escolhidos nas fileiras do antigo PFL. Óbvio que não concordamos com essa situação.
Em dezembro de 2008, antes de tomar posse, em discussão através do MSN, onde o prefeito tentava me impedir de organizar associações de moradores nos bairros da cidade, fiquei sabendo que em nossa campanha eleitoral existiu caixa 2. O prefeito me disse textualmente que, além dos gastos declarados à justiça eleitoral, ainda estava pagando R$38.000,00. In verbis: Edmundo diz:que eu saiba so eu to pagando os 28 mil que restaram Esta gravação está em meu computador e em meus endereços eletrônicos. Portanto, já na campanha eleitoral foi praticada uma ilegalidade e sem o nosso conhecimento.
Tendo em vista a grande votação recebida (mais de 50%) pela chapa majoritária, resolvemos esperar que o governo se iniciasse, torcer para que se corrigisse e que tudo desse certo. Entretanto não foi isso que aconteceu. O primeiro ato do governo foi dispensar uma diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que era contratada. Dando continuidade aos atos contra os trabalhadores, mandou que fosse mudada a fórmula de cálculo dos salários dos servidores que tinham vencimentos inferiores ao salário mínimo, aplicando as vantagens pessoais somente em cima do salário base, e com isso anulou adicionais que refletiam na remuneração. Em uma reunião do prefeito com os servidores o presidente do Sindicato dos servidores Públicos Municipais questionou publicamente o prefeito sobre isso, como resposta recebeu um soco, também publicamente. Isso ocorreu dia 07/01/2010, com Boletim de Ocorrência registrado. Em março de 2010, quando os vereadores derrubaram os vetos do prefeito às emendas propostas pelos servidores ao Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Cargos Carreira e Vencimentos, pessoas mandadas pelo prefeito telefonou na casa de alguns vereadores fazendo ameaças. Em junho 2011, no baile dos namorados acontecido no Clube Literário de Borda da Mata, o prefeito fez um discurso para todo mundo ouvir xingando a Vereadora do PCB Cidinha Costa e ameaçando que acabará com ela até o fim do mandato dele (registrado BO). No final de 2011, quando uma senhora foi reclamar de uma obra do Município que a estava prejudicando o prefeito a jogou ao chão com um soco ou empurrão. Além disso, existiram incontáveis perseguições, principalmente a servidores.
O Ministério Público, em Belo Horizonte, entendeu que a atual administração pratica nepotismo e recomendou o afastamento dos nepóticos. Houve ainda caso de uma licitação vencida por uma empresa que é de propriedade de um irmão de um alto cargo de confiança e que abocanhou mais de 10% do orçamento daquele ano de 2009.
Por tudo isso, impossível manter uma proximidade com a atual administração. Ou mesmo manter imparcialidade diante de tanta perseguição, principalmente aos servidores. Sob pena de ser considerado corresponsável pelos seus desmandos.
Por outro lado, apesar de não me ser atribuída nenhuma função na administração, o art. 84, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal afirma que o vice-prefeito substituirá o prefeito em seus impedimentos, e o sucederá no de vaga, e auxiliara o prefeito sempre que por ele for convocado, para missões especiais. Portanto, estou perfeitamente exercendo meu dever legal, dentro daquilo que manda a Lei Orgânica.
Silvio P Rodrigues
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