Resolução Política do Comitê Estadual do PCB – Minas Gerais

Comitê Estadual do Partido Comunista Brasileiro – PCB Minas Gerais

Belo Horizonte, 25 de março de 2011.

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Resolução Política do Comitê Estadual do PCB – Minas Gerais

Minas Gerais, é o maior exportador minério do país e que vem recebendo grande investimento industrial advindo da política de renúncia fiscal que foi campeã em todo o Sudeste, galgou seu crescimento sob a onda de expansão econômica que vem ocorrendo no país, conseguindo em menos de dois anos amenizar os efeitos da crise econômica mundial, dizemos amenizar, pois os efeitos da crise ainda se fazem presentes em todo o Estado com contornos mais acentuados em algumas regiões e menos acentuados em outras.

Mas o fundamental desse processo foi a combinação de uma ajustada na lógica burguesa, política de cerceamento das regiões do estado, combinando coação financeira com verbas do fundo de amparo as prefeituras e destrave no pré-período eleitoral, de verbas retidas na Assembléia para uma derrama de obras paliativas que promoviam os deputados da base governista e o executivo mineiro nos quatros cantos do Estado.

A mídia mineira que foi peça fundamental desse processo, pois nunca na história do Estado, se viu uma verdadeira cortina de ferra sob o palácio da liberdade, impedindo todo e qualquer tipo de crítica ou discordância, por mais pueril que fosse. Esse tipo de ação midiática funcionou muito bem, pois além de encobrir as desigualdades e contradições do Estado de Minas sob a gerência de Aécio e Anastasia, foi o carro chefe da propaganda mentirosa de austeridade fiscal e investimentos “sociais” do Governo tucano, fazendo uma verdadeira lavagem cerebral sobre o eleitorado mineiro. Mas não podemos deixar de destacar a ausência política de uma efetiva oposição tanto na Assembléia quanto nas ruas.

A chamada bancada da oposição, apenas teve esse contorno há pouco mais de dois anos, quando o PMDB decidiu se aliar ao PT acenando para uma composição entre os dois partidos no sentido da disputa do Palácio da Liberdade, leia-se agora Centro Administrativo. Praticamente durante mais de 2/3 do governo Aécio/ Anastasia a Assembléia Legislativa homologou sem nenhum empecilho todos os projetos e medidas do governo, inclusive as mais reacionárias como foi o caso do famigerado Choque de Gestão, que retirou recursos das áreas sociais, precarizou o serviço público e levou para o Estado a gerencia empresarial, forma sofisticada de privatização da função social do Estado.

Ao longo dos primeiros anos de Governo Aécio, PT e PSDB selaram um pacto de boa vizinhança frente aos recém eleitos governos Aécio e Lula. O que pode se verificar foi a mudança de postura do movimento sindical ligado ao funcionalismo público que priorizou as negociações de gabinete. Mas o efeito de desarme ideológico que vem se instaurando em nosso país, resultado da mudança de atitude do movimento sindical brasileiro tendo como carro chefe a Central Única dos Trabalhadores também contribuiu com a letargia que se acomodou junto ao funcionalismo público, pois esse tipo de política sindical não privilegia o debate de classe, não forma e nem protagoniza a organização do conjunto dos trabalhadores em ações que recoloquem em dia o sentido da luta de classes em nosso país e dessa forma não há como se esperar que pelo espontaneísmo das massas ou por epifanía divina a consciência de classe e a luta iriam brotar como cogumelos após a tempestade!

Se fosse dessa forma o efeito imediato da última grande crise econômica mundial desencadearia “naturalmente” revoluções socialistas em todo o mundo!

A esquerda e as eleições 2010 em Minas Gerais.

As Quatro candidaturas do campo da esquerda socialista (PCB, PSOL, PSTU E PCO) não conseguiram alcançar o 1% de intenções de votos e para piorar parte dos movimentos sociais se atrelaram ao campo social-liberal representado na candidatura Hélio e Patrus, numa clara perspectiva de se alcançar avanços através de pequenas alterações no modelo de gestão, neoliberal desenvolvido no governo Aécio e Anastasia.

Esses setores possuem forte presença nos movimentos urbanos e rurais e potencialidade de mobilização e equacionamentos políticos, por sua vez, assim como grande parte da esquerda brasileira, estão isolados em suas próprias reivindicações e não conseguiram efetivar nos últimos anos nenhuma grande campanha unificada devido às ilusões de classe que ainda vicejam na esquerda brasileira ou mesmo o grau de sectarismo e disputa que se estabeleceu nos movimentos sociais devido à capitulação da CUT, UNE e UBES frente ao Governo Federal e a ausência de um instrumento de vanguarda a altura de reconduzir os movimentos sociais às derradeiras lutas contra a ofensiva do capital.

Mas mesmo essa situação merece dos comunistas uma apreciação mais profunda, pois as raízes desse processo vão além de uma pseudo crise de direção, talvez caiba analisar com mais rigor a própria estrutura de classes no Brasil e as transformações ontológicas a qual os mais variados setores da classe trabalhadora vêem passando devido a diversos fatores nesses últimos anos.

A combinação de ausência de lutas mais amplas que educariam nosso povo, somado ao processo de alienação política profundo pelo qual passa grande parcela da classe trabalhadora e a sensação de bem-estar econômico motivado pelo consumismo de parcela da classe média e baixa, mesmo que a base de endividamento creditício colabore para a profunda crise política na qual nos encontramos nesse momento.

Nossa Participação.

O PCB participou pela 1ª vez em sua história com uma chapa própria as eleições regionais o que exigiu de sua direção grande desenvoltura para cumprir os desafios que uma chapa própria impõe. Esse processo fez com que a direção do Partido e aqueles que de fato se envolveram nesse processo, pudessem compreender melhor os limites de nossas forças e ao mesmo tempo nossas potencialidades.

O PCB conseguiu nos espaços onde participou (debates, entrevistas, panfletagens, reuniões com apoiadores) apresentar sua análise de conjuntura e principais propostas para a sociedade. E devido às críticas apresentadas a gestão do PSDB, o PCB foi perseguido judicialmente e não raro foram os boicotes dos meios de comunicação à nossa campanha.

Mas o resultado eleitoral deixou claro a pouca presença do Partido junto aos movimentos sociais e a pouca representatividade no conjunto do Estado. As parcas condições financeiras, as poucas bases organizadas no interior do Estado, a ausência de ação militante em diversas regiões de Minas Gerais e os poucos quadros envolvidos com a divulgação e estruturação da campanha, além de outras candidaturas da esquerda socialista que possuíam discursos e posições em comum em vários momentos, podem ser consideradas razões que explicam nossa desenvoltura a nível geral.

Os objetivos do PCB a longo prazo é conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados fundamentais mais entende que esquerda precisa superar seu gral de fragmentação atual. O PCB propõem a todos os setores comprometido com as lutas dos trabalhadores a si somarem numa frente anti-capitalista e anti-imperialista, frente essa que deve se converter num pólo socialista de massas.

Viva os 89 anos do Partido Comunista Brasileiro – PCB!