Fatos nada isolados

Essa segunda é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data criada para lembrar o assassinato de auditores fiscais do trabalho que apuravam denúncia de trabalho escravo em Unaí (MG) – fato nada isolado do recente assassinato de um líder do MST em Campos (RJ), como você pode conferir no Olhar Comunista.

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Os fatos demonstram que, quando “necessário” para seus interesses, o Capital pede passagem a bala... Há 9 anos (em 2004) os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG). Apenas três réus foram condenados e estão presos - outros cinco aguardam o julgamento em liberdade. Na última sexta, a vítima foi o companheiro Cícero Guedes.

O Governo Federal não pode fingir que nada vê, agindo como se o assassinato de Cícero fosse problema da delegacia policial de Campos – mais um caso entre outros que, por exemplo, já ocorreram inúmeras vezes no Pará.

Com a palavra (e a responsabilidade), o Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos...

EM DEFESA DOS PRESOS POLÍTICOS PALESTINOS LIBERDADE PARA OS 4.600 PRESOS PALESTINOS ENCARCERADOS NAS PRISÕES ISRAELENSES

Desde 1948, quando foi criado o Estado de Israel em terras da Palestina, uma onda de violência e agressão marca o cotidiano do povo palestino. Todos os palestinos que lutam contra a ocupação israelense e pela independência nacional têm sido perseguidos, presos, torturados ou assassinados pelos sucessivos governos de Israel. O Estado de Israel é hoje o campeão mundial em violações dos direitos humanos. É um Estado antidemocrático e racista, que pratica uma limpeza étnica em todo o território da Palestina ocupada. A legítima luta de libertação nacional palestina contra o colonialismo israelense levou mais de 800 mil palestinos para as prisões israelenses desde 1967.

Nós, abaixo-assinados, condenamos as práticas a agressões diárias, cometidas pelo Estado de Israel, contra os presos políticos palestinos dentro das prisões israelenses. Condenamos as detenções contra o povo palestino, que almeja a liberdade e independência. Segundo os últimos relatórios de organizações de direitos humanos, o número dos presos palestinos nas prisões israelenses chegava a 4.600, até o final de mês de outubro de 2012. Entre eles: 84 detidos administrativos, 189 crianças, 10 deputados, 9 mulheres, 530  que cumprem prisão perpétua, 451 sentenciados há mais de 20 anos. Diante dessa situação, exigimos:

1)  a revogação imediata das prisões administrativas, que carecem de qualquer fundamentação legal e são mais um instrumento ilegal das forças de ocupação;

2)  a proteção à dignidade e à vida dos presos que realizam greves de fome como protesto contra as suas precárias condições nas prisões;

3)  o cumprimento dos acordos realizados entre os presos, a direção dos presídios e o serviço  de inteligência interna de Israel (Shein Beit);

4) imediata libertação de todos os 1.027 presos que foram incluídos no acordo realizado em 2011, pois muitos dos que foram libertados foram perseguidos e presos novamente pelas tropas de ocupação;

5) libertar imediatamente todos os deputados membros do Conselho Legislativo Palestino, que foram eleitos pelo povo para exercer seu mandato e fortalecer a luta democrática na Palestina, e que hoje se encontram nas prisões israelenses;

6) o fim da política de isolamento dentro das prisões, que submete o preso a condições muito mais desumanas, pois o exclui da possibilidade de contato com outros presos e com seus familiares;

7) a libertação imediata de todas as crianças e jovens menores de 18 anos, pois seus direitos fundamentais assegurados por diversas resoluções e pela própria Carta de fundação da ONU estão sendo cotidianamente desrespeitados nas prisões israelenses, como direito à saúde, à educação etc.;

8) a libertação imediata de todos os presos que se encontram com doenças consideradas graves;

9) atendimento médico digno e acesso à medicação e tratamento adequado, com possibilidade de visitas de médicos indicados por familiares e/ou organizações de direitos humanos que acompanham e prestam assistência e ajuda humanitária aos presos;

10) garantia ao direito à educação e acesso ao ensino superior no interior das prisões israelenses, com direito aos presos de terem acesso a livros, revistas e jornais;
11) que o Estado de Israel respeite e cumpra os acordos e as convenções internacionais de direitos humanos em relação aos presos políticos palestinos.

A luta dos presos políticos palestinos por melhores condições de vida nas prisões e por sua libertação é parte fundamental da luta por justiça e pela paz na Palestina. Não haverá paz sem justiça. E justiça hoje significa tratar com dignidade e libertar todos os presos políticos encarcerados por lutarem pela libertação de sua pátria. A luta do movimento de libertação nacional palestino contra a ocupação israelense é uma luta legítima, inspirada na heroica resistência popular de outros povos que também lutaram e venceram o colonialismo, conquistando assim seu direito inalienável à soberania, à independência e a autodeterminação.

Pedimos a todas as forças democráticas e progressistas do mundo, e suas organizações políticas, sociais, culturais e humanitárias, bem como aos governos que defendem e praticam os princípios fundamentais dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, que divulguem este abaixo-assinado e que façam chegar às autoridades israelenses em seus países, pois a causa palestina é hoje uma causa de toda a humanidade.

Ninguém pode ficar impune quando comete uma injustiça. Chegou a hora de o Estado de Israel ser julgado pelos inúmeros crimes que vem cometendo contra o povo palestino.

PAZ, JUSTIÇA E LIBERDADE PARA A PALESTINA!!!!!

Assinaturas

1- Abeps – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

2- Acat Brasil – Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura

3- Anel – Assembleia Nacional de Estudantes - Livre

4- Apropuc-SP – Associação dos Professores da PUC-SP

5- Associação Islâmica de São Paulo

6- Brigadas Populares

7- CAS – Coletivo de Artistas Socialistas

8- Casa da América Latina

9- Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

10- Centro Cultural Árabe Palestino Brasileiro de Mato Grosso do Sul

11- Centro Cultural Árabe Palestino Brasileiro do Rio Grande do Sul

12- Centro de Direitos Humanos de Sapopemba "Pablo Gonzales Olalla"

13- Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

14- Coletivo de Mulheres Ana Montenegro

15- Coletivo Mário Alves

16- Coletivo Visão da Favela Brasil

17- Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos do Povo Palestino

18- Comitê Catarinense de Solidariedade com o Povo Palestino

19- Comitê Democrático Palestino – Brasil

20- Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro

21- Comitê de solidariedade com a luta do povo palestino em Rio grande do Sul.

22- Comitê Pró-Haiti

23- Conam – Confederação Nacional  das Associações de Moradores

24- Conselho Federal de Serviço Social

25- CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas

26- CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

27- DCE da USP

28- Faferj – Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro

29- Federação Nacional dos Trabalhadores em Autarquias de Fiscalização Profissional – Brasília

30- Federação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil

31- Fepal – Federação Árabe-Palestina do Brasil

32- Fórum Permanente dos Ex-presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo

33- Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo

34- FST-SP – Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de São Paulo

35- Grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo

36- Instituto Astrojildo Pereira

37- Instituto Caio Prado Jr.

38- Instituto Práxis de Direitos Humanos

39- Levante Popular da Juventude

40- MAP – Movimento de Ação Popular

41- Marcha Mundial das Mulheres

42- MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra

43- Movimento Mães de Maio

44- MML – Movimento Mulheres em Luta

45- MNLM-RJ – Movimento Nacional de Luta pela Moradia

46- MNU – Movimento Negro Unificado no Maranhão 

47- Mopat – Movimento Palestina para Tod@s

48- Movimento dos Trabalhadores Desempregados pela Base

49- MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

50- MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

51- Núcleo de Base do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Santa Cecília, São Paulo

52- Organização Consulta Popular

53- PCB – Partido Comunista Brasileiro

54- PCdoB – Partido Comunista do Brasil

55- Projeto Meninos e Meninas de Rua

56- PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

57- Rede Autônoma de Defesa aos Ameaçados de Morte

58- Rede de Proteção Autônoma aos Militantes Ameaçados de Morte

59- Revista Novos Temas

60- Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

61- Sindicato dos Metroviários de São Paulo

62- Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio de Janeiro

63- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP

64- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo

65- Sociedade Árabe Palestina de Corumbá – MS

66- SOF – Sempreviva Organização Feminista

67- UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

68- UBM – União Brasileira de Mulheres

69- UJS – União da Juventude Socialista

70- UNE – União Nacional dos Estudantes

71- Unegro – União de Negros Pela Igualdade

72- UC - Unidade Classista

73- UJC -  União Juventude Comunista

74- Via Campesina Brasil

Metalúrgicos em greve

Os trabalhadores da fábrica da General Motors (GM) em São José dos Campos estão em greve. A paralização, de 24 horas, foi motivada pela ameaça de demissão de cerca de 1.500 operários  da unidade. No Olhar Comunista dessa terça.

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O tráfego na Rodovia Presidente Dutra foi interrompido pela manhã. Pneus foram queimados e faixas foram exibidas pedindo intervenção  do governo para impedir as demissões.

A montadora alega que, dado o fechamento do setor de MVA (Montagem de Veículos Automotores), no ano passado, há, hoje, 1.840 trabalhadores ociosos na fábrica de São José. No ano passado, um acordo foi negociado, e 779 empregados foram colocados em licença remunerada. A GM lançou um programa de demissão voluntária, e 700 operários continuam trabalhando  na linha de montagem do Corsa Classic, que será desativada.

Além dos aspectos ligados à decisão empresarial de lançar novos produtos ou tirar da produção produtos existentes, gerando ondas de contratações e demissões, característicos da estrutura capitalista, está claro o esgotamento da política de incentivo à compra de automóveis pela redução de impostos, e a falta de um projeto de desenvolvimento industrial mais abrangente, capaz de gerar novos e melhores empregos e de uma política que garanta os direitos básicos dos trabalhadores, como o direito ao trabalho, para todos.

DECLARAÇÃO CONJUNTA DAS FARC-EP E O PCB

PCB

Reunidos em Havana, capital mundial da paz e da solidariedade internacional, representantes das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e do PCB (Partido Comunista Brasileiro) passaram em revista a conjuntura mundial, sobretudo a da América Latina, e da Colômbia em particular, dedicando-se com afinco a estudar possibilidades e alternativas que contribuam para uma expressiva mobilização das forças políticas e sociais antiimperialistas do nosso continente e de outros países, com vistas à criação de um amplo, unitário e pujante movimento pela paz democrática com justiça social na Colômbia e pelo cumprimento do que venha a ser eventualmente estabelecido nos diálogos por uma solução política do conflito colombiano.

Coincidem as organizações políticas que firmam a presente declaração com a necessidade de conscientizar as forças progressistas de Nuestra America de que a solução política do conflito colombiano é  do interesse de todos os povos irmãos da região, inclusive para a continuidade e desenvolvimento dos heterogêneos processos de mudanças que fazem de nosso continente objeto de esperanças dos povos e, por isso mesmo, de projetos golpistas e intervencionistas do imperialismo.

A paz frente ao imperialismo na América Latina, requisito para o avanço dos processos de mudanças, no caminho ao socialismo, depende da paz democrática em Colômbia.

E depende, ao mesmo tempo, de uma firme unidade internacionalista de solidariedade militante:

- à Revolução Cubana - inspiração de todas nossas rebeldias e exemplo de que é possível vencer nossos inimigos – nossa saudação a Fidel e Raul, ao partido e ao povo cubano, confiantes nos ajustes para avançar no socialismo, no fim do bloqueio desumano e na libertação dos Cinco Heróis de todos os povos;

- à Revolução Bolivariana da Venezuela - que passa por um momento de consolidação e de possibilidade de trânsito ao socialismo – nossos votos de restabelecimento do Presidente Hugo Chávez, nossa confiança nos partidos que compõem o Pólo Patriótico e no protagonismo do proletariado venezuelano;

- aos demais processos diferenciados de mudanças na América Latina, onde se destacam os desenvolvimentos na Bolívia, no Equador e na Nicarágua;

- à reivindicação argentina em relação às Ilhas Malvinas e à defesa de sua lei sobre os meios de comunicação, exemplo de contraponto à manipulação da mídia burguesa;

- à luta dos povos paraguaio e hondurenho contra os golpistas que violaram a vontade popular, a serviço das oligarquias locais e do imperialismo;

- à luta de todos os demais povos de Nuestra America, das suas organizações antagônicas à ordem que se dedicam a empurrar seus governos para o caminho das mudanças progressistas ou para derrotá-los e substituí-los.

Como internacionalistas, não podemos deixar de olhar o mundo em seu conjunto, analisando o agravamento da crise sistêmica do capitalismo, que pode conferir vigência dramática à disjuntiva socialismo ou barbárie.

Assim, denunciamos a aliança entre os países imperialistas centrais, coadjuvados pelo sionismo que, pela força das armas, recolonizam o mundo, tendo no momento como prioridade a dominação do Oriente Médio e da África, por suas posições estratégicas e imensas riquezas naturais.

Desta forma, registramos nossa solidariedade militante à luta pela Palestina Livre, repudiamos a intervenção estrangeira na Síria, que tem como objetivo fortalecer o projeto expansionista de Israel e de colocar o Irã às portas de uma guerra imperialista. E repudiamos a atual intervenção no Mali, parte do projeto que começou com a ocupação da Líbia, com vistas ao domínio de todo o território africano.

Saudamos o renascer das lutas dos trabalhadores europeus e de outros continentes em face da ofensiva do capital para que paguem pela crise.

Diante do crescente aumento da repressão e criminalização das lutas populares, da retirada de direitos e das guerras de rapina, nada mais vigente que a consigna de Marx e Engels, no Manifesto Comunista:

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

Havana (Cuba), 16 de janeiro de 2013

Assinam:

Iván Marquez – Chefe da Comissão Internacional das FARC

Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB

Secretário Geral do PCB se reúne em Havana com delegação do Partido Comunista de Cuba

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Na última quarta-feira, na sede do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, em Havana, o Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro), Ivan Pinheiro, manteve uma importante reunião bilateral com camaradas da Seção de Relações Internacionais do PCC, representada por Francisco Delgado (responsável pelo Departamento de América Latina) e nossa conhecida e querida Maria Antonia Ramirez, que viveu e trabalhou ativa e unitariamente como Conselheira Política da Embaixada Cubana no Brasil durante muitos anos.

O tema principal do encontro foi a América Latina, com ênfase nas importantes conjunturas que vivem Cuba, Colômbia e Venezuela. As partes expuseram seus pontos de vista, fundamentalmente convergentes.

O Secretário Geral do PCB reiterou a fidelidade do partido brasileiro ao povo, ao governo e ao partido cubanos, nesses 54 anos de sua Revolução Socialista, e ressaltou a importância da luta contra o bloqueio imperialista e pela libertação dos nossos Cinco Heróis.

Por seu lado, a delegação cubana expôs as razões e os objetivos dos ajustes na construção do socialismo que vem sendo implementados em Cuba, após um amplo e democrático debate que envolveu o conjunto da população.

Secretariado Nacional do PCB (19 de janeiro de 2013)

Sem Terra ocupam Incra por Reforma Agrária e justiça aos mortos em Felisburgo em Minas

21 de janeiro de 2013

Da Página do MST

Cerca de 350 trabalhadores e trabalhadoras de vários movimentos sociais de luta pela terra de Minas Gerais ocuparam na manhã desta segunda-feira (21/1) a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ocupação faz parte da Jornada de Lutas dos Movimentos sociais no estado, que exige a desapropriação de latifúndios e a agilização da Reforma Agrária, a suspenção dos 21 mandados de despejos no estado, o fim da violência contra os trabalhadores rurais e a condenação de Adriano Chafik, responsável pelo massacre de Felisburgo.

Segundo o coordenador nacional do MST, Enio Bohnenberger, o principal foco da mobilização é a denuncia contra a Vara Agrária de Minas Gerais e a Justiça Federal, que além de não expedir as emissões de posses de latifúndios, determinadas pelo Incra, vem decretando vários despejos de trabalhadores Sem Terra no estado.

“A Vara Agrária e a Justiça Federal de Minas Gerais tem feito um julgamento parcial e político-ideológico das ações dos movimentos sociais, com mandados judiciais a favor dos fazendeiros. Postura que tem contribuído para a paralização da Reforma Agrária no estado”, denuncia Enio.

Segundo os trabalhadores, hoje o Poder Judiciário e o sucateamento do Incra, pelo governo federal, representam o maior entrave da Reforma Agrária do Brasil. E consequentemente o avanço da violência no campo.

Participam da ocupação vários movimentos sociais do estado, entre eles o MST, Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPST), Movimento de Luta pela Terra e Moradia (MLTM), Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Cut), PSOL do Triangulo Mineiro, Consulta Popular, Levante Popular e Movimento de Luta Família São José dos Cravos.

A ocupação do Incra será por tempo indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas.

Despejos 

O Judiciário mineiro emitiu ações de despejo para 21 acampamentos de trabalhadores Sem Terra em Minas. “A caneta que assina as ações é do Judiciário, aliado ao latifúndio, que depois de oito anos não julgou os responsáveis pelo Massacre de Felisburgo. O sucateamento e falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado também impedem a desapropriação de terras e o assentamento das famílias”, denuncia Silvio.

O Poder Judiciário determinou os despejos de 1000 famílias dos acampamentos das fazendas Corgo da Prata e Rancho Miura, pertencentes à Fibria, empresa de papel e celulose do Grupo Votorantim. “Essas fazendas, que totalizam 20 mil hectares, foram compradas com dinheiro público, do BNDES, para que fosse plantado eucalipto na área. Agora as terras estão abandonadas, e mesmo assim, o que está em vias de acontecer não é desapropriação, e sim um despejo das famílias”, afirma Silvio.

Os Sem Terra exigem que os despejos em todos os acampamentos do estado sejam suspensos imediatamente.

Programação

Nesta terça-feira (22/01), a partir das 9h, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra realizam audiência com o superintendente regional do Incra em Minas, Carlos Calasans.

O objetivo da audiência é exigir agilidade no processo de Reforma Agrária no estado. Em relação aos acampamentos os movimentos cobram a suspenção imediata dos despejos, vistorias de áreas para fins de Reforma Agrária, conclusão de desapropriações de fazendas ocupadas. Na questão dos assentamentos os trabalhadores reivindicam regularização ocupacional, liberação de créditos e distribuição de água.

Por volta das 16h, o MST irá se reunir com o Secretário de Segurança do Estado para discutir a suspenção dos despejos de Sem Terra no estado. Os trabalhadores também aguardam uma audiência com o governador do estado, para discutir a pauta de reivindicações dentro do prazo de 10 dias.

A Jornada de Lutas dos Movimentos sociais em Minas Gerais teve iniciou na semana passada com a com a liberação do pedágio na Rodovia Fernão Dias, próximo ao município Santo Antônio do Amparo, no dia 15 e a paralização do trem da Companhia Vale do Rio Doce, na quinta-feira (17/1), no município de Tumiritinga, em meio a duas fazendas improdutivas da empresa Fibria.

ANDES-SN realiza seu 32º Congresso Nacional em março, no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro será a sede do 32º Congresso Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Entidades de Ensino Superior (ANDES-SN) entre os dias 4 e 9 de março.

O encontro, que está sendo organizado junto com a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj – Seção Sindical), terá como tema central “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e de condições de trabalho”.

O congresso anual é a instância máxima deliberativa do ANDES-SN, espaço onde delegados das seções sindicais de todo o país decidem os planos de luta do Sindicato Nacional para o período definem as ações que viabilizarão tais políticas. A expectativa é que o encontro reúna cerca de 400 delegados, além de observadores e convidados.

O secretário geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, diz que um dos grandes desafios pautados para o 32º Congresso é “definir políticas e ações que permitam dar continuidade à grande mobilização construída em 2012, tanto no âmbito federal quanto nos estados, e à articulação no conjunto dos trabalhadores”.

Oliveira observa que durante o encontro, os docentes discutirão tanto os temas voltados para as questões específicas do movimento docente, como pautas mais gerais que apontarão as formas de intervenção da entidade nas lutas conjuntas com outros movimentos.

“Além dos planos do Setor das Instituições Federais, Estaduais e Particulares de Ensino, abordaremos também questões como a continuidade da luta pela aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação pública, os programas dos governos em relação às políticas educacionais, a democratização da comunicação, a Ebserh e a Funpresp”, pontua.

O diretor do ANDES-SN lembra também que o debate sobre as questões de gênero, diversidade sexual, etnia, mobilidade urbana, política agrária, ciência e tecnologia estão pautados no Caderno de Textos, que irá direcionar os debates durante o Congresso. 

De acordo com o secretário geral do Sindicato Nacional, o caderno já recebeu mais de 20 contribuições de seções sindicais e sindicalizados, além dos textos encaminhados pela diretoria. O documento está em fase de sistematização e deve ser publicado e amplamente divulgado já na próxima semana.

Prazos

As contribuições que chegarem entre os dias 11 de janeiro e 10 de fevereiro irão compor o Anexo ao caderno, que deve ser publicado no dia 21 de fevereiro.

Eventos no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro já abrigou o 20º Congresso, em 2001, organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj - Seção Sindical). Também foi a Cidade Maravilhosa que sediou dois Congressos Extraordinários da entidade, em 1987 e 1988.

Contra a demissão dos trabalhadores da Novelis de Ouro Preto (MG)

A multinacional Novelis, maior produtora mundial de laminados de alumínio, anunciou na última quinta-feira (17), o fechamento de parte da planta de Ouro Preto (MG), conhecida como Redução II. Com isso, 160 trabalhadores serão demitidos.

As demissões acontecem após o investimento da empresa  de mais de R$ 1 bi, destinados à  ampliação da unidade de Pindamonhangaba-SP. O Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, a Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG e seus sindicatos filiados já realizaram um ato na portaria da empresa.

A direção da empresa, em reunião com o sindicato, informou que não haveria demissões por conta de uma mudança no mix de produção.

Segundo o diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG, Geraldo Araujo, o Batata, as demissões são um absurdo. “Essa situação mostra, assim como no caso da GM, como funciona a lógica do lucro rápido e fácil dessas transnacionais instaladas no país”, comparou.

Está sendo agendada audiência pública na Assembléia Legislativa de MG e uma reunião com a prefeitura de Ouro Preto e governo do Estado.

Batata pediu apoio das entidades contra as demissões: “o fundamental é a solidariedade da classe trabalhadora contra mais este ataque dos patrões contra os trabalhadores”, ressaltou Batata.

Os destinos da Colômbia e da Venezuela se cruzam em Havana

elespectador

Ivan Pinheiro*

Não é coincidência que dois entre os mais importantes acontecimentos da América Latina nos últimos anos estejam se desenvolvendo numa mesma pequena ilha do Caribe, com uma população menor que de muitas cidades do continente.

Cuba é a capital mundial da solidariedade internacional, que tem sido um caminho de mão dupla, nesses 54 anos da Revolução Socialista. Os povos amigos protegem-na de inimigos poderosos, que não perdoam sua rebeldia e gostariam de acabar com este exemplo teimoso e irreverente. O internacionalismo é uma das principais marcas da gênese da Revolução Cubana.

Hugo Chávez escolheu Cuba para tratar de sua grave enfermidade não apenas pela excelência de sua medicina, que se desenvolveu em função do compromisso da revolução com a saúde do povo.

Chávez escolheu Cuba por sua confiança no povo, no partido e na liderança cubana. É também um gesto que valoriza Cuba aos olhos do mundo e estreita as relações fraternas entre venezuelanos e cubanos, seja qual for o desfecho da luta pela vida dos Comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez.

Como os dois não são fisicamente imortais, não é “pecado” refletirmos sobre cenários, apesar de nossas esperanças de que ambos vivam tanto quanto Oscar Niemeyer!

A eventual ausência de Hugo Chávez é mais complexa que a de Fidel Castro, porque em Cuba a construção do socialismo tem raízes sólidas, ao passo que na Venezuela a luta de classes está num momento decisivo, em que ou a atual revolução nacional e democrática radicaliza no caminho do socialismo ou corre o risco de sucumbir. A presença física de Chávez tem um significado importante na luta anti-imperialista, na Venezuela, na América Latina e em âmbito mundial, ao passo que a herança de Fidel já é uma obra completa a inspirar a unidade e a rebeldia dos explorados. Além do mais, Raul Castro é um revolucionário convicto e mais experiente que Nicolás Maduro, ainda uma esperança.

Sem deixar de valorizar o sentimento popular pela volta de Chávez, parece-me que a liderança venezuelana no país deveria colocar em relevo a necessidade de reforçar a organização e a mobilização das massas, para o que der e vier.

É preciso amadurecer ainda mais a consciência dos trabalhadores venezuelanos para que valorizem seus ganhos até agora e para que lutem para não perdê-los e ampliá-los, entendendo que a manutenção do processo de mudanças, seu avanço e a possibilidade de transitar ao socialismo dependerão, mais do que nunca, de tomarem o processo em suas mãos e o radicalizarem, com formas de luta para além dos eventos eleitorais, que no entanto seguirão sendo importantes na Venezuela, onde são polarizadas entre campos políticos antagônicos.

O papel de Chávez, ao sacudir a América Latina e provocar uma polarização em seu país é uma herança indelével. Mas repetindo o que escutei em Caracas do histórico dirigente do Partido Comunista de Venezuela, Jerônimo Carrera, “a revolução não se faria sem Chávez; mas não se fará só com Chávez”.

Da mesma forma que o destino da Venezuela está em parte sendo jogado em Havana, não foi à toa que aqui também se instalou no fim do ano passado a mesa de diálogos que, a depender de muitos e complexos fatores, pode resultar numa solução política para o conflito social e militar colombiano.

Em que outro país a experiente insurgência colombiana se sentiria segura para fazer descer das montanhas alguns de seus melhores quadros e colocá-los à frente do mundo para, de cabeça erguida, expor as razões e os objetivos que lhes levaram a pegar e se manter em armas e as condições que estabelecem para depô-las?

E quem diria que um estado terrorista, principal agente do imperialismo no continente, com seus “sete punhais apontados para as costas da América Latina”, nas palavras de Fidel Castro para se referir às bases norte-americanas instaladas na Colômbia, aceitaria sentar-se à mesa com uma organização política insurgente e comunista, até poucos dias satanizada como “narco-terrorista”? Ainda mais sendo anfitrião e fiador desse diálogo um país que se tornou socialista em função do exercício heróico do direito de rebelião dos povos! Um país que absurdamente até hoje não foi admitido como Estado membro da OEA – que exatamente por isso está com os dias contados - mas tem recebido a solidariedade da esmagadora maioria das nações que condenam anualmente na ONU o cruel bloqueio que o imperialismo lhe impõe.

O fato de os diálogos para a paz na Colômbia serem em Havana desmoraliza este cinquentenário bloqueio. Para coroar o protagonismo de Cuba, a partir de fevereiro a Ilha Rebelde ocupará a Presidência pro tempore da CELAC, Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, uma espécie de OEA sem os Estados Unidos e o Canadá.

É evidente que o estado colombiano quer a paz não porque seu novo presidente é um humanista, pacifista. Santos foi o Ministro de Defesa de Uribe, que comandou o Plano Colômbia, a mais poderosa e violenta tentativa de destruir militarmente as guerrilhas. Se isso lhe tivesse sido possível, não tomaria a iniciativa de propor os diálogos de paz. Os vencedores de uma guerra não procuram diálogo com os vencidos; impõem-lhes a rendição.

O fato é que o setor hegemônico da oligarquia colombiana, já que não consegue exterminar as guerrilhas e ocupar o território que elas dominam, precisa do fim do conflito militar como requisito para melhor expandir seus negócios, ampliando as fronteiras do agronegócio e a exploração de riquezas minerais. O silêncio do imperialismo é um sinal verde tácito aos diálogos, até porque os projetos da oligarquia local estão articulados e subalternos ao grande capital estrangeiro, nomeadamente o norte-americano.

É verdade que há uma parte da oligarquia colombiana, mais ligada ao latifúndio, aos paramilitares e ao tráfico de armas e drogas, que perde com o fim do conflito militar e por isso boicota os diálogos. Já o imperialismo ganha e pretende não perder com a paz, no caso de continuar vendendo armas para o estado colombiano e de o manter como sua principal base militar na América Latina. Aliás, juntamente com a questão agrária, o fim do terrorismo de estado, do paramilitarismo e da ocupação norte-americana será um dos temas mais nevrálgicos da agenda dos diálogos.

Mas o povo colombiano não quer a paz pela paz, não quer a paz dos cemitérios como aquela dos anos 1980/90, quando foram cruelmente assassinados milhares de militantes desarmados da União Patriótica, uma organização política legal que se formou a partir de um acordo de paz traído pelo estado colombiano.

O povo colombiano quer uma paz democrática com justiça social e econômica. Para isso, alguns requisitos são fundamentais. Um deles encontra-se em pleno desenvolvimento: a crescente mobilização e unidade das organizações populares no país e seu envolvimento cada vez maior nos debates sobre a pauta dos diálogos, o que, contra a vontade do governo colombiano, marca a presença popular nas reuniões em Havana.

A Marcha Patriótica é a principal expressão do ascenso do movimento de massas, reunindo cerca de duas mil organizações de trabalhadores da cidade e do campo, de indígenas, afrodescendentes, jovens, mulheres e do proletariado em geral. Além da Marcha Patriótica, há outros movimentos populares importantes, como o Congresso dos Povos.

Outro requisito indispensável é a solidariedade internacional ao povo colombiano e a todas as suas organizações que lutam por uma Colômbia justa, democrática e anti-imperialista, independente de suas formas de luta, todas legítimas.

O PCB, aqui representado em Havana, reitera sua fidelidade incondicional à Revolução Cubana, sua solidariedade ao povo e ao partido cubanos, em sua batalha para o avanço do socialismo e na luta contra o bloqueio e pela liberdade dos nossos Cinco Heróis.

Mas em função da importância da questão colombiana na América Latina, estamos aqui em Havana também para registrar nossa solidariedade aos que representam na mesa de diálogos os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, dos povos indígenas e do proletariado desse país, em que o terrorismo do estado burguês é anterior à insurgência e a causa de seu surgimento e persistência.

Nosso objetivo principal nesses dias aqui em Cuba tem sido procurar contribuir para iniciativas de apoio ao povo colombiano, sobretudo a criação de um amplo movimento latino-americano e mundial que influa positivamente para viabilizar uma solução política para o conflito social e militar e, mais do que isso, para cobrar e assegurar o cumprimento do que porventura vier a ser acordado entre as partes.

Esta solidariedade não é uma tarefa apenas para os comunistas e a esquerda em geral. Ela só terá êxito se lograr ser a mais ampla e unitária possível, incluindo todos as organizações políticas e sociais e toda a intelectualidade e individualidades progressistas, humanistas, pacifistas e anti-imperialistas.

Havana, 16 de janeiro de 2013

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

Casa da América Latina e Cine Beto exibirão Soy Cuba neste sábado

Casa da América Latina e Cine Beto exibirão Soy Cuba neste sábado

            Em uma parceira entre a Casa da América Latina e o Cine Beto – Cine Clube Carlos Alberto Soares de Freitas – será exibido no próximo sábado, 19/01, às 17h, na Avenida Brasil, 248, sala 1102, o filme Soy Cuba, uma superprodução soviética filmada na década de 1960, pelo diretor Mikhail Kalatozov, redescoberto nos anos 1990 por Martin Scorsese e Francis Ford Coppola.

            Com imagens fascinantes, o filme registra quatro histórias ambientadas na Cuba pré-revolucionária. Em Havana, Maria envergonha-se quando descobre como o homem de quem gosta ganha a vida. Pedro, um camponês idoso, descobre que a terra que cultiva foi vendida a uma empresa americana. Um universitário vê seus amigos serem atacados pela polícia, quando distribuíam panfletos a favor de Fidel Castro. Por fim, uma família de camponeses é ameaçada pelas forças de Batista. 

Direção: Mikhail Kalatozov
Roteiro: Enrique Pineda Barnet, Yevgeni Yevtushenko
Gênero: Drama
Origem: Cuba/União Soviética
Duração: 141 minutos
Tipo: Longa-metragem 

Exibição: Dia 19, às 17h, na Avenida Brasil, 248, sala 1102

10 DE JANEIRO DE 2013:UMA VITÓRIA DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA

Ivan Pinheiro (*)

Desde Havana, onde cumpro agenda política de iniciativa do PCB, tenho o privilégio de olhar a conjuntura internacional sem as lentes turvas da mídia burguesa.

A leitura diária do Granma e a assistência noturna dos canais de televisão cubanos e venezuelanos permitem o conhecimento de notícias que, no Brasil, só obtemos através de fontes alternativas.

Todos os meios de comunicação brasileiros são burgueses e, entre estes, os hegemônicos são do campo da direita política aliada ao imperialismo, sobretudo o norte-americano. Rigorosamente, todos os jornais diários e todos os canais de televisão e rádio abertos defendem os privilégios e cultuam os valores da ordem capitalista.  

A rica troca de informações e pontos de vista com camaradas cubanos, venezuelanos, colombianos e jovens comunistas brasileiros que estudam na ilha rebelde são também importante fonte de conhecimento.

Este primeiro comentário desde Havana dedico a um dia que ficará na história. O 10 de janeiro de 2013 passou sem que a oligarquia venezuelana e o aparato midiático imperialista lograssem criar um clima de golpe e desestabilização política que vinham urdindo desde que surgiram indícios de que Hugo Chávez não teria condições de saúde para estar em Caracas para o juramento de posse, uma formalidade transformada em cláusula pétrea e sine qua non.

A montanha pariu um rato. A oposição de direita não conseguiu realizar qualquer ato público significativo e suas ameaças caíram no ridículo. Enquanto isso, em torno do Palácio Miraflores, em Caracas, uma multidão incalculável promoveu uma combativa e emotiva manifestação, sob a consigna Todos Somos Chávez, em cujo momento culminante o povo jurou uníssono perante a constituição nacional, blindou e legitimou a posse de Chávez e a interinidade de Nicolás Maduro, de fato e de direito.

No Brasil e em outros países manipulados pela mídia burguesa, certamente a posse foi apresentada sem o calor popular e como um “golpe contra as liberdades democráticas”, cinicamente por aqueles que não respeitam os direitos dos trabalhadores e dos povos. Para manter seus privilégios, satanizam líderes e países adversários, transformam em “ação humanitária” a repressão, a intervenção militar, as guerras de rapina, os covardes assassinatos em massa e seletivos.

Caracas e Havana foram palcos, nos últimos dias, da mais ampla e expressiva solidariedade latino-americana da história recente. Representantes dos governos de 22 países da região estiveram presentes no dia 10 de janeiro no ato público de massas de respaldo a Hugo Chávez e ao povo venezuelano.

No ato, podíamos ver Evo Morales, Daniel Ortega, José Mujica, presidentes e mandatários de todos os países da ALBA e da Petrocaribe e até mesmo o presidente legítimo do Paraguai, Fernando Lugo.

Mais do que a importante manifestação popular, este abraço coletivo dos governos latino-americanos marcou de legitimidade o ato simbólico de posse, que já tinha a legalidade do Tribunal Superior venezuelano. O amplo apoio continental foi decisivo até para que a OEA, para constrangimento dos Estados Unidos, convalidasse o ato jurídico e político como perfeito. Este apoio silenciou a boca maldita da direita, que certamente não desistirá de tentar desestabilizar o governo e o país.

Em 11 de janeiro, alguns representantes de governos que não puderam comparecer ao ato da véspera, em Caracas, vieram a Havana saudar Fidel, Raul e o povo cubano e estar pessoalmente com Hugo Chávez, para lhe visitar e respaldar, incluindo Cristina Kirchner e Ollanta Humala.

Infelizmente, não se pode deixar de lembrar os poucos governos latino-americanos ausentes, seja em Caracas, seja em Havana.

Não foi surpresa a ausência dos governos de direita da região (Chile, Colômbia, México e os golpistas de Honduras e Paraguai). Mas foi triste e decepcionante a ausência do governo social-liberal brasileiro, ainda equivocadamente percebido por parte da esquerda mundial como um governo progressista e até anti-imperialista, quando em verdade é um governo da ordem, que administra com competência a vertiginosa expansão do capitalismo no país e no exterior, mitigando a pobreza com as migalhas de políticas compensatórias.

Como eu estava no Brasil até o dia 9 de janeiro, assistindo ao massacre midiático contra o “golpe de Chávez”, posso entender uma das razões dessa ausência: o governo brasileiro é pautado pela mídia burguesa, frente à qual “bota o rabo entre as pernas”, para usar uma expressão popular em meu país.

Mas há outro fator de natureza objetiva. O pragmatismo da política externa do estado burguês brasileiro não pode politizar nem ideologizar as relações bilaterais. Trata-se também de uma sinalização de que, com ou sem revolução bolivariana, a relação comercial continua com a Venezuela!

O Brasil que investe em Cuba e na Venezuela é o mesmo que tem como importantes parceiros comerciais a Colômbia e Israel.

Havana, 12 de janeiro de 2013

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

ELEIÇÕES SINDIPA - 2013

ELEIÇÕES SINDIPA - 2013

A Corrente Sindical Unidade Classista vem a público manifestar seu posicionamento político sobre o processo eleitoral para o sindicato dos metalúrgicos de Ipatinga – SINDIPA. O SINDIPA é dirigido atualmente por uma diretoria pelega, ligada à Força Sindical e à direção da USIMINAS, abandonando o papel de representante dos trabalhadores para, na prática, se tonar um fiel aliado da empresa. Esse sindicato deixou de ser um instrumento à serviço da luta e da organização da classe trabalhadora; se transformou num reduto de oportunistas que praticam uma ação sindical pautada na conciliação de classe.

Entendemos que no quadro atual a chapa 2 é a melhor opção para defender os interesses da classe trabalhadora de Ipatinga na luta pela melhoria geral das condições de trabalho. Para que isso aconteça é necessário garantir a autonomia e a independência do SINDIPA em relação à direção da empresa. Os metalúrgicos da USIMINAS têm nas mãos uma possibilidade histórica de expulsar os oportunistas da atual diretoria e de criar melhores condições para colocar o sindicato à serviço da luta e da organização da categoria contra os ataques do capital e do Governo Federal, que esta buscando uma contra-reforma trabalhista com o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores.

Viva a luta da Classe Trabalhadora!

CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA - Ipatinga, Minas Gerais - Janeiro de 2013.

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