Retirada de Direitos Previdenciários e Crise da Democracia Participativa em Debate

Retirada de Direitos Previdenciários e Crise da Democracia Participativa em Debate

No dia 18 de dezembro encerrando ociclo de debates sobreCapitalismo Contemporâneo, Educação e Tecnologia, em cursopromovido pelo programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFMG, estarão na mesa Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisandoAs Políticas do Capital de Retirada de Direitos Previdenciários do Funcionalismo Público no Brasil e Wander Emediato, da UFMG, abordando o tema Democracia Representativa e Democracia Participativa: Crise e Perspectivas.O debate acontece no Auditório Neidson Rodrigues, às 14h, na Faculdade de Educação.

Sara Granemann analisaráa contrarreforma da previdência dos servidores públicos, realizada pelo governo federal em 2003, com o argumento de estabelecer o equilíbrio fiscal nas contas do Regime Próprio de aposentadorias. Entretanto, esta contrarreforma criou, na verdade, um largo espaço para a privatização das aposentadorias do funcionalismo público. Por meio de uma privatização não-clássica há transferência do fundo público – majoritariamente produzido pelos trabalhadores – aos capitais. Nesta modalidade, explica-se a contrarreforma da previdência de 2003. Por meio dela, parte dos trabalhadores do serviço público deixará de ter o direito à aposentadoria integral. Com a constituição do FUNPRESP – que se difunde como alternativa para o futuro dos trabalhadores – mais do que garantir aposentadorias, possibilitar-se-á aos capitais encontrar recursos de longo prazo para solucionar suas crises e/ou seu desenvolvimento. Os fundos de pensão, no Brasil como em todo o mundo, operam com aplicações em títulos públicos e ações de empresas em bolsas de valores.

Wander Emediato discutirá algumas características da Democracia Representativa e seus limites em relação a uma efetiva participação cidadã nos processos decisórios, seja no âmbito da política, de um modo geral, seja no nível mais concreto das deliberações sobre políticas públicas e gestão pública, processos que interferem diretamente no cotidiano de cada pessoa. Emediato refletirá sobre o problema da Democracia Participativa e a necessidade de desenvolvimento de mecanismos de discussão e de participação cidadã que interfiram diretamente nas deliberações em diferentes situações. Partindo da ideia de que há uma crise nos processos deliberativos da Democracia Representativa, importa realizar uma reflexão sobre a relevância da ampliação dos mecanismos de iniciativa e de ação popular cidadã, previstos na Constituição Federal, como alternativa à crise da representação.

Sara Granemann é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre e doutora pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da UFRJ. Pesquisadora do NEPEM-UFRJ (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas). Coordenadora de Curso de Extensão para os Movimentos Sociais do Campo.

Wander Emediato é professor da Faculdade de Letras da UFMG, Coordenador do Núcleo de Análise do Discurso e da área de Língua Portuguesa. Foi Coordenador do curso de Letras e vice-diretor da Faculdade de Letras entre 2005 e 2010. Desenvolve e orienta pesquisas na área de Linguística do Texto e do Discurso, em especial, sobre argumentação, linguagem e discurso (discurso e mídia, discurso e ensino, discurso e política, discurso e sociedade).

As palestras,de interesse de professores, estudantes e técnicos-administrativos,serão transmitidas ao vivo, com possibilidade de participação em tempo real,por meio dos siteswww.radio.fae.ufmg.bre www.justin.tv/fae_ufmg.