OPOSIÇÃO INDEPENDENTE AOS GOVERNOS DILMA E ANASTASIA!
O Governo Dilma move-se numa trajetória conservadora, como verificamos durante os 100 primeiros dias de governo, Dilma esta mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares.
Em Minas, o tucano Anastasia da seqüência a política de Choque de Gestão desprezando o funcionalismo público e maquiando as contas do Governo. Em relação aos movimentos sociais, sindicais e estudantis, Anastasia ameaça de despejo os acampamentos dos sem-terra e promove a criminalização da luta dos Trabalhadores/as em Educação.
Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a criminalização dos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.
O Movimento UNIVERSIDADE POPULAR defende a necessidade do fortalecimento da organização e luta dos estudantes, para isso, as entidades estudantis devem se colocar no campo da oposição independente aos governos Dilma (Federal) e Anastasia (Estadual).
O MINÉRIO É NOSSO!
O Minério de ferro é uma das principais riquezas de Minas Gerais e do Brasil. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, chegando ao recorde de 370 milhões de toneladas em 2010. Minas é responsável por 70% do minério produzido no país, o que representa 33% das exportações do estado.
Mas esta riqueza não está servindo para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo: 95% da produção é exportada sem beneficiamento, enquanto importamos produtos manufaturados de maior valor agregado. As empresas pagam apenas 2% de Royalties sobre o lucro líquido e são isentas de ICMS sobre exportação, mas mesmo assim devem R$ 5 bi ao Estado brasileiro. A Vale não paga imposto desde 2001. Nossas cidades, população e meio ambiente são atacados, através da remoção e violência contra comunidades locais, poluição de nossos rios, serras e águas – como a Bacia do São Francisco – e quando a mineração se vai, os buracos ficam.
Isso acontece, porque a mineração está a serviço do lucro de grandes empresas, como a Vale e a CSN, que foram privatizadas de forma fraudulenta e hoje valem mais de R$ 300 bilhões. Elas lucraram quase R$ 45 bilhões em 2010 e financiaram as campanhas eleitorais dos principais candidatos à presidência, além do governador Antônio Anastasia e de alguns prefeitos. Assim, elas compram a conivência dos governos e órgãos ambientais, que concedem licenças ambientais de forma irresponsável e ilegal.
Este ano devem acontecer grandes mudanças no setor da Mineração no Brasil: O Novo Marco Regulatório da Mineração, que deve ser apresentado pelo governo Dilma ato meio do ano; o Plano Nacional da Mineração 2030, que já foi aprovado por decreto pelo Ministério das Minas e Energia; o Projeto de Lei dos Royalties da Mineração (CFEM), que deve ser apresentado ao Congresso nos próximos meses; além de mudanças na presidência e administração da Vale.
Não devemos nos iludir com estas mudanças, acreditando que finalmente o governo e a Vale vão defender e implementar as reivindicações dos trabalhadores, movimentos e da população brasileira. Devemos intervir neste debate de forma independente, levantando claramente as nossas reivindicações, no sentido de aumentar a taxação sobre a mineração; coibir a mineração predatória e defender as nossas riquezas; defender o meio ambiente os municípios mineradores; defender os direitos dos trabalhadores; defender a soberania nacional.
Por isso, vários partidos, entidades sindicais, movimentos sociais e ambientais e personalidades estão lançando a campanha “O Minério tem que ser Nosso”, para defender que as nossas riquezas sejam investidas para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo de Minas Gerais e do Brasil.
Como instrumento importante desta campanha, iremos apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular dos Royalties da Mineração. Fazemos um chamado a todos que concordem conosco a se somarem a esta luta!
Nossas Propostas:
1. 10% de Royalties sobre a Mineração! Fim da isenção de ICMS sobre a exportação mineral! Investimento obrigatório destes recursos em educação e saúde públicas, moradia popular e meio ambiente sob controle dos trabalhadores e da população!
2. Defesa do meio ambiente e dos municípios mineradores!
3. Defesa dos direitos dos trabalhadores da mineração!
4. Não à exportação do minério “in natura”: industrialização no Brasil! Reestatização da Vale, CSN e Usiminas sob controle dos trabalhadores!
5. Plebiscito Oficial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração!
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A situação Universidade do Estado de Minas Gerais revela-nos que o tratamento dado pelo governo estadual ao ensino superior não é muito diferente da forma como este concebe os níveis fundamental e médio de ensino.
Se compararmos o orçamento da UEMG com outras universidades estaduais do Brasil veremos que os investimentos na nossa universidade estão muito aquém da posição que nosso estado ocupa na federação. Enquanto orçamento da USP, Unesp e Unicamp são de, respectivamente, 2,6 bilhões, 1,4 bilhão E 1,3 bilhão, o orçamento da Universidade do Estado de Minas Gerais foi de 66 milhões em 2010. Lembrando que, diferentemente do que ocorre em São Paulo, o financiamento das nossas estaduais (UEMG e UNIMONTES) não é vinculado ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços), taxação de ordem dos estados, que procuram alocá-lo para setores que consideram fundamentais ao seu desenvolvimento; e que, no caso do estado vizinho resulta em grandes divisas para suas universidades estaduais.
Embora possa parecer incoerente estabelecer uma comparação com as universidades estudais paulistas pelo fato de o orçamento do estado de São Paulo ser muito maior que o de Minas, se fizermos a mesma comparação com universidades de outros estados - com economia menor que a de Minas Gerais - encontraremos um resultado não muito diferente. Visto que o orçamento da UERJ é da ordem de 413 milhões; sem falar nas 4 universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESE e UESB) que recebem cerca de 578 milhões por ano, ou mesmo os 209 milhões que recebe a Universidade Estadual da Paraíba.
Diante de um cenário dessa natureza, para o MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR cabe à UEE, na sua condição de representante dos estudantes de Minas gerais, uma postura independente e combativa frente as sucessivas arbitrariedades cometidas pelo Governo Anastasia contra educação em nosso estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário