Governador de MG se compromete em receber Ocupações da Região do Isidoro.
O povo das Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias), Vitória (4.500 famílias) e Ocupação Zilah Sposito/Helena Greco (160 famílias) levantou cedo hoje, dia 04 de novembro de 2013 – 44 anos do assassinato de Carlos Marighela - e a partir das 7:00h da manhã marchou das Ocupações na Região do Isidoro, zona Norte de Belo Horizonte, cerca de 15 Kms até a Cidade Administrativa. Com muita animação e determinação na luta mais de 1.500 pessoas marcharam, com gritos de luta, oração do Pai Nosso e atrapalhando o trânsito. Um medíocre que gritou a partir de uma loja que o povo que marchava era vagabundo acabou passando um susto quando viu uns 10 jovens aparecerem subitamente para mostrar a ele que essa calúnia é inadmissível.
O povo interrompeu a Linha Verde (autopista que dá acesso à Cidade Administrativa e ao aeroporto de Confins) por duas vezes, durante uns 30 minutos e, driblando a tropa de choque, o povo conseguiu chegar ao saguão da Cidade Administrativa. Sei que um grupo de 400 Sem Terrinhas do MST conseguiram chegar à Cidade Administrativa para cobrar do Governador de MG Reforma agrária e Educação do Campo. Parece que, hoje, foi a 2ª vez que o povo organizado conseguiu chegar e acampar na Cidade Administrativa e lutar até conquistar compromissos importantes do Governo de MG.
Assim, as Ocupações, acima referidas, colocaram no colo do Governador de MG, Antônio Anastasia, o problema social que envolve mais de 8 mil famílias. O povo das quatro ocupações, citadas acima, determinados na luta, jamais vá aceitar ser despejado. Mais de 8 mil famílias dessas quatro ocupações clamam por negociação, por diálogo, por saídas justas que não passem por despejos.
Após muita pressão e uma séria de reuniões e conversas com o Secretário Wander Borges, secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, e com alguns outros assessores do Governador de MG, conquistamos os seguintes compromissos gravados em vídeo e escrito e assinado pelo Secretário Wander Borges na seguinte Declaração:
“De acordo com as reivindicações das Ocupações “Rosa Leão”, “Esperança” e “Vitória”,localizadas na região do Isidoro (Belo Horizonte, MG), com a representação que esteve presente na Cidade Administrativa nesta manhã, a Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (SEERF) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER-MG) informam que:
(a) Fica definido o compromisso de agenda como Governo do Estado de Minas Gerais para a Próxima quarta-feira, 13 de novembro de 2013, às 15:00h, com a presença de representantes das ocupações, acompanhados do assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, frei Gilvander Luís Moreira, o secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, deputado estadual Wander Borges, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Antônio Ferreira Soares e o Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, para articulação junto aos atores do processo em uma MESA DE NEGOCIAÇÃO, BUSCANDO ALTERNATIVAS JUSTAS, QUE IMPOSSIBILITEM A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA.
(b) Fica acordada agenda como governador do Estado para o mês de dezembro, com representantes das ocupações em questão.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2013.
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Deputado Estadual Wander Borges
Secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária.
domingo, 3 de novembro de 2013
NOTA PÚBLICA: AMEAÇA DE DESPEJO DAS TRÊS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO/ GRANJA WERNECK, EM BELO HORIZONTE, MG. BH, 03/11/2013.
NOTA PÚBLICA:
AMEAÇA DE DESPEJO DAS TRÊS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO/ GRANJA WERNECK, EM BELO HORIZONTE, MG.
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória – 8 mil famílias sem-teto – não aceitarão o despejo e exigem Abertura de Mesa de Negociação.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2013.
O Governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte continuam se recusando a construir uma solução justa e negociada com as ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.000 famílias) e Vitória (4.500 famílias), localizadas na Região do Isidoro/Granja Werneck (região norte de Belo Horizonte). O Governo do Estado de MG, até agora, somente aceita conversar sobre a forma do despejo e rejeita qualquer possibilidade de construir alternativas para as famílias sem-teto que hoje somam mais de 8 mil nas três ocupações. Estamos diante de um gravíssimo problema social que jamais se resolverá de forma justa com polícia e repressão. A história demonstra que despejos agravam em muito o problema.
Tal posição autoritária e inconseqüente por parte do Governador Anastasia (PSDB) e do Prefeito Márcio Lacerda (PSB), que no lugar de procurar resolver o conflito fundiário, acaba por alimentá-lo. A utilização da força policial não é e nunca foi uma postura razoável quando se trata de lidar com problemas sociais. Efetuar o despejo forçado é antes de tudo uma forma de fazer com que o conflito social se transforme em violência, colocando em risco a vida de trabalhadoras e trabalhadores, crianças, mulheres grávidas, idosos, etc. O despejo não é uma alternativa, é um massacre, uma violação de direitos humanos, além de tudo uma covardia sem limites. O povo não agüenta mais sobreviver sob a cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres diariamente. Não toleram mais a humilhação que é sobreviver de favor, sendo peso nas costas de parentes e viver sem liberdade. Se os poderes públicos não constroem moradias para o povo viver com dignidade, a saída é ocupar os terrenos abandonados e luta até depois da conquista da moradia digna, um direito constitucional e sagrado.
As ocupações possuem propostas concretas para resolver o problema fundiário na Região do Isidoro/Granja Werneck. Tal região possui todas as condições para abrigar todas as famílias que lá habitam e ainda abrir a possibilidade de construção para milhares de famílias que hoje necessitam da casa própria. Para isso basta que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado de Minas aceite NEGOCIAR com as ocupações e com maturidade e diálogo procure soluções dignas e justas.
Lamentamos também a decisão injusta, insensível e inconstitucional da juíza da 6ª Vara de Fazenda Municipal, Dra. Luzia Divina, que, sem ouvir as famílias, sem visitar o local das ocupações, não ouvindo a Defensoria Pública do Estado de Minas e o Ministério Público, expediu Liminares de reintegração de posse autorizando, assim, judicialmente a polícia a despejar 8.000 famílias. Essa decisão é temerária, pois pode ocasionar massacres e agravar muitas vezes mais o já grave problema social. Pedimos encarecidamente que a juíza Dra. Luzia Divina reveja sua decisão.
Cumpre recordar que a Ocupação Rosa Leão está no Acordo firmado pelo prefeito de BH com as Sete Ocupações. Pelo acordo o prefeito de BH se comprometeu com várias coisas, entre elas, suspender os despejos das ocupações que estão em áreas públicas. Mais: A Ocupação Rosa Leão retirou, a pedido da PBH, 99 famílias que estavam na área ambiental ao lado da Av. Atanásio Jardins. Logo, estamos cumprindo o Acordo e construindo um bairro, uma comunidade: um lugar bom de viver e conviver.
As famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória esperam um ato de grandeza e maturidade dos governantes em relação a esta situação. As famílias, cerca de 8.000, informam ainda que não aceitarão o despejo como única alternativa, e, se preciso for, resistirão.
Diante disto propomos:
1) Suspensão imediata das ordens de reintegração de posse das três ocupações localizadas na Região do Isidoro/Granja Werneck.
2) Abertura de uma Mesa de Negociação com a participação de representantes das ocupações, Ministério públicos estadual e Federal, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa, governos municipal e estadual, Defensoria Pública de Minas, área de direitos humanos e representantes dos movimentos sociais populares que acompanham as ocupações.
3) Fim imediato das agressões policiais (físicas e psicológicas) contra os moradores e moradoras das ocupações.
NEGOCIAÇÃO, SIM! DESPEJO E MASSACRE, NÃO!
Assinam esta Nota Pública:
Coordenação da Ocupação Rosa Leão – www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
Coordenação da Ocupação Esperança - www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br
Coordenação da Ocupação Vitória - www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br
Movimento de Luta pela Moradia (MLPM)
Brigadas Populares – www.brigadaspopulares.org
Comissão Pastoral da Terra (CPT) – www.cptmg.org.br
Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas - MLB
Grupo de arquitetos da UFMG e PUCMINAS que trabalham juntos às ocupações.
Rede de Apoio
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