RESULTADO DO 42º CONGRESSO DA UEE-MG

Primeiro lugar - ujs, Kizomba (DS-JPT) Mudança (Articulação-JPT), Mutirão (JPMDB).

Segundo lugar - Rebele-se! (Juventude Rebelião -PCR), Reiventar (Juventude Socialista -PDT), Reconquistar (Articulação de Esquerda -JPT), UEE é pra Lutar (Juventude Rrevolução -Corrente O Trabalho - PT), Juventude da Consulta Popular e Juventude Popular Socialista (PPS)

Terceiro lugar - Movimento Universidade Popular (União da Juventude Comunista - PCB), Coletivo Viramundo (Independentes) e Coletivo Vamos à Luta! (Partido do Socialismo e Liberdade - PSOL).

Quarto lugar - Juventude dos Democratas - DEMO. (Na hora da votação resolveram apoiar a Chapa 1 do pcdob, pt e pmdb.

Em breve apresentaremos mais informes sobre o Congresso realizado neste feriado em Divinópolis.

GOVERNADOR VALADARES

COMUNICADO URGENTE - COMUNIDADE PASTORIL CANAÃ -

DESPEJO MARCADO PARA 30/06 (PRÓXIMA QUINTA)

Comunidade da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais, onde vivem cerca de 150 famílias há mais de 3 anos, está com despejo agendado para a próxima quinta, dia 30 de junho!

A comunidade se chama Pastoril Canaã e foi construída em terreno público, reivindicado na justiça pela Prefeitura de Governador Valadares. O imóvel público estava abandonado e não cumpria sua função social. A ação de reintegração de posse foi proposta contra as famílias no ano de 2009. Naquela época, o juiz da 6ª Vara Cível concedeu a liminar de desalojamento sob a condição da Prefeitura garantir um local onde as famílias pudessem viver dignamente. Desse modo, o despejo somente seria autorizado se a Prefeitura comprovasse no processo a "efetiva transferência de todas as famílias para local onde possam exercer dignamente o direito de habitação, até que sejam inseridas em programas de habitação ou não necessitem de apoio do Poder Público Municipal".

O governo da Prefeita Elisa Costa (PT) recorreu e obteve a reforma da decisão de 1ª instância no Tribunal de Justiça. O desembargador Moreira Diniz, relator no julgamento, entendeu que o despejo deveria ocorrer sem nenhuma condicionante para a Prefeitura, ou seja, sem que fosse garantido o reassentamento das famílias que já tem suas moradias consolidadas na comunidade Pastoril Canaã.

Os moradores estão vivendo momentos de terror e desespero ante a completa omissão da Prefeita Elisa Costa que se recusa atender pessoalmente a comunidade para criar um canal de negociação e diálogo. A "proposta" da prefeita petista é que as famílias se cadastrem na política habitacional do Município até que sejam contempladas, Deus sabe quando... Veja o absurdo: despejar famílias pobres de terreno público, ocupado há mais de 3 anos, destruindo cerca de 150 casas de alvenaria para, supostamente, beneficiar num futuro incerto as mesmas famílias em programa habitacional da Prefeitura.

Toda a população de Valadares sabe que a política habitacional da Prefeitura é insuficiente para atender a crescente demanda por moradia. Os números oficiais apontam um déficit habitacional quantitativo de 7 mil unidades na cidade. Para piorar a situação, neste ano houve várias denúncias de irregularidades na implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Governador Valadares, com troca de favores políticos, empreendimentos inadequados (um deles construído sobre um antigo lixão...), escassez de unidades para os mais pobres com renda mensal de até 3 salários mínimos etc.

Diante dessa situação, é preciso que as autoridades valadarenses descartem a possibilidade do despejo forçado e busquem uma alternativa que preserve o direito de morar e o direito humano à cidade das famílias do Pastoril Canaã. Seria injusto e imoral destruir casas de famílias pobres que tanto lutaram para ter um lar.

CONTATOS:

Em Governador Valadares: (33) 8849-9386 / (33) 9135-9923

Em Belo Horizonte: (31) 8545-6545 / (31) 8815-4120

 

Frente pela Reforma Urbana

- Brigadas Populares -

Pátria Livre! Poder Popular!

Movimento Universidade Popular - MG

OPOSIÇÃO INDEPENDENTE AOS GOVERNOS DILMA E ANASTASIA!

O Governo Dilma move-se numa trajetória conservadora, como verificamos durante os 100 primeiros dias de governo, Dilma esta mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares.

Em Minas, o tucano Anastasia da seqüência a política de Choque de Gestão desprezando o funcionalismo público e maquiando as contas do Governo. Em relação aos movimentos sociais, sindicais e estudantis, Anastasia ameaça de despejo os acampamentos dos sem-terra e promove a criminalização da luta dos Trabalhadores/as em Educação.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a criminalização dos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

O Movimento UNIVERSIDADE POPULAR defende a necessidade do fortalecimento da organização e luta dos estudantes, para isso, as entidades estudantis devem se colocar no campo da oposição independente aos governos Dilma (Federal) e Anastasia (Estadual).

O MINÉRIO É NOSSO!

O Minério de ferro é uma das principais riquezas de Minas Gerais e do Brasil. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, chegando ao recorde de 370 milhões de toneladas em 2010. Minas é responsável por 70% do minério produzido no país, o que representa 33% das exportações do estado.

Mas esta riqueza não está servindo para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo: 95% da produção é exportada sem beneficiamento, enquanto importamos produtos manufaturados de maior valor agregado. As empresas pagam apenas 2% de Royalties sobre o lucro líquido e são isentas de ICMS sobre exportação, mas mesmo assim devem R$ 5 bi ao Estado brasileiro. A Vale não paga imposto desde 2001. Nossas cidades, população e meio ambiente são atacados, através da remoção e violência contra comunidades locais, poluição de nossos rios, serras e águas – como a Bacia do São Francisco – e quando a mineração se vai, os buracos ficam.

Isso acontece, porque a mineração está a serviço do lucro de grandes empresas, como a Vale e a CSN, que foram privatizadas de forma fraudulenta e hoje valem mais de R$ 300 bilhões. Elas lucraram quase R$ 45 bilhões em 2010 e financiaram as campanhas eleitorais dos principais candidatos à presidência, além do governador Antônio Anastasia e de alguns prefeitos. Assim, elas compram a conivência dos governos e órgãos ambientais, que concedem licenças ambientais de forma irresponsável e ilegal.

Este ano devem acontecer grandes mudanças no setor da Mineração no Brasil: O Novo Marco Regulatório da Mineração, que deve ser apresentado pelo governo Dilma ato meio do ano; o Plano Nacional da Mineração 2030, que já foi aprovado por decreto pelo Ministério das Minas e Energia; o Projeto de Lei dos Royalties da Mineração (CFEM), que deve ser apresentado ao Congresso nos próximos meses; além de mudanças na presidência e administração da Vale.

Não devemos nos iludir com estas mudanças, acreditando que finalmente o governo e a Vale vão defender e implementar as reivindicações dos trabalhadores, movimentos e da população brasileira. Devemos intervir neste debate de forma independente, levantando claramente as nossas reivindicações, no sentido de aumentar a taxação sobre a mineração; coibir a mineração predatória e defender as nossas riquezas; defender o meio ambiente os municípios mineradores; defender os direitos dos trabalhadores; defender a soberania nacional.

Por isso, vários partidos, entidades sindicais, movimentos sociais e ambientais e personalidades estão lançando a campanha “O Minério tem que ser Nosso”, para defender que as nossas riquezas sejam investidas para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo de Minas Gerais e do Brasil.

Como instrumento importante desta campanha, iremos apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular dos Royalties da Mineração. Fazemos um chamado a todos que concordem conosco a se somarem a esta luta!

Nossas Propostas:

1. 10% de Royalties sobre a Mineração! Fim da isenção de ICMS sobre a exportação mineral! Investimento obrigatório destes recursos em educação e saúde públicas, moradia popular e meio ambiente sob controle dos trabalhadores e da população!

2. Defesa do meio ambiente e dos municípios mineradores!

3. Defesa dos direitos dos trabalhadores da mineração!

4. Não à exportação do minério “in natura”: industrialização no Brasil! Reestatização da Vale, CSN e Usiminas sob controle dos trabalhadores!

5. Plebiscito Oficial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração!

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A situação Universidade do Estado de Minas Gerais revela-nos que o tratamento dado pelo governo estadual ao ensino superior não é muito diferente da forma como este concebe os níveis fundamental e médio de ensino.

Se compararmos o orçamento da UEMG com outras universidades estaduais do Brasil veremos que os investimentos na nossa universidade estão muito aquém da posição que nosso estado ocupa na federação. Enquanto orçamento da USP, Unesp e Unicamp são de, respectivamente, 2,6 bilhões, 1,4 bilhão E 1,3 bilhão, o orçamento da Universidade do Estado de Minas Gerais foi de 66 milhões em 2010. Lembrando que, diferentemente do que ocorre em São Paulo, o financiamento das nossas estaduais (UEMG e UNIMONTES) não é vinculado ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços), taxação de ordem dos estados, que procuram alocá-lo para setores que consideram fundamentais ao seu desenvolvimento; e que, no caso do estado vizinho resulta em grandes divisas para suas universidades estaduais.

Embora possa parecer incoerente estabelecer uma comparação com as universidades estudais paulistas pelo fato de o orçamento do estado de São Paulo ser muito maior que o de Minas, se fizermos a mesma comparação com universidades de outros estados - com economia menor que a de Minas Gerais - encontraremos um resultado não muito diferente. Visto que o orçamento da UERJ é da ordem de 413 milhões; sem falar nas 4 universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESE e UESB) que recebem cerca de 578 milhões por ano, ou mesmo os 209 milhões que recebe a Universidade Estadual da Paraíba.

Diante de um cenário dessa natureza, para o MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR cabe à UEE, na sua condição de representante dos estudantes de Minas gerais, uma postura independente e combativa frente as sucessivas arbitrariedades cometidas pelo Governo Anastasia contra educação em nosso estado.

MANIFESTO DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA AO CONGRESSO DA UEE-MG

A União da Juventude Comunista – UJC participou ativamente da fundação da União Nacional dos Estudantes em 1937 e, de lá para cá, vem participando dos congressos e fóruns da UNE e da União Estadual dos Estudantes. Responsável por importantes vitórias para os estudantes e os trabalhadores brasileiros a UNE vivenciou ao longo de sua história momentos de avanços e de recuos na luta dos estudantes universitário brasileiros em defesa da universidade pública e contra a mercantilização da educação. Nas lutas gerais em defesa dos recursos naturais destacou-se a campanha nacional O PETRÓLEO É NOSSO! na qual os jovens comunistas tiveram papel de destaque. No enfrentamento à ditadura militar a UNE se destacou pelas importantes mobilizações de ruas, com destaque para a passeata dos 100 mil. Nos anos 80, a UNE fez parte da campanha pelas Diretas já! e protagonizou importantes manifestações contra a corrupção e o neoliberalismo nos anos 90.

O passado de lutas não se reflete na atualidade da entidade. A UNE se encontra hoje amoldada a ordem dominante, uma vez que as tendências majoritárias dessas organizações isolaram os poucos focos de resistência, limitando-lhes o espaço a meras proclamações formais, sem capacidade de reverter a inflexão realizada. Esta situação se explica em parte pela cooptação das direções e em parte pelo amoldamento de uma burocracia que encontra um ponto de existência e privilégio no qual se acomodar, seja na própria estrutura burocrática estudantil, seja nos espaços nas burocracias partidárias, mandatos parlamentares ou no próprio Estado. A UEE-MG não foge da regra encontra-se hoje direcionada para a disputa no parlamento estadual sendo mera base de apoio a mandatos parlamentares do PT e PCdoB. Embora tenha sido aprovado em seu último Oposição em relação ao Governo Aécio, pouco ou nada se fez, em relação aos estudantes das universidades estaduais que sofrem diretamente com o descaso do Governo Tucano com a Educação. A presença de setores ligados ao Governo Tucano contribuiu para que a UEE-MG se aproximasse da Secretaria Estadual de Juventude do Governo Aécio/Anastásia.

Devemos resgatar as entidades históricas da juventude para o terreno da combatividade e contribuir para a intensificação da luta estudantil, não apenas como forma de resistência contra o processo de mercantilização do ensino, mas também para dotar o movimento estudantil de uma ação solidária junto à luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais e populares.

O papel dos jovens comunistas é a reconstrução do movimento estudantil brasileiro pela base e por suas entidades representativas, para que retomem sua independência e legitimidade. Esta ação não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, mas por intermédio de incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas faculdades e universidades, particulares e públicas, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir na luta contra-hegemônica.

No tocante a disputa no movimento estudantil brasileiro a UJC busca intensificar, qualificar e potencializar sua atuação no conjunto do movimento, buscando através da participação nas entidades de base, dos DCE´s e dos fóruns das entidades estudantis estaduais e nacionais levar a cabo a luta contra-hegêmonica no interior do movimento estudantil. No lugar da manutenção das normas de cunho burocrático e liberal nas entidades estudantis, devemos lutar por formas de organização que aprofundem processos de construção democrática, onde o poder possa ser exercido pelas bases.

A diretoria da UEE-MG e da UNE hoje, infelizmente, optou por interditar os debates que visavam à crítica permanente ao sistema educacional e a formulação de propostas alternativas e autônomas do movimento universitário. Neste mesmo sentido, as ações da entidade se deram de forma descolada de práticas cotidianas junto à base dos estudantes universitários brasileiros, fato que tem como conseqüência um imobilismo permanente, que vai desde a organização de seus fóruns de debate e deliberação até a efetivação (ou não efetivação) de suas resoluções.

Ao mesmo tempo, pensamos que essa constatação não deve levar a uma conclusão simplista de que o problema da UEE-MG e da UNE passa exclusivamente por uma “crise de direção”. Essa análise tem levado muitos setores combativos a adotarem medidas exclusivamente táticas descoladas do conjunto das contradições objetivas da sociedade brasileira. Assim, o problema do movimento estudantil se resumiria apenas a vontades, posturas e práticas de um determinado grupo dirigente, que deveria ser trocado por outro “honesto, combativo e de esquerda” – seja na disputa interna da entidade ou na criação de novas estruturas que, no fundo, refletem análises muito próximas. Na verdade, os problemas do movimento estudantil perpassam o seu todo - desde as entidades de base até as entidades gerais - o que, em nossa avaliação,possui suas raízes principalmente na ausência de desenvolvimento de um projeto educacional alternativo ao vigente, ou de iniciativas que apontem para esse projeto.

Desse modo, embora reconheçamos o esforço feito por diversos setores que atuam dentro ou fora da UNE em reorganizar o ME, acreditamos que essas disputas permanecerão inócuas se não avançarem para a compreensão da importância do debate estratégico em nosso meio: a necessidade de romper completamente com o projeto educacional da ordem atual construindo na luta a Universidade Popular.

União da Juventude Comunista – MG

(31) 32016478 – UJCMINASGERAIS.BLOGSPOT

PERFIL

Perfil da população extremamente pobre estimada em 16 milhões de habitantes


• 59% estão concentrados na Região Nordeste - 9,6 milhões de pessoas;

• Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em

extrema pobreza (25,5%); ou 4,1 milhões de pessoas.

• 51% tem até 19 anos de idade;

• 40% tem até 14 anos de idade;

• 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica;

• 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade;

• 71% são negros (pretos e pardos);

• 26% são analfabetos (15 anos ou mais).=4 milhões de pessoas.


http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/brasil-sem-miseria/album_tecnico_final_modificado-internet.pdf

Convenção Nacional - Cuba Socialista

Programação final e orientações

XIX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba

23 a 26 de junho de 2011

Companheira/os,

Segue abaixo a programação final detalhada da Convenção.

Para garantir o bom andamento do evento é INDISPENSÁVEL que os participantes se pré-inscrevam. O formulário de inscrição encontra-se disponível no site www.solidariedadeacuba.org.br e deve ser preenchido e enviado por e-mail para contato@solidariedadeacuba.org.br com o assunto “Inscrição”.

A pré-inscrição garantirá a participação nos mini-cursos e nos ajudará a levantar a demanda por alojamentos e refeições econômicas.

Contamos com o apoio de toda/os os amigos de Cuba neste trabalho! Até a Convenção!

VENCEREMOS!

Coordenação do MPSC

Programação detalhada

21 e 22/06 – terça-feira e quarta-feira

Sala de projeção do Pavilhão da Criatividade - Memorial da América Latina

19h - Exibição de filmes cubanos

Dia 21 – Lucía

Sinopse: Lucía é uma obra mestra do cinema cubano, tinida até hoje como a consagração definitiva de um cineasta e de uma filmografia nacional. A obra está composta por três contos. Em cada um deles a protagonista leva o nome de Lucía, ou seja, uma representação da mulher cubana em três tempos. A três Lucías encadeiam a épica pessoal com o fluir da epopeia nacional emancipadora, libertação que convoca a mulher como ente participativo e definitório. Este filme é a primeira mirada do cinema cubano ao devir histórico, visto como caixa de ressonância para o íntimo, sim que a descrição da alma feminina obstaculize a visão das raças e povos acrisolados na nação cubana. A crítica tem reconhecido neste filme o extremo cuidado formal e de representação, sob a inspiração de Serguei Eisenstein, Luchino Visconti, Orson Welles, Glauber Rocha e os grandes neo-realistas, assim como seu gosto pela recreação enfática e melodramática dos signos culturais do passado, onde é notória a espessura filosófica, artística e histórica. Humberto Solás é considerado um cultivador da sedução através do virtuosismo estilístico.

Dia 22 – Memórias do subdesenvolvimento

Sinopse: Retrato lúcido e poético de Cuba no começo dos anos 60, Memórias do Subdesenvolvimento é considerado um clássico do cinema latino-americano. O mestre Tomás Gutiérrez Alea oferece um olhar ao mesmo tempo carinhoso e crítico sobre os rumos da revolução narrado pelos olhos de Sérgio, um homem que aos 38 anos se vê subitamente sozinho em Havana, depois que sua mulher e seus pais resolvem migrar para os Estados Unidos. Ao acompanhar Sérgio, o espectador é convidado a passear pelas ruas da capital cubana e a encontrar personagens reais, num filme que mistura com habilidade recursos da ficção e do documentário.

22/06 – quarta-feira

Praça na saída do metrô Barra Funda, em frente à UNINOVE

14h - Atividade de rua: saúde e revolução PELA VIDA!

Barraca de campanha com atendimento à população e palestras

23/06 – quinta-feira (feriado)

Sala Mário de Andrade, anexo dos Congressistas - Memorial da América Latina

14h - Exibição do documentário de Carlos Pronzado "Carlos 'Calica' Ferrer: A última viagem de Ernesto Guevara pela América Latina" com presença de Carlos Pronzato e Calica Ferrer

Quem é Calica Ferrer: Carlos "Calica" Ferrer nasceu em Alta Gracia, Córdoba, em 1929. Aos quatro anos conheceu Ernesto Guevara de la Serna, um menino asmático que se instalou com a sua família em Alta Gracia para procurar um alívio para o seu mal. Ernesto e Calica mantiveram uma íntima amizade durante a infância e adolescência. Em 1953 empreenderam juntos uma viagem aventureira por América Latina, no final da qual, Guevara terminaria convertido no Comandante Ernesto Che Guevara.

Atualmente Calica Ferrer vive em Buenos Aires e se dedica a estudar e difundir a figura do seu amigo Ernesto Guevara. No documentário Carlos 'Calica' Ferrer, a última viagem de Ernesto Guevara pela América Latina (40 min./2011) de Carlos Pronzato, ele relata aquela viagem.

19h45 - Lançamentos e relançamentos dos livros

De Ernesto a Che - Carlos 'Calica' Ferrer (Argentina)

A Revolução Cubana e a Questão Nacional - José Rodrigues Máo Júnior

Cuba - apesar do bloqueio - Mário Augusto Jakobskind

Fogo cruzado - Coronel Jorge Herrera Medina (Cuba)

20h30 - Autógrafos e apresentação do grupo musical da AMA ABC

24/06 – sexta-feira

Auditório Simón Bolívar - Memorial da América Latina

8h - Credenciamento

9h - Palestra: A importância da Revolução Cubana no marco dos 50 anos da vitória em Playa Girón e a solidariedade internacional

Palestrantes: Coronel Jorge Herrera Medina, combatente da batalha de Girón, Kenia Serrano Puig, presidenta do Instituto Cubano de Amizade aos Povos, Dôra Cesar do Nescuba

14h - Oficinas e mini-cursos

Universidade Nove de Julho

História da Revolução Cubana, Sistema educacional em Cuba, Sistema de Saúde em Cuba, Poder Popular e Democracia em Cuba, Política Externa Cubana e a ALBA, Direito Internacional com base no caso dos 5 heróis, Oficina sobre cinema feito nas margens, Oficina de música e identidade cultural cubana, A economia cubana, As relações de gênero em Cuba.

24/06 – sexta-feira - ABERTURA OFICIAL

Auditório Simón Bolívar - Memorial da América Latina

19h – Ato político de abertura

Ato político: Embaixador de Cuba no Brasil, Sr. Carlos Rafel Zamora Rodriguez, Presidenta do ICAP e deputada da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Kenia Serrano Puig, e representantes de organizações nacionais

Apresentações musicais:

- Lançamento do novo CD de Pedro Munhoz

- Canto Libre com apresentação de vasto repertório latino-americano

- Apresentação do samba enredo “Cuba sim, em nome da verdade” pela escola União da Ilha da Magia, vencedora do carnaval de 2011 em Florianópolis

25/06 – sábado

Auditório Simón Bolívar - Memorial da América Latina

9h - Palestra: Bloqueio econômico e midiático

Palestrantes: Nidia María Alfonso Cuevas, Professora do Instituto Superior de Relações Internacionais de Cuba, Rosa Mirian Elizarde, jornalista do Cubadebate e Magalys Llort, parlamentar e mãe de Fernando González, um dos 5 patriotas cubanos preso nos EUA

14h - Grupos de trabalho

Universidade Nove de Julho

Bloqueio econômico, Bloqueio Midiático, Solidariedade a Cuba, Frentes Parlamentares, Libertação dos 5 patriotas

19h - Encerramento

Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SP (próximo ao metrô Armênia, linha azul do metrô)

- Saudação de Aleida Guevara, médica cubana, filha de Che Guevara

- Leitura da Carta de São Paulo

- Festa de confraternização com a bateria das escolas de samba União da Ilha da Magia, vencedora do carnaval de 2011 em Florianópolis com o tema “Cuba sim, em nome da verdade” e da Unidos da Lona Preta

26/06 – domingo

Memorial da Resistência, antigo prédio do DEOPS - próx. as estações Luz e Júlio Prestes da CPTM

9h - Ato de agradecimento a Cuba pelo acolhimento dos brasileiros perseguidos políticos durante a ditadura civil-militar no Brasil e visita monitorada ao Memorial da Resistência

Entidades que convocam a Convenção:

 

ABEEF, APEOESP, APES, ARES ABC, Assembleia Popular, CA de RI Unesp, Casa da América Latina, CCML, CDH Gaspar Garcia, CEAC, Cebrapaz, CEEP, CMP, Comitê Bolivariano de São Paulo, Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos, Comitê Pró-Haiti, Confraria Soteropaulistana, Consulta Popular, CRESS-SP, CTB, CUT, DCE UEPB, DCE UFABC, DCE UFCG, DCE UFPE, DCE UFRPE, DCE USP, ENFF, Fábrica Ocupada Flaskô, FDIM, FEAB, Frente pelo fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Instituto Voz Ativa, Intersindical, J5J, JOC, Jornal A Verdade, Jornal Inverta, MAB, MLB, MLC, MLST, MMM, MORENA – CB, Movimento Correnteza, Movimento de Mulheres Olga Benário, MPA, MST, Pátria Livre, PCB, PCdoB, PCML, PCR, PSOL, PT, Rede Jubileu Sul, SASP, Sindipetro SP, SINDJORNAL, SINDLIMP/PB, SOF, STIUPB, UESPE, UJC, UJR, UJS, Uneafro, UST

Associações Culturais José Martí dos estados Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, Casa Gregório Bezerra – PE, Casa de amizade Brasil-Cuba - CE e Núcleo de Estudos Cubanos – DF

ATIVO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Na próxima semana (feriado de Corpus Christi) haverá camaradas do PCB em três eventos em São Paulo:

- Reunião do Comitê Central;

- Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba;

- Reunião da Coordenação Nacional da UJC.

Aproveitando a presença de camaradas do Partido de vários Estados na cidade de São Paulo, realizaremos um ATIVO NACIONAL para potencializar nossa ação no campo da solidariedade internacional. São convidados para esta reunião todos os camaradas que atuam nos diversos movimentos de solidariedade internacional (América Latina em geral, Cuba e Palestina) e que estejam em São Paulo para algum dos eventos citados.

A reunião, que dará um importante passo na formação, por parte do CC, de uma Secretaria de Solidariedade Internacional, será no Hotel São Paulo Inn, localizado no Largo de Santa Efigênia, 44 – Centro – São Paulo - SP (acesso pela estação São Bento do metrô), às 10 horas do dia 26 de junho (domingo).

Na Convenção de Cuba, os camaradas devem contatar o camarada Ernesto Pichler, que lá estará permanentemente, como membro da Comissão Organizadora do evento, para reunião e articulação dos membros do Partido.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 9411-3227 (Edilson).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011

Secretariado Nacional

INFORMES DA GREVE DA EDUCAÇÃO.

Hoje, 16 de Junho aconteceu a 2ª assembléia pós início da Greve dos Trabalhadores(as) em educação de MG.

Na semana passada iniciou-se a Greve com um percentual de cerca de 45% de mobilização da categoria e foi realizado um grande ato unificado entre os educadores, a Polícia Civíl já em Greve e trabalhadores da saúde que devem iniciar a Greve da categoria no dia 25 de Junho.

A pauta de reivindicações concentra na questão da aplicação da LEI DO PISO NACIONAL que já foi avaliada pelo STF e que em MG ainda não foi implementada.

Essa LEI possui um artigo que regulamenta a aplicação do PISO Nacional para uma jornada de até 40h/ semanais, o que abre espaço para os Governos aonde as jornadas de trabalho são inferiores a 40h/semanais, aplicarem uma regra de 3 e pagarem apenas uma proporção.

Em MG desde o ano de 2009 é o que acontece.

No final do ano de 2010, o Governo estadual resolveu somar todas as vantagens e abonos existentes no salário dos trabalhadores em educação ao piso pago na época, que era de R$ 369,00, chegando-se aos R$ 1290,00 que passou a ser chamado de SUBSÍDIO.

Esse Subsídio, além de estar abaixo do PISO NACIONAL, incorporou benefício e vantagens que segundo a apreciação do STF devem ser creditados em separado nos recebimentos dos trabalhadores e não devem estar constando como parte do PISO.

Dessa forma essa ação do Governo de MG gerou outro conflito jurídico com a LEI além de descontentamento de parte da categoria.

Além da questão salarial outro ponto reivindicado é a questão do concurso público que há 5 anos não acontece em MG para nenhum cargo do magistério.

Hj, mais de 60% do quadro do funcionalismo em educação é de contratados e não de efetivos, o que por si gera grande distorções salariais e aumenta a precarização do trabalho docente.

Há outras pontos da pauta, que versão sobre a questão da segurança e da saúde do trabalhador.

Até agora o Governo ainda não acenou para nenhuma negociação.

Ontem pela manhã grevista fecharam o acesso ao aeroporto de Confins por 2 horas.

Na semana que vem dezenas de ocupações de rodovias irão ocorrer na véspera do feriadão, de norte a sul do Estado.

Somente no dia da manifestação os grevistas irão saber quais serão as rodovias a serem ocupadas.

Estamos lançando o boletim da base de educação: Diáro da Classe, em todas as assembléias e a recepção tem sido muito boa.

O Halisson está formando um comando de greve na região onde atua e eu estou participando de passagens em escolas nas regiões onde já trabalhei.

No decorrer do processo continuarei a repassar os informes.

Abraços;

Fábio.

O Sind-UTE/MG convoca toda a categoria para a próxima assembleia estadual, dia 16 de junho, a partir das 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Estamos em greve pelo imediato cumprimento da Lei Federal 11.738, que instituiu o Piso Salarial para nossa categoria. É preciso denunciar o Governo Anastasia que está fora da lei por não pagar o Piso Salarial que é lei federal.

Participe!

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

SOLIDARIEDADE ÀS COMUNIDADES CAMILO TORRES E IRMÃ DOROTHY URGENTE!

A todas as entidades e movimentos que apóiam as comunidades ameaçadas de despejo de BH

A Comunidade Camilo Torres está passando por um grave ataque neste exato momento.

Ontem (terça-feira pela manhã) um homem armado ameaçou de morte e atirou em crianças, moradores e lideranças da comunidade. Depois de ter cometido diversos outros delitos, como seqüestro de uma van escolar, o acusado foi encaminhado para delegacia.

Esta atitude, aparentemente isolada, vem se transformando em uma ofensiva violenta contra toda a comunidade e suas lideranças.

Na noite de ontem, diversos homens encapuzados passaram de casa em casa ameaçando os moradores e depois se reuniram na praça central da comunidade, local geralmente reservado para as assembléias de moradores.

Hoje a ofensiva continuou, com homens armados em plena luz do dia aterrorizando os moradores e afirmando que as lideranças devem ficar fora da ocupação, sob pena de serem assassinadas.

ATITUDE ESTÁ A SERVIÇO DO DESPEJO

A avaliação Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações é que estes fatos não são casuais. São uma série de iniciativas que acontecem em um momento em que a comunidade está sendo ameaçada de despejo através de liminar que já está nas mãos da polícia militar.

Portanto, estas atitudes têm o claro objetivo de retirar as lideranças da comunidade, assustar seus moradores e contribuir para que seja executada a ação de despejo.

PRECISAMOS DE POIO URGENTE – ATO AMANHÃ, QUINTA-FEIRA, ÀS 9:00hs NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Sendo assim, o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações faz um chamado urgente a todos os seus apoiadores, sindicatos, entidades de direitos humanos, parlamentares e outros para que nos ajudem a enfrentar mais este ataque por parte da propriedade privada e da repressão.

Pedimos que todos compareçam à manifestação em solidariedade à ocupação, amanhã, 9h, na ALMG, para que possamos organizar a nossa resistência.

Belo Horizonte, 15/06/2011

FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES: Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; CSP-Conlutas; Sind-Rede; Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de MG e sindicatos filiados; Associação dos Geógrafos Brasileiros – seção local Belo Horizonte; Sindicato dos Gráficos de MG; SINDEESS; Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas; Sindicato dos Gráficos de Brasília; PSTU; PCB; PSOL.

Operários paralisam obras da reforma do Mineirão

Não bastassem os inúmeros problemas envolvendo atrasos nas obras nos estádios brasileiros para a Copa-2014, as cidades-sede enfrentam ainda um novo problema: as greves de operários que trabalham na reforma dos estádios. É o caso, pelo menos, do Mineirão, em Belo Horizonte. Os trabalhadores que participam da reforma da arena para o Mundial decidiram paralisar as obras na manhã desta quarta-feira. A greve é um protesto, em face das exigências de melhores salários e condições no local de trabalho, em informação confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores da construção Civil da capital mineira, cujo presidente, Osmir Venuto, destacou as reivindicações dos operários.
É exigido o aumento dos salários dos pedreiros de R$ 925 para R$ 1.200 e, dos ajudantes, de R$ 605 para R$ 1.000. Além disso, os trabalhadores querem cesta básica mensal de 30 kg e participação no lucro das empresas.
Nem mesmo a comida fornecida e a água se livraram das críticas. Segundo os operários, o arroz e as carnes da feijoada chegam crus às marmitas e a carne de porco é prato constante. Afirmam também que, dos 20 chuveiros, apenas três têm água quente. Osmir Venuto disse ainda que alguns trabalhadores - cuja maioria trabalha na reforma do Mineirão desde novembro de 2010 - estão com salários atrasados há dois meses.
A movimentação contou com 500 operários. Eles são representados por uma comissão que, desde as 9h está reunida com responsáveis pelas obras para chegar a um consenso sobre as reivindicações.

TODO APOIO A GREVE DOS TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DE MG.

No último dia 08 os trabalhadores em educação do Estado iniciaram a Greve por tempo indeterminado. Além do cumprimento da Lei do Piso, que o Governo do Estado insiste em não cumprir. Há demandas que foram acordadas durante a campanha salarial em 2010 e que não foram cumpridas; entre elas a realização do concurso público para todos os cargos.

O subsídio imposto a partir de Janeiro de 2011, além de não atender aos R$1597,00, para uma jornada de trabalho de 24h/semanais, estabelecidos pela CNTE como referencial, retirou um conjunto de benefícios e aumentou mais ainda o sucateamento do funcionalismo com distorções nas tabelas salariais dos servidores mais antigos.

A SEE tem disseminado ameaças em várias regiões do Estado numa clara tentativa de amedrontar e enfraquecer o movimento como ocorreu em 2010. Nossa mobilização e o aumento do índice de adesão a Greve devem ser as respostas da categoria para que aumente a pressão sobre o Governo e as negociações se iniciem imediatamente.

O resultado de 8 anos de (des) governo Aécio/Anastasia, com a aplicação do famigerado Choque de Gestão, levou diversas categorias do funcionalismo ao fundo do posso e por isso além da educação, a saúde e os servidores da segurança pública estão construindo atos conjuntos e massivos, como o que ocorreu no dia 08/06.

A INTERSINDICAL apóia a luta dos servidores do Estado e conclama a unidade de ação contra os ataques do Governo e da mídia burguesa contra os trabalhadores(as)em Greve.

PELA APLICAÇÃO DA LEI DO PISO PARA JORNADA DE 24H/ SEMANAIS.

CONCURSO PÚBLICO JÁ!

Ameaças de morte afetam lideranças que lutam contra Belo Monte

Drummond Urgente:

Padre faz Jejum há 5 dias

22º dia de acampamento na Prefeitura

Hoje, terça-feira, completam 22 dias que moradores e apoiadores do Bairro Drummond estão acampadas na porta da Prefeitura de Itabira-MG para cobrar das autoridades a solução justa do conflito social que envolve a vida e a dignidade de mais de 300 famílias.

Como se não bastasse a bravura dos sem-teto para quebrar a omissão e a intransigência do Prefeito João Izael (PR), o Padre José Geraldo de Melo, vigário episcopal da região, está em Jejum desde a última sexta-feira (dia 12 de junho), fortalecendo o grito dos que clamam por Justiça.

Na semana passada, o Prefeito havia sinalizado que o Município poderia doar um terreno e material de construção para o reassentamento das famílias, porém o processo de negociação somente seria iniciado quando as famílias deixassem o acampamento na porta da Prefeitura. Assim, o Prefeito João Izael, que já fez várias promessas jamais cumpridas, quer que as famílias voltem para casa sem dar qualquer garantia de que a Polícia não irá cumprir a ordem de despejo.

Os moradores divulgaram então NOTA na qual apresentaram a contra proposta de levantar acampamento somente depois que fosse suspensa a ordem de despejo, formada comissão de negociação e firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, no qual a Prefeitura assegure o direito à moradia das famílias do Bairro Drummond.

Até o momento, não tivemos nenhuma resposta da Prefeitura que busca, de todas as formas, criminalizar nossa luta e jogar a população de Itabira contra os pobres da comunidade Drummond.

Diante do quadro dramático, o Padre José Geraldo decidiu pelo Jejum até que as autoridades tomem providências concretas para contornar a ordem de despejo forçado, com data limite de 31 de julho próximo.

A Comunidade Drummond segue em luta, denunciando para o Brasil e o mundo a violência que está em vias de ocorrer contra as centenas de famílias que vivem há 11 anos em situação de insegurança da posse, construindo seus sonhos sobre uma terra que estava em estado de completo abandono, com milhões de reais de dívidas em impostos, em ofensa direta ao princípio constitucional da função social da propriedade (art. 5º, inc. XXIII).

Ocupar, resistir, construir!

Frente pela Reforma Urbana

- Brigadas Populares -

Sexto trabalhador rural é assassinado no Pará

Publicado em ter, 14/06/2011 - 11:15

Da Comissão Pastoral da Terra
http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/sexto-trabalhador-rural-assassinado-no-par

Foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores, na quinta-feira (9/6), por volta do meio dia. Os indícios são de que Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa.

Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14h, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial.
Após seu corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo para Belém para perícia. Na madrugada desta terça-feira, o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento.

Ainda não se sabe exatamente o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que pelo mês de janeiro ou fevereiro, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros.
Obede questionou o fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei, e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas.

No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo.

Na mesma época que Obede discutiu com essas pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região, Francisco Evaristo, presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, também discutiu com eles pelo mesmo motivo.

Francisco afirma que há alguns dias um homem alto, moreno, com o corpo tatuado e em uma moto estava à sua procura no Assentamento Barrageira e que, por duas vezes, já foi avistado nas proximidades de sua residência, porém em nenhuma das vezes ele lá estava.

Francisco, assim como a pessoa que avistou os quatro homens na camionete no dia da execução do Obede, correm perigo de morte.

Leia mais: 

Amazônia têm quinto assassinato em duas semanas

Cazu Shikasho

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS - MAB
Coordenação Estadual - Porto Velho/Rondônia

www.mabnacional.org.br

FORÇAS ÍTALO/AMERICANAS DERROTADAS NO STF

Por Laerte Braga - Membro do PCB em Juiz de Fora

Um dos episódios mais estranhos – para usar uma expressão suave – de todo o processo que envolve a extradição (negada) de Cesare Battisti ocorreu há cerca de um mês, quando a Secretaria do STF enviou o feito ao ministro Joaquim Barbosa, quando deveria tê-lo feito ao relator. Por conta de um pedido de liberdade para Battisti. Um engano segundo um funcionário do STF.

Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente da Corte César Peluso estavam nos Estados Unidos chamados a explicar as razões e os motivos pelos quais o Brasil não queria – como não vai – entregar o preso político à sanha do pedófilo Sílvio Berlusconi.

Há muito mais que a simples extradição requerida pelo governo italiano, como pela intervenção descabida desse governo ferindo a soberania nacional do que pode parecer à primeira vista.

Por trás de toda essa pantomima organizada sob a batuta do ministro Gilmar Mendes está a submissão do Judiciário brasileiro a interesses e conveniências do neoliberalismo em todos os seus sentidos, da globalização com seu caráter de “globalitarização”, tudo isso expresso na subserviência do acordo assinado pelo ministro Ari Pendengler (o do chilique com um funcionário num caixa eletrônico) e o Banco Mundial.

Não é de hoje que o governo dos EUA pressiona o governo brasileiro a adotar uma legislação específica contra o que Washington considera “terrorismo”, excluindo, evidente, os norte-americanos. Que por sinal não aceitam o Tribunal Penal Internacional.

Campo de concentração em Guantánamo inclusive com menores presos isso pode.

O STF por maioria de seis votos a três (exatamente os soldados ítalo/americanos sob o comando de Gilmar Mendes) rejeitou as pressões do governo da Itália, a intervenção dissimulada do governo norte-americano e mandou soltar Battisti, sem prejuízo do processo a que responde na justiça estadual do Rio de Janeiro.

Reafirmou a soberania nacional.

É outra luta que se avizinha, pois todo o foco de pressões será deslocado para o Rio de Janeiro.

Todos esses anos de dinheiro público jogado fora – a lei é clara, a Constituição não deixa dúvidas sobre o poder final do presidente da República em casos de extradição – para atender a certamente interesses de quem ganhou dinheiro com tudo isso. E pela porta dos fundos.

Se Battisti se chamasse Daniel Dantas tudo seria mais fácil.

É difícil entender a presença de Gilmar Mendes no STF. Como é fácil compreender a recusa de José Sarney a um pedido de afastamento e investigações sobre o ministro feito por um cidadão brasileiro.

Eles se entendem no processo institucional falido que rege o País e mantém intocados privilégios e absurdos como esse do processo de extradição de Cesare Battisti.

O relator Gilmar Mendes votou pela anulação do ato do presidente Lula que concedeu a Battisti a condição de refugiado ao aceitar o direito do governo da Itália interferir em negócios internos do Brasil (é célebre a entrada do embaixador da Itália no gabinete do ministro, à época que presidia a Corte. Pela porta dos fundos).

Seis ministros – maioria absoluta – votaram contra a extradição e pela imediata soltura de Battisti. Luís Fux (que fulminou Gilmar Mendes em seu voto), Ricardo Lewandovsky, Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Os dois ministros que acompanharam o relator foram exatamente seus companheiros de viagem aos EUA. Ellen Gracie e Cesar Peluzo.

Era visível, até no tropeçar nas palavras e no não conseguir concatenar seu raciocínio, a irritação da ministra Ellen Gracie ao perceber que os interesses ítalo/americanos estavam derrotados e o Brasil até prova em contrário é uma nação senhora de si. Dois ministros se julgaram impedidos e não votaram. José Antônio Toffoli e Celso Melo.

Os ministros alinhados com o governo da Itália e às pressões norte-americanas tentaram de todas as formas desclassificar as razões do presidente Lula para conceder o refúgio e se esqueceram, no quesito direitos humanos, de citar fatos graves e de peso indiscutível na concessão do refúgio. As acusações contra Battisti foram obtidas através de delação premiada e não existem garantias que seus direitos básicos seriam respeitados na Itália, já que foi julgado à revelia com base exatamente nessa figura abominável “delação premiada”, justo por abrir portas para salvar a própria pele e entregar a do companheiro, ou cúmplice.

O ministro Luís Fux lembrou as declarações de um deputado italiano logo no início do caso. “O Brasil não é famoso por seus juristas, mas por suas dançarinas”, para invocar, além dos fundamentos jurídicos, questões de soberania nacional.

A decisão do STF é uma dura derrota para a extrema-direita brasileira em todos os seus campos. A mídia nacional – privada – durante todos esses anos referiu-se a Battisti como “terrorista” e procurou criar na opinião pública condições favoráveis a pressões pela extradição.

Foi vencida também.

Ao final, visivelmente a contragosto, o presidente do STF, ministro Cesar Peluzo proclamou o resultado e determinou a expedição do alvará de soltura do jornalista e escritor Cesare Battisti.

Gilmar Mendes, numa de suas intervenções durante a fala de Ellen Gracie tentou deixar uma porta aberta para futuros processos como esse, já dentro das normas traçadas pelo Banco Mundial e organismos internacionais para judiciários de países submissos ao modelo. Pelo jeito o Brasil continuará sendo soberano. Pelo menos no caso de Cesare Battisti.

Quilombolas na mira de pistoleiros

A mando de fazendeiros, 'seguranças' andam armados no Norte de Minas, ameaçando pessoas e matando animais

Girleno Alencar - Da Sucursal do Norte de Minas - 12/06/2011 - 04:05

Araruba, uma das comunidades de quilombolas no Norte de Minas, vive em clima de tensão.

VARZELÂNDIA - No Norte de Minas, a presença ostensiva de homens armados, contratados por fazendeiros como "seguranças", mudou profundamente a rotina das comunidades rurais de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia. Ali, ficam as terras onde essas famílias pretendem formar o território quilombola de Brejo dos Crioulos. A intimidação inclui o controle desses remanescentes quilombolas, principalmente à noite.

Líderes do movimento quilombola, João Pinheiro de Abreu, o "João Pera", que é o presidente da Associação dos Quilombolas de Brejo dos Crioulos; e José Carlos Oliveira Neto já foram ameaçados de morte tantas vezes que até perderam a conta. Eles não andam sozinhos à noite, com medo de emboscada. A mãe de João, Joana Pereira Gonçalves, de quase 90 anos de idade, chegou a ser desalojada de onde mora há 41 anos, mas acabou voltando. A sua filha, Darcy, enfrentou o mesmo problema e durante alguns meses ficou sem água, com o abastecimento do poço cortado, em represália.

José Carlos não sabe como ainda está vivo. Um vez foi atacado por um "segurança" conhecido como Fabinho, que jogou o carro que dirigia contra ele, que se salvou por pouco. Em outra ocasião, quando entrou na Fazenda Bela Vista, que estava sendo ocupada, um dos vigias da área, identificado como Dodô, o abordou com uma carabina apontada para o seu peito. Como estava com um facão, José Carlos contrapôs que os dois morreriam ali, juntos. No descuido de Dodô, José Carlos passou-lhe uma rasteira e tomou sua arma. Ficou nisso.

A dona de casa M., de 50 anos, que pediu anonimato, também não sai mais à noite. Isto desde que um cavalo da família foi sacrificado. Aconteceu quando o animal entrou em uma das fazendas protegidas por um desses "seguranças". Os tendões das pernas do animal foram cortados e ele ficou aleijado. Para agravar, o seu filho P., de 14 anos, que estudava em Furado Seco, deixou de ir a escola à noite. Isto depois de ser parado, quando voltava para casa, às 22h30, por dois "seguranças", que o forçaram a levantar a camisa para provar que não estava armado.

A vendedora de produtos cosméticos Euzana Fernandes de Souza Lobato, de 23 anos, também não escapou da ação dos "seguranças". Estava em uma motocicleta fazendo entregas na região quando foi abordada por três homens, um deles armado e identificado como Francisco Aparecido dos Reis, o "Veio Tim", na estrada que dá acesso à localidade de Furado Modesto. Teve de provar que estava trabalhando e recebeu a ordem de não voltar mais, depois de ser advertida de que não levaria um tiro por ser "bonita". Nunca mais retornou à região.

No dia 28 de maio, Vetinho Soares de Souza, de 29 anos, também ficou impressionado com a agressividade dos "seguranças" em Furado Seco. Veio Tim chegou ao local a cavalo. Como um cachorro latia demais, ameaçou o animal. Como o cão continuou a latir, Veio Tim deu um tiro no animal. Em seguida, desceu do cavalo e caminhou, com a arma em punho, em direção Vetinho, e ameaçou: "O que foi?" Na sequência, Veio TIM foi até a oficina do mecânico Clayton Ferreira da Silva, de 29 anos, e disparou um novo tiro a ermo, ordenando que ele espalhasse de quem era a autoria dos tiros. "Me senti ameaçado, mas não entendi o motivo dele atirar, sem qualquer justificativa", contou.

Na última terça-feira, a Polícia Militar chegou a prender Veio Tim, mas o liberou depois de fazer buscas, sem sucesso, a procura de armas. O coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra no Norte de Minas, Paulo Roberto Faccion, diz que foram registrados vários boletins de ocorrência, mas sem nenhum resultado. Já foi até realizada, no dia 9 de maio, uma audiência no Ministério Público Federal, para discutir a situação. O levantamento da CPT aponta oito "pistoleiros" ameaçando os quilombolas, sendo dois deles policiais reformados.

FONTE: Jornal Hoje em Dia

QUILOMBO MANGUEIRAS

Comunidades lutam para garantir a demarcação de uma área de 20 hectares em Belo Horizonte

Quilombola Mangueiras abriga hoje 12 famílias, ao todo 57 pessoas. Parte dos moradores do quilombo Mangueiras ganha a vida com pequenos carretos.

Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.

A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.

Depois da ameaça, Ione teve o nome incluído na lista da CPT e passou a ser assistida por um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. “Espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo.”

A secretária-adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Gina Beatriz Rende, reconhece que o projeto viário feito inicialmente para a região não levava em conta a existência do quilombo. “O projeto previa que uma pequena área do quilombo fosse afetada pelas obras de construção de rodovias no local. Logo que percebemos esse problema, mudamos a configuração do projeto imediatamente.” A Prefeitura de Belo Horizonte está aguardando a decisão do Incra sobre a demarcação da área do quilombo. “Enquanto a demarcação não for feita, não vamos nos manifestar.”

Temor pela vida de netos e bisnetos

A família de Ione também está apreensiva com a situação. Dona Wanda Oliveira, 68 anos, conta que além de temer pela vida da filha, tem medo também pelos netos e bisnetos, todos vivendo no quilombo. “Somos muitas pessoas de uma mesma família vivendo aqui. Tenho dez netos e três bisnetos e não quero que nada de ruim aconteça com eles.”

O coordenador de conflito agrário do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, lembra que a questão agrária no Brasil tem dois traços distintos: os ligados à demanda pela terra no campo e na floresta, que mobiliza movimentos sociais ligados à reforma agrária, e aqueles que envolvem as populações remanescentes de quilombos. “As áreas remanescentes de quilombos são consideradas pelo artigo 68 da Constituição como patrimônio histórico e cultural nacional. Nosso dever é zelar pelos bens da União. Essa discussão não deveria nem estar acontecendo. Se é uma área quilombola, não há como se construir nada nela. O problema é que o lobby das construtoras é muito grande e os governos são coniventes com ele.”

Ainda segundo o promotor, a escassez de áreas para a construção de grandes empreendimentos nas regiões metropolitanas tem feito com que as grandes construtoras não meçam esforços para garantir seu negócio. “O interesse econômico acaba preponderando. O rolo compressor do dinheiro esmaga quem estiver na frente, não importa quem seja.”

Um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revela que, em Minas, houve em 2010 duas tentativas de assassinato no Norte do Estado e duas ameaças de morte a líderes de assentamentos e de comunidades quilombolas. A comissão denuncia a omissão de governos e da Justiça. “O que está acontecendo em todo o Brasil é extermínio, um genocídio”, diz o assessor da CPT em Minas Gerais, Frei Gilvander Luiz Moreira.

‘Imagino a hora em que vão entrar aqui para me matar’

A luta para garantir o direito de 57 quilombolas que ocupam uma área adjacente ao projeto em Belo Horizonte transformou a vida de Ione Maria de Oliveira, de 43 anos. Ameaçada de morte desde março do ano passado, Ione conta que nunca mais conseguiu fechar os olhos e ter uma noite de sono tranqüila. “Acordo muitas vezes chorando e não consigo voltar a dormir. Depois das ameaças, eu não sou a mesma pessoa. Às vezes não consigo sequer ir trabalhar, sair de casa, de tanto medo.”

Ione revela que as ameaças foram feitas por meio de telefonemas para sua casa e para seu celular durante várias madrugadas seguidas. Ela também recebeu uma carta com imagens e textos que relembravam a morte de vários líderes que lutaram pelos direitos humanos. “Essa carta dizia que se até Chico Mendes foi assassinado porque eu não seria.”

A quilombola diz também que as ameaças começaram logo depois que uma equipe de antropólogos da UFMG finalizou a elaboração do Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sociocultural do quilombo, que integra um processo já bem avançado de titulação junto ao Incra. O relatório atesta que a área pertencente ao quilombo é de 20 hectares e não de 2 hectares, como quer a prefeitura. “Temos tudo documentado e isso está irritando a prefeitura, que deseja que vias públicas passem aqui dentro do quilombo.”

Ainda segundo o relatório, terras da região foram doadas em 1916 para a construção de um sanatório, que funcionou algum tempo e depois foi desativado. Em 1983, lei de iniciativa do prefeito retirou os gravames da doação, mas manteve a doação à Granja Werneck S/A, que agora estaria transferindo o terreno para empreendedores. O relatório também confirma que os escravos do quilombo compraram as terras onde fica a comunidade dos ex-donos da Granja Werneck .

Mesmo depois de ter o nome incluído na lista de pessoas ameaçadas, Ione diz que não se sente amparada nem protegida pelo Estado. “Só pude ter acesso à ONG que me presta acompanhamento psicológico oito meses depois que as ameaças começaram. Segurança policial , não tenho nenhuma. Só fico imaginando a hora em que eles vão entrar aqui no quilombo para me matar.” Ione protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra a desapropriação das terras do quilombo. Em nota, o MPF informou que já instaurou procedimento para averiguar o caso e pediu ao Incra mais informações sobre a situação do quilombo. A procuradoria deu prazo até o início de julho para o Incra se manifestar.

No Mangueiras, além de conviver com a incerteza sobre o futuro do quilombo, as 12 famílias que vivem no local, ao todo 57 pessoas, ainda são obrigadas a conviver com a degradação ambiental provocada pelos ocupações irregulares no entorno. O presidente do quilombo, Maurício Moreira dos Santos, 53 anos, diz que as águas das cinco nascentes estão contaminadas. Segundo ele, obras de infraestrutura realizadas no Bairro Lajedo, culminaram na canalização de um esgoto, que acaba sendo despejado nas nascentes. “O pior é que tudo é feito com anuência da prefeitura”, diz.

Mensagem de Dilma Rousseff em homenagem aos 80 anos de FHC:

Em seus oitenta anos há muitas características do Senhor Presidente Fernando Henrique a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.

Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

Fernando Henrique foi primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito. Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.

Querido Presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!

Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil

UJC participará do Congresso da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais

A União da Juventude Comunista participará nos dias 23 a 26 de junho do Congresso da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais. A UJC esta construindo o Movimento Universidade Popular com lideranças estudantis e estudantes independentes que se identificam com as propostas apresentadas pela Juventude Comunista.

Elegemos delegados na UFMG, PUC-Coração Eucarístico e UEMG-BH e estamos nos preparando para uma boa participação política no Congresso da UEE-MG.

O congresso ocorrerá em Divinópolis e estamos nos preparando para garantir a presença da militância da juventude comunista e dos estudantes universitários ligados ao nosso movimento.

No último congresso a UJC através da Tese A HORA É ESSA! garantiu uma importante vitória para o movimento estudantil universitário de Minas Gerais a realização do Conselho Estadual de Entidades de Base de caráter estatuinte.

Três chapas se configuram para o Congresso:

Os setores ligados ao Governo Federal articulam uma chapa que esta sendo formada pela Juventude do PT, do PCdoB e do PMDB. Este campo político forma hoje a direção majoritária da entidade.

No campo da oposição moderada se encontram a Juventude Socialista do PDT e a Juventude Rebelião. No tocante ao debate de conjuntura nacional ambos apoiaram decididamente a eleição de Dilma desde o primeiro turno contribuindo para que a UEE-MG ficasse submissa a campanha presidencial do PT. A JS do PDT por sua vez defende e participa do Governo Anastasia e apoiou o Governo Aécio. Em que pese as contradições deste campo político serão aliados táticos em algumas votações importantes.

A União da Juventude Comunista impulsionará a formação de uma Chapa de Oposição Independente com coletivos e estudantes que buscam no dia a dia do movimento estudantil construir uma nova perspectiva para as entidades gerais dos estudantes pautada entre outras coisas na autonomia do movimento estudantil em relação aos governos e reitorias, no debate sobre Universidade Popular e na defesa do poder das entidades de base. A Juventude do PSOL e outros coletivos independentes já sinalizaram positivamente para a contrução desta chapa.

Desde a reconstrução da UEE-MG a UJC se fez presente nos fóruns da entidade. No Conselho Estadual de Entidades de Base do ano passado apresentamos uma proposta de reorganização do movimento estudantil universitário de Minas Gerais e da Entidade Estadual pautada na construção do Movimento Estudantil pela base.

Outra questão importante que a UJC apresentará no Congresso da UEE-MG é a campanha "O Minério tem que ser nosso!" que reune partidos de esquerda, mandatos parlamentares, sindicalistas e ambientalistas para que o povo trabalhador tenha acesso as riquezas advindas da mineração e que esta atividade econômica possa ser realizada respeitando o meio ambiente.

Maiores informações:

31-32016478

Plenária do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial - 13/06/2011

Convite

As organizaçoes, entidades e movimentos para a CARAVANA À CONVENÇAO DE SOLIDARIEDADE A CUBA

Neste ano de 2011 completam-se 50 anos da gloriosa vitória em "Playa Giron", quando os revolucionários cubanos deram a primeira derrota militar ao imperialismo estadunidense na América Latina. Esta vitória consolidou a Revoluçao que levou ao poder trabalhadores(as), camponeses(as) e todo o povo pobre que vivia sobre a ditadura de Fulgêncio Batista. É com este tema e com este sentimento de firmeza na defesa da revoluçao que se realizará a XIX Convençao Nacional de Solidariedade a Cuba. Esta Convençao acontecerá de 23 a 26 de junho de 2011 (feriado de Corpus Christ), na cidade de São Paulo.

Estamos empenhados em organizar de forma ampla e representativa esta tão importante atividade de solidariedade ao povo cubano e sua Revoluçao. As organizaçoes politicas, entidades de solidariedade e a militância polí­tica possuem a importante tarefa e o compromisso coletivo de compreender e disputar na sociedade a ideia de integraçao e solidariedade entre as naçoes através da luta dos trabalhadores(as). Neste sentido Cuba é, sem dúvida, a expressão mais abnegada de um povo que luta sempre, em confronto constante diante das polí­ticas imperialistas, liberais e antinacionais das potências capitalistas.

Entendemos que é muito importante articular uma consistente Solidariedade a Cuba no Estado de Minas Gerais, e a unificaçao das nossas organizaçoes e movimentos com tal intuito constitui uma experiência inédita no Estado. Sabemos que não se trata de uma tarefa simples nem de fácil construçao, mas devemos nos empenhar em dedicar um maior esforço físico, intelectual e principalmente político na construçao da nossa participaçao na XIX Convençao Nacional de Solidariedade a Cuba.

Estamos nos reunindo semanalmente para a construçao da caravana rumo a tao importante Convençao de Solidariedade a Cuba, e convidamos as entidades, movimentos e organizaçoes que ainda nao participam a participar deste importante espaço de luta e solidariedade

Nesta segunda-feira dia 13 de junho, junto ao Comitê Mineiro faremos um amplo debate com o companheiro Braulio Magalhães, mestre em Ciências Sociais, doutorando em Direito Internacional, e diretor da Casa Latina, onde debateremos sobre os 5 Heros cubanos presos nos EUA.

Saudações revolucionárias.

Dia / Hora - 13 /06 / 2011 segunda-feira, Ã s 18:30hs

LOCAL: CRP - Conselho Regional de Psicologia,

Rua Timbiras 1160

Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais: Mapa das lutas por justiça social e ambiental.

Gilvander Moreira[1]

No Auditório Sônia Viegas, lotado de estudantes, professores e militantes da Justiça social e ambiental, na FAFICH/UFMG[2], em Belo Horizonte, MG, Brasil, dia 06 de junho de 2011, durante cinco horas, foi lançado o Portal Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais, uma pesquisa feita durante mais de três anos, finalmente disponibilizada na internet, acessível pelo endereço conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br (sem o www).

Sob a coordenação da Dra. Andréa Zhouri, professora associada do Departamento de Sociologia e Antropologia da FAFICH/UFMG e Coordenadora do GESTA/UFMG – Grupo de Estudos e Temáticas Ambientais – um seleto grupo de professores e estudantes trabalhou durante mais de três anos fazendo um levantamento criterioso dos conflitos sócio-ambientais no Estado de Minas Gerais. Sob a coordenação do Prof. Eder Carneiro, o Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental - NINJA/UFSJ[3] - contribuiu muito. Sob a coordenação do Prof. Rômulo Soares Barbosa, outro Grupo da UNIMONTES também ajudou significativamente.

Vários professores ajudaram gratuitamente. Dezenas de estudantes, com uma simples bolsa de estudos, debruçaram-se sobre a empreitada e, como voluntários, foram imprescindíveis na realização de muitas oficinas por muitas regiões do grande estado de Minas.

Além de muitos professores na Assembleia, na mesa participaram do Lançamento os professores Klemens Laschefski (do GESTA/UFMG), a Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, procuradora do Ministério Público Federal, e o Dr. Paulo César Vicente de Lima, coordenador Geral das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica de Minas Gerais (Ministério Público Estadual).

A profa. Andréa Zhouri fez a Abertura e a apresentação do site conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br (sem o www). Com descrição do conflito, fotografias, vídeos e textos analíticos, 541 conflitos sócio-ambientais foram estudados, no período de 2000 a 2010 e já estão disponibilizados no Portal, acima. Que beleza! Temos, agora, acessível a quem quiser, em qualquer parte do mundo, online, uma descrição séria, com rigor científico, fruto de pesquisa com metodologia apropriada, do MAPA das lutas ambientais nas Minas e nos gerais.

Houve duas Mesas Redondas. Uma sobre Contaminações, Unidades de Conservação e Povos Tradicionais. Nesta ouvimos relatos comoventes do conflito ambiental que a Empresa Holcim-ODESC, grande produtora de cimento, está causando em Barroso, perto de São João del-Rei. Maurício e Ivone, do Quilombo de Mangueiras, relataram a agressão que os quilombolas estão sofrendo na Mata dos Werneck, em Belo Horizonte. Coletoras de flores sempre viva, de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, relataram, com dor, as agressões que estão sofrendo.

Dalva, do Bairro Camargos, de Belo Horizonte, seguindo um power point muito bem organizado, partilhou com todos a saga que foi expulsar do bairro a empresa Serquip, incineradora de lixo hospitalar e industrial tóxico, que causou câncer e enfisema pulmonar em muitas de pessoas com as cancerígenas dioxinas jogadas no ar cotidianamente ao longo de vários anos.

Na 2ª Mesa Redonda – sobre Mineração, Monocultura e Barragem – ouvimos depoimentos dos atingidos pela Mineração em Congonhas, MG, cidade dos profetas do grande escultor Aleijadinho. Por ironia da história, o município onde estão as principais obras de Aleijadinho é que está sendo aleijado pelas mineradoras com um rastro de destruição sem precedentes.

Eugênia relatou o desastre ambiental que as PCHs[4] causam para o meio ambiente e para o povo. Falou especialmente sobre as consequências da PCH em Ferros. Os rios estão sendo fatiados e de tantos em tantos quilômetros se faz uma represa. Assim não há biodiversidade que agüenta!

Foi emocionante ouvir testemunhos de geraizeiros encurralados pela monocultura do eucalipto, em Bocaiúva, no Norte de Minas.

Patrícia e companheiras, com vozes embargadas, relataram as consequências dramáticas da Mineração em Conceição do Mato Dentro. Outras 32 minas estão sendo planejadas para crucificarem o santuário natural no município e região.

Com o lançamento do Portal Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais, o dia 6 de junho de 2011, tornou-se marco histórico para a biodiversidade, para os pobres e para todos os militantes e movimentos que lutam por justiça social e ambiental. Esse Mapa será atualizado constantemente para ser, sem dúvida, um excelente instrumento para fortalecer as lutas por justiça.

Mineradoras, eucaliptadoras, grandes empresas com seus acionistas e diretores estão construindo uma grande sexta-feira da paixão no Estado de Minas Gerais, mas o Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas é uma ferramenta que ajudará muito na construção de um domingo de ressurreição para o povo mineiro e toda a biodiversidade das minas e dos gerais.

De coração, em nome de toda a biodiversidade, dos atingidos pela idolatria do mercado e dos movimentos populares comprometidos com a luta pela justiça sócio-ambiental, digo: Parabéns a todos/as que, com abnegada dedicação, suaram a camisa para gestar esse trabalho tão relevante. A luz e a força divina brilham em vocês que consolam os atingidos e incomodam os que agridem impiedosamente a biodiversidade, violando o que é mais sagrado: toda a criação e nela o ser humano. Primeiro sacrifica-se a biodiversidade, depois os pobres, toda a sociedade e as próximas gerações.

O rio de lágrimas que as mineradoras e as empresas eucaliptadoras – os adeptos do deus capital – estão causando se transformará em um rio de águas que regará a construção de uma sociedade justa e sustentável ecologicamente, antes que seja tarde demais.

Na aba MAPA é possível selecionar os municípios por categoria (Atividade/Processo Gerador do Conflito e Tipo de Poluição/Contaminação) e/ou busca por palavra chave. Após a seleção de um caso específico, é possível visualizar a sua Ficha Técnica, com o nome do caso, atores envolvidos, município, descrição do caso, vídeos e publicações relacionadas ao caso, etc.

Como presente de páscoa e de Natal, eis para você e para todos os seus o site conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br (sem o www).

Belo Horizonte, 11 de junho 2011,

Dois dias após a passagem de uma grande tempestade – chuva e fortíssimo vendaval – que deixou centenas de casas destelhadas, árvores derrubadas e um milhão de pessoas sem energia, muitos bairros por quase 24 horas, ou seja, mais uma oportunidade para se ver que as agressões ambientais estão mudando irremediavelmente o clima trazendo mais e mais catástrofes.

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[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica ; professor Teologia Bíblica no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte – e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira

[2] Universidade Federal de Minas Gerais.

[3] Universidade Federal de São João Del Rey.

[4] Pequenas Centrais Hidrelétricas.