A luta da juventude em Minas Gerais

Sobre a ação política da Classe Operaria - ENGELS

Um debate importante que devemos travar é sobre a ação política proletária. Nesta complexa conjuntura marcada pela CRI$E agravada pela pandemia global do Covid-19, a ação política do partido do proletariado é cada vez mais necessária. Em seu discurso sobre a ação política da Classe Operária[1] Friedrich Engels, pronunciado na Conferência de Londres[2], em setembro de 1871, da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), destaca que:

A abstenção absoluta em matéria política é impossível; por isso, todos os jornais abstencionistas fazem política. Trata-se apenas de como se a faz e de qual. Quanto ao resto, para nós, a abstenção é impossível. O partido operário existe já como partido político na maior parte dos países. Não nos compete arruiná-lo, pregando a abstenção. A experiência da vida atual, a opressão política que lhes é imposta pelos governos existentes para fins quer políticos quer sociais, forçam os operários a ocuparem-se de política, quer eles queiram quer não. Pregar-lhes a abstenção seria empurrá-los para os braços da política burguesa. A seguir à Comuna de Paris sobre­tudo, que pôs a ação política do proletariado na ordem do dia, a abstenção é completamente impossível.

Nós queremos a abolição das classes. Qual é o meio de a ela chegar? A dominação política do proletariado, e quando todas as partes estão de acordo com isso, pedem-nos para não nos metermos em política! Todos os abstencionistas se dizem revolucionários e mesmo revolucionários por excelência. Mas a revolução é o ato supremo da política; quem a quer tem de querer o meio, a ação política, que a prepara, que dá aos operários a educação para a revolução, e sem a qual os operários, no dia a seguir à luta, serão sempre os enganados pelos Favre e pelos Pyat. Mas a política que é preciso fazer é a política operária; é preciso que o partido operário seja constituído não como a cauda de qualquer partido burguês mas como partido independente que tem o seu objetivo, a sua política própria. As liberdades políticas, o direito de reunião e de associação e a liberdade de imprensa, eis as nossas armas; e deveríamos cruzar os braços e abstermo-nos se no-las querem tirar? Diz-se que todo o ato político implica que se reconheça o estado existente das coisas. Mas quando esse estado das coisas nos dá meios para protestar contra ele, usar esses meios não é reconhecer o estado existente.

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[1] Discurso Sobre a Ação Política da Classe Operária [Pronunciado na Conferência de Londres] - Friedrich Engels - 21 de Setembro de 1871 - Transcrição autorizada: Edições Avante. Primeira Edição: Publicado pela primeira integralmente na revista Internacional Comunista, n.° 29, 1934. Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!"Tradução: José BARATA-MOURA (Publicado segundo o manuscrito.Traduzido do francês.) Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Setembro 2008.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

[2] A Conferência de Londres da I Internacional teve lugar entre 17 e 23 de Setembro de 1871. Foi convocada sob o clima de repressão brutal que se abateu sobre os membros da Internacional após a queda da Comuna de Paris, e o número de participantes foi bastante restrito: 22 delegados com voto deliberativo e 10 com voto consultivo. Os países que não puderam enviar delegados seus foram representados pelos secretários correspondentes do Conselho Geral. Marx representava a Alemanha, Engels a Itália.
A questão da acção política da classe operária foi o principal tema dos trabalhos da Conferência de Londres e foi analisada em todos os aspectos nos discursos de Marx e Engels. A Conferência aprovou a resolução «Sobre a Ação Política da Classe Operária», cuja parte principal foi, por decisão do Congresso da Haia, incluída nos Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores. Várias resoluções da Conferência visavam os bakuninistas, que tentavam cindir a Internacional.

Análise da Conjuntura: COVID-19 e os limites de Bolsonaro?

Mulheres mineiras, maternidade e política em tempos de pandemia

Fábrica de Artes - Episódio 1: Aldir Blanc

A história do PCB - parte II

Barrar a política genocida e golpista do Governo Bolsonaro/Mourão!

5 de Maio de 2020

Comissão Política Nacional do PCB

A pandemia do novo coronavírus continua a ceifar milhares de vidas em todo o mundo. Com mais de 200 mil mortes e cerca de três milhões e meio de infectados, segundo dados oficiais, a epidemia segue em seu caminho de devastação, expondo as vísceras do regime capitalista e suas políticas criminosas para trabalhadores e trabalhadoras, ao destruir os serviços públicos e sistemas de atendimento às necessidades elementares das populações, através das privatizações, desmonte da saúde pública e retirada de direitos históricos da classe trabalhadora, para beneficiar unicamente os interesses dos monopólios privados e os lucros dos capitalistas.

Nos Estados Unidos, são mais de 70 mil mortos e mais de um milhão infectados, atingindo principalmente as comunidades negras e latinas, os pobres, sem teto e sem assistência, em razão da inexistência de um sistema público de saúde, da ação deletéria de Trump ao negar inicialmente a pandemia e, na sequência, priorizar salvar bancos e empresas, no lugar da vida dos trabalhadores e desvalidos.

Por isso o imperialismo estadunidense tenta desviar atenção da opinião pública mundial, por meio de aventuras bélicas e ameaças de invasões à Venezuela, mobilizando recursos e apoios de governos subservientes na região para financiar terroristas e mercenários. Além disso, mantém o bloqueio assassino a Cuba, que impede a entrada no país de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. Mesmo assim, Cuba Socialista mantém sua campanha internacional de solidariedade aos países atingidos pelo Covid-19, comprovando que somente o Socialismo é capaz de enfrentar com eficácia e radicalidade a barbárie imposta pelo capitalismo.

No Brasil, segundo dados mais recentes do próprio Ministério da Saúde, o país registra mais de 100 mil infecções confirmadas e mais de 7 mil mortes, podendo em breve se tornar o novo epicentro mundial do novo coronavírus. Até o dia 03 de maio, o Brasil se tornou o 9º país com mais casos confirmados, ocupando, por ora, a 7ª posição em mortes, ultrapassando já há dias o total de casos e de vítimas da China, onde vivem mais de 1,4 bilhão de pessoas. Cada brasileiro infectado já transmite o vírus para quase 3 pessoas. Nos Estados Unidos, a taxa é de 0,98; no Reino Unido, de 0,72; na Alemanha, de 0,8.

FORA GOVERNO BOLSONARO E MOURÃO, GENOCIDA E GOLPISTA!

Os números alarmantes indicam também a falência do sistema público de saúde no Brasil, em decorrência das políticas ultraliberais de desmantelamento dos serviços públicos e dos direitos sociais e trabalhistas, aprovadas durante o governo Temer, como a contrarreforma trabalhista e a PEC da Morte, que congelou os investimentos em programas sociais, aprofundadas pelos ataques do Governo Bolsonaro, com a reforma da previdência e medidas provisórias na pandemia, permitindo reduções salariais, demissões e suspensões de contratos de trabalho, favorecendo apenas os empresários e banqueiros.

Como se isso não bastasse, Bolsonaro segue desrespeitando as normas necessárias de proteção às pessoas na pandemia, promovendo passeios, manifestações públicas e estimulando atos de agressão a profissionais da saúde e jornalistas, ao avançar na sua cruzada contra as liberdades democráticas no Brasil.

Nas últimas semanas, após demitir Mandetta e Sérgio Moro, Bolsonaro recompôs internamente seu quadro de aliados políticos, reforçando as relações com os militares e recolocando Paulo Guedes – que chegou a transparecer ser a “bola da vez” – no centro das ações do governo. Bolsonaro volta a avalizar o Superministro da Economia, que desqualificou o miniplano “keynesiano” do General Braga Neto, retomando o discurso e as propostas voltadas ao ajuste fiscal, ao corte de gastos públicos e direitos dos trabalhadores, ao avanço no rumo das privatizações e outras medidas como forma de enfrentar a crise na perspectiva dos interesses do grande capital.

Ao mesmo tempo em que o Senado aprova pacote que, em troca do socorro aos estados, congela os salários de servidores públicos por um ano e meio – fazendo aumentar ainda mais as perdas daqueles que já têm seus vencimentos congelados há anos –, continuam as pressões de grandes empresários e comerciantes pela retomada plena das atividades econômicas, o que representa uma ameaça concreta à vida de trabalhadores e trabalhadoras, aqueles que de fato sofrerão as consequências com o fim do isolamento social, ao passo que a burguesia se mantém protegida em seus apartamentos luxuosos e carros blindados. De igual modo, as filas quilométricas nas portas das agências da Caixa Econômica Federal denunciam o caos social em que vivemos: milhões de pessoas não têm como sobreviver na crise sanitária e recorrem à ajuda do governo, que tudo faz para retardar e dificultar o acesso ao benefício, além de ter causado a redução do quadro de funcionários da CEF nos últimos meses.

Além de intensificar a política de retirada de direitos sociais e ataques às organizações da classe trabalhadora (sindicatos e partidos), sendo diretamente responsável por ampliar de forma exponencial o desemprego no país, Bolsonaro e aliados ameaçam explicitamente as liberdades democráticas duramente conquistadas nos embates contra a ditadura empresarial-militar, representadas nas leis e instituições erigidas com a Constituição de 1988. A radicalização do discurso golpista, expressa na frase “Não tem mais conversa, chegamos ao limite”, as ações no sentido de controlar a Polícia Federal para evitar o avanço das investigações sobre o clã Bolsonaro, os atos exigindo o retorno da ditadura e as agressões das hordas fascistas que ocupam as ruas sob incentivo do chefe miliciano indicam haver a possibilidade de estar em curso um golpe do núcleo dirigente do Executivo contra aquilo que a extrema direita considera ser um conjunto de amarras institucionais a dificultar sua ação autocrática em plenitude.

O governo antipopular, antinacional e antidemocrático de Bolsonaro, Mourão e Guedes, na sua dimensão institucional, é igualmente um governo ilegítimo, constituído a partir das transgressões à legislação eleitoral e das manipulações jurídicas e propagandísticas promovidas durante a campanha eleitoral de 2018. Por isso a bandeira central do PCB é “FORA BOLSONARO/MOURÃO”, pois entendemos a necessidade de cassação de toda a chapa presidencial para barrar a sua política de terra arrasada e destruição de direitos. Ao mesmo tempo, compreendemos a correlação de forças existente na sociedade e consideramos válidas todas as iniciativas que venham contribuir para o desgaste cada vez maior desse governo genocida, iniciativas que poderão tomar forma através de um processo de impeachment ou de renúncia sob pressão popular.

NÃO VAMOS ARRIAR NOSSAS BANDEIRAS!

No entanto, lutar em defesa das liberdades democráticas não significa em hipótese alguma arriar as bandeiras da classe trabalhadora em prol dos direitos sociais e trabalhistas e em favor da construção de um programa político anticapitalista e anti-imperialista, no rumo do poder popular e do socialismo. Rejeitamos enfaticamente a proposta de “Frente Ampla de Salvação Nacional”, que nada mais é do que um projeto de salvação do próprio capitalismo no Brasil.

Consideramos inaceitável a atitude das centrais sindicais e partidos que resolveram transformar o Primeiro de Maio em palco para inimigos dos trabalhadores como FHC, Doria e Rodrigo Maia. A conciliação de classes pavimentou o caminho das derrotas da classe trabalhadora e dos setores populares no último período. Portanto, somente a reorganização da classe trabalhadora tomando por base um programa anticapitalista e anti-imperialista será capaz de superar essa política desastrosa de submissão aos interesses da burguesia.

A necessária unidade de ação contra as medidas ultraliberais, o golpe às liberdades democráticas e as ameaças fascistas exige, mais do que nunca, a independência política da classe trabalhadora. Precisamos responder à conjuntura buscando organizar, mesmo na quarentena, grupos, comitês e espaços que potencializem a construção de um programa da classe trabalhadora e da contraofensiva popular, na perspectiva do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e da alternativa anticapitalista no Brasil.

Devemos apoiar as iniciativas de auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da formação de brigadas de solidariedade, comitês populares de luta por direitos e de autodefesa contra o fascismo, além de fortalecer associações e movimentos populares, entidades estudantis e sindicatos classistas.

Devemos ainda fortalecer o Fórum Sindical Popular e da Juventude por Direitos e pelas Liberdades Democráticas, formando ou consolidando as coordenações estaduais e divulgando amplamente as ações da Coordenação Nacional do Fórum, tais como a Rádio Fórum e o Programa Emergencial de combate à pandemia na ótica da classe trabalhadora.

FORA BOLSONARO E MOURÃO!

EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!

Ato unificado em solidariedade à Revolução Bolivariana

Resgatando Clássicos com Antonio Carlos Mazzeo: Georg Lukács